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A violência é a garantia única de segurança?

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui).

A segurança é dos mais lembrados direitos humanos fundamentais sociais na campanha eleitoral deste ano. Jair Bolsonaro, o candidato líder das intenções de voto nas pesquisas onde fique ausente o nome do ex-presidente Lula, está fazendo da violência a garantia maior desse direito. Não da violência própria da sanção legal, a cargo do Estado de direito, mas sim da violência sujeita ao arbítrio de cada eleitor/a. A arma tem sido apregoada por ele como instrumento necessário de defesa pessoal, a ser acessada o mais livremente conforme a vontade individual de quem a deseje.

Não escondeu o alvo escolhido para identificar-se quem é considerado como responsável por ameaçar essa segurança. Aí aparecem as/os pobres em geral, gente sem-terra, indígena, quilombola e, no elenco abrangente de outras classes sociais, também defensoras/es de direitos humanos, mulheres, grupos LGBT. O paradoxo reside no fato de as vítimas do ódio deste candidato à presidência da República quase todas vivem em permanente insegurança, sofrendo exclusão de ordem social e econômica, desprezadas e violentadas por preconceitos históricos da mais variada origem, discriminadas por desigualdades criadas e mantidas em guetos classistas, culturais, ideológicos, religiosos, amorais e imorais de toda a espécie.

Em “Crime, polícia e justiça no Brasil” – coletânea de estudos organizada por Renato Sergio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo (Ed.Contexto, SP, 2014) – José Vicente Tavares-dos-Santos denomina violência difusa aquela que se encontra disseminada em toda a sociedade partindo de grupos de poder-saber com capacidade para impor coação, força, “dano que se produz em outro indivíduo ou grupo social, seja pertencente a uma classe ou categoria social, a um gênero ou etnia.” “Revela-se como um procedimento de caráter racional, o qual envolve, em sua própria racionalidade, o arbítrio, na medida em que o desencadear da violência produz efeitos incontroláveis e imprevistos.” “Essa relação de excesso de poder configura, entretanto, uma relação social inegociável porque atinge, no limite, a condição de sobrevivência, material ou simbólica, do vitimizado pelo agente da segurança, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea.”

De sociedade democrática o candidato Bolsonaro já provou não ter qualquer apreço. Quando deu seu voto favorável ao impeachment da presidenta Dilma prestou homenagem a Carlos Alberto brilhante Ulstra, um conhecido torturador que esteve a serviço da ditadura imposta ao país em 1964. Não se deu conta ou disfarçou que, estivesse o país sob ditadura, ele mesmo talvez já tivesse sofrido a cassação do seu mandato, não por cínico respeito a qualquer formalidade legal, mas sim por ordem de um militar com poder de mando superior ao dele.

Não faltará quem, com tão grande número de brasileiras/os manifestando vontade de votar neste candidato, está vencida qualquer mácula do seu passado, anistiado o seu presente pela “legitimidade” fundada no apoio desse número.

Será? O fundamento de um governo legítimo tem de ser avaliado de acordo com a espécie de poder que ele pretenda impor à nação. A um poder baseado na opressão e na repressão como o defendido por Bolsonaro até pode garantir “segurança”, mas uma segurança não de todas/os mas só para os grupos que compartilhem da sua ideia de governo. O passado já demonstrou que, mais cedo ou mais tarde, até a facada agora desferida contra ele, comprova como isso semeia o seu próprio fracasso. Já em 1980 (!), quando a ditadura militar, pelo candidato tão louvada, já começava a desconfiar de si própria, a identificação desse fracasso era feita em arguta e competente denúncia:

“Um poder, representante de interesses de certos grupos que detêm a concretude do domínio, não sobreviverá se não encontrar uma justificativa mais ou menos operatória que redunde na aceitabilidade mínima por parte dos grupos que se encontram fora da esfera de decisão. Por isso, todo o Estado legal pretende ser legítimo. Ora, a legitimidade assim encarada nada mais é do que uma justificativa, uma medida a mais para a manutenção de um grupo no poder, uma extensão da força. No fundo, assim entendida, a legitimidade seria a força substitutiva da força física para impor a aceitação. Nenhum poder sobrevive tão somente usando a força física, pois ela é ambígua, podendo haver o risco dos funcionários da violência, eles mesmos, enquanto grupo, tomarem o poder. Ela é cara, desgastando brutalmente o orçamento do poder formal. Ela é perigosa, pois, de arma na mão, pode perceber que o outro lado que “tem razão.” (“Direito, poder e opressão”, Roberto Armando Ramos de Aguiar, ed. Alfa-Ômega, p.62)

De arma na mão o agressor de Jair Bolsonaro seguiu-lhe o conselho. Além de fazê-lo vítima de si próprio, demonstrou todo o perigo presente na sua destemperada campanha, servindo para avisar suas/seus eleitoras/es sobre o comando de quem pretendem submeter o Brasil e o seu povo.

MAIS QUE UM JOGO – “Já libertamos a América, libertemos as mulheres a amarem”

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Que a bola comece a rolar!

Já libertamos a América, libertemos as mulheres a amarem

O dia 29 de Agosto marcou o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Convidamos a Raisa Rocha, gremista, sócia, jornalista e lésbica, a dar a visão dela sobre uma data que infelizmente ainda é ignorada por muitos.

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Pausa na euforia desta loucura chamada Grêmio (a noite da terça-feira 28/8 – quando o Grêmio eliminou o argentino Estudiantes de La Plata nos pênaltis após marcar um gol nos acréscimos do segundo tempo – ainda ecoa na memória) para honrar o convite dos compas da Grêmio Antifa e falar sobre o dia da VISIBILIDADE LÉSBICA. Tema tabu, ainda mais no universo do futebol, que só pode ser tratado de uma maneira: salientando as INvisibilidades diárias que inundam as existências das mulheres que amam mulheres.

Para tal, escolhi relatar brevemente um infeliz acontecimento que, por ironia do destino, ocorreu
num dia de jogo do nosso tricolor.

Numa noite de Copa, dessas que tanto amamos, na nossa Arena, estava eu com minha inseparável amiga de vida e de arquibancada. Juntas desde o Olímpico Monumental, colecionamos escalações, eliminações, vitórias memoráveis, traves, imortalidades, promessas, glórias e taças. Dessas duplinhas que só podem ser melhores amigas ou… namoradas. E era esta a dúvida de um certo carinha que nos rondava sempre que podia. Este fulano, na verdade, achava mesmo que nosso caso era namoro. O relevante aqui é que a convicção sobre a nossa relação não o impediu de tentar beijar (naquele estilo clássico, à força) uma de nós. Sim, na cara da outra. Sim, na cara da suposta companheira. Sim, na minha frente, ele tentou beijar a minha mulher!

Não era, mas e se fosse? A atitude do fulano não é erro de percurso nem culpa da cerveja. A atitude do fulano materializa a invisibilidade plena que trouxe no início desta postagem. E ele o fez porque é ainda mais duro o peso do machismo e do patriarcado nas mulheres que ousam não estarem a serviço do  prazer dos homens.

A não ser que você conheça alguma de perto, a mulher lésbica possível é aquela do filminho que se assiste de porta fechada ou aquela do tipo “machorra”, nenhuma outra mais. Invisibilizada historicamente nos mitos culturais, na literatura e nas artes, sem referências entre figuras públicas. Invisível inclusive na comunidade LGBTQ+, sem eventos ou caminhadas oficiais, sem apelo midiático para suas pautas e manifestações. Invisível no sistema de saúde, público ou privado, que não sabe como cuidá-la porque ela “não transa”. Invisível e vulnerável porque ignorados os inúmeros e  crescentes assassinatos por lesbofobia. Invisíveis porque pecaminosas, traidoras porque se negam à maternidade (mentira!), a mais sagaz escravidão do patriarcado. Invisíveis mesmo que fora do armário, fadadas a andarmos e vivermos com as eternas “amigas”.

E o Grêmio haver com isso? Bem, na contramão do nosso país, em retrocessos e perdendo seus pedaços pelo caminho, o Grêmio se reconstrói e vive momento alto de sua gloriosa história. Até tentam nos abalar, diminuir nossa caminhada, criam problemas onde não há… Mas pela nossa alma mística, pelo nosso amor inabalável, pelos pés dos nossos guris e sangue dos nossos guerreiros imortais vestimos o continente sul-americano inteiro de respeito em azul, preto e branco.

A nós, gremistas antifascistas, provemos que aprendemos com as derrotas e com as dores e que sabemos a força da nossa união. Que sabemos que, não fossem os ídolos negros, a dedicação e as vozes das mulheres nas arquibancadas, não teríamos reerguido o nosso Grêmio. Já libertamos a América, libertemos as mulheres a amarem.

*originalmente publicado aqui