Desenvolvimento pela mineração: promessas na teoria, impactos na prática

Apesar da longa lista de impactos negativos do modelo de megamineração no Brasil, o país segue expandindo as fronteiras minerais e intensificando a exploração. Para que se justifique uma atividade que vem matando rios, ambientes naturais, pessoas e culturas desde o tempo do Brasil colônia, é preciso impor uma narrativa que prometa algum benefício entre tantos sacrifícios. Segundo Tádzio Coelho, a mineração se legitima e se justifica a partir do “Discurso do Desenvolvimento pela Mineração”. Na obra “Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado”, o professor do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) define o conceito e como ele é aplicado a partir da análise da atuação da Vale.

Ele explica que o Discurso do Desenvolvimento pela Mineração (DDM) “consiste na retórica da criação de empregos, da captação de renda por meio dos impostos e, consequentemente, do advento do desenvolvimento socioeconômico”. Resgatando o economista Celso Furtado, Tádzio reforça que esse ideal de desenvolvimento é distorcido, pois parte de uma fantasia de que seria possível resolver “os males sociais por meio do crescimento econômico ininterrupto” e também “desvia a atenção das tarefas básicas de atendimento das necessidades humanas e de avanço da ciência, em nome de fins abstratos como os investimentos, as exportações e o crescimento”.

O pesquisador constata ainda que, na construção desse discurso, cria-se uma polarização entre natureza e sociedade. A partir daí, reforça-se que os impactos negativos estariam reduzidos ao ambiente natural – podendo ser minimizados pelos avanços tecnológicos – e que os impactos positivos se relacionam com a economia. Assim, conclui “Por meio do DDM, a mineração surge como sinônimo do desenvolvimento de toda a sociedade e não apenas de partes dela, se colocando como solução para a pobreza”. Essa narrativa, construída minuciosamente em agências de comunicação e marketing, tem o papel de legitimar a atividade mineradora e convencer as comunidades locais a aceitar e apoiar os empreendimentos. Por meio do DDM, as empresas se instalam, mantêm sua relação com as comunidades locais e reforçam sua imagem e reputação com públicos nacionais e internacionais.

Efeitos nos territórios

Nos estados com maior produção de minérios – Pará e Minas Gerais -, comunidades convivem com as promessas do discurso e as contaminações da prática. Sandra Amorim vive na comunidade quilombola Sítio São João, em Barcarena, cidade situada na região metropolitana de Belém do Pará, e está há 12 anos na luta contra a mineração junto do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM): “As grandes mineradoras vêm só pra explorar com promessas, que vão empregar algumas pessoas do território, mas isso a gente sabe que é mentira. Isso é conversa de muitos e muitos anos, a gente já não acredita mais” – comenta.

Sandra e sua família foram removidos do seu território para que se instalasse a mineradora AluNorte nos anos 1980. Por falta de opções, tiveram que retornar ao território em 2007 e passaram a viver a menos de 1 quilômetro da primeira bacia de rejeitos. Desde então, vem sofrendo uma série de contaminações por parte da mineradora, que hoje pertence ao governo da Noruega. “O nosso rio morto, o Rio Murucupi está morto. Mas, por necessidade, nós pescamos, muitos comem do peixe, muitos tomam da água e tomam banho com ela. A gente vê o resultado na coceira no corpo, o peixe tem gosto de desinfetante” – relata a realidade de um local que já teve diversas denúncias de vazamentos de rejeitos.

Rio contaminado com rejeitos de bauxita em Barcarena. Acervo Coletivo Catarse.

Como resultado de quase quarenta anos de impactos ininterruptos das empresas de mineração de bauxita e beneficiamento de alumina, Sandra denuncia: “Na área onde eu moro, praticamente todo mundo tem grande quantidade de metal pesado no organismo. É importante, pelo menos isso, que o social das grandes empresas se preocupasse um pouco com as pessoas que estão envelhecendo e morrendo dentro da área, com metais pesados no organismo. Está morrendo agora e, mais tarde, vai morrer muito mais”. Já sobre o suposto impacto positivo da geração de empregos, ela reforça que estes costumam ser ocupados por pessoas de fora da cidade. A quilombola denuncia que não existe capacitação para que os moradores do território consigam esses espaços formais de trabalho, sendo forçados a sair de Barcarena e até mesmo do estado para estudar e se qualificar. Dessa forma, conclui: “Para a sociedade civil fica só o resto do resto. Fica a miséria”.

Minas Gerais e a exploração como destino

Outro argumento comum no Discurso do Desenvolvimento pela Mineração é a naturalização de uma vocação de certas regiões para a mineração. O maior exemplo disso é o estado de Minas Gerais, que carrega no nome a sina da exploração minerária. “Nós somos o centro do enfrentamento, porque é mineração para todos os lados. O próprio nome já diz”, declara Sandra Vita Santos, da cidade de Catas Altas. Envolvida na luta contra as mineradoras desde 2006, pela Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça (ACNASC), e militante do MAM desde 2013, Sandra explica que Catas Altas fica próxima de Mariana, Ouro Preto, Barão dos Cocais e Santa Bárbara, fazendo parte do chamado quadrilátero ferrífero.

Em contraste com o complexo de minas da Vale em Catas Altas, está a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Serra do Caraça, cartão postal da cidade e também do estado. Próximo da casa de Sandra, a Vale minera o Pico São Luís, impactando o ar: “Nós convivemos com um volume muito grande de particulado, que é uma poeira muito intensa, um pó muito fino de minério que respiramos dia e noite”. Ela denuncia que, durante a pandemia, os governos estão passando projetos, liberando licenças, atropelando prazos. Reforçando a proximidade com a cidade de Mariana, local do rompimento da barragem de Fundão e o recente rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho. “É muito difícil fazer a luta aqui, muitas famílias perderam entes queridos, perderam tudo o que tinham” – desabafa.

Depois dos grandes rompimentos de barragens, a Vale investiu massivamente em comunicação e marketing social e segue operando no estado. Entre tantas peças de comunicação veiculadas pela empresa, nenhuma ilustra tão bem o discurso do desenvolvimento pela mineração quanto o título da reportagem financiada pela empresa no jornal Estado de Minas: “Depois da Tragédia: novos empregos ajudam moradores de Brumadinho a se reerguerem”. O material ganha um tom mórbido e perverso quando se tem em mente que a maioria das vítimas do rompimento da barragem eram trabalhadores da Vale.

Sobre as estratégias das empresas, Sandra comenta: “As estratégias mudam às vezes um pouco, por causa da cultura local, mas, no geral, são as mesmas”. Na sua visão, as empresas escolhem as comunidades mais carentes, fazem a cooptação do poder público e de lideranças locais. “Eles conseguem colocar pessoas altamente treinadas para fazer esse trabalho, que vencem pelo cansaço, que trabalham muito o psicológico dessas pessoas”, conclui.

Uma nova fronteira para um velho discurso

No Rio Grande do Sul, que vem sendo visto como uma das novas fronteiras da mineração no Brasil, também repete-se o Discurso do Desenvolvimento pela Mineração. A Águia Fertilizantes tenta obter a Licença de Instalação para um projeto de megamineração na zona rural de Lavras do Sul. Para isso, reforça a propaganda em torno da geração de empregos e a minimização dos impactos ambientais pelo uso de tecnologia. O caso do município pode ser avaliado como modelo de sucesso da adesão ao discurso minerário. Depois de quase 10 anos de trabalho de comunicação da empresa, boa parte dos moradores do centro da cidade apoiam o projeto, chegando, inclusive, a intimidar aqueles que se colocam contrários.

Um dos moradores da área afetada pelo empreendimento teve de parar de frequentar o centro de Lavras, trocou sua agência bancária e passou a fazer compras em outro município, já que foi taxado de inimigo de sua cidade natal por ser “contra o progresso” e “contra o desenvolvimento”. Outro morador da região afetada denunciou a atuação da empresa: “Na prática, o que eles fazem é inibir alguém da população a se manifestar contra”.

A empresa investe também em modificações feitas no projeto para reforçar seu discurso de baixo impacto ambiental. Foi feita uma nova primeira fase do Projeto Fosfato, que não possui barragem de rejeitos e não usa água no processamento do minério. Porém, o que a Águia evita divulgar é que, a partir da segunda fase, o projeto volta a conter barragem de rejeitos e usar água. Essa nova fase 1, que também reduziu o tamanho da área a ser explorada inicialmente, aumentou o tempo de exploração de 50 para 64 anos.

Assim, a empresa vem intensificando seu discurso de desenvolvimento pela mineração, tentando a todo custo se instalar na área. Se conseguir, pode gerar um ambiente propício para a instalação de outros empreendimentos no Rio Grande do Sul. O que, se de fato ocorrer como já se tem amplamente registrado, indica que a megamineração no Rio Grande do Sul deve seguir o modelo brasileiro de promessas retóricas e impactos reais.

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