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Pela renda e pelo boi, urge dizimar a floresta e a gente que vive lá

Por Jacques Távora Alfonsin** (originalmente publicado no Sul21, clique aqui).

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou este mês a sua já consagrada publicação anual “Conflitos no campo Brasil”, fazendo um balanço crítico do número de pessoas envolvidas na permanente luta pelo acesso à terra durante 2018.

Desde a metodologia utilizada para a coleta dos dados dessa realidade, até as tabelas que registram datas, locais, causas, mortes, ferimentos, quantidade de envolvidas/os, sacrifício do meio ambiente, fontes de consulta, tudo fica registrado a cada ano, sob o rigor do cuidado e da precisão. Para favorecer às/aos leitoras/es o conhecimento mais atualizado e claro possível desse drama tão antigo que envergonha o país e parece sem perspectiva de pacificação, a edição deste ano conta com algumas análises críticas do momento político atual vivido no Brasil, no que se refere ao nosso território. Enfatiza o recrudescimento dos conflitos fundiários, a tendência de crescerem pela política agrária do novo (des)governo ora administrando o país, o aumento dos riscos que ela cria ao meio ambiente, bem como às duras conquistas de direitos sociais que posseiros, indígenas e quilombolas conseguiram concretizar, em assentamentos da reforma agrária, aldeias e antigos quilombos.

Entre os estudos coletados nesta edição, Bruno Cezar Malheiro, professor em educação do campo na universidade federal do sul e sudeste do Pará, mestre em planejamento do desenvolvimento, Fernando Michelotti, professor de ciências agrárias da mesma Universidade e também mestre em planejamento do desenvolvimento, Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (prêmio Chico Mendes em ciência e tecnologia do Ministério do Meio Ambiente em 2004), assinam um estudo que tem por objeto “Mais além da conjuntura: por outros horizontes de sentido.”

A urgência de se enfrentar toda uma política agrária de transformar a terra em dinheiro, mesmo a custa de comunidades pobres que dela vivem e do meio ambiente, os autores deste estudo advertem:

“A continuação do projeto de acumulação rentista pelas vias dos negócios do agro, das águas e da mineração, tende a ganhar contornos ainda mais militarizados pela indicação de militares para ministérios estratégicos (como os da Defesa, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura) numa tentativa cada vez maior de flexibilização das leis ambientais e de reversão dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, e que culmina na preocupante elevação da violência (que já é alarmante) contra indígenas, quilombolas e a camponeses, especialmente na Amazônia.”

Relembram os professores uma crítica anterior de José de Souza Martins, feita em 1984, sinalizando que “o problema não está na terra em si, mas em impedir que a luta pela terra coloque em questão o pacto político que a concentração fundiária sustenta.” Hoje, verifica-se “a necessidade de uma nova ofensiva do pacto do agronegócio – rentismo sobre assentamentos de reforma agrária, terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, sustentada por forças militares.”

Uma prova de empoderamento dessa política nefasta pode ser vista no encaminhamento de um projeto de lei do filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro e do senador Marcio Bittar, segundo publica o Globo, edição de 18 deste abril. “Sem ofensa ao meio ambiente”, conforme o seu entendimento, as reservas legais impostas pela lei às propriedades rurais, na Amazônia legal e no Cerrado especialmente, os dois senadores salientam como “justificativa” do projeto: “…estudos e prospecções revelam que a Amazônia “possuiu em valores de recursos naturais o montante de 23 trilhões de dólares a ser explorado, sendo 15 trilhões em recursos minerais metálicos, não metálicos e energéticos e oito trilhões na superfície, com a biodiversidade”. Por isso, para eles, “é urgente a conciliação profunda e permanente entre proteção do meio ambiente, crescimento econômico e geração de oportunidades para os brasileiros”.

Indígenas, quilombolas, posseiros, acampados que perseveram na luta pelo reconhecimento do seu direito à terra, que se preparem. Se hoje já são perseguidos e até mortos, como a publicação da CPT denuncia a cada ano, agora mesmo é que precisam se unir e organizar em defesa do que ainda garante sua sobrevivência.

A notícia da Globo, para isso, já antecipa um contraponto de peso ao projeto. A pesquisadora Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, diz: “infelizmente é mais um grande equívoco. E essa foi, durante a votação do novo Código Florestal, uma das maiores pressões da bancada ruralista e do chamado Centrão, durante aquela votação. O novo Código Florestal foi sancionado em 2012, substituindo uma versão anterior de 1965. Ele regulamenta a exploração de terras e estabelece onde a vegetação nativa deve ser mantida. O texto dividiu ambientalistas, que apontaram retrocessos em relação à legislação anterior, e ruralistas, que defendem a lei. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um dos trechos mais polêmicos: a anistia a produtores rurais que desmataram ilegalmente antes de julho de 2008. A Reserva Legal hoje tem uma estratégica finalidade de banco genético, de estoque das chamadas madeiras de lei, estoque da biodiversidade. É um grande equívoco essa guerra declarada de um setor conservador do ruralismo brasileiro contra a Reserva Legal. É um absurdo para o país. Só as áreas de preservação permanente, que já foram reduzidas pelo Código Florestal, são insuficientes.”

Existem outros “horizontes de sentido”, portanto, que não os de se dar prioridade da troca da terra por dinheiro, como advertem os professores Malheiro, Michelotti e Porto-Gonçalves. Conceder anistia para quem a fere e mata só serve de estímulo para esse crime. Que o boi, a “expansão da fronteira agrícola” a mineração e outras formas de sua depredação, se contenham no ponto em que o dinheiro a sacrifique. A terra vem sendo vítima de uma devastação irracional e irresponsável, denunciada em todo o mundo, que está chegando à fronteira do irremediável. Contribuir para esse desastre, como pretendem esses dois senadores, só agrava o que já está ruim.

*foto destaque de Wilson Dias/EBC

**Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

MAIS QUE UM JOGO | Canto músicas para o Grêmio

Originalmente publicado no site Repórter Popular.

Na quarta-feira do dia 17 de abril, conquistamos o Campeonato Gaúcho de futebol masculino em casa e em cima do nosso maior rival. Poder ver o Grêmio de perto, apoiar, cantar e pular foi sensacional, mas há tempos que algo no Gre-Nal nos incomoda: os cânticos que se referem aos torcedores colorados como macaco e puto ainda são recorrentes na torcida gremista . A mudança de postura e a compreensão dos preconceitos envoltos nessas músicas é urgente e nem a eliminação da Copa do Brasil de 2014 (quando o Grêmio foi punido por conta de ataques racistas da torcida contra o goleiro Aranha) foi suficiente para mudar esse cenário. Também faz tempo que buscamos contrapor essa lógica racista, machista e homofóbica. Por isso, na última semana, o Grêmio Antifascista lançou a campanha Não canto música racista, homofóbica ou machista: canto músicas para o Grêmio, fruto da construção coletiva do 2º encontro do movimento, que aconteceu no dia 06 de abril.

A campanha quer trazer a reflexão sobre o problema que são os cânticos racistas, machistas e homofóbicos na torcida tricolor, para demonstrar que não precisamos de preconceito para torcer para o nosso Grêmio. A campanha é composta por diversas ações e a 1ª foi lançada na última semana, convidando a todas e todos que concordam com a ideia a tirar foto com a placa (foto abaixo) – em casa, na rua, no estádio –, enviar e postar nas redes para que a passagem se espalhe o máximo possível. Além disso, a 2º ação já foi iniciada com a adesivagem da Arena e entorno, sempre buscando que o maior número de pessoas possa ler e refletir sobre o que estão cantando dentro dos estádios.

(Adesivo da campanha próximo ao Estádio Olímpico | Foto: Grêmio Antifascista)

Quem quer colaborar, continue acompanhando a página e interagindo com a gente para saber as próximas ações, além de comparecer no próximo encontro do movimento em maio! É válido sempre lembrar: somos azuis, pretos e brancos. Cantaremos para o Grêmio, sem colocar termos racistas, homofóbicos ou machistas… afinal, o Grêmio é o clube de todos/as!

Movimento Grêmio Antifascista

A realidade através do olho crítico de quem a vive!

Por Maria da Graça Türck, Doutora em Serviço Social.

Principalmente para as/os assistentes sociais, o autor, José Falero, da periferia de Porto Alegre, nos brinda com o livro “Vila Sapo”. É “uma baixada espremida entre a Vila Viçosa e a Vila São Carlos” é ” um lugar sem história oficial e sem nome oficial”. Fala Falero: (…) “É curioso ter consciência dessa irreversibilidade da evolução tecnológica. Sim, é curioso, porque, em contraste, o desenvolvimento humanitário nem de longe se sustenta com a mesma facilidade e firmeza. Por alguma razão misteriosa, tudo o que é amplamente reconhecido como avanço em favor da condição humana, tanto no âmbito individual como no âmbito coletivo, tem que enfrentar forças contrárias e ameaças de retrocesso. Nada oferece resistência à dádiva dos circuitos integrados, nem oferecerá à produção em massa de processadores quânticos, mas a solidariedade, a benevolência, o amor e tudo o mais que nos eleve acima da barbárie são coisas que estão sempre em apuros, desgastando-se numa luta eterna contra a má-fé e o espírito de porco. A diferença salta aos olhos. A tecnologia é uma atleta jovem e incansável correndo livre e desimpedida, sem parar, (…); a humanidade, coitada, não passa de uma senhora aposentada e enferma da qual ninguém mais quer saber, já com sérias dificuldades para seguir em frente, às vezes levada de volta para trás por qualquer vento mais forte; uma senhora que ninguém em sã consciência apostaria que possa chegar viva até a próxima esquina”.

Nós assistentes sociais, sabemos da barbárie cotidiana…

E tem coisas parecidas?

Nayane tem 7 anos e mora numa aldeia multiétnica em Curitiba. Ela conta sobre seu cotidiano e responde sobre o que tem de diferente e de parecido em relação às crianças não indígenas.

Vídeo realizado pelo Coletivo Catarse para o Comin, para a campanha da Semana dos Povos Indígenas: Quebrando Preconceitos, Construindo Respeito: Luta e Resistência dos Povos Indígenas no Brasil.

MAIS QUE UM JOGO | Um outro futebol é possível: a inspiração da Bahia

Originalmente publicado no site Repórter Popular.

Um dos comentários que mais ouvimos é estamos misturando futebol com política e isso não se faz. Apesar de tentar dialogar para mostrar o que realmente significa tratar de temas “políticos” (que não é o mesmo que pautas partidárias), pouco avançamos nessa questão. Além disso, ainda ouvimos grande parte da torcida gremista cantar músicas racistas, machistas e homofóbicas. Isto nos fazer pensar se é possível transformar o futebol.

De Salvador, o Esporte Clube Bahia (ECB) mostra ao Brasil que sim. O clube foi pioneiro na criação de um Núcleo de Ações Afirmativas, composto por membros do clube, professoras/es universitárias/os,  movimentos sociais e ONGS, que desenvolve ações para mostrar que o futebol pode ser mais democrático e que não combina com racismo, machismo e homofobia. Dentre estas ações, o combate à intolerância religiosa e à discriminação racial, que resgatou figuras negras da história do clube e do Brasil, e outros projetos como “Não há impedimento”, que combate a discriminação de gênero; e o Mulheres no Futebol, que busca aumentar a presença de mulheres na vida do clube. O Bahia também possui uma modalidade de sócio popular, medida importante para combater a elitização dos estádios. Além disso, o ECB, juntamente com Corinthians e Vasco, foi um dos únicos times da 1ª divisão que se manifestaram sobre os 55 anos do Golpe que iniciou a Ditadura Militar brasileira, no dia 1º de março.

O Esporte Clube Bahia nos mostra que não estão somente na Europa os bons exemplos de movimentos populares no futebol. Mais ainda, nos dá um exemplo brasileiro que, apesar de estar em seu início, já conquistou muito e mostrou que um outro futebol é possível: o futebol de todas e todos!

Leia também a matéria do portal El País sobre o momento do clube tricolor.

Movimento Grêmio Antifascista