20 de novembro: o que pensaria Zumbi do presidente Bolso

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui)

Em 20 de novembro se recorda em todo o Brasil – algumas cidades até como feriado – o assassinato do negro Zumbi, líder do quilombo de Palmares, situado na Serra da Barriga, Estado de Alagoas, no dia 20 de novembro de 1695. Ali vivia multidão de negras/os fugidas/os da escravidão, numa época em que essa condição de vida e sujeição, para a população negra, recebia apoio da própria lei.

Na linguagem africana ioruba, quilombo significa habitação (!), como adverte um opúsculo da Cehila, “A historia dos africanos na América Latina”, publicado pela Vozes em 1988. Desde a escravidão, portanto, a liberdade dos negros simplesmente para exercerem o direito de livremente morar em uma casa, já contava com a oposição branca, a mesma publicação concluindo com amargura: “Até hoje os bairros populares das grandes cidades latino-americanas mantêm essa função de proteger os que são perseguidos pelas leis dos brancos senhores.”

Não se tem como deixar – se de identificar a multidão negra e pobre das favelas de hoje nesta conclusão, vítimas das ações judiciais possessórias de expulsão e repressão.

É o que surpreende em algumas opiniões do novo presidente do Brasil sobre as/os quilombolas, reiteradas desde que exercia o seu mandato de deputado e mesmo depois, já em campanha eleitoral. De tão grosseiras e debochadas, já levaram-no a uma condenação por danos morais à comunidade quilombola e negras/os, como a rede TVT vem mostrando por meio do You tube, desde 3 outubro de 2017.

Ele foi absolvido da acusação de racismo, posteriormente, por um recurso ajuizado pela sua defesa. O site da revista Exame, porém, em publicação datada de 13 de julho deste ano de 2018, repete algumas das afirmações feitas pelo agora presidente do Brasil:

“Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, afirmou o deputado. Bolsonaro disse ainda que os quilombolas da comunidade “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Como o novo presidente costuma incentivar também o uso das armas, seu nome se presta para uma comparação, diante desses acréscimos notoriamente incompatíveis com a condução política do Poder Executivo do país para o qual foi eleito. Bolso é uma utilidade do nosso vestuário próprio para cada pessoa levar consigo qualquer coisa que se considere necessária para ser usada em tempo e lugar onde a gente se encontre. No caso do presidente, a arma parece ser de primeira necessidade e, pela sugestão do gesto que ele sempre faz abrindo a mão com os dedos polegar e indicador em riste, apontando para qualquer direção, ela deve ficar bem a essa mão de ser usada. Mesmo por pequena e disfarçada que possa ficar num bolso.

O Brasil vai ser presidido, portanto, por um bolso de políticas públicas que, até agora, já tomou posição bem visível e perversa. Um branco, como é o nosso caso, quase certamente não tem como refletir fielmente o que um negro libertário como Zumbi, se vivo fosse, hoje honrado como herói, pensaria do presidente Bolso, que leva no bolso da sua alma sentimentos tão baixos, preconceituosos, próprios de uma desumanidade orgulhosa de torna-los públicos, hostilizando, ofendendo e humilhando uma população inteira de gente pobre e negra.

Tudo faz crer que os bolsos armados e cheios de ódio da bancada ruralista contra indígenas e quilombolas, vão ficar muito mais cheios de dinheiro, assim como os das transnacionais que vendem os venenos da terra e da gente da terra, esbulham áreas indígenas e quilombolas, avançam sobre o que ainda nos resta de espaços físicos de liberdade desse povo pobre, tudo quanto ainda abriga a água pura dos nossos aquíferos. O muito que o nosso Código Florestal já concedeu, também, para a dizimação das nossas florestas vai seguir o mesmo destino.

Essa munição antipopular tem poder explosivo severamente oposto aos direitos sociais e ambientais, prevenindo que vai ser carregada no bolso das políticas públicas que vêm por aí. Todo o acervo legal, arduamente conquistado no passado em defesa dos direitos do povo quilombola e indígena do Brasil, se não for revogado por futuros projetos do presidente Bolso, encaminhados a um Congresso servil, vai ser muito bem vigiado e guardado em outro bolso: o do poder político-jurídico do Judiciário. Essa possibilidade está prevista pela escolha de um juiz para o Ministério da Justiça.

À vista do deboche que o presidente Bolso faz das/os quilombolas, esse povo que se prepare para resistir, como Zumbi resistiu. Os novos quilombos onde vive hoje certamente não vão contar com qualquer apoio de quem foi eleito para – aí a hipocrisia dessa falsa democracia que nos é impingida – defender os seus direitos sociais, entre eles, exatamente o do quilombo-habitação.

Pode servir-lhes de balisa para sua rebeldia cidadã aquela sempre lembrada advertência de Marilena Chauí sobre como se deve enfrentar a acusação que pesa sobre o povo pobre de ser ele mesmo o responsável pelas sucessivas “crises” sob as quais o país vive periodicamente. Do jeito mesmo que o poder econômico-político do tempo de Zumbi, diferenças de tempo e lugar a parte evidentemente, fez com ele e seus seguidores :

“Uma crise nunca é entendida como resultado de contradições latentes que se tornam manifestas pelo processo histórico e que precisam ser trabalhadas social e politicamente. A crise é sempre convertida no fantasma da crise (grifos da autora), irrupção inexplicável e repentina da irracionalidade, ameaçando a ordem social e política. Caos. Perigo. Contra a “irracionalidade”, a classe dominante apela para técnicas racionalizadoras (a célebre modernização”), as tecnologias parecendo dotadas de fantástico poder reordenador e racionalizador. Contra o “perigo”, representado sempre pela manifestação explícita das classes populares, os dominantes partem em busca dos agentes “responsáveis pela subversão”, isto é, iniciam a caça às bruxas que ameaçam a “paz nacional” e a “união da família brasileira”. Finalmente, contra o “caos”, a classe dominante invoca a necessidade de “salvação nacional”. A “união da família brasileira” (isto é, um elemento de espaço privado definido como elemento central do espaço público) e a “salvação nacional” conduzem, via de regra, à “pacificação nacional”, isto é, aos golpes de Estado e às ditaduras (velhas ou “novas”). Numa palavra, a preservação do que poderia ser público e contraditório se faz negativamente por redução ao privado (a “família brasileira”) e à indivisão (a “pacificação nacional”). Como se observa, o autoritarismo político se organiza no interior da sociedade e através da ideologia; não é exceção nem é mero regime governamental, mas a regra e expressão das relações sociais”. (“Conformismo e resistência. Aspectos da cultura popular no Brasil”, Brasiliense: 1986, p. 60/61)

A consciência negra dos seguidores de Zumbi sabem disso. Não esconderá no bolso, como faz o presidente Bolso, qualquer conformismo com a sua estratégia de administração pública, fielmente retratada nesse aviso antecipado de Chauí. Ética, jurídica e politicamente, vai se inspirar na resistência daquele negro herói, vai ser digna do sangue que ele derramou generosamente em defesa de seu povo, não permitindo confundir-se a liberdade como um favor ou licença de branco.

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