Em defesa da saúde pública, movimentos ocupam Secretaria Municipal da Saúde

 

Contra a precarização do SUS e as demissões de trabalhadoras e trabalhadores do IMESF (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família), servidores e usuários ocuparam a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre na última quinta feira (11/11).

O “Ato em Defesa do Emprego e da Saúde Pública!” – organizado pela Associação ACS, CMS, Comissão Aprovados, Fórum em Defesa do SUS, GT Mulheres, Municipários, SERGS, SIMPA, SINDACS, SINDISAÚDE, SOERGS e Trabalhadores IMESF no dia 11 de Novembro – tinha em seu planejamento uma agenda que envolveria concentração na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), às 8h da manhã, caminhada até o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ato de encerramento previsto para o meio dia. Porém, a manifestação acabou se transformando na ocupação da SMS pelos manifestantes durante toda a quinta feira.

A ação objetivou combater a precarização da saúde pública em Porto Alegre, denunciando a situação agoniante sofrida pelos trabalhadores, sobretudo os servidores do IMESF. Os grupos organizados denunciaram a continuidade da política de demissões de trabalhadores ligados à estratégia de saúde da família que vinha sendo executa por Marchezan – “Melo segue demitindo os trabalhadores da rede comunitária de saúde.”, relatou Júlio Jesien, presidente do Sindisaúde.

Mais de oito agentes comunitários de saúde teriam sido demitidos apenas na semana do ato, segundo Carine Fernandes. A trabalhadora da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina repudiou o projeto para a atenção básica “baseado no empresariamento da saúde de Porto Alegre” e contrapôs: “A gente sabe que a defesa do SUS exige comprometimento, financiamento e um olhar a partir das necessidades das comunidades”. Tiana de Jesus, conselheira municipal de saúde, destacou a necessidade de se ter 100 por cento de cobertura de agentes comunitários em todas as equipes, já que esses profissionais são o “eixo estruturante da estratégia de saúde da família”.

Júlio Jesien reforçou ainda a importância dos agentes comunitários e explicou o ataque que a categoria sofre: “A política do agente comunitário de saúde determina que ele tem que ser da comunidade, então, se tem alguém que conhece as comunidades, estes são os agentes comunitários de saúde. Deixar apenas 351 (agentes) num universo que já chegou a 800 torna inviável um serviço de saúde de qualidade de fato”.

 

Logo após a concentração, o grupo – formado por trabalhadores da saúde demitidos ou em vias de demissão em função da extinção de serviços de saúde essenciais, sindicatos, trabalhadores denunciando a empresarização dos serviços públicos essenciais e, também, usuários do SUS – entrou pelo portão da SMS munido de faixas, cartazes, bandeiras e muita determinação; dirigiu-se ao pátio e, de lá, bradou ao secretário de saúde, Dr. Mauro Sparta, para que os recebesse para um diálogo franco, amplo e decisivo, no tocante a essas questões de natureza urgente.

Diante do alarde, não tardou para que as portas da secretaria fossem abertas e uma parcela dos manifestantes fosse recebida, mas não pelo secretário de saúde e, sim, pelo secretário adjunto e pela diretora de atenção primária Caroline Schirmer, o que gerou algum desconforto às pessoas que estavam presentes. Mesmo assim, seguiu-se o diálogo entre o secretário adjunto, os representantes dos trabalhadores, além de usuários dos serviços do SUS e do IMESF e representantes do legislativo municipal. Foram apresentadas as reivindicações dos trabalhadores, as suas experiências, angústias e incertezas, mas o diálogo se mostrou infrutífero, uma vez que os representantes de cargos adjuntos explicitavam não ter a autonomia de decidir.

Como resultado, diante da contestação evasiva por parte dos representantes do secretário de saúde, os grupos que estavam ali presentes, optaram por radicalizar o discurso, decidindo pela ocupação da SMS. Houve falas mais inflamadas e, em algum momento, chegou a ser mencionado o uso da força, mas a Guarda Municipal, embora presente e com um número considerável de agentes, se limitou à fechar as portas da SMS, barrando o acesso de outros manifestantes que estavam do lado de fora.

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Ao final da reunião, os representantes do Secretário de Saúde retiraram-se, e um grupo de quinze pessoas se concentrou na sala de imprensa da SMS, inclusive com a presença de um casal de idosos usuários atendidos por agentes de saúde do IMESF nas comunidade onde residem, que vieram prestar apoio e solidariedade. O Secretário de Saúde, já informado da situação, permanecia reunido com o prefeito, Sebastião Melo, no Paço Municipal.

Por volta do meio dia, integrantes da Cozinha Solidária do MTST, em apoio aos trabalhadores das saúde, enviaram marmitas com almoços para o grupo que ocupava a SMS. Esse gesto trouxe ainda mais confiança e fôlego aos manifestantes. Do lado de fora, brados, palavras de ordem e clamores eram ouvidos.

A tarde de quem estava ocupando a SMS foi de estratégia e espera. Depois de passado muito tempo e de muita pressão vinda dos manifestantes, o secretário de saúde Mauro Sparta aceitou conversar com os trabalhadores. Por volta das dezessete horas, representantes dos sindicatos, associações de trabalhadores e coletivos que organizaram a manifestação e um representante do legislativo municipal reuniram-se com o secretário municipal de saúde.

Sparta abriu o diálogo enfatizando a quantidade de compromissos em sua agenda, mas que teria recebido o grupo em outro momento se o procurassem. Os trabalhadores, por sua vez, argumentaram que havia passado o momento de buscar espaço em agendas lotadas, haja vista a urgência da situação. Denunciaram a extinção do IMESF e a demissão dos trabalhadores como um ataque direto ao modelo da saúde comunitária, que estaria sendo substituído por um modelo empresarial, que vê a saúde como mercadoria e os usuários como consumidores.

Muitos relatos importantes foram feitos sobre o dia a dia de agentes de saúde, enfermeiras e médicos nas comunidades e o impacto direto na vida das pessoas. Contestou-se a decisão de extinguir o IMESF, por exemplo, cujo gasto de recursos por parte da prefeitura seria de apenas 5%, sendo os outros 95% repassados pela União. Assim, os manifestantes reforçaram que a questão não estaria nem ligada à economia de recursos, mas, sim, a uma decisão política.

 

Depois de ouvir as falas, o secretário ligou para o prefeito Sebastião Melo, que aceitou marcar um encontro com representantes dos manifestantes com data para a próxima semana. O Secretário não se comprometeu com a principal reinvindicação do grupo – de parar com as demissões dos trabalhadores do IMESF -, mas acordou verbalmente que até a reunião com o prefeito elas cessariam.

Depois da reunião com o secretário, o grupo de trabalhadores da saúde que ocupava a SMS desocupou o prédio e se dirigiu até o pátio da secretaria, indo ao encontro dos demais manifestantes. Embora tenha se desocupado o local após a conversa com secretário e o sentimento fosse de avanço na discussão, o grupo reconheceu tratar-se de uma pequena vitória, frente a uma longa jornada até interrupção total das demissões dos trabalhadores do IMESF, bem como a readmissão dos que já foram demitidos.

 

Reportagem, fotos e vídeos: Paulinho Bettanzos.
Edição: Bruno Pedrotti.
Produção: Marcelo Cougo.

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