Audiência Pública sobre o projeto de mineração “Mina Guaíba” acontece no Ministério Público Estadual em Porto Alegre

Nessa terça-feira à noite, 20/08, o MPE-RS abriu suas portas para a realização de uma audiência pública em Porto Alegre para tratar do projeto da Mina Guaíba. Essa exigência foi feita às autoridades estatais por parte do Comitê de Combate à mega-mineração que demandou ao MPE que os moradores de Porto Alegre pudessem se pronunciar a respeito desse projeto que tantos impactos poderá trazer ao cotidiano dos moradores da capital. A sociedade gaúcha ainda aguarda que a FEPAM marque uma audiência pública na cidade como parte do processo de licenciamento ambiental.

O auditório lotado reuniu em grande maioria opositores ao projeto de mineração e ao polo carboquímico que pretende se instalar na região metropolitana de Porto Alegre caso o projeto seja aprovado. A promotora de justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Marquezan, cedeu a palavra à Cristiano Weber que representou os interesses da mineradora Copelmi durante mais de 20 minutos de muitas especulações.

O que passou-se, então, a se chamar de “mentiras, reveladas por alguns convidados como o doutor em geociência, Rualdo Menegat, e a doutora em ciências, Marcia Käffer, que ressaltaram os perigos da instalação da mina de carvão para a saúde da população gaúcha que, caso o projeto seja aprovado, estaria exposta entre outras coisas a chuvas ácidas e a uma poluição do ar extremamente alta que chegaria a provocar uma série de problemas respiratórios como a asma ou até problemas neurológicos devido aos componentes químicos do carvão.

O membro do Instituto de Justiça Fiscal, João Carlos Loebens, apontou que a mina Guaíba iria efetivamente trazer benefícios, sim, mas do outro lado do oceano – para Suíça. O pesquisador lembrou que a empresa não deverá pagar quase nenhum imposto para o Estado, deixando o grande lucro para os empresários. Ele tomou como exemplo os benefícios da Vale que, em 21 anos de exercício, realizou mais de 320 bilhões de reais de benefícios (e alguns desastres). E ainda há, além disso, quem ouse clamar, como o engenheiro Luís Roberto Andrades Ponte, que o projeto da Copelmi irá “erradicar a pobreza”. Mas a população presente no auditório ressaltou em muitas manifestações que a pobreza foi historicamente criada por empreendimentos do tipo da Copelmi, que, atrás do discurso do “desenvolvimento”, escondem o esbulho territorial e suas terríveis consequências, reafirmando um ditado popular que diz que “a única coisa que o desenvolvimento desenvolveu até agora são as desigualdades”.

Quando a hora das manifestações públicas chegou, várias pessoas testemunharam sua experiência com a mineração. Moradores de Arroio dos Ratos expuseram as rachaduras e os resquícios de carvão nas suas casas, resultado de anos de exercício da mineração no local, exigindo que a empresa tomasse suas responsabilidades e indenizasse os moradores. Estes comentaram que toda indenização foi negada sob o pretexto que suas casas eram “mal construídas”. No que diz respeito à saúde, foi também apontado que após alguns habitantes e funcionários desenvolverem problemas respiratórios e comentar tal situação à empresa, seus representantes teriam negado se fazer cargo dos gastos sob o pretexto dos funcionários serem fumantes.

Outro problema sério apontado é que os relatórios da empresa sequer mencionam as comunidades indígenas que habitam e vivem desse território, descumprindo, assim, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – uma expressão que pode subsidiar uma reflexão acerca de um racismo institucional permeando a lógica de atuação da empresa.

Da mesma maneira, equanto algum engenheiro pretende que a mina de carvão seja a solução para a “erradicação da pobreza”, uma moradora do loteamento Guaíba City lembra que era feliz até que ficou sabendo que uma mina quis se instalar no lugar onde ela mora: “Vamos a viver dependendo de um caminhão pipa para tomar um copo de água”, apontava.

Hoje, os moradores do loteamento Guaíba City e do assentamento do MST Apolônio de Carvalho vivem produzindo comida saudável para a sociedade, enquanto a mineradora Copelmi propõe transformar a região metropolitana de Porto Alegre em um local que vai receber os rejeitos de carvão…

A audiência encerrou à meia-noite.

Para mais informações: https://www.facebook.com/ComiteCombateMegamineracao/

*texto e foto: Clementine Tinkamó

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