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Quilombo dos Machado batalha pelo seu território na justiça

Na tarde desta quarta feira (28 de agosto de 2019), moradores do Quilombo dos Machado participaram de um julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4. Os três relatores do processo julgaram o agravo da reintegração de posse movida contra a comunidade pela Real Empreendimentos.

A relatora  votou contra a reintegração de posse. O presidente da sessão pediu vistas para analisar o processo com mais calma, adiando a decisão para nova data a ser definida. Comparando com uma partida de futebol, Onir Araújo- advogado do quilombo- explicou que com este voto a comunidade está vencendo por um a zero. Porém Onir destacou que ainda existem riscos, já que faltam dois votos para a decisão final.

Em entrevista, Jamaica- liderança da comunidade- contou um pouco sobre esta batalha na justiça pela permanência no território.

Durante a tarde, quilombolas e apoiadores fizeram uma vigília em frente ao tribunal. As manifestações de cultura popular presentes na comunidade-capoeira, samba e afoxé- se fizeram ecoar e fortaleceram a batalha. Mestre Ratinho, do grupo Accara Capoeira de Angola comandou as rodas, danças e cantos.

Fortalecidos pela sua cultura, os quilombolas incentivaram os presentes a seguirem mobilizados na luta contra a opressão, na defesa dos territórios e comunidades tradicionais. Além disso, também convidaram a todos e todas para uma roda de conversa sobre territorialidade negra e quilombola com o Professor e Geógrafo Rafael Sanzio de Araújo, na quinta feira ás 19h (29/08) no ponto de cultura Bar da Carla; e para o Ativo da Assembléia dos Povos, no Quilombo dos Machado a partir das 9h da manhã de sábado (31/08).

Oficina no Quilombo dos Alpes: mankala

No ano de 2018, o Coletivo Catarse foi convidado para filmar uma série de oficinas realizada no Quilombo dos Alpes. As atividades foram desenvolvidas pelo  Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente da UFRGS (NEGA/UFRGS) em parceria com a Associação Quilombo dos Alpes D. Edwirges para atender as crianças e jovens da comunidade.

Registramos quatro oficinas: árvore genealógica, horta, mankala e territórios negros. Os vídeos resultantes deste acompanhamentos serão divulgados semanalmente nos canais do Coletivo Catarse e na página do Quilombo dos Alpes no Facebook.

O segundo vídeo, mankala mostra um dos jogos mais antigos da humanidade sendo repassado aos moradores do quilombo. Ernani Freitas, do  Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente da UFRGS (NEGA/UFRGS), conduziu a oficina.

Por meio do jogo da mankala,  os jovens foram incentivados a exercitar o raciocínio lógico de maneira lúdica. Depois de algumas rodadas, foram convidados a refletir sobre como os valores afro civilizatórios se apresentavam na atividade.

Os jovens encontraram todos os valores e também se envolveram com o jogo. Observando diversas partidas, notamos que o placar nunca variavam muito: empates ou vitórias por um ou dois pontos eram comuns, enquanto vitórias por mais de quatro pontos eram raras. Mais do que um jogo competitivo, percebemos a mankala como um jogo colaborativo.

Quando se começava com tipos diferentes de sementes, como feijão e milho, era comum que os dois jogadores terminassem a partida com as sementes misturadas. Ficamos imaginando se, nos primórdios da humanidade, o jogo também não era uma maneira de diferentes pessoas e grupos trocarem sementes.

Nesta oficina, diversos conhecimentos foram exercitados. Não arrisco dizer o que vai ou não florescer, mas o certo é que as sementes foram plantadas.

“Eles não querem cobertura da imprensa”diz o promotor de Justiça e Meio Ambiente a pedido do sindicato de produtores de agrotóxicos

A equipe de reportagem do Coletivo Catarse não conseguiu participar da reunião entre apicultores da articulação APISBIO e o promotor Alexendre Saltz, em Porto Alegre. Atendendo a um pedido do Sindiveg (Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Defesa Vegetal), o promotor de Justiça e Meio Ambiente não deixou o repórter acompanhar a reunião.

O encontro foi marcado para discutir a questão da mortandade de abelhas causada por agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Além de nossa equipe, cerca de dez pessoas de diferentes partes do estado também não conseguiram entrar na reunião, pois não haveria espaço para todos na sala.

O apicultor Marcelo Cogo, do município de Santiago/RS, falou sobre a falta de receptividade encontrada. “Estamos bem representados pelos que conseguiram entrar, mas é uma situação”. 

Jairo Diefenbach, professor no Instituto Federal Farroupilha de São Vicente do Sul, mostrou uma opinião diferente: “Talvez seja efeito de um mal entendido”, declarou.

O professor explicou que fez a viajem até Porto Alegre para participar da reunião por acreditar na importância do tema. “Eles, como apicultores, são produtores de um alimento de altíssima qualidade. São os primeiros a sentir os efeitos danosos dos agrotóxicos”, concluiu.

Os apicultores ouvidos relataram diversos problemas causados pelos agrotóxicos. Além da mortandade das abelhas, também denunciaram a dificuldade de “pegar” novas caixas (iniciar novos enxames em um local).

Claudio Camboim, apicultor de Charqueadas,  denunciou as monoculturas como outro mal que afeta as abelhas: “Não tem uma carqueja. São 6 meses com um só vegetal no solo”. 

Os produtores de mel também comentaram a proposta do Sindiveg (Sindicato Nacional da Industria para Defesa Vegetal) que seria tratada durante a reunião. Segundo eles, os representantes dos produtores de agrotóxicos estão sugerindo a criação de um aplicativo que avise aos apicultores quando os químicos serão aplicados nas lavouras.

Renato Barcelos, representante da APISBIO explicou o debate em torno do aplicativo: “Não há como discutir a viabilidade de uma ferramenta dessas sem analisar ela do ponto de vista prático. Se ela realmente é eficaz ou não. Vai ser mais um paliativo para mascarar o uso de agrotóxicos, que está acabando com a biodiversidade”.

Renato lembra ainda que as empresas já fizeram a proposta desta ferramenta e comenta o resultado: “Ela se mostrou absolutamente inviável quando aconteceu a contaminação no município de Mata e Santiago em outubro do ano passado”.

Para os apicultores consultados, o aplicativo é considerado inviável. “Alguns dos venenos que eles usam ficam ativos na natureza por até 60 dias. O que faríamos com as abelhas durante este tempo todo?”, questiona Marcelo Cogo, apicultor do município de Santiago.

Jairo Diefenbach, professor no Instituto Federal Farroupilha de São Vicente do Sul, reforçou que os problemas causados pelos agrotóxicos não se resumem a produção de mel. “Estamos trabalhando com um dos efeitos em uma atividade, em um tipo de produto. Na apicultura, no produto mel; mas afeta todo o ambiente”. 

O professor citou como exemplo a morte de pássaros, borboletas e outros polinizadores. Pontuando a presença destes produtos químicos na alimentação e na água, resgatou os riscos para a saúde humana: “temos muitas doenças que se manifestam nas pessoas que não sabemos as causas. Não temos nem noção do alcance desses produtos na nossa vida”.

Alternativas possíveis

O município de Cacequi era um entre tantos outros sofrendo com os efeitos nocivos dos agrotóxicos. Além dos apicultores, os produtores de uvas, oliveiras, melancias e nogueiras sofriam grandes prejuízos pelas substâncias químicas usadas pelos latifundiários da região.

Em abril de 2018, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária da cidade criaram uma lei de restrição de uso de agrotóxico. Foi restringido o uso do herbicida 2,4-D. Além disso, a lei ainda limitou  a aplicação com pulverizadores e proibiu a aplicação com aviões.

Alex Pedron Wancura, Secretário de Administração de Cacequi, comenta os resultados obtidos depois de um ano de criação e aplicação de lei: “cerca de 90 por cento dos problemas que tínhamos na apicultura e na fruticultura foram resolvidos”. 

O secretário aponta que além de criar a lei é preciso fazer um trabalho de fiscalização rígida por parte do município. Em Cacequi, esta fiscalização foi feita por meio de parceria entre a  Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Emater.

Mesmo com os resultados positivos, Alex comenta que existe oposição a esta política: “Compramos uma briga. Os grandes produtores têm uma dificuldade de aceitar isso”.

O papel das autoridades e da imprensa corporativa na questão

Neste final de semana, um dos grandes veículos de mídia corporativa  de Porto Alegre publicou uma reportagem sobre a situação da mortandade das abelhas. O texto dava a entender que o Ministério Público Estadual estava trabalhando ao lado dos apicultores e que o aplicativo seria uma solução que iria beneficiar a todos.

O aplicativo não se apresenta como uma solução para os produtores de mel. Pelo contrário, é uma nítida tentativa do agronegócio manter tudo como está, com a chancela do poder público e a propaganda dos conglomerados de comunicação.

Inclusive, chegaram a citar a reunião da qual nossa equipe e produtores de mel de todo o estado foram barrados na quinta feira (dia 8/8). Ao contrário do que mostra o jornal, vivenciamos uma situação em que o poder público se colocou a serviço do agronegócio, responsável pelo envenenamento coletivo- que não afeta somente as abelhas.

Por isso, mais do que nunca, vemos que é preciso tomar uma posição. Temos que deixar bem explícito que o problema da morte das abelhas- e tantos outros problemas socioambientais causados pelos agrotóxicos- são urgentes e precisam de soluções reais e efetivas.

Aplicativos ineficazes não vão resolver o problema. Precisamos de proibições ou pelo menos regulamentações severas para o uso de agrotóxicos. Além disso,  o poder judiciário precisa responsabilizar civil e criminalmente os culpados pelos casos registrados de mortandade de abelhas por agrotóxicos no estado. Só assim será possível garantir as condições básicas para a produção de alimentos saudáveis, que contribuam para a saúde e qualidade de vida da população.

 

Reportagem e imagens: Bruno Pedrotti.

Oficina no Quilombo dos Alpes: horta

No ano de 2018, o Coletivo Catarse foi convidado para filmar uma série de oficinas realizada no Quilombo dos Alpes. As atividades foram desenvolvidas pelo  Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente da UFRGS (NEGA/UFRGS) em parceria com a Associação Quilombo dos Alpes D. Edwirges para atender as crianças e jovens da comunidade.

Registramos quatro oficinas: árvore genealógica, horta, mankala e territórios negros. Os vídeos resultantes deste acompanhamentos serão divulgados semanalmente nos canais do Coletivo Catarse e na página do Quilombo dos Alpes no Facebook.

O primeiro vídeo, oficina de horta, teve a participação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAM) sob a orientação do geógrafo Carlos Henrique de Oliveira Aigner. O objetivo da oficina registrada foi contribuir para uma alimentação saudável na comunidade e resgatar os conhecimentos dos mais velhos sobre agricultura.

Sobre a Comunidade

O Quilombo dos Alpes é o maior quilombo urbano de Porto Alegre, com cerca de 58 hectares. Fica no morro da Glória, entre os bairros Cascata e Teresópolis.  Lá vivem cerca de oitenta famílias descendentes da vó Edwirges, uma escrava fugida que encontrou no morro dos Alpes um local seguro para viver e criar sua família.

Apesar de ter mais de um século, a comunidade só começou a se reconhecer como remanescente de Quilombo há 14 anos. Rosângela de Oliveira, conhecida como Janja, e sua filha Karina são lideranças centrais neste processo de busca por direitos e defesa do território.

Lá em cima, a impressão e de não estar em uma metrópole. A maioria das casas não tem grades ou cercas, as crianças sobem em árvores, as pessoas caminham pelos morros pelados ou pelos trechos de mata— nos quais vivem diversos animais, como preás e macacos pregos—, ouve-se pouco barulho de carros e é possível enxergar um vasto horizonte.

Com esta oficina, as diferentes organizações tiveram uma chance de aprender com a comunidade e contribuir para a preservação dos ambientes naturais do morro dos Alpes. É importante notar que este serviço ambiental já é realizado pelos moradores do local a pelo menos cem anos. Porém, o auxílio de entidades governamentais e a disponibilização de recursos e ferramentas de trabalho amplifica as ações dos quilombolas.

 

Ambientalistas mobilizados contra a Mina Guaíba

Defensores da natureza se mobilizam contra o empreendimento Mina Guaíba, para o qual a empresa Copelmi tenta obter licenciamento ambiental. Durante a Mateada Contra a Mina Guaíba- que aconteceu no domingo dia 29 de julho na Praça Central de Eldorado do Sul- os representantes de diversas entidades construíram um diálogo com a população da cidade, alertando para os riscos do projeto de mineração de carvão a céu aberto.

Durante o evento, ficou evidente o desconhecimento de parte dos moradores de Eldorado do Sul sobre a ameaça que paira sobre a cidade.  Muitas pessoas disseram não saber sobre o projeto da empresa Copelmi ao serem abordadas pelos ativistas.

Assim, verificamos a importância de ações deste tipo. Conscientização e diálogo com as comunidades que podem vir a ser afetadas se fazem extremamente necessários neste momento. É preciso mobilizar as comunidades em toda a região Metropolitana e seguir disseminando informações com qualidade técnica e pensamento crítico.