Sociedade civil pressiona Copelmi durante audiência na Assembléia Legislativa

Na noite de ontem (segunda feira 30/09), a população gaúcha lotou o auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre para mais uma discussão sobre o Projeto Mina Guaíba. A empresa Copelmi, recebida com fortes vaias apresentou novamente o seu empreendimento.

“Será a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil”, começou Cristiano Weber, gerente de sustentabilidade da Copelmi, antes de ser interrompido pela avalanche de vaias.

“Não. Não será”, responderam os movimentos sociais.

Weber continuou sua sexagésima apresentação do projeto com um discurso que já é familiar para muitos. Falou da geração de empregos e tributos, mostrou áreas “recuperadas” (um campo que tinha até uma árvore, uma plantação de soja e uma pastagem). Tentou contrapor os riscos ambientais e fez uma espécie de checagem de fatos.

O engenheiro ambiental Eduardo Raguse iniciou o contraponto ao projeto. Lembrou do contexto da nova fronteira mineral no Rio Grande do Sul, com a possibilidade do estado se tornar o terceiro em extração de minérios atrás de Minas Gerais e Pará. “Os fatos não nos levam a confiar no setor minerário”, advertiu.

Raguse falou também sobre o trabalho do Comitê de Combate à Megamineração no RS. O grupo, que agrega mais de 120 entidades, já coletou 90.000 assinaturas virtuais e 2.000 físicas contra a mina Guaíba.

Eduardo explicou que o comitê não é composto somente por ativistas, também possui um grupo de técnicos capacitados para questionar o estudo de impacto. “Espalhamos informações técnicas independentes, e não fake news, Cristiano”, respondeu provocando o gerente de sustentabilidade da Copelmi.

Citou ainda os impactos na produção orgânica e agroecológica da região e concluiu com uma das principais demandas dos grupos mobilizados: “continuamos exigindo Audiência Pública oficial do processo [de licenciamento ambiental] em Porto Alegre”.

Depois, a professora da UFRGS Lorena Fleury, especializada em conflitos ambientais e projetos de desenvolvimento, seguiu no contraponto técnico. Fleury mostrou dados que questionavam os argumentos da geração de empregos e impostos.

Segundo a Doutora em Sociologia, em cinco anos a média de trabalhadores por empreendimento de mineração caiu: “houve uma queda nos empregos mesmo havendo um aumento no número de empreendimentos”. Sobre os tributos, Lorena explicou que a Copelmi firmou um protocolo de isenção de impostos com o estado. Ou seja, a empresa não pagaria ICMS nem em compras nem em vendas.

Pontuou ainda a negligência dos estudos de impacto para com os povos indígenas e produtores de arroz orgânico. Assim, concluiu: “A atividade é social, ambiental e economicamente degradante”.

O geólogo Rualdo Menegat finalizou o controponto técnico ao EIA. O coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre começou explicando a importância ecológica da região Metropolitana.

Segundo ele, o local é privilegiado, pois conecta diversas regiões da América do Sul. Por conta dos 400 mil anos de evolução geológica, vegetal e dos cursos de água, definiu a região como “memória viva da evolução dos ecossistemas”. Citando o Parque Estadual Delta do Jacuí, alertou “é nesse coração ecológico que se pretende instalar uma mina”.

Menegat apontou que a mina lançará na atmosfera 30 mil toneladas de poeira ao longo de sua operação, que as águas superficiais podem ser contaminadas e acidificadas e que o empreendimento usará muita água potável do lençol freático. Sobre o carvão, explicou: “O carvão é complexo. É tipo um lixão químico. Contém vários elementos, entre eles os metais pesados” e concluiu: “Não existe carvão limpo na experiência mundial”.

Terminada a fala do geólogo, os deputados se posicionaram sobre o projeto. Cinco falaram contra a mineração e quatro a favor.

O deputado Mateus Wesp declarou que a discussão não podia ter viés ideológico. Depois chamou os ambientalistas de defensores do ex-presidente Lula. Outros deputados favoráveis citaram os empregos e o desenvolvimento e receberam fortes vaias.

Já Luciana Genro acusou a Copelmi de estar propondo um crime ambiental. A deputada do PSOL relacionou as recentes alterações em regime de urgência do código do meio ambiente com o Projeto Mina Guaíba: “as alterações no código do meio ambiente são feitos sob medida para atender às demandas da Copelmi”. Luciana propôs aos parlamentares presentes a criação de um plebiscito para que a população tenha o direito de votar sobre a questão.

Além da possibilidade de plebiscito, reforçada por outros deputados, mais uma informação importante foi anunciada pela promotora de defesa do meio ambiente. Ana Marchesan relatou ter protocolado uma ação civil pública para suspender a Licença para o Polo Carboquímico.

Para a promotora, teria havido um “deficit democrático” na aprovação do polo. O regime de urgência em que foi aprovado, sem consulta e debate público, e a falta de informações sobre o meio ambiente, sobretudo a respeito dos efeitos sinérgicos do projeto, foram alguns dos fatores citados por Marchesan.

Assim, percebe-se o fechamento do cerco contra a Copelmi. Na audiência, a maioria do auditório rechaçou o projeto de mineração. Na esfera judicial, questiona-se um polo carboquímico que transformaria o carvão extraído em energia de forma altamente poluente.

Desde o início do ano, quando o assunto começou a vir a público, até agora, o aumento no número de pessoas engajadas nesta causa é visível. Cada vez mais, gaúchos e gaúchas se mobilizam para proteger seu patrimônio socioambiental e sua qualidade de vida.

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