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Celebração de 14 anos do Coletivo Catarse

O Coletivo Catarse comemora nesse mês de setembro 14 anos de existência e resistência! São anos de luta e celebração. Para comemorar essa data nós estaremos no VIVE Petrópolis 7ª Ed. – Arte na praça Mafalda Veríssimo com uma programação de filmes realizados pela Catarse e que serão exibidos na caixa d’água, símbolo do bairro e da Praça.

Durante a tarde, a partir das 14h serão projetados dentro da Caixa os filmes Nêga Lú, produção em parceria com o Nuances, a websérie Tainhas no Dilúvio e o filme de ficção Paralelo, realizado em parceria com o Cinehibisco.

O encontro conta com outras atrações culturais tais como “El Circo” dos internacionais Jade &Filipe, diretamente de Milano e o Ritual da Primavera com alunos Escolas Waldorff, além de comidinhas, bebidinhas, artesanato e muita alegria. A festa encerra com show da Barão e Os Vermelhos, tocando o melhor do rock nacional!

Convidamos vocês para curtirem essa data conosco e com a vizinhança do Bairro Petrópolis, dia 6 de outubro, a partir das 13h. Entrada e circulação gratuitas!

MAIS QUE UM JOGO – Como foi levantar uma bandeira LGBT na Arena do Grêmio

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Texto publicado originalmente AQUI.
Bandeira LGBT estendida na Arena – apesar do preconceito de alguns torcedores (Foto: Manoel Petry, Tribuna 77)

Faz mais de um ano ousamos levantar uma bandeira LGBT na Arena do Grêmio. Naquela noite, enfrentamos o Avaí pelo Campeonato Brasileiro e, infelizmente, o placar da derrota de 2×0 foi o menor dos males. A palavra ousar é utilizada precisamente porque estamos no país que mais mata LGBTs no mundo: 1 a cada 19 horas. E justamente porque o estádio de futebol não é uma bolha imune do que acontece na sociedade, esta ainda é a pauta mais polêmica para ser abordada no estádio.

Naquela ocasião não foi possível assistir ao jogo. Desde que a bandeira foi levantada, inúmeros torcedores vieram se opor e “solicitar” a retirada da bandeira – entre aspas, porque a maioria das solicitações foram permeadas de um tom extremamente agressivo, transparecendo a profunda ofensa que a presença uma bandeira LGBT transmitia. Diversos foram os argumentos, ou tentativa de desenvolver um, que estavam por trás tentar legitimar a retirada da bandeira do “arco-íris” como era referida. O principal deles foi que “a Arena é lugar de Grêmio e não de politicagem” – incrivelmente, frases que ouvimos até hoje, mesmo que o movimento não apoie nenhum candidato. De todo modo, concordamos que a Arena é sim lugar de Grêmio! Entretanto, enquanto movimento antifascista, jamais perdemos de vista que o futebol não é um fenômeno isolado da sociedade e que ele está inserido dentro de um contexto social/histórico/político, refletindo as dinâmicas e preconceitos vivenciados diariamente. Especificamente para a população LGBT, dinâmicas que buscam invisibilizá-la, violentá-la e diminuí-la.

Naquela oportunidade, também ouvimos de um torcedor que “o Grêmio é lugar de homem que gosta de mulher”. Repudiamos esse pensamento e afirmamos que o Grêmio é da sua torcida, de uma torcida de mais de 8 milhões de gremistas espalhados pelo mundo. Do Grêmio da Coligay, da pioneira torcida gay que peitou a ditatura militar entre a segunda metade dos anos 1970 e a primeira metade dos anos 1980, e que foi abraçada pelo clube enquanto instituição – e até hoje é utilizada como forma de deboche por parte de outras torcidas. O Grêmio é da sua torcida e ela não é composta só de homem que gosta de mulher: é marcada pela diversidade! O Grêmio também é de homem que gosta de homem e de mulher que gosta de mulher. A população LGBT faz parte da nossa história e continuaremos buscando colorir cada vez mais a Arena. Afinal, nosso clube é de todas e de todos!

A proposta de extinção das Defensorias Públicas é estúpida

Por Jacques Alfonsin.

A campanha eleitoral para as eleições da OAB/RS deste ano acaba de receber uma proposta absurda de debate, oferecendo pouca chance de não ser tratada como um rasteiro golpe publicitário de aliciamento de votos.

Está circulando na internet uma nota do cidadão Julio César de Lima Prates – que se identifica como advogado, jornalista e sociólogo (!) – propondo simplesmente a extinção das Defensorias Públicas.

Embora em campanha eleitoral se ouça de tudo, o abuso da pretensa sedução contida nessa proposta abusou tanto desse meio de informação que ele acaba escandalizando pela sua estupidez.

Por sua pobreza e até miséria, grande parte do povo brasileiro, por não poder pagar honorários de advogadas/os, sustentou uma longa e sofrida luta para conseguir previsão legal de alguma instituição pública capaz de defender judicial e extrajudicialmente os seus direitos. Conquistou uma vitória extraordinária na Constituição de 1988, cujo artigo 134 dispõe:

“A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)
Artigo 5º, LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

A proposta do cidadão Julio Prates faz, entre outras afirmações, o seguinte:
“Todos nós defendemos a extinção das Defensoria Públicas” (esse erro de concordância não é nosso. Está lá na publicação da referida nota do advogado, jornalista e sociólogo…) “É impossível os advogados aceitaram o que que esta instituição, fomentada por recursos públicos, está fazendo. Primeiro, agem atrás dos balcões dos FORUNS, sentam e conversam com os juízes como compadres, ferem totalmente a isonomia entre as partes.

Por outro lado, a definição de “carente” ficou elástica demais, não existe critério, afora as DPs defenderam marginais e traficantes, prejudicando o excelente trabalho do Ministério Público, o Estado pode – sim – fornecer advogados para carentes. Minha proposta é que exista uma lista por subseção da OAB de advogados que se dispõem defenderem carentes, com uma tabela oficial e o Estado remunera os advogados pelos serviços prestados.” {…} “Esta é a concorrência mais desleal que existe dentro da advogacia. (este erro também não é nosso. O g, colocado aí na palavra que identifica a profissão do advogado, jornalista e sociólogo é dele mesmo…)

Uma das lições mais elementares dos cursos de direito é a de nenhum/a advogada/o afirmar qualquer coisa sem prova suficiente e convincente. As acusações do cidadão Julio Prates contra as Defensorias Públicas, de modo muito particular a de elas prejudicarem o trabalho do Ministério Público contra marginais e traficantes, é caluniosa, estão jogadas no ar, de forma aleatória e irresponsável, como se pudessem passar por fatos notórios.

Muito ao contrário do que ele afirma, nós temos atuado em muitos processos judiciais, onde defensoras/es públicas/os demonstram extraordinária atenção, zelo, dedicação e competência em defesa de pessoas carentes, sem dinheiro para pagar honorários de advogadas/os.

A Defensoria Pública da União, por exemplo, está fazendo um excelente trabalho de defesa de centenas de famílias pobres, residentes nas ilhas do Guaíba, onde a construção da nova ponte sobre este rio possa ameaçar ou infringir o direito de moradia delas. A Defensoria Pública do Estado, da mesma forma, especialmente em ações possessórias propostas contra sem-terras e sem-tetos, não se ausenta nas audiências designadas nesses processos, inclusive nas de conciliação e mediação, visando solução a mais justa para essas lides.

O cidadão, jornalista e sociólogo que propõe o retorno da assistência judiciária para uma “lista de advogados” a serem pagos pelo Estado deveria perguntar-se, primeiro, se isso funcionou bem no passado; segundo, se isso não foi justamente a causa de a Constituição Federal ter tentado remediar o que funcionou mal.

Para um advogado, sociólogo e jornalista, além de respeitar a língua, as regras gramaticais para escrever, conviria também obedecer ao que dispõem os Códigos de Ética. Se ele vê as Defensorias Públicas como uma forma de “concorrência desleal” (!?), e ele vai perder clientela e dinheiro por causa delas, conviria consultar o da advocacia, por exemplo.

Nesse, em seu artigo 2º, parágrafo único, inciso XIII, sobre os deveres da/o advogada/o, está previsto o seguinte: “ater-se, quando no exercício da função de defensor público, à defesa dos necessitados. Já em seu artigo 5º, o mesmo Código de ética dispõe: “O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.”

Diante da nota do advogado, sociólogo e jornalista Julio César de Lima Prates, não dá para se descartar que a sua proposta de extinção das Defensorias Públicas, se é que visa impedir a possível infração da primeira dessas disposições, desimpede completamente a infração da segunda.

Coletivo Catarse e Comunicação Kuery em aula na UFRGS

Nessa quarta-feira, 12, os estudantes da disciplina Comunicação e Cidadania da Fabico – UFRGS, ministrada pela coordenadora do NUCC, professora Ilza Maria Tourinho Girardi, receberam os comunicadores Gustavo Türck, do Coletivo Catarse, e Gerson Gomes e Daniel, da Comunicação Kuery, coletivo de produção audiovisual Mbyá-Guarani, que falaram sobre suas experiências de trabalho.

Gustavo defendeu a iniciativa do Catarse não como mídia alternativa, mas sim como alternativa de mídia, e comentou a atuação do coletivo em coberturas como as manifestações de rua de 2013 e em documentários como Carijo, sobre a produção artesanal da erva mate, e O Ser Juçara, sobre a Pameira Juçara, espécie nativa que produz o açaí da Mata Atlântica e é manejada de forma sustentável pelos povos da região.

Segundo Gerson, a prioridade da Comunicação Kuery é dar visibilidade ao povo guarani e fortalecer a comunicação dentro das aldeias. O comunicador comentou a cobertura sobre as retomadas de territórios Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul, e afirmou a necessidade de amenizar a linguagem de guerra normalmente associada às retomadas, pois se trata apenas da ocupação de espaços por seu povo.