Artistas continuam batalhando pelo pagamento do Premio Trajetórias Sirley Amaro

Edital do estado do RS vinculado à Lei Aldir Blanc ainda não pagou os contemplados. Artistas e fazedores de cultura popular denunciam o racismo estrutural – que entre tantos editais com problemas, paralisa justamente aquele voltado a pessoas negras e indígenas que trabalham a cultura nas periferias e espaços rurais.

A Lei Aldir Blanc foi uma vitória da classe trabalhadora na área da cultura. Ela visa, em caráter emergencial, a distribuição de recursos financeiros a um dos setores que mais foram atingidos pela pandemia e pela política de genocídio do governo federal. Foi bastante discutida com setores culturais e começou a ser aplicada a partir do final do ano passado, aqui no RS, através de editais públicos.

Evidente que algo feito nesse sentido, nessa situação, poderia e trouxe alguns problemas: a SedacRS, Secretaria de Cultura do Estado, precisou terceirizar a gestão de alguns desses editais, por questões burocráticas e legais e também por questão de estrutura. Desse modo temos convivido aqui no estado com editais geridos pela Feevale (Emergencial do FAC em 2020, ainda não sob a vigência da LAB), pela Fundação Marcopolo e pelo Instituto Trocando Ideia, esses últimos já com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.

Essa gestão terceirizada foi contratada depois de muita reunião, também em um processo de chamada pública. O enfoque desse texto é a questão do edital Trajetórias, gerido pelo Trocando Ideia, e que apresentou um caráter inédito em relação às cotas e à forma como foram feitas as inscrições.

O prêmio homenageia Mestra Sirley Amaro, griô de Pelotas. Foto: Luciano Matuck.

De forma muito evidente o edital estava voltado às realizadoras e realizadores culturais de matriz comunitária e previa 51% de escolhidos através de cotas para negras e negros, indígenas, LGBTQI+, Quilombolas e Povo Cigano, além de buscar uma descentralização em relação à Região Metropolitana. Desde o anúncio de seus vencedores, esse edital vem sendo bombardeado por muitos artistas que ficaram de fora. Artistas com trabalhos bastante relevante e visibilidade na grande mídia corporativa. Artistas brancos e que sempre conseguiram acessar recursos públicos e privados das mais diversas maneiras.

Isso está trazendo, além de atraso absurdo, visto o caráter emergencial da LAB e do Edital, muita insegurança jurídica, econômica e até mesmo problemas de saúde aos contemplados que não conseguem receber seu prêmio, mais que merecido. Um verdadeiro caso de luta de classes, com questões de racismo estrutural, mostrando mais uma vez como a classe artística é desunida e reproduz em seu meio as mesmas mazelas da sociedade em que está inserida. Em contraponto à elite que não pode suportar não ser protagonista, artistas da base seguem articulados para conquistar os recursos – e direitos – que sempre lhes foram negados.

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Reproduzimos abaixo o manifesto enviado ao Governador do Estado e à SedacRS, produzida e assinada por dezenas desses artistas que estão á espera que seja cumprido o contrato. A Sedac lançou uma nota, assim como o Instituto Trocando Ideia. Porém, para além das justificativas, os fazedores e fazedoras de cultura exigem o pagamento de um recurso emergencial que ainda não foi entregue depois de mais de um ano de pandemia.

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