Todos os posts de Coletivo Catarse

A realidade através do olho crítico de quem a vive!

Por Maria da Graça Türck, Doutora em Serviço Social.

Principalmente para as/os assistentes sociais, o autor, José Falero, da periferia de Porto Alegre, nos brinda com o livro “Vila Sapo”. É “uma baixada espremida entre a Vila Viçosa e a Vila São Carlos” é ” um lugar sem história oficial e sem nome oficial”. Fala Falero: (…) “É curioso ter consciência dessa irreversibilidade da evolução tecnológica. Sim, é curioso, porque, em contraste, o desenvolvimento humanitário nem de longe se sustenta com a mesma facilidade e firmeza. Por alguma razão misteriosa, tudo o que é amplamente reconhecido como avanço em favor da condição humana, tanto no âmbito individual como no âmbito coletivo, tem que enfrentar forças contrárias e ameaças de retrocesso. Nada oferece resistência à dádiva dos circuitos integrados, nem oferecerá à produção em massa de processadores quânticos, mas a solidariedade, a benevolência, o amor e tudo o mais que nos eleve acima da barbárie são coisas que estão sempre em apuros, desgastando-se numa luta eterna contra a má-fé e o espírito de porco. A diferença salta aos olhos. A tecnologia é uma atleta jovem e incansável correndo livre e desimpedida, sem parar, (…); a humanidade, coitada, não passa de uma senhora aposentada e enferma da qual ninguém mais quer saber, já com sérias dificuldades para seguir em frente, às vezes levada de volta para trás por qualquer vento mais forte; uma senhora que ninguém em sã consciência apostaria que possa chegar viva até a próxima esquina”.

Nós assistentes sociais, sabemos da barbárie cotidiana…

E tem coisas parecidas?

Nayane tem 7 anos e mora numa aldeia multiétnica em Curitiba. Ela conta sobre seu cotidiano e responde sobre o que tem de diferente e de parecido em relação às crianças não indígenas.

Vídeo realizado pelo Coletivo Catarse para o Comin, para a campanha da Semana dos Povos Indígenas: Quebrando Preconceitos, Construindo Respeito: Luta e Resistência dos Povos Indígenas no Brasil.

MAIS QUE UM JOGO | Um outro futebol é possível: a inspiração da Bahia

Originalmente publicado no site Repórter Popular.

Um dos comentários que mais ouvimos é estamos misturando futebol com política e isso não se faz. Apesar de tentar dialogar para mostrar o que realmente significa tratar de temas “políticos” (que não é o mesmo que pautas partidárias), pouco avançamos nessa questão. Além disso, ainda ouvimos grande parte da torcida gremista cantar músicas racistas, machistas e homofóbicas. Isto nos fazer pensar se é possível transformar o futebol.

De Salvador, o Esporte Clube Bahia (ECB) mostra ao Brasil que sim. O clube foi pioneiro na criação de um Núcleo de Ações Afirmativas, composto por membros do clube, professoras/es universitárias/os,  movimentos sociais e ONGS, que desenvolve ações para mostrar que o futebol pode ser mais democrático e que não combina com racismo, machismo e homofobia. Dentre estas ações, o combate à intolerância religiosa e à discriminação racial, que resgatou figuras negras da história do clube e do Brasil, e outros projetos como “Não há impedimento”, que combate a discriminação de gênero; e o Mulheres no Futebol, que busca aumentar a presença de mulheres na vida do clube. O Bahia também possui uma modalidade de sócio popular, medida importante para combater a elitização dos estádios. Além disso, o ECB, juntamente com Corinthians e Vasco, foi um dos únicos times da 1ª divisão que se manifestaram sobre os 55 anos do Golpe que iniciou a Ditadura Militar brasileira, no dia 1º de março.

O Esporte Clube Bahia nos mostra que não estão somente na Europa os bons exemplos de movimentos populares no futebol. Mais ainda, nos dá um exemplo brasileiro que, apesar de estar em seu início, já conquistou muito e mostrou que um outro futebol é possível: o futebol de todas e todos!

Leia também a matéria do portal El País sobre o momento do clube tricolor.

Movimento Grêmio Antifascista

1º de abril: Golpe de Estado é golpe, ditadura é ditadura.

Por Jacques Távora Alfonsin (originalmente publicado no IHU, aqui).

“Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em ‘pedaladas fiscais’ (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

“É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”.

Assim é introduzido, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o assunto da nota pública nº 1 de 2019, assinada em 26 de março findo, pelas Procuradoras Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Eugenia Augusta Gonzaga, Domingos Dresch da Silveira e Marlon Alberto Weichert, sobre a recomendação que o presidente Bolsonaro dirigiu ao ao Ministério da Defesa para comemorar os 55 anos do golpe de 1964.

A inconstitucionalidade da recomendação é grave, nesses tempos em que esse tipo de vício jurídico, partido de determinações do presidente, repete-se com frequência. A leitura da nota prova o desvio de poder que ela denuncia. Naquilo que mais caracteriza as iniciativas do que ainda se pode chamar de poder executivo no Brasil, o presidente tentou remendar a tal recomendação, fazendo crer que ela não tratava tanto de comemorar mas sim rememorar, como se uma desculpa simplória dessas pudesse livrá-lo da irresponsabilidade de um ato que “representa a defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito“, como refere a Procuradoria.

Contra possíveis interpretações tendenciosas, de a nota sustentar-se em posições meramente ideológicas ou sem fundamento legal, as procuradoras e os procuradores dela signatários tratam de fundamentá-la na própria Constituição Federal e em leis que enquadram a conduta do presidente até em crime de responsabilidade:

“O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como o crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático previsto no artigo 5°, inciso XLIV, da Constituição de 1988. O apoio de um presidente da República ou altas autoridades seria, também, crime de responsabilidade (artigo 85 da Constituição, e Lei n° 1.079, de 1950). As alegadas motivações do golpe – de acirrada disputa narrativa – são absolutamente irrelevantes para justificar o movimento de derrubada inconstitucional de um governo democrático, em qualquer hipótese e contexto. Não bastasse a derrubada inconstitucional, violenta e antidemocrática de um governo, o golpe de Estado de 1964 deu origem a um regime de restrição a direitos fundamentais e de repressão violenta e sistemática à dissidência política, a movimentos sociais e a diversos segmentos, tais como povos indígenas e camponeses.” {…} “Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas. Aliás, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992.” {…} “De fato, os órgãos de repressão da ditadura assassinaram ou desapareceram com 434 suspeitos de dissidência política e com mais de 8 mil indígenas. Estima-se que entre 30 e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas. Esses crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de pessoas, extermínio de povos indígenas, torturas e violações sexuais) foram perpetrados de modo sistemático e como meio de perseguição social. Não foram excessos ou abusos cometidos por alguns insubordinados, mas sim uma política de governo, decidida nos mais altos escalões militares, inclusive com a participação dos presidentes da República.”

Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em “pedaladas fiscais” (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou. Contudo, se as bases legais da nota publicada pela Procuradoria da República de defesa do cidadão for interpretada sem a trave da “segurança” dos “riscos”, até hoje celebrados (!) pelo escalão militar golpista de 1964, para explicar o inexplicável, essa possibilidade existe com previsão expressa.

Qualquer leitor/a da referida nota, pode formar juízo sobre a gravidade do crime praticado pelo presidente bem como passível de um processo como o de impeachment, com muito maior razão:

– No seu artigo 85, inciso V, da Constituição Federal, lê-se o seguinte: Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: V – a probidade na administração;

– Da lei Lei 1079 de 1950, alguns dos incisos do seu artigo 7º poderiam ser lembrados para considerar-se a prática criminosa do presidente:

“Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 5 – servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; 7 – incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; 8 – provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis.

Quando esta lei foi promulgada, a Constituição de 1946 ainda estava em vigor. O nº 9 do mesmo artigo 7 desta lei 1079 de 1950 incluía a lembrança dos artigos 141 e 157 da então Constituição de 1946, justo os que previam direitos individuais e sociais – como a Constituição brasileira em vigor prevê nos seus artigos 5º e seguintes – prevendo crime de responsabilidade, também, na hipótese de se: “9 – violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição.”

Não existem direitos mais desobedecidos pelo atual (des)governo do Brasil do que os sociais. Todo o arcabouço dos seus projetos de lei e nomeação de seus ministros, de modo paradoxal, só aqueles são redigidos e só esses escolhidos conforme o seu perfil político, se forem contrários aos referidos direitos.

– Da lei 8429 de 1992, referida igualmente pela nota da Procuradoria da República, pode ser lembrado o artigo 11 inciso I : “11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: ” I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.”

Como a fidelidade ao seu mandato e a obediência à Constituição vigente não são prioridade de quem manda atualmente no Poder Executivo da União, é mais do que provável ignore ele o aviso constante na nota assinada pela Procuradoria Federal de defesa do cidadão. Até quando a nação vai suportar esse tipo de “exercício de autoridade”, isso, com a vênia de quantas/os o elegeram, a nota parece indicar que esse limite já foi até ultrapassado.

Toffoli, Raquel, Dallagnol e a crise do Judiciário

Por Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

A profunda crise, que atinge hoje a credibilidade do Poder Judiciário, pode ser atestada por dois fatos ocorridos na penúltima semana deste março. De parte da Procuradoria da República do Paraná, a suspeita pretensão de um grupo de procuradores de lá, da Força Tarefa liderada Deltan Dallagnol, atuante na operação Lava Jato, pretender criar um espécie de fundo bilionário a ser gerido por uma Fundação privada. De parte do Supremo Tribunal Federal, a decisão de reconhecer no Superior Tribunal eleitoral, por voto de desempate do seu presidente Dias Toffoli, a competência para julgar os crimes do tipo investigado pela operação lava-jato.

O fato de ter pesado para esse julgamento a posição de Raquel Dodge, manifestada em parecer contrário à iniciativa dos procuradores do Paraná, já provocou pedido de demissão de dois deles, segundo o Globo de 15 deste março.

Notícias como essas, envolvendo aspectos técnicos próprios da tramitação de processos judiciais, sempre deixam em dúvida aquela parte do povo mais simples e pobre, não familiarizada com uma linguagem completamente estranha ao seu entendimento, tão empolada, formal, as vezes até pedante, ela geralmente se expõe.

Mesmo assim, é da própria natureza humana dessas pessoas – exatamente por sentirem na carne as injustiças que sofrem – tomarem consciência do que seja justo ou injusto. Questionar-se qualquer integrante do Poder judiciário, seja dos tribunais ou do Ministério público, se essa mesma consciência também preside suas decisões, pareceres, sentenças e acórdãos, pode parecer até uma ofensa. Mas é precisamente isso que faz um conhecido jurista brasileiro, que infelizmente já nos deixou, entendendo aí residir uma das causas da crise pela qual passa o Poder Judiciário:

“A crise do Poder Judiciário é reflexo de uma mais ampla e profunda crise institucional, que envolve a modernidade e seus paradigmas. A separação entre Direito e Justiça {…} persegue uma rota que o tem aproximado, cada vez mais, do Poder. Esta relação entre Direito e Poder torna-se visível e mais nos desafia e inquieta quando suas consequências se tornam agressivas. Ela nos distancia {…} e se revela no fenômeno que Castanheira neves indicou como sendo a funcionalização do Direito; na verdade, não apenas do Direito, mas também da Política. O Direito, tornou -se uma função de outros interesses, sejam políticos ou econômicos, porém, de qualquer modo estranhos à ideia de Justiça. No fundo, esta consequência não é mais do que um braço do individualismo pragmático que constitui a essência da ideologia moderna, que de um modo ou de outro nos governa.” (Parte do artigo de Ovidio Araujo Batista da Silva, sob o título “Da função à estrutura”, publicado no volume 5 do periódico “Constituição, Sistemas sociais e hermenêutica”, organizado por Lenio luiz Streck e José luis Bolsan de Moraes, Unisinos, Livraria do Advogado, P. Alegre, em 2008).

Crise institucional sujeita a paradigmas que separam direito e justiça, o primeiro transformado em função de outros interesses que não os da segunda, braço de um individualismo pragmático típico da ideologia moderna dominante, constitui-se num duro e realista diagnóstico para um Poder do Estado em crescente desprestígio, gerador de fundada desconfiança do povo a quem deveria e deve servir.

A pura intenção de busca das melhores garantias de justiça, aquela bem pedestre como a denominava José de Sousa Saramago, procurando aproximá-la como factível e compreensível a qualquer do povo, foi quem inspirou a iniciativa dos procuradores da república do Paraná junto a Petrobrás? Se apenas agora o Supremo Tribunal Federal reconhece competência a outro Tribunal para condenar ou absolver tudo quanto ele vinha fazendo antes, em matéria de corrupção, caixa dois, eleições viciadas, isso não pode ser interpretado como prova tardia de que ele próprio vinha fazendo de maneira injusta e inconstitucional?

O fato de uma Fundação privada a ser instituída por um acordo firmado por um grupo de procuradores da República com a Petrobrás, para fazer girar bilhões de reais, vinha inspirada igualmente nos melhores propósitos que a Constituição Federal vigente reserva para o Ministério Público ser um promotor fiel das melhores formas de garantir justiça?

Quem tem o dever de investigar e denunciar corrupção não pode correr o risco de abrir a porta para ela entrar com tão poderosa capacidade financeira dentro da própria instituição encarregada de defender o povo desse pernicioso vício.

Bem ao contrário dos motivos pelos quais o professor Ovidio não hesita em fechar o artigo que publicou com essa solene advertência:

“Assumo a parcela de responsabilidade que me cabe, procurando contribuir para que a jurisdição, essa notável instituição política, construída ao longo de vinte e cinco séculos, não soçobre, ante a voragem de um mundo moralmente desorientado, sujeito às forças cegas, erráticas, e descontrolados do mercado capitalista, dos últimos estágios da chamada globalização econômica. Assumo-a porque considero que nós, os que lidamos com a crise, não temos mais como ocultar-nos no discurso acadêmico, confiando em que ele possa eximir-nos da responsabilidade.”