CARTA DE APOIO À CANDIDATURA DE MARINA DERMMAM PARA OUVIDORIA DA DEFENSORIA DO RIO GRANDE DO SUL

Tudo que nóis tem é nóis!

Os versos de Emicida, para abrir esta manifestação pública, vêm para lembrar que os diversos motivos pelos quais nos mobilizamos, sempre possuem pontos comuns, como a defesa da vida e de sua pluralidade e que, historicamente, somos cerceadas (os), não temos apoio das estruturas da sociedade, criadas, na maioria das vezes, para a manutenção do quadro de desigualdade e injustiça. Assim, mais e mais intensamente nos articular, dialogar, ouvir, darmos as mãos se faz desafio necessário.

Juntar quem luta por direitos mostra-se uma urgência da vida e é esta força que nos move, do contrário, não faria sentido se expor a tanta perseguição sofrida por quem se insurge contra as violações cotidianas deste país. E aqui estamos novamente nos juntando, com este escopo de contribuir com a mudança de uma lógica arraigada de distanciamento,
de competição, de individualismos, para ocuparmos um espaço inovador no sistema de justiça, um que dá voz para além do estigma de vítima criminalizada, tutelada, cuidada. Mas sim, como sujeito que tem voz e a coloca à serviço do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito (artigo 1o, da CF), uma conquista dos movimentos populares.

Pensamos a Ouvidoria da Defensoria, um lugar de escuta e ressonância, não só para pedidos e sugestões, mas representativo de coletivos que se organizam com o mesmo afã desta Instituição, qual seja, a defesa e promoção de direitos humanos, junto aos setores vulnerabilizados (artigo 1o, da Lc no 80/94). Neste sentido que buscamos, desde a discussão sobre o nome a ofertar para esta candidatura, uma construção que reflita esta atuação articulada, coletiva, plural que temos expectativa de ver a frente de espaço tão importante para a sociedade. Esta carta coloca-se, assim, como um gesto para o diálogo entre nós e com a Defensoria Pública, apoiando a advogada popular Marina Dermmam, numa marcha democrática, participativa pelo fortalecimento da Instituição que possui funções essenciais para a busca de uma sociedade mais justa e solidária (artigo 3o, I, da CF).

Porto Alegre, março de 2021.

Disponível em:
https://www.letras.mus.br/emicida/principia-part-fabiana-cozza-pastoras-do-rosario-e-pastor-henrique-vieira/.

Assinaturas Carta de Apoio a Marina na Ouvidoria-Geral da DPE/RS

1. Acesso Cidadania e Direitos Humanos
2. ALICE – Agência Livre para a Informação, Cidadania e Educação
3. AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente
4. ANAB – Associação Nacional dos Atingidos por Barragens
5. ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
6. APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
7. APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
8. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
9. AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade
10. Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
11. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ
12. FLD – Fundação Luterana de Diaconia
13. Levante Popular da Juventude
14. Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
15. Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH)
16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
17. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD
18. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
19. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
20. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
21. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
22. Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
23. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
24. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
25. Terra de Direitos
26. UNICAB – União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e ambulantes do Brasil
27. Via Campesina
28. ADAC – Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã
29. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
30. AGrUPa – Associação para Grandeza e União das Palmas Bagé
31. AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural
32. Alice – Agência Livre para a Informação, Cidadania e Educação
33. Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade – APISBio
34. Associação Beneficente e Cultural Unidos da Guajuviras
35. Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
36. Associação de Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul
37. Associação de Mães Mãos à Obra (Porto Alegre)
38. Associação de Microcrédito Popular e Solidário – ACREDISOL
39. Associação dos Moradores do Bairro Panazzolo – AMOB Panazzolo (Caxias do Sul)
40. Associação dos Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade – APECOL
41. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA)
42. Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – ASFEPAM
43. Associação Estadual Carlos Dorneles – ASECAD
44. Associação Feira Rua da Praia – ASFERAP (RS)
45. Associações de Moradores dos Bairros e Vilas de Sant’Ana do Livramento – UNAMOS
46. Atua POA
47. Banco da Esperança e Projeto Esperança/Cooesperança de Santa Maria
48. BioNatur – Sementes Agroecológicas
49. Cáritas Brasileira Regional Ceará
50. Cáritas Diocesana de Caxias do Sul
51. Cáritas Regional do Rio Grande do Sul
52. CDES Direitos Humanos
53. Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
54. Centro de Estudos Ambientais – CEA (Rio Grande/Pelotas)
55. Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos – CEPDH
56. Centro de Umbanda Oxum Mariô
57. Coletivo Abrigo (Porto Alegre/RS)
58. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (MG)
59. Coletivo TransEnem
60. Colônia de Pescadores de Santa Isabel Z-24 – Arroio Grande – RS
61. Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-43 – Tapes – RS
62. Colônia de Pescadores Z-6 – São Lourenço do Sul – RS
63. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
64. Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
65. Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul – CCM/RS
66. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
67. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Sul
68. Conselho Regional para Moradia Popular – CRMP
69. Cooperativa Agropecuária de Santana da Boa Vista – COFRUSA
70. Cooperativa Aliança de Economia Solidária e Prestadora de Serviços – COOADESPS (Jaguarão)
71. Cooperativa Central dos Assentamentos do RS – COCEARGS
72. Cooperativa de Trabalho Catarse – Coletivo de Comunicação e Produção Cultural
73. Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro
74. COOTAP – Cooperativa de Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre – RS
75. COPERCARNES – Cooperativa Industrial e Comercio de Carnes e Derivados de Hulha Negra – RS
76. COPERFORTE – Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste, Santana do Livramento – RS
77. COPERLAT – Cooperativa Agropecuária e Laticínios de Pontão – RS
78. Cristão Contra o Fascismo
79. EcoLavras Bioma Pampa
80. EcoViamão
81. Escola de Formação Fé, Política e Trabalho – Caxias do Sul
82. Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias – FEGAMEC
83. Fórum Justiça no Rio Grande do SuI
84. Grêmio Recreativo Esportivo Social Beneficente Cultural Escola de Samba Filhos de Maria
85. Grupo de Estudos Direito e Sociedade – FURG
86. Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA/UFRGS)
87. Grupo de Produção Anacauíta
88. Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – GESP (Passo Fundo)
89. Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do RS
90. Ilê Africano Oxum Ologbá
91. Instituto Dakini
92. Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos – IACOREQ
93. Instituto de Educação Josué de Castro
94. Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais (IPDMS)
95. Instituto Econsciência
96. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá
97. Instituto MIRA-SERRA
98. Instituto Parrhesia Erga Omnes
99. Instituto Preservar
100. Instituto Travessias
101. Movimento de Mulheres Olga Benário
102. Movimento Roessler para Defesa Ambiental (Novo Hamburgo)
103. Nuances – grupo pela livre expressão sexual
104. Núcleo Amigos da Terra Brasil
105. Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migração (NEPEMIGRA/UFRGS)
106. Núcleo Socioambiental Araçá-Piranga (Sapiranga)
107. ONG Uma gota de esperança (Porto Alegre)
108. Rádio Cultural FM de Torres
109. Rádio Velha Capital (Viamão)
110. Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região – Sindibancários
111. Sindicato dos Pescadores de Jaguarão, Arroio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí
112. Sindicato dos Professores de Caxias do Sul – SINPRO Caxias do Sul
113. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Passo Fundo e Região
114. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado
115. Sociedade Beneficente Cultural e Recreativa Imperatriz Dona Leopoldina
116. Sociedade Beneficente Cultural Recreativa Associação Comunitária Copacabana
117. Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia
118. Sociedade Beneficente Recreativa Imperadores do Samba
119. Sociedade Cultural Beneficente e Carnavalesca Império do Sol
120. Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí
121. Sociedade Recreativa Cultural e Carnavalesca Academia de Samba Unidos de Vila Isabel
122. Sociedade Recreativa e Cultural Imperadores do Sul (São Leopoldo)
123. TERRA LIVRE – Cooperativa Central de Reforma Agrária Terra Livre – Nova Santa Rita – RS
124. UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre/RS
125. União da Associação de Moradores de Alvorada – UAMA
126. União das Associações Comunitárias Assisenses – UACA
127. União das Associações Comunitárias de Bairros de Bento Gonçalves – UACB
128. União das Associações de Bairro de Novo Hamburgo – UAB
129. União Das Associações de Bairros de Alegrete – UABA
130. União das Associações de Moradores de Canoas – UAMCA
131. União das Associações de Moradores de Gravataí – UAMEG
132. União das Escolas de Samba de Porto Alegre – UESPA
133. União de Vilas e Bairros de Rosário do Sul – UVB
134. União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural – UPPAN
135. União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP Camaquã)
136. União Pela Vida – UPV
137. União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (São Leopoldo)