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Dois sem terras mortos no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui)

Dia 8 deste dezembro, no acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra, Estado da Paraíba, foram assassinados dois agricultores sem-terra, José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo e Rodrigo Celestino.

Além de uma nota do MST, denunciando o fato e exigindo investigação e punição dos assassinos, chama a atenção uma outra, da Procuradoria da República, pelo conhecimento que demonstra de antecedentes do caso, e do repúdio oficial que manifesta por mais uma das muitas tragédias brasileiras relacionadas à luta pelo acesso à terra.

Assinada pela própria Procuradora Geral, Raquel Dodge, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat e por José Godoy Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, diz a nota: “Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano. {…} Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.”

No ano que vem, quando a CPT, mais uma vez, cumprir o triste encargo a que se submete todos os anos, por amor do povo sem-terra, de publicar o seu anuário estatístico do número da gente ferida ou morta em 2018, lá certamente vão aparecer os nomes de mais esses dois militantes da histórica luta pelo acesso à terra no Brasil.

O poder latifundiário de oposição à reforma agrária, a bancada ruralista, cada vez mais fortes junto aos Poderes Públicos do país, responsáveis pela implementação da reforma agrária, não estão nem um pouco preocupados com isso. Agora que os Ministérios da Justiça, Agricultura, do Meio ambiente, da Mulher família e direitos humanos, já se sabe em que mãos vão ficar, é possível antecipar-se um juízo sobre o futuro daquela fração do povo pobre brasileiro que integra a gente sem-terra, da qual faziam parte José Bernardo, o Orlando, e Rodrigo Celestino.

Tudo leva a crer, pelo perfil de cada um/a desses/as futuros/as ministros/as, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos vai ficar limitada à sua letra, do mesmo jeito que os direitos sociais e o capítulo da Reforma Agrária, previstos na Constituição Federal, são tratados. Para quem grila, invade e esbulha terra possuída por pequenas/os agricultoras/es, quilombolas e índias/os, para quem tem o poder econômico político de impedir o Estado de garantir os direitos lá previstos, o acontecimento de Alhandra deverá ser “submetido ao devido processo legal”, ou seja, como o que já aconteceu com centenas de outros crimes como esse, a justiça tem muito menor probabilidade de se fazer valer do que a impunidade prevalecer sob o manto hipócrita de que a lei foi cumprida.

Direitos humanos, direito à vida, dignidade da pessoa, cidadania, a Declaração universal da ONU foi promulgada para sustentar tudo isso, com a concordância expressa de muitos países, inclusive o Brasil. A distância que a mesma mantém das garantias devidas à sua efetividade prática, registrada naquele pronunciamento da Procuradoria da República, vem demonstrando toda a incapacidade da lei em realizar os seus efeitos, especialmente no que se refere aos direitos humanos fundamentais sociais.

Um estudo clássico de todas as dificuldades que atravancam vencer-se essa distância é de Ingo Wolfgang Sarlet, em livro cuja primeira é de 1998 (“A eficácia dos direitos fundamentais”, Porto Alegre: Livraria do advogado editora). No fecho de sua obra, Ingo mostra das questões relativas a tais direitos “impõe desafios que, na maior parte das vezes, ainda não foram definitivamente superados, reclamando um crescente aprofundamento crítico.” {…} “A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui a noção do equilíbrio de da justa medida.”

Patrimônio comum, valores supremos, equilíbrio e justa medida, sabidamente, são inspirações com objetivos totalmente alheios ao sistema -mundo da globalização econômico-financeira à qual o novo governo do país está mostrando adesão entusiasta e incondicional. Os assassinatos do José Bernardo da Silva, Orlando, e do Rodrigo Celestino, na ante véspera do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humano, por isso mesmo, em vez de nos fechar na dor e no luto, deve nos servir de redobrada motivação a sermos dignos do sacrifício por eles oferecido em defesa da vida do povo pobre do país, resistindo ao crescente poder da dominação violenta, repressora, que ora se programa oficialmente executar contra esse mesmo povo.

Os ucranianos da Jinjer em Porto Alegre

Na última quinta-feira, 6 de dezembro, a capital dos gaúchos recebeu, num evento da Abstratti Produtora, o show da banda ucraniana Jinjer, que excursionou pela América Latina nos meses de novembro e dezembro.

Mas quem é Jinjer?

Eles são uma banda de um país desmembrado da antiga União Soviética, no qual, hoje, a direita está no comando – e uma direita bem aos moldes estadunidense/israelense -, e uma onda fascista vem crescendo cada vez mais. Ou seja, um país mergulhado em crise já faz alguns anos (hmm… essa história parece bem familiar), e há uma disputa política explícita entre Rússia e União Europeia/EUA bem feia.

Mas onde a banda Jinjer se enquadra nisso? Pode ser no fato de a vocalista Tatiana Shmailyuk ser vegana e atéia, ou com suas letras mesmo não sendo diretamente de cunho politico, mas com sentido bem contestador contra certas opressões, e até mesmo em algumas entrevistas ela ser a favor de uma sociedade sem fronteiras, mais humana e igual – isso faz pensar que eles possam ser enquadrados em uma posição mais para a “anarcoesquerdopatia”…

Também pesquisando um pouco mais sobre a banda nesse contexto político, descobre-se que, em 2015, eles participaram de festivais na Rússia, onde foram muito bem vistos e notados, mas, ao retornar para a Ucrânia, uma onda de nazifascistas começou a perseguir e ameaçá-los, inclusive tendo alguns shows cancelados.

Mas a banda vem numa crescente desde sua estreia em 2009, sendo notada e arrecadando críticas positivas e trilhando caminho sem medo de se reinventar a cada álbum lançado – mesmo que pareçam estar em busca do seu metal, pois fazem um estilo heavy metal progressivo, rápido, melódico e agressivo ao mesmo tempo, com pitadas de groove e reggae que se escutam nos sons.

E Porto Alegre pode conferir o porquê deles serem uma banda que vem se destacando na cena metal, com seu power trio instrumental fenomenal, preciso, cheio de técnica e rápido com muita energia. O baixista é um monstro e, ao mesmo tempo, chamava o público pro agito. E o vocal da Tatiana?! Até parecia que se estava escutando o álbum direto do CD, uma voz linda que oscilava do vocal limpo e cantado aos grunidos rasgados, uma front womem de respeito.

Sobre o show, foi fácil notar a falta de “pogos” e “circle pits”, houve alguma coisa muito tímida e desengonçada apenas – segundo Elisa Diehl Roleziera, agitadora de “pogos”, “os metaleiros não sabem pogar”. De fato, o público desse show foi bem interessante, com alguns metaleiros daqueles que só balançam cabelos, loucos por músicas com técnicas, em outro lado, aquela galera new metal das antigas e uma nova geração afim de pular e fazer roda, e a galera bem da grade, de uma nova safra de frequentadores de shows que apenas levantavam o celular parecendo estar apenas querendo capturar os momentos do show para compartilhar em suas redes sociais e não vivenciar o momento. Isso já virou uma rotina nos shows e às vezes até ajuda a compor fotos… Mas, no geral, foi um público meio morno, mas que interagia com a banda sempre que solicitado.

O repertório preencheu 1 hora, o que pareceu de bom tamanho, afinal, não era uma dessas superbandas – mas quem esteve presente com certeza curtiu, pois o som estava lindo, alto e se conseguia ouvir perfeitamente os vocais e a pressão do instrumental sem agredir os ouvidos, isso é uma maestria que poucos operadores conseguem realizar em uma banda de som pesado.

O único ponto baixo mesmo do show e que certamente a banda não curtiu nem um pouco foi o fato do seu merchandising ter ficado preso no Uruguai…

Jinjer em Porto Alegre

(clique nesta foto  para ir à galeria)

*texto e fotos de Billy Valdez
**um agradecimento especial à amiga fotógrafa Aline Jechow, que emprestou um cartão de memória, porque o cabeção aqui foi para o show sem conferir seu equipamento

O desafio de se impedir o crescimento da pobreza no Brasil

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no blog Direito Social)

Neste 5 de dezembro, a Agência Brasil, em nota assinada por Cristina Indio do Brasil, divulgou em seu site os resultados de uma pesquisa feita pelo IBGE sobre a quantidade de gente pobre em nosso país: “O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões.

De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo IBGE, que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país.” A notícia já é bem ruim, mas piora ainda mais quando acrescenta as condições de vida dessas e de outras milhões de pessoas em situação semelhante, se for tomado por base o número das/os brasileiras que vivem sob “inadequação domiciliar”: “A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das 4 inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.”

A cada fim de ano, as/os economistas analisam o comportamento do mercado e as intervenções do Poder Público para assegurar o chamado crescimento econômico, quase sempre explicando as razões de não terem dado certo as previsões anteriores e o que é preciso fazer para essa meta ser conquistada. Chama atenção o fato de não aparecerem esses números relativos ao bem estar social de uma parcela tão grande da população brasileira, nas receitas de correção dos erros passados. É como se eles, em si, não constituam um escândalo, colocados em um mundo à parte, a comprovação de uma economia que fracassou, fracassa e só aumenta a cada ano a possibilidade de gerar mais injustiça social.

Limitados a cifrões, diagnósticos e prognósticos econômicos sobre o “produto interno bruto”, criticam a atuação da indústria, do comércio, do agronegócio, do desempenho das Bolsas de Valores e dos Bancos, da influência do “mercado externo”, usando uma linguagem técnica de difícil entendimento para a maioria das pessoas. Quem ganhou e quem perdeu dinheiro durante o ano praticamente exclui de qualquer cogitação o que foi e o que deve ser feito para incrementar o emprego para a multidão desempregada e a renda para aquela que já trabalha.

Quando chega a se preocupar minimamente com isso, não é para lhe reconhecer prioridade, nem como um fim próprio da humana riqueza garantir o bem comum. É para avaliar os riscos de um objetivo dessa grandeza ameaçar o crescimento do acúmulo privado. Até agora, esse acúmulo, antes de diminuir, vem é aumentando a pobreza. Seguir se aceitando isso – os números do IBGE comprovam – engrossa a cumplicidade explícita com a falácia de que o nosso sistema econômico-político-jurídico é o melhor meio de garantir a própria liberdade das/os brasileiras/os. A palavra, o sentido e a referência dessa palavra constitui deboche para o povo pobre ou miserável, particularmente nos dias de hoje, quando o novo governo promete destruir o que ele conquistou no passado com a implementação de políticas sociais, mesmo que meramente compensatórias.

A responsabilidade por essa discriminação classista vai crescer, e a liberdade só será lembrada para aumentar a de “iniciativa”, desde que essa tenha por único fim um original “crescimento econômico”, a custa de um decrescimento social e um correlativo aumento da desigualdade.

No último capítulo do seu livro “Desenvolvimento como liberdade” (São Paulo, Cia. das letras, traduzido no Brasil em 2001) o indiano Amartya Sen, prêmio Nobel de economia em 1998, lembrou opiniões de autores clássicos sobre os desvios presentes em economias do tipo que está se prevendo vai ser adotada pelo futuro Ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Aristóteles (!…), Adam Smith, William Petty, Stuart Mill, Marx e até Friedrich Hayek figuram ali como advertências para a economia não se constituir um fim em si mesma. Especialmente para os neoliberais, agora gozando de influência decisiva no Brasil, Amartya Sen repete uma dura e surpreendente lição: “As considerações econômicas são meramente aquelas pelas quais conciliamos e ajudamos nossos diferentes propósitos, nenhum dos quais, em última instância, é econômico (exceto os do avarento ou do homem para quem ganhar dinheiro se tornou um fim em si mesmo).”

De Marx, Amartya recolheu um recado direto e contrário à dominação e exploração da liberdade das pessoas, como uma circunstância ou uma fatalidade, “por exemplo, quando ressaltou a importância de “substituir o domínio das circunstâncias e do acaso sobre os indivíduos pelo domínio dos indivíduos sobre o acaso e as circunstâncias.” (p.328)

Nem as circunstâncias, nem o acaso, ora ameaçando o povo pobre do país, autorizam contar-se com essa substituição, mas, justamente por isso, é nela que a resistência pode se empoderar e agir em sua defesa.

O Rock que morreu? Ou o público que envelheceu?

Começo este texto/cobertura de evento com esta pergunta do título, pois há tempos ouvimos coisas como “o rock morreu”, “o rock vive”, “o rock não morreu”… Aí sempre nos questionamos e buscamos provar que o rock está vivo, sim. E, de fato, ele nunca vai morrer enquanto existir, pelo menos, uma pessoa neste mundo que tenha um pensamento controverso com certos “padrões” da sociedade conservadora, porque sabemos que rock não é só música é atitude.

Pois bem, sobre o rock já falamos – e sobre o público?! Será que envelheceu mesmo?

Claro que sim, assim como as bandas vão envelhecendo, melhorando, se profissionalizando, o público também vai amadurecendo, afinal, somos seres humanos (ainda). Mas e o que isso tem a ver? Afinal, um público mais velho, pela lógica, seria aquele público que trabalha, consequentemente, compra merch das bandas e frequenta mais os shows pagos, certo? Certo! E isso, de fato, acontece… Mas, aí, por que vemos um evento como o 5º Rolê HC, que rolou em São Leopoldo, com boa divulgação, com pessoal trabalhando junto como promoter e com lineup de bandas boas da região – como Lapso de Insanidade, Hempadura e Boca Braba Hardcore, e mais a Baysidekings, banda do estado de São Paulo, da cidade de Santos, e que tem um nome forte no meio hardcore -, e o evento teve menos da metade de público que a casa suporta… Como se explica isso? O erro é da produção, bandas, bar? Muitas vezes, sim, mas, nessa questão, não há dúvidas de que foi do público.

Muito se escuta: “não vou porque o evento termina tarde, não tem como voltar”; “estava chovendo”; “muito longe”; “já fui no de ontem”… Pois, de fato, o evento foi tarde da noite, a primeira banda começou a tocar meia noite, e a última, quase 3h da manhã e terminou era quase 4h. Horário normal para um sábado à noite, mas não mais para um público velho que reclama demais e que até entraria de graça e não compareceu.

E muitas vezes os eventos começam cedo, mas quem diz que esse público chega cedo? Se é que comparece ao evento, pois muitas vezes o evento é aos domingos e começa pela tarde, terminando cedo da noite – aí o pessoal não vai: “trabalho no outro dia”; “era muito cedo”…

Se os eventos fossem como a 15 ou 20 anos atrás, quando as bandas, a maioria, era ruim e mal sabia o que estava fazendo no palco, o equipamento era horrível – e quando tinha equipamento bom as bandas pareciam piores porque não sabiam regular -, até se entenderia. E, pior, nessas épocas, a galera ia e virava a noite, muitos nem entravam nos shows, mas ficavam na frente tomando um “trago”, a distância e o horário não eram o problema. Mas, aí, claro, o público envelheceu, o corpo não aguenta mais o pique, a vontade de ficar em casa no Netflix e redes sociais é grande, como quando eram jovens e a vontade de estar na rua com os amigos era mais forte e se tinha energia de sobra pra farrear a noite toda e no dia seguinte ir para o arco da redenção tomar mais um trago e contar histórias do sábado a noite.

Então, e o público mais jovem? Porque ele não compareceu? Talvez porque hoje a alternativa de festas e locais de concentração seja maior e os produtores/membros de bandas mais “velhas” não conhecem esses lugares e não os frequentam… Será isso um problema?

Talvez sim. Porque não adianta só culpar a falta de espaço na mídia, porque nunca houve espaço para o rock underground na mídia.

As bandas e alguns produtores estão unidos, existem eventos fantásticos e com grande qualidade, mas na hora do evento é sempre uma surpresa: será que vai ter público? Muitas vezes são sempre os mesmos, muito pouco se vê pessoas desconhecidas… E, então, como se conquista a galera que vai a shows de bandas de grande porte que rola dia da semana às 22h? Como se renova o público pagante das bandas underground?

Bom…

Aconteceu nesse início de dezembro o 5º Role HC, evento que a banda Boca Braba Hardcore promove anualmente e, nesta edição, trouxe para o RS a banda Baysidekings, de Santos, que, além do show principal, no sábado, arrumou um show na sexta-feira na Minor House, em Porto Alegre, show com entrada gratuita e ainda rango vegano liberado.

O 5º Role HC foi um evento lindo, que este ano correu em São Leopoldo, organização impecável, cronograma seguido à risca, Embaixada do Rock com atendimento sempre perfeito, equipamentos bons e muita qualidade dos shows das bandas convidadas – Lapso de Insanidade, Hempadura e os anfitriões do evento, Boca Brada HC.

Baysidekings surpreendeu muito, o show agradou bastante e as mensagens entre as músicas que o vocalista Milton mandou eram sempre muito boas, sem falar na humildade dos caras, foram muito receptivos e até presentearam uma galera com CDs, camisetas, posters, adesivos – é raro de ver isso.

Seguimos, na resistência, luta e ativismo.

Rolê Hardcore

MAIS QUE UM JOGO – Copa Conquistadores da América

A América Latina teve sua história construída em cima de sangue, contradições, exploração e resistência. Séculos depois do Manifesto de Cartagena e do Cruce de Los Andes, mais uma vez a Coroa está levando o que é nosso.

Torneio mais importante do continente, a Libertadores da América homenageia em seu nome os líderes das guerras de independência do século XIX. Personagens que lutaram para a construção deste novo mundo, que apesar da escravidão e do extermínio dos povos originários, foi construído por uma mistura de cores, idiomas, crenças e culturas.

O futebol – esporte bretão cujas regras nasceram em universidades – também foi (re) construído e transformado no sul do mundo. O futebol sul-americano – que pode ir desde o jogo bonito brasileiro até o estilo de jogo renhido associado aos platenses – tornou-se uma daquelas coisas nossas, sudacas, nosso tesouro em uma terra onde muito da prata, do ouro, das pedras preciosas (e tantos outros recursos naturais) já foram saqueados. Como Eduardo Galeano conta em Futebol ao sol e à Sombra, foi graças à linguagem do futebol que trabalhadores expulsos do campo se entendiam com trabalhadores expulsos da Europa. “Linda viagem, a que havia feito o futebol: tinha sido organizado nos colégios e universidades inglesas, e na América do Sul alegrava a vida de gente que nunca tinha pisado numa escola”, escreveu o autor uruguaio.

Porém, eis que depois de levar nosso ouro e nossa prata, a Metrópole levou nosso futebol.

Quando a final do torneio que homenageia San Martín, Bolívar, O’Higgins, Artigas, Miranda e até mesmo o nosso brasileiríssimo Dom Pedro (isso sem falar de Manuela Sáenz, Juana Azurduy e tantos anônimos que fizeram deste continente algo possível) tem a sua final disputada na capital do mesmíssimo reino que por tantos anos rapinou este continente, uma final longe de sua gente e de suas cores, nos roubam o futebol.

Nos roubaram o futebol quando os estádios viraram arenas. Nos roubam o futebol quando futuras promessas não chegaram a estrear nas equipes principais, sendo levadas para clubes europeus com os quais não podemos competir financeiramente. Nos roubaram o futebol quando estabeleceram que os canais de televisão – e não os torcedores e clubes – decidiriam o horário das partidas. Nos roubam o futebol quando limitam a forma de torcer à determinados lugares no estádio. Nos roubam o futebol quando um ingresso custa três dígitos, mas não há nenhuma garantia de segurança ou comodidade. Nos roubaram o futebol e nos deixaram com um show adaptado ao gosto da metrópole, para o rei aplaudir de pé.

A violência no futebol não é uma exclusividade sul-americana, porém, o jeito como a Conmebol lidou com o problema é um reflexo da(s) crise(s) que tantos países do continente estão atravessando. Eles –Domínguez, Leoz, oPlatini, Infantino e tantos outros – vão seguir lucrando com um torneio cada vez mais espetacularizado cujas finais (únicas) serão disputadas preferencialmente bem longe do torcedor. Nós ficamos com a disputa da Conquistadores da América.

Movimento Grêmio Antifascista

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Texto publicado originalmente AQUI.