Resistência e Luta contra privatização dos Territórios indígenas

Desde a Teia dos Povos

Por Guilherme Maffei (historiador) e Maurício Salvador (cacique da retomada Konhún Mág, Canela)

Foto: Merong Kamakã

As Florestas “Nacionais”, ou FLONAS, de Canela e São Francisco de Paula são territórios indígenas, reivindicados com retomadas respectivamente pelos povos Kaingang e Xokleng.

No último dia 20 de abril, foi publicada pelo Ministério da Economia do Paulo Guedes a aprovação da privatização dessas duas áreas de preservação que foram criadas em cima de terras indígenas.

A Retomada Kaingang de Canela Konhun Mág está reivindicando o território desde o ano de 2006. Já foram feitas duas notas técnicas, diversos diálogos com Defensoria Pública, Funai, Ministério Publico e ICMBIO, órgão que administra as FLONAS. A Funai inclusive foi obrigada pela justiça a realizar um estudo de ancestralidade do território, como é seu dever institucional. Esse relatório foi concluído, porém as amarras do governo atual travaram sua circulação, e uma decisão do TRF4 manteve seu conteúdo como sigilo de justiça. Foi prometido pelo ICMBio que seria aberto um canal de diálogo com a comunidade Konhun Mág. Porém as audiências púbicas foram feitas em meio ao período de pandemia presencialmente (!), sem qualquer auxílio para participação das comunidades indígenas, tanto a de Canela como a de São Francisco, inviabilizando assim o verdadeiro diálogo.

Essas duas unidades de preservação foram criadas para conservar e estudar as florestas locais, que estavam sendo derrubadas de forma desenfreada por madeireiras da região. Na época, a concepção de floresta era diferente, e foram plantados muitos hectares de árvores exóticas, como pinus e eucalipto, e alguns de araucária, árvore nativa e muito importante na cosmologia, na história e na sobrevivência tanto dos Kaingang quanto dos Xokleng. Com esse processo de privatização, essas áreas serão entregues para interesses obscuros, ligados a políticos anti-indígenas do sul do Brasil, para explorarem a área com turismo e “educação ambiental”. Porém, alguém realmente acredita que esses interesses milionários vão parar por aí? Alguém acredita que o Ministério do Meio Ambiente comandado por um condenado por crimes ambientais vai realmente fiscalizar o que as empresas fazem dessas áreas?

A região onde ficam as duas FLONAS é a encosta do planalto, uma região de difícil acesso até o início do século XX. Por esse motivo, servia de refúgio para grupos indígenas, quilombolas, e outros, fugindo da carnificina dos bugreiros e do estado. Em cima desses territórios, sangue indígena foi derramado, assim como os umbigos dos antepassados estão enterrados. Kaingang e Xokleng não vão parar de lutar por seus territórios, e ficaremos todos atentos para os ataques contra seus direitos, suas vidas e seu território.

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