Ir atrás da mudança

O povo espera, espera, espera e se a mudança não vem, tem de ir atrás da mudança. Viva de novo! Porque o povo determinado nos ensina:

A senhora quilombola tem a vida como argumento…

… soube tirar as palavras do corpo e, na ponta dos dedos…

colocá-las dentro dos olhos e ouvidos na sala.

Então, o Incra já não podia fazer diferente:

ASSESSORIA DE IMPRENSA INCRA/MDA
Porto Alegre (RS), 15 de março de 2011

Incra/RS publica RTID da comunidade quilombola de Morro Alto

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (15/03), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola de Morro Alto, nos municípios de Maquine e Osório. O relatório aponta uma área de 4,5 mil hectares da comunidade, em processo de regularização, que beneficiará cerca de 500 famílias.

O RTID é uma importante etapa na regularização dos territórios quilombolas, reunindo peças técnicas variadas, como o relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, cultural, ambiental e social da área quilombola – estudo que foi realizado em Morro Alto por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Com a publicação do RTID, os ocupantes não-quilombolas que estão na área – cerca de 350 pessoas – serão notificados, e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada uma Portaria de Reconhecimento do território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias.

Os processos de regularização culminam com a titulação da comunidade. Os títulos são coletivos e impossibilitam a venda das áreas. No Rio Grande do Sul, três comunidades já foram tituladas: Chácara das Rosas, em Canoas, Família Silva, em Porto Alegre, e Casca, em Mostardas – estas últimas foram parcialmente tituladas, e o restante das áreas está em fase de desapropriação. No Incra/RS estão abertos atualmente 72 processos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *