Ambientalistas alertam para retirada de gestores de Unidades de Conservação em Porto Alegre

No dia 14 de agosto, a bióloga Maria Carmem Bastos foi afastada da gestão da Reserva Biológica do Lami e do Refúgio de Vida Silvestre São Pedro. Osmar Oliveira, que era chefe de grupo nas unidades, também foi retirado do seu cargo. A ação gerou protestos e mobilização por parte dos moradores do Lami, de entidades estudantis, grupos ambientalistas e de defesa de direitos humanos.

Paulo Brack, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGA), em conversa sobre esse ato da gestão municipal, relatou que essas unidades precisam de gestores especializados. Citou o exemplo de Maria Carmem, que “há cerca de duas décadas vem realizando trabalhos, dando palestras, mantendo uma boa relação com as comunidades do entorno”. O professor contesta a decisão: “Não é justificável que se retire uma técnica que vem realizando trabalho excepcional em vários projetos de uma hora para a outra, sem conversa, sem nenhum tipo de diálogo”.

A Reserva Biológica do Lami e o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro

A Reserva Biológica do Lami (Rebio) foi criada em 1975, segundo a Secretária Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, com o intuito de proteger a Ephedra tweediana, vegetal considerado raro e endêmico, característico das matas de Restinga e que encontrava-se ameaçado. O Refúgio de Vida Silvestre São Pedro é uma Unidade de Conservação (UC) criada em 2014 e abriga espécies animais raras e ameaçadas de extinção, como o mão-pelada, o graxaim e o bugio-ruivo.

Bugios filmados na zona sul de Porto Alegre. Acervo Coletivo Catarse.

Ainda segundo Paulo Brack, tanto a Rebio quanto o Refúgio são áreas importantíssimas para proteção de flora, fauna e biodiversidade que existem no município de Porto Alegre. “São áreas que estão mantendo o que restou de uma extensão muito maior do que era originalmente o município de Porto Alegre. A Rebio Lami abriga uma paisagem e também ecossistemas da orla do Guaíba, onde tem lontras, capivaras, jacarés”, relata o professor. Ressaltando a importância dessas Unidades de Conservação, o pesquisador lembra que essas duas áreas foram sendo ocupadas pela expansão urbana, estimulada pela especulação imobiliária. A urbanização foi ocupando e destruindo banhados, matas de restinga, matas de encostas de morro, campos rupestres.

Morro São Pedro, Porto Alegre. Acervo Coletivo Catarse.

A educação ambiental e o trabalho de Maria Carmem

Em uma nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), sob o comando de Germano Bremm, informa que está ampliando o corpo de funcionários e técnicos da Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização (CEAF). Seis servidores (2 biólogos, 1 arquiteto, 2 veterinários e 1 operário) foram contratados visando “à melhoria dos serviços oferecidos à população e à proteção do ambiente natural”.

Entretanto, a bióloga Maria Carmem será afastada de um cargo que ocupava há 20 anos, e a responsabilidade técnica pela Rebio do Lami, conforme aponta a SMAMS, “será compartilhada entre os servidores que já atuam nas outras UCs do município (Morro do Osso e Parque Saint-Hilaire)”. Segundo o órgão, “a engenheira agrônoma e o engenheiro florestal possuem a qualificação e experiências adequadas para dar continuidade ao trabalho que a bióloga desenvolveu até o momento”.

Porém, para o biólogo e professor Paulo Brack, o afastamento de Maria Carmem é incompreensível e a decisão foi tomada sem nenhum tipo de discussão: “A Maria Carmem foi pega de surpresa por uma decisão vinda de cima, da gestão da secretaria. Sem nenhum tipo de alternativa. Já que eles querem suprir a falta de técnicos da área de fiscalização, que façam um diálogo, que discutam”. Além da arbitrariedade da decisão, o afastamento dos servidores implica na ruptura dos projetos de implantação e desenvolvimento de atividades. Para Brack, as consequências dessa decisão, se não for revogada, serão muito ruins tanto para a gestão da biodiversidade quanto para a gestão pública das áreas. O professor ressalta que a comunidade também está incluída nos projetos de educação ambiental que vêm sendo construídos junto à população há mais de uma década: “Não é possível nem justificável que essa decisão se mantenha”.

Mobilizações

Moradores do Lami e apoiadores realizaram uma manifestação contra a retirada dos gestores na quarta-feira (dia 19/08). Entidades ambientalistas e grupos de estudantes também enviaram documentos ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, questionando a decisão. Além disso, está sendo realizado um abaixo assinado virtual para pressionar pela manutenção dos servidores.


Reportagem: Bruno Pedrotti e Clémentine Tinkamó
Imagem de capa: divulgação petição online
Imagens de acervo retiradas do filme “Cinturão Verde de Porto Alegre: território em disputa”

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