Da luta territorial à luta pela liberdade. A prisão política Mapuche como mecanismo contrainsurgente

Decidimos publicar o texto do antropólogo Edgars Martínez Navarrete com o intuito de aprofundar em português a temática da luta do povo Mapuche que abordamos anteriormente. Consideramos importante a difusão das batalhas travadas pelos Mapuche no intuito de recuperar seus territórios e sua autonomia. No Brasil, também, centenas de povos indígenas e tradicionais lutam contra uma máquina estatal devoradora e um capitalismo aniquilador. A determinação do povo Mapuche é uma inspiração para todos os que almejam a construção de um mundo livre de opressão e exploração. O texto de Edgars nos traz uma análise dos mecanismos de dominação empregados pelo Estado chileno para subjugar um povo que, como afirma o Lonko Facundo Jones Huala, não se deixa submeter, nem busca submeter.

Da luta territorial à luta pela liberdade. A prisão política Mapuche como mecanismo contrainsurgente

Por Edgars Martínez Navarrete.*

Frente à violência do Estado chileno, à repressão policial e ao assédio dos latifundiários e às multinacionais, os presos políticos Mapuche utilizam a greve de fome sólida e líquida como ferramenta de resistência nos seus próprios corpos. Tratados como “terroristas” e assinalados como o “inimigo interno” pelos meios do poder econômico, os grevistas entregam seu newen (força) para buscar a liberdade do seu povo.

Yo soñé que soñaba:
que fuimos sometidos
y nos gobernaban tiranos.
Me pongo en huelga de hambre
para despertar la rabia,
despegar el vuelo
y aniquilar el sueño.
Juan Jerónimo Lemus, Cherán, México.

No momento em que escrevem-se estas linhas, os presos políticos Mapuche em greve de fome vivem horas cruciais. Os comuneiros na prisão de Lebu levam mais de 50 dias sem comer e os de Angol somam mais de 115 dias, mas, desde o 24 de agosto, iniciaram um jejum seco, sendo esta, talvez, a medida de pressão mais extrema que um ser humano pode tomar ao estar encerrado numa prisão. Mesmo que os presos de Temuco não tenham se juntado ainda a essa iniciativa, eles já levam mais de 42 dias em greve de fome. Foi através dessa medida e com as distintas mobilizações ao redor do mundo que o machi (liderança espiritual) Celestino Córdova conseguiu torcer o braço dos poderosos e estabeleceu certos acordos mínimos em troca de acabar com sua greve. Porém, em todo esse tempo, o governo do Chile tem dado poucos sinais para destravar o conflito com o resto dos grevistas, questão irrisória, porque o petitório desses, que basicamente busca regulamentar a prisão vinculada a causas indígenas sob os critérios da legislação internacional, se encontra inscrito no Convenio 169 da OIT adotado por Chile há mais de uma década.

Para compreender essa situação, é necessário explicar as razões de fundo que motivaram o encarceramento político de alguns comuneiros. A madrugada do dia 29 de janeiro, mais de uma centena de efetivos policiais invadiu violentamente cinco vivendas no Vale de Elicura, território Lavkenche do Wallmapu. Entre golpes, empurrões e vulnerações às suas famílias, levaram detidos Matías Leviqueo, Eliseo Raiman, Guillermo Camus, Esteban Huichacura, Carlos Huichacura e Manuel Huichacura. Aquela mesma tarde, todos os imputados ficaram em prisão preventiva sob a suposta participação na morte de um vizinho da zona.

Na audiência de formalização, pode-se constatar que as únicas provas contrárias eram declarações de testemunhas protegidas. Além de contraditórias entre si, os supostos testemunhos conseguiram estabelecer um vínculo entre os imputados e o delito. Ignorando esses vazios jurídicos, os Peñi do Valle de Elikura foram levados à prisão de Lebu, na província de Arauco, onde se encontram realizando atualmente sua greve de fome.

Mobilização pela liberdade dos Presos Políticos Mapuche em greve de Fome realizada em Angol (Chile) no mês de julho – Fotos de Julio Parra

O Weichan, a construção do inimigo interno e a contra insurgência

Durante a década dos 90, a emergência do movimento Mapuche, em geral, e sua linha autonomista em particular, colocaram em crise por primeira vez o caráter monocultural que o Estado-Nação chileno reproduziu ao longo da sua história moderna. O prolongado tempo da chilenização crioula, imposta a sangue, fogo e lei, e cristalizada com a frase de Augusto Pinochet: “já não existem mapuche, porque todos somos chilenos” foi rotundamente questionada por um povo disposto a transformar sua realidade. As viciadas promessas culturais do governo não puderam conter a autodeterminação mapuche na virada de século.

As recuperações territoriais tomaram força, proliferaram as organizações políticas e o Weichan, tradição histórica do antagonismo mapuche, se converteu na práxis dos setores que começaram a desconfiar da institucionalidade neoliberal. A zona Lavkenche abrigou as primeiras manifestações de insubordinações coletiva deste período: pariu à Coordenadora Arauco Malleco (CAM), e com essa, todo um legado de rebeldia que se ramificou até a atualidade. Os processos de reivindicação territorial no Valle de Elikura, por exemplo, são produto de toda uma geração lavkenche criada e formada neste ciclo de insurreição.

Neste contexto, vendo ameaçados seus interesses em pleno ascenso do “milagro chileno”, as classes dominantes reacomodaram suas estruturas de poder para fazer frente ao ressurgimento de um novo “inimigo interno”. O Mapuche em luta passou a ocupar o lugar predileto do terrorista racializado. A criminalização pareceu ser a via mais efetiva para fazer frente a essa ameaça “inovadora”. Assim se inaugura o que poderíamos caraterizar como um novo ciclo de “Conflito de Baixa Intensidade”, isto é, um cenário de contra insurgência baseado em mecanismos passivos e coercitivos de sometimento, cooptação, exploração e perseguição aos inimigos do modelo.

Um conflito de baixa intensidade que encobre uma arremetida contra insurgente e neocolonial sobre o povo Mapuche em weichan e que se desenvolve em três níveis interconectados. Em primeiro lugar, através de uma amplia maquinaria criada pelos setores de poder para arrinconar a resistência, possibilitando a acumulação por despossessão e a reprodução ampliada de capital.

A nível continental isso se plasma na Iniciativa para a integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o Tratado Transpacífico (TPP-11), entre outras. E a nível nacional, no Plano Araucanía, nas tentativas de modificação da Ley Indígena e no projeto de Modernização e Ampliação da Planta Arauco (MAPA). Estas iniciativas econômico-políticas têm três objetivos: a abertura definitiva do Wallmapu às corporações transnacionais, o saqueio e a espoliação dos recursos naturais e o sometimento da protesta territorial. Em definitiva: a subsunção real da natureza, das tramas espirituais e das capacidades políticas da resistência Mapuche diante do capital.

Porém, mesmo que a lógica coercitiva desses planos provêm de uma matriz transnacional mobilizada pelos interesses do imperialismo contemporâneo, sua capacidade operativa reside no despregue de uma multiplicidade de pivotes nacionais encarregados de afirmar a doutrina chilena de “segurança nacional” contra esse novo “inimigo interno”. Neste segundo nível se encontram os numerosos planos de perseguição e criminalização que o Estado impulsou durante as duas últimas décadas para enfraquecer ao movimento Mapuche autonomista e acusá-lo de “terrorismo”.

A “Operação Paciência” (2002 – 2004) dirigida para desarticular à CAM, a irrisória “Operação Huracán” articulada mediaticamente para “descabelar” a Weichan Auka Mapu e novamente à CAM e a “Operação Andes (2017)”, parte da anterior com a qual se pretendia vincular às organizações do weichan Mapuche com o tráfico de armas e com estruturas político-militares de diversos territórios. Estes são só alguns dos planos conhecidos desse nível de contrainsurgência.

Movilização pela liberdade dos Presos Políticos Mapuche em greve de Fome realizada em Angol (Chile) no mês de julho – Fotos de Julio Parra

A construção da figura do terrorismo como estrategia dos latifundiários

Mas a “luta contra o terrorismo” é também a finalidade obstinada dos latifundiários empresários florestais e grêmios de agricultores da ultradireita regional qu hoje habitam o Wallmapu. Os herdeiros do settler colonialism, colonialismo de colonos de assentamento beneficiados pelo despojo territorial, o deslocamento e a subordinação racial do Mapuche, persistem em justificar sua presença histórica, suas propriedades e suas inversões sob a defesa de uma suposta supremacia branca nacionalista associada a uma especie de Estado de direito. Para isso, além de construir a ideia do “mapuche terrorista”, têm-se organizados em grupos de autodefesa paramilitar que ameaçam com intensificar a violência engendrada por eles mesmos e seus antepassados.

Especificamente para o Lavkenmapu, e para o Valle de Elikura, esse plano da contrainsurgência se evidencia na sistematização de dados que sacou à luz o meio de imprensa Mapucha Aukin sob o titular “O novo plano repressivo para a franja lavkenche”. Neste documento se sintetizam as medidas que o governo, em diálogo com os “principais” setores produtivos da zona, destinariam ao sul da província de Arauco com o fim de mitigar os índices da “violência rural”, categoria midiática através da qual se faz referência à resistência lavkenche. A criação de novas subcomissárias, a chegada de 100 efetivos na zona, a presença permanente de retens policiais, a chegada de 16 carros blindados todo terreno, um helicóptero e a doação de drones de última geração seriam só uma parte do plano repressivo com o qual se perseguiria os lov e comunidades que defendem o Lavkenmapu.

O nível mais específico deste conflito de baixa intensidade está relacionado com a prisão política Mapuche. Não é um segredo que as prisões de América Latina têm cor, como assinala a antropóloga Rita Segato (2007). Mas não é só isso: a judicialização da protesta indígena também tem cor. Durante as últimas três décadas no Chile se someteu de forma sistemática a militantes, dirigentes e autoridades culturais do povo Mapuche a longos processos judiciais que geralmente concluem-se em absoluções e liberações por falta de provas. Porém, essas causas, famosas por suas inconsistências técnicas e seus vazios legais, não têm necessariamente a finalidade de condenar. Ao contrário, busca-se neutralizar aos combatentes Mapuche, fatigar o movimento de resistência e forçá-lo a disputar a agenda do governo.

Pelo anterior, podemos observar que a prisão política, mesmo que gere coesão e certos níveis de aglutinamento socio-comunitário inclusive entre setores organicamente dissimiles, pressiona ao movimento de apoio a se concentrar em objetivos imediatos, descuidando geralmente os fins estratégicos. Nesse contexto, a libertação dos presos ou a melhoria das suas condições carcerárias passam a ser, com toda razão, prioridades indiscutíveis. Quem ganha politicamente de tal situação são as classes dominantes ao “manter” os níveis de insubordinação Mapuche atomizados a um objetivo, aparentemente efêmero, mas que requer o despregue de um amplo repertorio de alianças, negociações e práticas contestatárias. À sua vez, as ações em apoio aos presos políticos, e, particularmente em torno às greves de fome são processos emocionais e materialmente desgastantes para um movimento que não se caracteriza por ter extensas redes de solidariedade para além do Wallmapu ou recursos em abundancia.

Porém, existem momentos de ruptura nos que o movimento Mapuche marca o ritmo da agenda e obriga ao governo a negociar, tal como aconteceu durante as últimas semanas quando se têm incrementado as ações de sabotagem, as ocupações de espaços públicos e outras medidas de pressão que dobram à indiferença governamental.

Movilização pela liberdade dos Presos Políticos Mapuche em greve de Fome realizada em Angol (Chile) no mês de julho – Fotos de Julio Parra

A crueldade como dispositivo biopolítico contrainsurgente

A prisão e as greves de fome constituem mecanismos disciplinários sobre o sujeito e seu corpo que se estendem como um dispositivo de dor às famílias e círculos próximos que acompanham esse processo. Aos jejuns líquidos e secos que deixam sequelas crônicas no organismo de quem a realiza, se suma o sofrimento produzido pelas detenções, as invasões e os longos processos judiciais que derivam na prisão.

Nas últimas três décadas, centos de mulheres, homens, anciões, anciãs, meninos e meninas sofreram a violência destes mecanismos biopolíticos contrainsurgentes, que deixam marcas inapagáveis nas suas vidas. A suas cortas idades, muitos pichikeche (crianças) passaram suas infâncias em territórios militarizados, entre a perseguição policial e os sombrios corredores dos Tribunais de Justiça. Nesta mesma lógica, e sem desconhecer a ajuda comunitária que costuma ser ativada, é importante mencionar que são geralmente as mulheres quem carregam grande parte do esforço nesses contextos, já que além de cumprir jornada completa nos acampamentos levantados rudimentariamente fora das prisões, devem se fazer cargo do trabalho cotidiano nas suas casas e das múltiplas tarefas nos seus respectivos lov e territórios.

A pesar de todo isso, a ação coercitiva da estrutura de poder conformada pelas elites chilenas e transnacionais não conseguem dobrar a vontade coletiva dos grevistas. Os presos políticos Mapuche não estão lutando por uma demanda individual: a greve de fome com a qual arriscam suas vidas, busca regulamentar um marco jurídico mínimo para que a prisão política indígena no Chile deixe de ser invisibilizada.

Desde suas celas, os presos políticos Mapuche enfrentam todas as ações repressivas e níveis da contrainsurgência. À violência dos consórcios econômicos, estruturas políticas, poderes judiciais e aparatos repressivos, a combatem com afafanes (gritos de alento), cerimonias e pequenas mostras de solidariedade. É uma contenda desigual, sem lugar a dúvidas, mas dentro de todo o desgarrador deste processo, os presos políticos Mapuche encarnam a maior expressão de dignidade humana possível: entregam sua vitalidade e seu newen (força) para buscar a liberdade do seu povo.

Movilização pela liberdade dos Presos Políticos Mapuche em greve de Fome realizada em Angol (Chile) no mês de julho – Fotos de Julio Parra

*Edgars Martínez é militante da causa Mapuche autonomista, integrante de AUKIN e candidato a doutor em Antropologia pelo CIESAS-CDMX

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