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Movimentos denunciam avanço da mineração no Rio Grande do Sul

Na data simbólica de 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, a Assembléia Legislativa sediou a Roda de Conversa com Paulo Brack (UFRGS/InGá) Sobre o avanço da Mineração no estado do Rio Grande do Sul.

O evento foi promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), pelo instituto de biociências da UFRGS e contou com a parceria da  Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além disso, também recebeu apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH).

Para traçar um panorama do tema, Paulo Brack elencou os quatro principais projetos de mineração em fase de licenciamento no RS. Em Lavras do Sul, a Águia fertilizantes busca minerar fosfato. Em Caçapava,a Votorantim quer minerar chumbo. Em São José do Norte, a RGM (Rio Grande Mineração) pretende explorar minerais pesados. Por fim, em Eldorado do Sul, o projeto de mineração de carvão da empresa Copelmi.

O professor questionou a noção de “desenvolvimento econômico” defendida e representada por estes projetos. “Eles querem grande escala de produção. A grande escala de produção está relacionada a uma condição de Brasil exportador de commodities”, explicou.

Na visão de Brack, esta condição de exportador (tanto de minérios quanto de soja) causa grandes danos ao meio ambiente e às pessoas. Como exemplo de passivos ambientais da mineração citou rios mortos em Santa Catarina e ambientes degradados em Arroio dos Ratos, Butiá e Candiota. Além disso, mencionou também as pessoas mortas nos rompimentos de barragens da mineradora Vale.

Em contraposição a este modelo, Brack destacou a sociobiodiversidade e a agrobiodiversidade. Para o ambientalista, a variedade de plantas que vem sendo manejados a séculos por comunidades tradicionais (como as mais de 200 espécies de frutas nativas) representam não só um legado cultural, mas também uma alternativa econômica de geração de renda e qualidade de vida.

Além de ameaçar a saúde e as formas de vida destas comunidades tradicionais, a mineração também apresenta um risco para os ecossistemas naturais do estado. Brack resgatou o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. Segundo o biólogo, a política das áreas prioritárias não vem sendo levada em consideração pelos projetos de mineração.

O projeto de mineração de Caçapava, na região sudoeste do estado, está justamente em uma destas áreas considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma área prioritária para conservação e uso sustentável da biodiversidade.  Em São José do Norte temos também uma área em que não foi citado nos estudos de impacto. É uma política pública que foi sonegada”, denuncia.

Caso estes projetos sejam levados adiante, pode haver extinção de espécies endêmicas (que só existem nestas regiões), impactos na paisagem e contaminação de cursos de água. Em Caçapava do Sul, a Votorantin pretende minerar 36 mil toneladas de Chumbo,  metal tóxico que contamina o sistema nervoso e se acumula nos organismos vivos.

Já no projeto mina Guaíba- que pretende minerar carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas- existe risco de liberação de poeiras contendo metais pesados e particulados. Durante o processo de queima do carvão minerado para geração de energia, também seriam liberadas grandes quantidades de CO2.

Além disso, o projeto da Copelmi pretende desviar dois cursos de água e rebaixar o lençol freático. Estas ações impactariam diretamente na produção de arroz orgânico dos assentamentos vizinhos ao empreendimento.

Marcelo Paiakan, do assentamento Apolônio de Carvalho do MST, se posicionou contra o empreendimento. “Somos contra a mineração porque somos a favor da vida. Somos a favor da vida, porque produzimos alimentos limpos, sem veneno”, explicou.

Na visão de Paiakan, a mineração vai poluir a cidade de Porto Alegre, a água e afetar a vida das pessoas. Além disso, denunciou que o poder municipal de Charqueadas e de Eldorado estão “apaixonados” pelo projeto e que as duas gestões não valorizam a vida.

Michele Ramos, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) trouxe dados que ilustram bem as ameaças da mineração nas comunidades tradicionais: “somente na porção sul do estado verificamos 166 concessões de pesquisa e de lavra para mineração. Existem cerca de 88 assentamentos que tem áreas sobrepostas a estes projetos. Além dos assentamentos temos áreas quilombolas e indígenas em locais em que se pretende minerar”.

Além disso, também denunciou outro perigo da mineração: a minero dependência.  Segundo Michele Ramos, nos locais em que a mineração é instalada, ela “aniquila” as outras economias, como o turismo e a agricultura familiar e orgânica. Então, as gestões são pressionadas a seguir financiando a mineração.

Ramos também contrapôs o argumento de que a mineração gera empregos nos locais em que se instala. Para ela, a mineração é a precursora do “sucateamento” dos empregos, pois contrata por meio de empresas terceirizadas. “Em Minas Gerais, temos muitos exemplos de pessoas que estão a 8 ou 10 anos sem férias, que saem de um contrato terceirizado para outro”. Exemplificou.

Ademais, afirmou que grande parte do trabalho é feito por máquinas.  A quantidade de emprego é baixa, pois os cargos exigem uma especialização. Desta maneira, dificilmente se contrata pessoas das regiões em que os empreendimentos se instalam.

Assim, os participantes levantaram a necessidade de se mobilizar contra a mineração. Paulo Brack concluiu: “Temos que juntar estes movimentos e mostrar que o estado do rio grande do sul tem outro caminho, pelo sociobiodiversidade, pelas comunidades tradicionais. Vamos dizer não à mega mineração. Vamos trazer as universidades, o conhecimento científico, que hoje se tem”.

 

Quilombo dos Lemos vence batalha na justiça

Quarta feira (dia 10/04/2019) o Quilombo dos Lemos ganhou uma batalha judicial importante para continuar no seu território. Em julgamento na Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o agravo do Asilo Padre Cacique foi negado.

O asilo contestava a decisão do juiz Walter Girotto de que o processo de reintegração de posse da comunidade fosse julgada pelo STF. Com a decisão de ontem, ficou confirmado que o processo será analisado pela justiça federal.

Em entrevista na saída do julgamento, Sandro Lemos, liderança do quilombo comentou a vitória:

“A gente ganhou um tempo, mas não acabou ainda. Em um cenário atual conturbado e desfavorável para as retomadas indígenas e quilombos urbanos e não urbanos, temos que ficar atentos. Mas, a gente está confiante, porque nós do Quilombo Lemos e todos os quilombos e retomadas indígenas só queremos o que é nosso, que foi conquistado por nossos antepassados”.

Racismo em debate

Como se constrói o racismo no Brasil? Quais as bases materiais e teóricas que seguem definindo a humanidade de negras e negros? Que tipo de estratégias podem ser pensadas para enfrentar o racismo?

Estas perguntas e diversas outras foram levantadas no evento “Palestra e roda de conversa sobre a construção do racismo”, que contou com a presença de Karen Santos- vereadora pelo PSOL, professora da rede estadual e ativista da Frente Quilombola.

O encontro foi o primeiro de uma série de eventos promovidos pelo Ponto de Cultura Áfricanamente no ano de 2019, que tem como objetivos construir conhecimentos coletivos e traçar estratégias de enfrentamento ao racismo.  Justamente por isso, foi realizado no dia 20/03, dia internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.  

Tendo como base a obra “O que é racismo estrutural”, de Silvio de Almeida, Karen apresentou duas formas diferentes de se abordar o racismo: de uma perspectiva individualista ou estrutural.

Na perspectiva individualista, o racismo é pensado como uma patologia de pessoas ou grupos, “como se fosse uma questão comportamental”. Como exemplo, Karen lembrou da torcedora do Grêmio que foi filmada cantando um hino racista. No caso, a torcedora foi estigmatizada como se ela fosse a única racista entre um estádio inteiro que cantava a música discriminatória

A perspectiva estrutural, por sua vez, entende o racismo como sendo resultado das ações das instituições. Pensando desta maneira, o racismo é poder e dominação de um grupo dentro das instituições. “O aumento da passagem de ônibus é um ataque racista, não garantir um centavo para o carnaval de Porto Alegre é um ataque racista. O sucateamento da educação estadual e municipal também”, exemplificou Karen.

A partir do resgate histórico, a vereadora mostrou que a estrutura racista das instituições é resultado do passado escravocrata e colonialista. Além disso, explicou que o papel das teorias eugênicas (do chamado racismo científico) foi o de legitimar a estrutura racista que segue sendo reproduzida na sociedade brasileira.

As teorias eugênicas, originadas dentro de instituições acadêmicas da Europa nos séculos XIX e XX, usaram de metodologias científicas (como medição de crânios) para tentar provar que a raça branca era superior à raça africana e às raças ameríndias e orientais. No Brasil, estas teorias foram usadas para animalizar, objetificar e desumanizar os negros e indígenas, justificando o colonialismo e a escravidão.

Com os avanços da biologia (sobretudo no campo da genética) ficou provado que estas teorias não são verdadeiras; do ponto de vista biológico o conceito de raça não existe. Porém, resgatando Silvio de Almeida, Karen advertiu que raça existe como um elemento político.

Ou seja, apesar de biologicamente existir apenas a raça humana, as ideias e práticas racistas existem e predominam dentro das instituições brasileiras. Da mesma forma, as teorias eugênicas ainda estão presentes. Projetos de embranquecimento, que associam uma população de pele mais clara com mais “desenvolvimento” são um dos exemplos disso.

Diante deste cenário, Karen Santos questionou e ofereceu uma solução para desconstruir as teorias racistas: “Como colocar o senso comum em cheque? Com pesquisas, estudos, análises críticas. Tem muita coisa boa sendo produzida” 

Partindo da percepção de que é sempre necessário buscar novas maneiras de dialogar e denunciar o racismo, os participantes foram incentivados a contribuir com suas experiências para construir estratégias de enfrentamento.

Falou-se da necessidade de expandir o debate. Carla Beatriz comentou que costuma ver sempre as mesmas pessoas discutindo estas questões: “Não podemos ficar falando com nós mesmos, temos que ir para as periferias”, afirmou. 

Os participantes relataram diversas dificuldades de se atuar dentro das periferias. Jorge Coelho falou que as comunidades costumam rejeitar pessoas de fora, mesmo que sejam de outras periferias. Como exemplo, contou que quando ia dar aulas de capoeira na Vila Jardim, em Porto Alegre, os jovens não o respeitavam tanto, pois ele não era morador daquela vila.

Assim, propôs o fortalecimento das comunidades locais, como acontecia nos anos 90. Outra estratégia de enfrentamento levantada por Jorge foi o domínio da narrativa. Esta estratégia se dá a partir de um empoderamento para construir narrativas antirracistas a partir da visão dos povos negros e indígenas.

Desta maneira, o evento deu início a diversas reflexões que continuarão reverberando e sendo rediscutidas em 2019. Apesar dos diversos ataques racistas impostos pelos governos conservadores (pra não dizer fascistas), espaços e coletivos de resistência como as escolas de capoeira, as escolas de samba e os terreiros seguem lutando e se mobilizando.

Texto: Bruno Pedrotti.
Imagens: Andréa Flores.

A luta quilombola na cidade dos canyons

Praia Grande é um município localizado no extremo sul de Santa Catarina. Justamente por estar na beira dos paredões de rocha que formam a fronteira natural com o Rio Grande do Sul, é conhecida como “cidade dos canyons”.

É neste cenário de morros e penhascos cobertos por mata atlântica que o Quilombo São Roque resiste a quase duzentos anos.

Uma longa história de lutas

Segundo Eliseu Pereira, presidente da Associação Quilombola São Roque, registros documentais revelam que os negros escravizados já viviam no local desde 1824.

“Existia um sistema de troca, no qual os negros plantavam aqui, onde as terras eram férteis, e levavam a produção lá para cima da serra, de onde traziam algumas coisas em troca, como charque e vinho” explica Eliseu .

Assim, trabalhando como tropeiros faziam as rotas comerciais de ligação entre a parte de baixo e de cima da Serra Geral e entre os dois estados. Em baixo, Santa Catarina;  em cima, Rio Grande do Sul, na região de Cambará do Sul e São Francisco de Paula.

Com a abolição da escravidão (em 1888), muitos negros que trabalhavam nas fazendas vizinhas se instalaram no quilombo. Porém, Eliseu ressalta que a abolição não os protegeu da exploração: “As pessoas que desceram para cá ainda voltaram a ser escravizados de certa forma, porque depois os senhores descobriram onde eles estavam, vieram e fizeram acordos ‘democráticos’ para que os escravos continuassem trabalhando para eles”.

Depois de sofrerem nas mãos dos latifundiários que os escravizavam, os quilombolas tiveram de lidar com a repressão da ditadura militar. Com a criação (em 1959) e instalação (em 1970) do Parque Nacional de Aparados da Serra.

Ná época o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado pelos militares, era o órgão responsável pelas unidades de conservação.

Segundo o presidente da Associação Quilombola São Roque, Eliseu Pereira, o IBDF atuava na lógica da repressão, ensinando aos moradores da comunidades suas obrigações e nunca seus direitos.

“Muita gente terminou indo embora quando entrou o parque, do antigo IBDF. Começou a haver muita repressão aqui dentro. O pessoal era impedido de produzir no sistema nativo de roça rotativa, com períodos de descanso e queimadas controladas. Isso não foi mais permitido”, conta Eliseu.

Impedidos de exercer a agricultura tradicional, sua principal fonte de renda, muitos membros da comunidade venderam suas terras por preços baratos e foram para as periferias das grandes cidades.

Ná época, os moradores da comunidade não sabiam que eram quilombolas e não conheciam seus direitos.

A titulação e os conflitos pela terra

A partir do início dos anos 2.000, o Quilombo São Roque começou seu processo de autorreconhecimento. Em 2004 foi reconhecido pelo INCRA regional e em 2018 pelo INCRA Nacional.

No momento, a comunidade espera pela titulação dos  4.000 hectares que estão fora do Parque Nacional Aparados da Serra e enfrenta conflitos pela posse da terra, conforme comenta Eliseu Pereira.

“a parte que é parque [Parque Nacional Aparados da Serra] não deve ser mexida. Da parte que não é parque, a maioria do território está em mãos de proprietários particulares que aproveitaram a época da repressão para comprar as terras por preços baixos”.

Segundo Eliseu, estes proprietários não são quilombolas e não compartilham da cultura de preservação da comunidade. “Eles tem mais condições financeiras, então estão montando chácaras, plantios de eucalipto, pecuária, plantios de pinus. Este tipo de situação não tem nada a ver com a nossa comunidade quilombola. Não é este tipo de coisa que pretendemos aqui dentro “, explica.

Em sua análise, ao contrário da comunidade- que planta em sistema agroflorestal sem o uso de veneno- os proprietários imigrantes não se importam com a preservação e só visam o lucro. Eliseu denuncia que estes proprietários fazem monoculturas carregadas de agrotóxicos nas margens dos rios, exploram ilegalmente a madeira nativa e a caça.

O turismo como alternativa 

Em meio a tantos desafios, a comunidade vem investindo no turismo como aliado.  Para Eliseu, a presença do turista na comunidade desencoraja a caçada e o desmatamento, além de oferecer uma alternativa de renda com baixo impacto ambiental.

O quilombo oferece diversos atrativos, como rios com águas cristalinas para banho ou  pesca com anzol e linha (tarrafas e redes de arrasto são proibidas), trilhas na mata, área de camping. Os membros da comunidade também produzem alimentos sem agrotóxicos e artesanatos funcionais, como pilões e cestos, usando materiais coletados na mata.

Além de verem os turistas como aliados na luta pela preservação da natureza e de suas tradições, os membros da comunidade também gostam de receber as pessoas. Eles estão sempre dispostos a conversar e compartilhar seu modo de vida e sua cultura.

Para visitar a a comunidade, ouvir suas histórias e fortalecer sua luta, entre em contato com Eliseu Pereira pelo celular (48) 991093756 ou pelo whatsapp (48) 991606419.

Uma batalha pela preservação na zona sul de Porto Alegre

Organizações não governamentais e moradores da zona sul lutam pela preservação do arroio Espírito Santo e de sua mata ciliar. A construtora Maiojama, dona do terreno, pretende canalizar o arroio e lotear a área de mata – em um empreendimento chamado de loteamento Ipanema – para construir um condomínio de edifícios.

A área de 12,9 hectares de mata fica na divisa entre os bairros Ipanema e Espírito Santo e está sendo disputada judicialmente há cerca de 20 anos.

A licença ambiental para a obra foi emitida em 1996 pela Fepam.  Porém, no ano 2000, a sociedade civil se organizou e conseguiu que o Ministério Público impedisse o início da obra.

O Supremo Tribunal Federal se manifestou a favor do loteamento da empresa Maiojama, exigindo que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smams) concedesse nova licença ao empreendimento este ano.

De uma sala em Brasília, os excelentíssimos senhores decidiram que não existe Mata Atlântica no local, e que por isso não se aplicam as leis de proteção ambiental desse bioma – apesar de diversos estudos já publicados de professores e doutores em meio ambiente atestarem com dados concretos a característica ambiental de Porto Alegre pertencer exatamente à Mata Atlântica.

José Paulo Barros, presidente da Sociedade de Amigos do Guarujá afirma que as instituições jurídicas deram sentenças baseadas em laudos de vinte anos atrás, quando havia outro plano diretor, outras leis e uma população diferente na cidade. Thiago Gimenez, conselheiro municipal do meio ambiente, explica que a zona sul sofreu uma grande urbanização nesses vinte anos, e que muitos ambientes naturais foram desmatados.

Por causa disso, á área do loteamento seria um dos últimos refúgios da vida selvagem na zona urbana de Porto Alegre.

José Paulo Barros conta ainda que as entidades estão buscando uma autorização para entrar na área com biólogos e instituições que possam realizar novos laudos. Já que a área abriga muitas espécies animais e vegetais em extinção,  o advogado entende que cortar esta mata se caracterizaria em um crime ambiental. Além disso, explica que o desmatamento da área agravaria o calor na cidade: “ São 12 hectares de mata fechada, isso serve como um refrigerador natural. Tirando aquela mata dali, o calor ficará ainda mais infernal. Ao longo de algumas décadas o impacto deve ser assustador”.

A canalização do arroio Espírito Santo, que atravessa a área de mata e deságua no lago Guaíba também é alvo de diversas críticas. Thiago Gimenez associa a canalização a enchentes e relata que muitas cidades estão descanalizando seus arroios para favorecer o escoamento da água. O conselheiro municipal do meio ambiente afirma que a região do arroio Espírito Santo é cercada por um banhado, que desempenha um importante papel de contenção da água. Canalizando o arroio e aterrando este banhado, Thiago entende que os alagamentos, que já são um problema na região, iriam se tornar ainda mais frequentes.

Outra questão que preocupa entidades e moradores do entorno é o trânsito. Quando os edifícios fossem vendidos, haveria um grande aumento no número de habitantes e de carros. Assim, os engarrafamentos na região tenderiam a piorar.

Pensando em todas estas questões, José Paulo Barros afirma que busca reverter este loteamento. O presidente da Associação de Amigos do Guarujá se coloca contra a política de emitir licenças ambientais sem levar em conta o bem-estar da população. Por fim, conclui: “ Na verdade, só se visa ao lucro”.

Empresa não apresenta projeto à comunidade

Para ouvir o ponto-de-vista da Maiojama e entender melhor o seu projeto para o local (quantos edifícios, com quantos andares e apartamentos), a equipe do Coletivo Catarse foi a uma reunião no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre, no dia 29 de novembro, em que supostamente a empresa estaria presente.

Porém, a empresa não mandou nenhum representante, deixando a nossa equipe, os conselheiros do meio ambiente e os moradores da região que foram assistir à reunião sem saber exatamente o que a empresa deseja construir no local. O desabafo da conselheira Andrea Loguercio, representante da UFRGS, ilustra bem esta falta de informação sobre o projeto:

“Eu vim para cá na expectativa de que o empreendedor nos apresentaria o projeto. Não conheço o projeto. Fico confusa com um processo que parece ter nascido em 2015 e que agora descobri que nasceu na década de 1990. Volto para minha instituição, na qual faço o papel de representante, com mais dúvidas do que quando entrei”.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes, deu a entender que não poderia impedir o empreendimento, visto que o STF se manifestou em favor da Maiojama. “Não compete a qualquer gestor descumprir decisão judicial. O gestor público também tem suas limitações”, declarou.

Licença está embargada

No momento, a licença de instalação está temporariamente suspensa por conta de uma decisão da juíza Nadja Zanella da 10ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de dezembro, a juíza julgou o processo  proposto pelas organizações da sociedade civil. Nadja decidiu que o município precisa complementar os documentos do processo. Depois disso, a documentação será examinada pela empresa, pelo município e pelo Ministério Público.

A decisão é uma vitória temporária para a preservação do local, porém, a batalha judicial irá continuar se desdobrando em 2019.

Para seguir a mobilização da comunidade, o Movimento Preserva Arroio Espírito Santo mantém uma página no Facebook (https://www.facebook.com/PreservaArroioES/) em que segue atualizando todos os passos de sua luta. Já a Maiojama publicou ao final de novembro uma nota, também no Facebook, defendendo seu ponto-de-vista: https://www.facebook.com/notes/maiojama/loteamento-ipanema-comunicado/2050617138348941/.