Movimentos sociais combatem Aterro Sanitário em Viamão

foto: Lawrin Ritter, Beija Flor Produtora Cultural.

No dia 8 de fevereiro conversamos com Iliete Aparecida Citadin, que faz parte da coordenação do Movimento Não ao Lixão – que reúne cerca de 50 entidades entre sindicatos, associações, comunidades e sociedade civil organizada – na luta contra a implementação de um aterro sanitário na cidade de Viamão, que ameaça a região metropolitana de POA.

Na versão em podcast da entrevista, Iliete contextualiza o histórico da luta, as estratégias de enfrentamento às políticas governamentais de desmanche das leis de proteção ao ambiente e a atual situação do projeto. Na vídeo reportagem, soma-se às falas de Iliete uma entrevista remota com Rubem Shultz vizinho da fazenda cobiçada pelo projeto.

A proposta de aterro inicia com 50 hectares recebendo resíduos de pelo menos 28 cidades, mas posteriormente pode chegar a 50 cidades. Iliete reforça que não haverá separação das 1500 toneladas que se planeja depositar no local diariamente durante trinta anos e denuncia os fortes riscos de contaminação.

O local em que a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (do grupo Queiroz Galvão) quer instalar o empreendimento fica entre os distritos do Passo da Areia, Itapuã e Cantagalo. Morador do local há 46 anos, o piscicultor Rubem Shultz descreve o território ameaçado:

“vim pra cá porque era uma área preservada, sem indústria, sem empreendimentos de grande porte, sem agricultura que usasse materiais tóxicos. Uma região de vegetação nativa e também com uma boa aguada: vertentes, nascentes, açudes. Toda essa água vem aflorando e tem nascentes que dificilmente se encontra em outros lugares, e essa região é rica nessas nascentes”.

Ilustrando essa riqueza hídrica, Rubem reforça que apenas a fazenda em que se quer instalar o lixão tem oito nascentes. Esses cursos de água desaguam no Rio Gravataí, que por sua vez abastece parte da Região Metropolitana de Porto Alegre. Além disso, alerta para o risco de contaminação do Aquífero das Lombas que vai do bairro Lami, em Porto Alegre, até Osório, passando por baixo de Viamão. “Isso vai ser colocado exatamente em cima do aquífero”, denuncia.

Iliete salienta que se não houver vazamento de chorume, a contaminação deve chegar até Águas Claras, passando pelo Parque Estadual de Itapuã e ameaçando também a Reserva Biológica do Lami. Se houver vazamento de chorume, adverte que a contaminação será muito maior: “toda a região metropolitana vai ser contaminada”.

Entre as comunidades afetadas diretamente pelo empreendimento estão 4 aldeias mbya guarani (Itapuã, Passo D’areia, Águas Claras e Cantagalo, sendo que esta última está a 1,7 km do local cobiçado pela empresa) e três comunidades quilombolas: Peixoto, Anastácia e Botinhas.

A produção agrícola no entorno também deve ser afetada: do plantio de arroz do Assentamento Filhos de Sepé em Águas Claras e Itapuã – que com 1150 hectares cultivados por 150 familias é responsável pela maior área plantada de arroz orgânico dentre os 14 assentamentos que juntos fazem do MST o maior produtor de arroz orgânico da América Latina – até pequenas e médias produções orgânicas de Viamão e do Cinturão Verde de Porto Alegre.

Rubem destaca que o território em que a empresa quer se instalar é um local de pequenas propriedades rurais. Para demonstrar o interesse da vizinhança em saber sobre o projeto, relembra o início das mobilizações, antes da pandemia de covid 19: “Fizemos uma primeira reunião e compareceram 150 pessoas. Depois organizamos mais uma, e tivemos 300 pessoas, todas produtoras da região”.

O piscicultor levanta mais um impacto que preocupa os produtores locais. Além de todos os danos ambientais, o empreendimento deve danificar também a estrada de chão, da qual os produtores da região dependem para escoar suas produções. O piscicultor reforça que os 14 km de estrada de chão que levam ao local não estão em boas condições, e que no inverno dificilmente permitem a passagem de um caminhão. Na proposta do aterro, pelo menos 50 caminhões de 30 mil quilos fariam o trajeto de ida e volta até o empreendimento diariamente. Na visão de Rubem, toda essa pressão tornaria a estrada intransitável, além de reduzir drasticamente a qualidade de vida de quem se acostumou a viver em uma zona rural tranquila.

imagem: Bruno Pedrotti

Mesmo com a longa lista de impactos ambientais e demonstrações de vontade de debater o projeto por parte da sociedade civil, Iliete Citadin denuncia a falta de participação popular no processo: “é vedada a participação popular. As duas audiências públicas chamadas pelo empreendimento junto da prefeitura foram feitas escondidas dos movimentos sociais”.

A integrante da coordenação do Movimento Não ao Lixão conta que os movimentos descobriram que em 2013 o prefeito Valdir Bonatto – reeleito em 2020 – já articulava com o Grupo Queiroz Galvão, do qual faz parte a Empresa Brasileira de Meio Ambiente, que busca instalar o empreendimento no local.

Iliete denuncia que o prefeito vem incentivando a instalação do empreendimento e explica que projeto teve seu processo iniciado junto da prefeitura a partir da secretaria de gestão e de governo, não da secretaria de meio ambiente. “Tu podia procurar o processo e nunca ia descobrir que tava na secretaria de gestão”. Além disso, contabiliza que quando assumiu, no dia 15 de janeiro de 2021, Bonatto teria derrubado 31 leis, entre elas de participação popular nesses processos.

Na primeira semana de fevereiro de 2022 o Covima (conselho de meio ambiente do município) foi surpreendido pelo PL 19/22. Iliete denuncia que o projeto que o prefeito subiu prevê a intervenção no conselho: “acabou com o conselho, acabou com três leis na cidade. O conselho, o fundo e o plano ambiental. Acabou com tudo e recriou com novas regras, justamente incorporando as leis federal e estadual”.

Para além da atuação do prefeito, Iliete explica que as mudanças no Código Estadual de Meio Ambiente e no traçado da Fepam também vem contribuindo para impulsionar um projeto tão danoso. A área em que se quer construir o aterro fazia parte da APA do Banhado Grande, porém, com a mudança no traçado, deixou de fazer parte da unidade de conservação.

Pensando nos diferentes ataques às legislações ambientais – que propõe inclusive processos de auto licenciamento – Iliete conclui:

Tem um alinhamento ideológico neste país que é justamente de flexibilizar para os mega empreendimentos enquanto os governos viram vassalos dessas corporações.

Em contraponto a esses ataques, os movimentos sociais vem se articulando para defender os territórios não só a nível municipal, mas somando forças a nível de região metropolitana. Nessa linha, Iliete destaca o papel do Fórum Metropolitano: “O Fórum Metropolitano é a união das forças vivas dos movimentos sociais, que se dão conta de que tudo que acontece em uma cidade é efeito dominó para a outra”.

 

 

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Reportagem: Bruno Pedrotti.
Edição do Podcast e produção: Marcelo Cougo.

 

 

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