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MAIS QUE UM JOGO – A violência policial no GRENAL 417

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Que a bola comece a rolar!

A violência policial no GRENAL 417

O GreNal 417 foi palco, mais uma vez, do mais baixo processo de criminalização do torcedor que estamos acompanhando jogo após jogo. Para este espetáculo temos diversos atores, vamos aos principais:

1. A Brigada Militar


Montando um esquema de segurança fadado a dar errado, a BM esquece das ideias de prevenção. Pelas ruas da cidade e no estádio, aquela que deveria proteger as pessoas e evitar os conflitos, cruza torcidas rivais, fomenta o conflito, tensiona o ambiente e provoca o caos. A partir disso age com truculência e abuso.

Na Av. Borges de Medeiros, tradicional caminho de torcedores colorados indo a pé pro estádio, na passagem da escolta de torcedores do Grêmio, a BM fazendo uso de tiros de borracha, bombas de gás e cacetes, “limpou” as ruas para os ônibus passarem. Para tanto, encurralou torcedores que simplesmente ficaram sem ter para onde ir, a não ser ali, usando de seus corpos como proteção.

No Parque Marinha do Brasil, gremistas circulavam livremente, colorados os escoltavam, tudo sob o olhar atento da BM, que não ajudava para evitar possíveis conflitos. Num determinado instante, quando colorados protegiam gremistas que caminhavam entre a centena de colorados que ali estavam, a BM decidiu por colocar todos para correr, ainda que nada que necessitasse de sua intervenção ocorresse, pois até a escolta dos gremistas colorados faziam com mais cuidado. No ímpeto de reprimir, um policial caiu da moto, sozinho, e foi o estopim para que a BM invadisse o Parque Marinha do Brasil, a cavalo, a pé e de moto, colocando todos e todas as torcedoras em desespero. Mulheres, crianças, jovens e idosos, sendo reprimidos por estarem confraternizando.

No Bar Coreia, tradicional ponto de encontro da torcida colorada para assistir ao jogo, a BM circulava a cavalo pelo meio dos torcedores, sem motivo algum. Deixava a tensão no ar. Tensão que culminou com mais uma ação truculenta, que causou correria, medo e violência na torcida que apenas desejava comemorar a vitória sobre o rival.
Somado a isto, o fato de que os agentes cobrem o rosto e usam farda sem nome, o que impede que sejam identificados, inclusive por imagens.

2. A imprensa

Quando noticia os fatos ocorridos, a imprensa os trata como conflito entre torcida e BM, quando este conflito é impossível diante dos meios que as partes dispõem. Nenhum questionamento sobre o esquema de segurança armado para o clássico é feito. Nenhum questionamento sobre a origem dos fatos é investigada. Sobre a repressão ocorrida no Parque Marinha, inicialmente noticiou-se que um torcedor teria derrubado um policial da moto (versão da BM), após mudou-se para o fato de que um gremista era agredido (versão do delegado), mas quando será dada voz à torcida que ali estava? Quando as mulheres que correram por estarem fazendo nada serão ouvidas? Quando as crianças que choravam pela violência que sequer conseguem entender serão ouvidas?

O processo de criminalização passa por esta ideia vendida de que a torcida causa tumultos fazendo com que a policia tenha que agir, quando um papel mais investigativo constataria que o processo nasce errado já nos gabinetes pré jogo.

3. O Juizado do Torcedor/MP

O órgão que carrega ser do torcedor no nome, mas que não o protege, não o ouve, não o defende. Jogo a jogo as ações equivocadas da BM se repetem sem que nenhuma atitude seja tomada. Os torcedores encaminhados ao Juizado do Torcedor sofrem punição imediata, incontáveis jogos sem poder ir ao estádio são aceitos por quem muitas vezes não praticou fato típico algum, mas aceita por medo, por não ter segurança diante das forças do estado e do judiciário. Ainda que digam que nada fizeram, é a BM que possui o que se chama de “fé pública”, mesmo que sequer sustente versões no tempo entre o fato e a notícia ser publicada, como vimos no caso do policial que teria sido derrubado da moto mencionado anteriormente.

4. A diretoria do clube

Entra gestão, sai gestão, e o maior patrimônio do clube segue sendo desrespeitado e criminalizado sem que o clube faça absolutamente nada. Os torcedores são convocados pelo Presidente a fazerem churrasco no Parque Marinha, mas quando as famílias são literalmente varridas por cavalos e cassetetes, nenhuma nota pública em defesa da sua torcida é feita. A narrativa de que é a torcida que provoca os conflitos é aceita sem nenhum questionamento, as decisões da BM e do MP sobre o que pode ou não ocorrer são acatadas sem que se discuta e se defenda a festa da torcida. Cada vez mais esses dois órgãos ditam as regras do que os colorados e coloradas podem ou não fazer EM SUA PRÓPRIA CASA. E os com poder de decisão se calam a isso. E se calam a toda repressão que a torcida enfrenta para poder empurrar o time em cada partida.

Estamos cansados e cansadas de sermos criminalizados por querer torcer. Por nos ditarem regras de como e quando podemos nos manifestar. Cansados de enfrentar em nossos corpos a dor do despreparo e do descaso de todos com a torcida.

  

FRENTE INTER ANTIFASCISTA

*originalmente publicado aqui

Mulheres Mirabal resistem

Na madrugada de sexta-feira, 7 de setembro, o Movimento de Mulheres Olga Benário realizou uma ocupação na cidade de Porto Alegre. A ocupação se deu como forma de exigir que o município de Porto Alegre cumpra o acordo a respeito do imóvel destinado pelo GT (Estado, Município, PGM, PGE, FASC, BM, DPE, MP e a Ocupação) para serviço que a casa presta às mulheres. “Viemos tomar posse do imóvel repassado do estado para o município para esta finalidade, garantido por estes mais de seis meses pelo GT, com a perspectiva de garantir um espaço de política publica para mulheres. Viemos para barrar a manobra da prefeitura em impedir que o movimento siga suprindo a lacuna deixada pelo poder publico. Queremos um lugar para esta finalidade de forma definitiva. A nova casa fica na rua Souza Reis, 132, bairro São João. Na antiga Escola Benjamin Constant de Porto Alegre”.

A violência é a garantia única de segurança?

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui).

A segurança é dos mais lembrados direitos humanos fundamentais sociais na campanha eleitoral deste ano. Jair Bolsonaro, o candidato líder das intenções de voto nas pesquisas onde fique ausente o nome do ex-presidente Lula, está fazendo da violência a garantia maior desse direito. Não da violência própria da sanção legal, a cargo do Estado de direito, mas sim da violência sujeita ao arbítrio de cada eleitor/a. A arma tem sido apregoada por ele como instrumento necessário de defesa pessoal, a ser acessada o mais livremente conforme a vontade individual de quem a deseje.

Não escondeu o alvo escolhido para identificar-se quem é considerado como responsável por ameaçar essa segurança. Aí aparecem as/os pobres em geral, gente sem-terra, indígena, quilombola e, no elenco abrangente de outras classes sociais, também defensoras/es de direitos humanos, mulheres, grupos LGBT. O paradoxo reside no fato de as vítimas do ódio deste candidato à presidência da República quase todas vivem em permanente insegurança, sofrendo exclusão de ordem social e econômica, desprezadas e violentadas por preconceitos históricos da mais variada origem, discriminadas por desigualdades criadas e mantidas em guetos classistas, culturais, ideológicos, religiosos, amorais e imorais de toda a espécie.

Em “Crime, polícia e justiça no Brasil” – coletânea de estudos organizada por Renato Sergio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo (Ed.Contexto, SP, 2014) – José Vicente Tavares-dos-Santos denomina violência difusa aquela que se encontra disseminada em toda a sociedade partindo de grupos de poder-saber com capacidade para impor coação, força, “dano que se produz em outro indivíduo ou grupo social, seja pertencente a uma classe ou categoria social, a um gênero ou etnia.” “Revela-se como um procedimento de caráter racional, o qual envolve, em sua própria racionalidade, o arbítrio, na medida em que o desencadear da violência produz efeitos incontroláveis e imprevistos.” “Essa relação de excesso de poder configura, entretanto, uma relação social inegociável porque atinge, no limite, a condição de sobrevivência, material ou simbólica, do vitimizado pelo agente da segurança, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea.”

De sociedade democrática o candidato Bolsonaro já provou não ter qualquer apreço. Quando deu seu voto favorável ao impeachment da presidenta Dilma prestou homenagem a Carlos Alberto brilhante Ulstra, um conhecido torturador que esteve a serviço da ditadura imposta ao país em 1964. Não se deu conta ou disfarçou que, estivesse o país sob ditadura, ele mesmo talvez já tivesse sofrido a cassação do seu mandato, não por cínico respeito a qualquer formalidade legal, mas sim por ordem de um militar com poder de mando superior ao dele.

Não faltará quem, com tão grande número de brasileiras/os manifestando vontade de votar neste candidato, está vencida qualquer mácula do seu passado, anistiado o seu presente pela “legitimidade” fundada no apoio desse número.

Será? O fundamento de um governo legítimo tem de ser avaliado de acordo com a espécie de poder que ele pretenda impor à nação. A um poder baseado na opressão e na repressão como o defendido por Bolsonaro até pode garantir “segurança”, mas uma segurança não de todas/os mas só para os grupos que compartilhem da sua ideia de governo. O passado já demonstrou que, mais cedo ou mais tarde, até a facada agora desferida contra ele, comprova como isso semeia o seu próprio fracasso. Já em 1980 (!), quando a ditadura militar, pelo candidato tão louvada, já começava a desconfiar de si própria, a identificação desse fracasso era feita em arguta e competente denúncia:

“Um poder, representante de interesses de certos grupos que detêm a concretude do domínio, não sobreviverá se não encontrar uma justificativa mais ou menos operatória que redunde na aceitabilidade mínima por parte dos grupos que se encontram fora da esfera de decisão. Por isso, todo o Estado legal pretende ser legítimo. Ora, a legitimidade assim encarada nada mais é do que uma justificativa, uma medida a mais para a manutenção de um grupo no poder, uma extensão da força. No fundo, assim entendida, a legitimidade seria a força substitutiva da força física para impor a aceitação. Nenhum poder sobrevive tão somente usando a força física, pois ela é ambígua, podendo haver o risco dos funcionários da violência, eles mesmos, enquanto grupo, tomarem o poder. Ela é cara, desgastando brutalmente o orçamento do poder formal. Ela é perigosa, pois, de arma na mão, pode perceber que o outro lado que “tem razão.” (“Direito, poder e opressão”, Roberto Armando Ramos de Aguiar, ed. Alfa-Ômega, p.62)

De arma na mão o agressor de Jair Bolsonaro seguiu-lhe o conselho. Além de fazê-lo vítima de si próprio, demonstrou todo o perigo presente na sua destemperada campanha, servindo para avisar suas/seus eleitoras/es sobre o comando de quem pretendem submeter o Brasil e o seu povo.