Entidades voltam a se mobilizar contra alteração na lei de agrotóxicos

O PL 260 /2020 – que ameaça liberar no Rio Grande do Sul agrotóxicos proibidos em seus países de origem – será debatido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa nesta quinta feira, dia 20/05. Centenas de entidades pressionam para que o PL seja retirado de pauta, já que pressupõe o retrocesso de liberar biocidas proibidos no estado desde os anos 80.

Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, o deputado Edegar Pretto lembra que, somente nos últimos dois anos, quase mil novos agrotóxicos foram registrados no país, o que motivou críticas de diversos setores do campo da saúde, nutrição e meio ambiente.

“Não podemos ir na contramão mundial. Ao propor alterar a legislação, o PL 260 representa um gravíssimo retrocesso na proteção ao meio ambiente, saúde e produção de alimentos”, avalia Pretto.

Pelos dados oficiais, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2011, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou que cada brasileiro consumia cerca de 5,2 litros de agrotóxico por ano. Para chegar ao número, a organização não-governamental dividiu o número de 1 bilhão de litros de pesticidas vendidos a cada ano pela população brasileira na época, de 192 milhões. Em 2013, foram 495,7 mil toneladas de pesticidas vendidos, enquanto em 2017 o número chegou a 539,9 mil toneladas. Em 2016, superou 541,8 mil toneladas vendidas. Hoje, o país consome mais de 550 mil toneladas de veneno por ano, e há levantamentos que consideram a utilização de produtos de forma clandestina, totalizando mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos por ano.

Depois de intensa mobilização no final de 2020 pela retirada da votação em regime de urgência, as organizações agora defendem a proposta de retirada do projeto de lei, que está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRS. A retirada do projeto é o tema da audiência pública marcada para quinta-feira (20/05), às 10h. O evento será realizado em formato virtual por conta da pandemia e contará com a palestra Meio Ambiente e Saúde em Risco, com a presença da Dra. Larissa Mies Bombardi, da Universidade de São Paulo (USP) e do Dr. Wanderlei Antonio Pignati, médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Em março deste ano, após diversas intimidações, Larissa saiu do país para proteger sua vida e de seus filhos. As perseguições passaram a acontecer após maio de 2019, quando Larissa publicou na Europa a versão em inglês do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”. Mestre e doutora em Geografia pela USP e com pós-doutorado pela Universidade Federal Fluminense, ela tem se dedicado ao estudo de agrotóxicos na agricultura brasileira nos últimos cinco anos. Pignati é um dos autores do Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos à saúde.

Será possível acessar a reunião neste link. Também serão feitas transmissões ao vivo na TV Assembleia no canal 11.2, no youtube da TV Assembléia e no Facebook do Deputado Edegar Pretto. As entidades também organizaram uma carta virtual aberta pressionando pela retirada do projeto na Assembleia.

 

Edição de Bruno Pedrotti sobre texto de Anahi Fros.
Imagens: divulgação.

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