População gaúcha lança comitê de combate à megamineração

Na noite de 18 de junho, mais de cinquenta entidades diferentes se juntaram no lançamento de um comitê de combate aos projetos de megamineração previstos para o estado.

Os movimentos e representantes da sociedade civil lotaram o auditório do CPERS Sindicato. O evento contou com uma fala de abertura dos anfitriões e das lideranças do comitê. Depois, Michele Ramos, do MAM e Eduardo Raguse da AMA Guaíba traçaram o panorama do estado, citando os 166 projetos em fase de pesquisa e os quatro grandes projetos que buscam licenciamento: Projeto Retiro, em São José do Norte; Projeto Fosfato, em Lavras do Sul; projeto Mina Guaíba em Eldorado do Sul e Projeto Caçapava do Sul.

Membros das comunidades vizinhas explicaram melhor cada situação local. Marcelo Paiakan- do Assentamento Apolônio de Carvalho, que combate o projeto Mina Guaíba- acusou a empresa de mentirosa. Para ele, a Copelmi não irá gerar empregos e desenvolvimentos, como ela divulga, muito menos recuperar as áreas mineradas.

Mário Witt, pecuarista e fotógrafo de Lavras do Sul, denunciou que, em seu município, a população e as autoridades foram cooptadas para defender o projeto. “Hoje, tu não pode se manifestar contra, tal é o clima de hostilidade que foi criado. As pessoas estão amordaçadas”, relatou.

Representando Caçapava do Sul, a advogada Ingrid Birnfeld, resgatou o início da luta contra a mineração de chumbo, zinco e cobre no município, que começou no ano de 2016. Denunciou também a atuação das empresas transnacionais nos processos de licenciamento: “existe uma violação metódica dos direitos fundamentais nesses processos de licenciamento. As audiências públicas são organizadas pelas empresas”.

Como as comunidades de São José do Norte, não conseguiram estar presentes, Michele Ramos do MAM trouxe o contexto da luta no município. Mais de vinte e cinco comunidades ameaçadas estão mobilizadas contra o projeto. No dia 8 de março deste ano, as mulheres destas comunidades organizaram uma caminhada que reuniu 300 pessoas contra a mineração de titânio na região.

Por fim, foram feitos encaminhamentos e sugestões para a audiência pública sobre a Mina Guaíba, no dia 27 de junho. O comitê também lançou um manifesto contra a mineração, que segue publicado na íntegra abaixo:

Manifesto do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul: Sim à vida, não à destruição! 

Preocupadas com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o Rio Grande do Sul, diversas entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais se reuniram no último dia 29 de maio, na sede da APCEF/RS, em Porto Alegre, para a criação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS). Um dos projetos é o Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5.000 hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. 

Nesse local, a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair uma reserva estimada de 166 milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. O empreendimento tem alto impacto socioambiental: a reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana. 

O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, ocasionará piora na qualidade do ar e expulsará diversas famílias de seus territórios, incluindo moradores do loteamento Guaíba City e agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico. Outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha. 

O projeto em estágio mais avançado é o Retiro, para o qual a RGM (Rio Grande Mineração) conseguiu licença prévia do Ibama para extrair titânio da faixa de areia localizada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, no município de São José do Norte, no litoral sul gaúcho.         

Os demais projetos ainda buscam a licença prévia junto à Fepam, órgão de licenciamento estadual. Às margens do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul, a empresa Nexa Resources (multinacional do Grupo Votorantim) tenta autorização para extrair zinco, chumbo e cobre de uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. Em Lavras do Sul, o alvo da empresa Águia, através do projeto Três Estradas, é o fosfato; esse empreendimento inclui uma barragem de rejeitos e é de grande interesse do agronegócio. 

Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa. 

Além desses quatro projetos, ainda existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que, se conseguirem se instalar, poderiam elevar o RS ao patamar de terceiro estado minerador do país. Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais.  Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração. 

É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos. Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição! Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *