Precisamos falar sobre Doutrina de Segurança Nacional

Por Coluna Vermelha

Precisamos falar sobre Doutrina de Segurança Nacional, um projeto para a hegemonia burguesa. Criado durante a Guerra Fria e sustentado no anticomunismo.

A ditadura militar brasileira(1964-1985) teve como base ideológica a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), por isso a denominaremos Ditadura de Segurança Nacional. O debate sobre a Ditadura dentro desta perspectiva ainda é marginalizado dentro e fora das universidades. Porém, há pesquisadoras/es que trabalham com esta perspectiva, os quais podemos utilizar para debater o assunto. Afinal, um dos frutos mais podres da Ditadura de Segurança Nacional hoje governa o país e sua herança ideológica ainda está por dentro de nossas polícias.

A DSN está presente em diversas vertentes do pensamento militar e teve seu surgimento entre os militares franceses, que a utilizaram nas chamadas “guerras de contra-insurgência”, contra o povo argelino, no continente Africano. Na América, o expoente do pensamento é os EUA. Os militares estadunidenses ensinaram milhares de militares latino-americanos, a partir da Escola das Américas (School of the Americas), situada no canal do Panamá, um micro território pertencente aos EUA. A Escola era parte do instituto do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, fundado em 1946, com o objetivo de formar militares para a guerra de contra-insurgência (contra insurgências dos povos oprimidos).

O professor Joseph Comblin afirma que foi a DSN que levou os EUA a promover e manter as ditaduras militares nos outros países. Muitos oficiais brasileiros foram estudar na Escola das Américas. O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1944, foi para os EUA estagiar na escola militar Fort Leavenworth War School e se tornou o principal ideólogo da Doutrina no Brasil. Golbery criou o Serviço Nacional de Informação (SNI), que serviu para investigar quem se opunha à ditadura. A tese que se sustentou era de que o Estado deveria estar ligado à iniciativa privada através de apoio tecnocrático. Segundo Golbery deveria existir uma “(…) elite tecnocrática, civil e militar, ideologicamente comprometida com um conjunto de objetivos nacionais permanentes”.

Com o mundo dividido durante a Guerra Fria entre o Bloco ocidental capitalista (EUA) e o Bloco oriental Comunista (URSS), Golbery sustentava que o Brasil deveria alinhar-se ao bloco capitalista. As suas ideias foram absorvidas pela Escola Superior de Guerra (ESG), instrumento de relação orgânica entre setores militares e grupos das classes dominantes, entre grupos militares e outros setores do aparelho de Estado. Assim, tornou-se uma obsessão dos militares desenvolver o Brasil tecnologicamente. Para isso, seria necessário centralizar o poder e estar alinhado ao bloco capitalista. Dessa forma foi possível a superexploração da força de trabalho através das empresas privadas como Camargo Correa, Odebrech, Wolksvagen, Ultragaz, entre outras. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, mais de 80 empresas contribuíram com a ditadura. Foi o período em que mais tivemos acidentes de trabalho depois do período colonial. Afinal, era explorar até morrer. Além do mais, muitas empresas delatavam os trabalhadores/as que se organizavam para reivindicar melhores condições de trabalho.

No Brasil, uma parte da oficialidade revelava uma postura militar intervencionista, já no início da Segunda Guerra Mundial nos anos de 1940. Defendiam ter o controle do Estado, eram a favor do desenvolvimentismo e da Segurança Nacional. O anticomunismo era a principal característica do bloco capitalista. A propagação do medo foi uma das principais armas articuladas.

Na América Latina, a Revolução Cubana, de 1959, foi o acontecimento que abalou as estruturas do controle dos EUA e trouxe para o seu “quintal” a iminência do comunismo. A burguesia tremeu. Embora não existissem iniciativas concretas de acontecer uma revolução comunista em outros países latino-americanos, os EUA apoiaram e financiaram os golpes militares que aconteceram no Brasil (1964), Uruguai e Chile (1973), Argentina (1976), entre outros países; destituindo do poder presidentes democraticamente eleitos e dando às Forças Armadas, além do papel militar consolidado, também o papel político e econômico, base de sustentação da DSN, que, na prática, consolidou-se em medidas como: perseguição aos opositores, censuras massivas, prisões, torturas, violência sexual, assassinatos e desaparecimentos. Dentre as ditaduras do Cone Sul, o Brasil se destaca por ser o país que mais torturou, prática que é historicamente percebida desde a escravização e que repercute ainda hoje em ações policiais contra brasileiros/as pobres e, em sua maioria, negros/as. A tortura no Brasil foi, e, ainda é, diante da impunidade dos crimes, uma política de Estado.

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