Melo Recebe movimentos em defesa da saúde, mas não se compromete a parar demissões do IMESF

Em mais um capítulo da luta dos Agentes Comunitários de Saúde contra a extinção do IMESF (Instituto Municipal de Estratégias de Saúde da Família) – acarretando a demissão de profissionais cujo trabalho é amplamente reconhecido, sobretudo pela população atendida -, realizou-se uma reunião extraordinária com o prefeito Sebastião Melo, no Paço Municipal, na manhã de terça-feira, 16/11.

O diálogo só foi possível graças à pressão dos trabalhadores demitidos ou em vias de demissão, sindicatos e grupos de defesa de direitos sociais e trabalhistas que ocuparam a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) no dia 11 de novembro. No encontro, estiveram presentes, além do prefeito e sua assessoria, o secretário de saúde Mauro Sparta, representantes do SindiSaúde, do SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), do Conselho Regional de Saúde, trabalhadores da saúde e representantes dos legislativos estadual e municipal.

A reunião se iniciou com a fala dos representantes dos trabalhadores da saúde, apresentando ao prefeito suas conclusões sobre os Projeto de Lei do executivo de número 031/21 e 029/21. O primeiro retira a determinação de que a prefeitura promova e amplie ações de Estratégia de Saúde da família, por meio do IMESF, a partir de 2022. Já o segundo propõe a “parcial transferência” e criação de novos cargos que substituiriam algumas vagas extintas.

Os manifestantes reforçaram a defesa do instituto e criticaram o impacto das decisões sobre os trabalhadores, sobretudo dos agentes comunitários de saúde. Reforçou-se a noção de que manter cerca de 300 agentes – como propõe o PL 029/21 -, em um município que já teve 800 agentes comunitários atuando, é um retrocesso com graves efeitos sobre o atendimento em saúde prestado aos usuários. A incerteza sobre a situação profissional dos trabalhadores que não forem comtemplados pela “parcial transferência” proposta também foi exaltada, já que muitos estão em uma faixa etária que não é atrativa para o mercado de trabalho. Durante as falas foi, também, indagado a Sebastião Melo a relação de gastos com o mantenimento do IMESF, uma vez que a prefeitura arca com apenas 5% dos recursos que chegam ao instituto, sendo os outros 95% enviados pela União. Segundo os representantes dos sindicatos, a decisão é de caráter político e inconstitucional em sua natureza.

Deputados e vereadores de oposição também criticaram veementemente a decisão do Executivo pela extinção do IMESF e pediram ao prefeito e ao secretário de saúde que revissem as suas posições e revogassem a extinção do instituto, cessando imediatamente com as demissões e readmitindo os trabalhadores já demitidos. Sebastião Melo ouviu atentamente cada uma das falas e, ao final, após apresentar algumas justificativas, reconheceu que se tratava de assunto complexo, mas seguiu afirmando que o processo de extinção do IMESF era algo que já estava definido e que não voltaria atrás.

Após o término da reunião, ficou definido que seria necessário uma nova reunião com a presença de Carolina Schirmer, diretora da atenção primária da Secretaria Municipal da Saúde, para dar segmento às discussões sobre as demissões. O prefeito ainda garantiu aos trabalhadores e seus representantes que iria segurar a pauta de votação destes projetos de lei e as demissões até que seja realizada esta reunião.

Do lado de fora, em frente à prefeitura, trabalhadores do IMESF, sindicatos, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, usuários do SUS e cidadãos que apoiam o trabalho dos agentes municipais de saúde, seguiam protestando veementemente. Apesar dos ataques, pessoas e grupos que no seu discurso e ações defendem uma saúde pública e de qualidade para todos prometem seguir mobilizadas.

 

Reportagem, texto, vídeos e fotos: Paulinho Bettanzos
Edição: Bruno Pedrotti

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