Lei que incentiva plantio de araucárias com genes modificados avança no Paraná

O PL 495, que incentiva o plantio de araucárias geneticamente modificadas para exploração comercial, foi aprovado de forma emergencial. Movimentos de oposição seguem tentando derrubá-lo e alertam também para o PL 537. Mas professor da UFPR defende o plantio para exploração comercial da espécie: “Vamos salvar a araucária pelo bolso”.

A recém aprovada lei estadual do Paraná 20.223/2020 chamou a atenção de alguns trabalhadores rurais da região do Alto Uruguai no Rio Grande do Sul conforme informamos anteriormente. Intrigado pelo seu conteúdo e pela sua articulação com o PL 537 ainda em estado de avaliação, o Coletivo Catarse foi atrás de especialistas para entender melhor a proposta e os interesses ali envolvidos.

Citado nominalmente na proposta aprovada, Flávio Zanette, engenheiro agrônomo e professor da UFPR, defende a proposta de plantio para exploração comercial elaborada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Emerson Bacil (PSL) e Hussein Bakri (PSC).

O professor vem estudando as araucárias há mais de trinta anos e é o responsável pelas modificações genéticas que permitem a produção de pinhão em oito anos e de madeira em quinze. Para se ter uma ideia, no seu ciclo natural, a planta levaria de vinte a trinta anos para produzir pinhão e ainda mais tempo para produzir madeira.

Zanette afirma que as pesquisas geraram um “pacote tecnológico altamente rentável economicamente ao produtor, altamente útil à natureza e, para a espécie, uma chance de preservação e de voltar a valorizá-la”. Na sua visão, a araucária era uma espécie odiada por produtores rurais, já que tomava uma parte da propriedade que seria “perdida”, pois a árvore não poderia ser cortada por conta das proibições legais. Assim, segundo o professor, a lei liberta as araucárias das “amarras burocráticas”, abrindo a possibilidade para o produtor rural explorar a espécie para a comercialização do pinhão e da madeira.

Entretanto, o Comitê Técnico Científico em Defesa da Floresta com Araucária e dos Campos Naturais, que realizou um Parecer Técnico do PL 537/2019 apresentado na última sexta-feira (7/08) na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, considera que: “O uso correto do argumento de que o produtor arranca, sistematicamente, todas as mudas desta espécie, que nascem ao redor das propriedades, é demagógico e foge totalmente do enfoque que preconiza a implantação de mecanismos de valorização dos remanescentes naturais de Floresta com Araucária”. Na ótica dos pesquisadores, para salvar as araucárias é necessário “compreender o contexto que envolve o desafio da conservação da biodiversidade, sensibilizar, estimular e educar o proprietário rural para tal”.

Em relação ao PL 495, aprovado de forma emergencial, Arthur Conceição, assessor sócio-ambiental da ONG Caritas, considera que os setores ambientalistas conseguiram minimizar os impactos nefastos, já que “as araucárias não podem ser plantadas em bioma de Mata Atlântica, não podem ser plantadas em reserva legal e precisam ser todas georreferenciadas”. Porém, o pesquisador ainda afirma não se sentir nada confortável com sua aprovação: “Nosso debate era para que o genoma dessa araucária fosse preservado, que as araucárias não pudessem ser plantadas de forma alguma em áreas naturais. Não sabemos qual controle vamos ter, que essas araucárias modificadas não vão ser introduzidas em áreas naturais”.

Mas o PL 537 é, segundo Conceição, ainda mais preocupante, “devastador”, comenta o ambientalista, já que autoriza o corte de áreas de Mata Atlântica em prol da construção de tanques para criação de peixes. Conforme o Parecer Técnico acima mencionado, “fica evidente que o citado ‘manejo’ se configuraria como ‘corte’, visto que, ao criar-se o tanque para piscicultura, se projeta um outro uso do espaço, de todo incompatível com a manutenção dos espécimes de Araucaria angustifolia nele presentes”.

A preocupação dos ambientalistas é em relação às árvores nativas que existem no território paranaense, que ainda abriga as maiores reservas de araucárias do mundo. Essa inquietação se fundamenta em relatórios de organismos como a Fundação SOS Mata Atlântica, que coloca o Estado do Paraná como o terceiro estado brasileiro com maior devastação entre os anos de 2017-2018. Segundo Conceição, há interesses por parte do setor madeireiro no estado, que se beneficiaria com a aprovação dos dois PL’s: “Existe o setor madeireiro, que quer cortar árvores maiores, suprimir elas, para vir com um projeto anterior para plantar. Você corta áreas naturais e depois você vem com plantas geneticamente modificadas, como aconteceu no Canadá, com os pinus, e na Austrália, com os eucaliptos. A ideia é essa mesma. Suprimir áreas naturais, plantar árvores geneticamente modificadas para ganhar dinheiro em cima disso”.

Área de desmatamento de araucárias em Prudentópolis/PR encontrada pela Polícia Militar Ambiental em 2016. Foto: Marina Petri/RPC

Para a elaboração do projeto assim como para sua efetivação e incentivo entre os produtores rurais, o professor da UFPR Flávio Zanette relata que conta com o apoio de um empresário chamado Francisco Simeão. Fundador da BS Colway, uma empresa de pneus que fechou em 2007, demitindo 1200 trabalhadores, Simeão é, hoje, um dos responsáveis pelo Portal IC (Parques Industriais e Corporativos) e tem sob sua gestão 320 mil m² de área construída, presentes nos estados do Paraná e Santa Catarina. Além disso, Simeão foi Secretário de Indústria e Comércio do Paraná e dono de empresas madeireiras na região amazônica.

Simeão e Zanette pensam, assim, em salvar a araucária “não mais pelo coração, não mais pela caneta, mas salvá-la pelo bolso”. Embora o professor da UFPR afirme que a sociedade civil está “totalmente favorável” à lei, o técnico ambientalista Arthur Conceição questiona a participação social dos paraenses, ressaltando que “os povos da floresta e do campo não foram consultados”.

Ademir Antonio, trabalhador rural do Alto Uruguai (RS), não confia que pessoas com vistas a lucrar possam reflorestar os territórios que foram devastados pelos desejos de ganância. “O capitalismo não vai plantar a floresta de volta, não é dinheiro que reconstrói uma floresta da densidade que foi essa” – declara o jovem agricultor.

Este pensamento é compartilhado também por Iracema Gah Té Nascimento, liderança espiritual e política Kaingang. Ela nos conta que a araucária é a “mãe das kujà“, isto é, das mulheres lideranças espirituais. É de dentro dessa árvores que “nascem” as mulheres que guiam com atenção e carinho os integrantes do povo Kaingang. Para elas, a araucária nunca poderá ser transformada em dinheiro, porque é dona de saberes ancestrais e de uma história milenar – já a gralha azul, que espalha a sua semente, é quem transmite esses saberes, possibilitando assim a continuidade da floresta e da vida dos Kaingang no planeta.

Ritual Kaingang junto de araucária milenar. Foto: Billy Valdez

Como alternativa à salvação da araucária “pelo bolso”, os pequenos produtores rurais e integrantes do povo Kaingang, cuja história se enraíza na existência dessa árvore, imaginam a “reconstrução da floresta”. Luís Salvador, cacique Kaingang da TI Kanhgág ag Goj (Vicente Dutra, RS), mostrou o caminho no ano de 2018, quando, após recuperar parte do território ancestral do seu povo invadido por um fazendeiro, plantou nele 5.000 mudas de araucárias nativas.

Diante do PL 537 e da lei 20.223/2020, que o trabalhador rural Ademir considera perigosos e devastadores, alertando o que pode vir a acontecer no RS, o jovem pensa em dar um passo adiante: “Temos pensado um pouco em juntar quem vive, nasceu e é desse ecossistema. Criar uma articulação como existe “Comitê em Defesa do Pampa”, temos que pensar sobre isso, porque é um grande território”.

Para ter uma ideia da importância da araucária nativa para o povo Kaingang, assista ao teaser do projeto Resistência Kaingang, gravado na TI Mangueirinha (PR), antiga maior reserva de araucárias do mundo.

Reportagem: Bruno Pedrotti e Clémentine Tinkamó

Um comentário em “Lei que incentiva plantio de araucárias com genes modificados avança no Paraná

  • 15/08/2020 em 12:10
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    Há uma confusão obtusa no artigo entre clonagem/enxertia e a verdadeira modificação que só ocorreria por técnicas de manipulação por engenharia genética! Outra medida irracional e absurda é a proibição de plantio das araucárias enxertadas em áreas de preservação e reservas legais! Araucárias produtivas em pomares selecionados e diversificados com 80 de Pinheiras fêmeas (ou as raras hermafroditas) sim estimulam a preservação do patrimônio genético e biodiversidade, pois as boas árvores nativas são a fonte para coleta dos enxertos! Prof. Geraldo Deffune, Eng°-Agr°, PhD em Agroecologia Aplicada, Agricultura Biológico-dinâmica e Biossegurança, UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul – PR.

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