Mina Guaíba pauta audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima segunda

A possível instalação da maior mina de carvão a céu aberto da América Latina a 16 quilômetros do Centro de Porto Alegre está colocando em alerta um número cada vez mais expressivo de pessoas. A mobilização para evitar o que pode se tornar uma tragédia nas proporções de Mariana e Brumadinho ganha força na segunda-feira (30), quando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realiza a Audiência Pública Impactos do Projeto Mina Guaíba.

O evento ocorre às 18h, no Auditório Dante Barone, e deve lotar os mais de 500 lugares em torno do debate do projeto assinado pela Copelmi Mineração, focado  na produção de energia fóssil a partir da queima do carvão extraído.

A mina apresenta diversos riscos para o meio ambiente. O empreendimento ameaça acidificar e contaminar com metais pesados a água que abastece Porto Alegre e região metropolitana, já que ficaria instalado a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí- cujo rio contribui com 84,6% de águas limpas na formação do Guaíba. Estima-se que um  total de 4,3 milhões de pessoas serão impactadas na Região Metropolitana pela possível contaminação do entorno, além de eventual poluição atmosférica.

O Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCMRS), composto por mais de 100 entidades e que tem em seu corpo técnico cerca de 50 profissionais, entre professores, mestres e doutores, estará na mesa de debates como um dos principais convidados da atividade. O coletivo luta contra um total de 166 projetos de mineração que pretendem se instalar no estado.

O evento, gratuito e aberto ao público, não substitui a necessidade de realização de uma audiência pública em Porto Alegre convocada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), dentro do processo de licenciamento da mina, mas será mais um importante espaço de pressão da comunidade gaúcha contra o projeto.

A saber

A Copelmi Mineração obteve a autorização de lavra pela União em 1973 e estuda o terreno onde pretende instalar a Mina Guaíba desde 1978. A partir de 2014, vem buscando uma licença prévia de operação junto à Fepam para escavar carvão, areia e cascalho na área de 4,5 mil hectares, equivalente a cerca de 120 vezes o Parque da Redenção.

A intenção da empresa, que vem esgotando o recurso natural no Estado há mais de um século, é retirar 166 milhões de toneladas de carvão bruto em 23 anos de operação, até acabar com a fonte de combustível fóssil existente no local. Além disso, também pretende extrair 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de cascalho.

Para isso, serão retiradas de suas propriedades 72 famílias de agricultores, que cultivam 700 hectares de arroz orgânico e hortaliças,  abastecendo mais de 40 feiras ecológicas na região Metropolitana. O loteamento Guaiba City, condomínio em que residem cerca de 172 famílias também será diretamente afetado caso o empreendimento seja realizado.

Ainda não existe um posicionamento conclusivo ou prazo definido para emissão de parecer final, apesar de já terem sido realizadas duas conturbadas audiências públicas em 2019: uma em Charqueadas (em março) e outra em Eldorado do Sul (em junho), ambas consideradas parte do processo e sem encaminhamentos conclusivos. Ligada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado, a Fepam vem sendo pressionada pela sociedade a realizar uma terceira audiência pública em Porto Alegre.

Serviço:
O que: Audiência Pública Impactos do Projeto Mina Guaíba
Quando: 30 de setembro, segunda-feira
Onde: Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa – Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), 1101, Centro Histórico, Porto Alegre
Horário: 18h (as portas serão abertas às 17h)
Vigília RS em Risco: A partir das 11h, na Praça da Matriz.

Texto e imagem: Comunicação Comitê de Combate à Megamineração no RS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *