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Toffoli, Raquel, Dallagnol e a crise do Judiciário

Por Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

A profunda crise, que atinge hoje a credibilidade do Poder Judiciário, pode ser atestada por dois fatos ocorridos na penúltima semana deste março. De parte da Procuradoria da República do Paraná, a suspeita pretensão de um grupo de procuradores de lá, da Força Tarefa liderada Deltan Dallagnol, atuante na operação Lava Jato, pretender criar um espécie de fundo bilionário a ser gerido por uma Fundação privada. De parte do Supremo Tribunal Federal, a decisão de reconhecer no Superior Tribunal eleitoral, por voto de desempate do seu presidente Dias Toffoli, a competência para julgar os crimes do tipo investigado pela operação lava-jato.

O fato de ter pesado para esse julgamento a posição de Raquel Dodge, manifestada em parecer contrário à iniciativa dos procuradores do Paraná, já provocou pedido de demissão de dois deles, segundo o Globo de 15 deste março.

Notícias como essas, envolvendo aspectos técnicos próprios da tramitação de processos judiciais, sempre deixam em dúvida aquela parte do povo mais simples e pobre, não familiarizada com uma linguagem completamente estranha ao seu entendimento, tão empolada, formal, as vezes até pedante, ela geralmente se expõe.

Mesmo assim, é da própria natureza humana dessas pessoas – exatamente por sentirem na carne as injustiças que sofrem – tomarem consciência do que seja justo ou injusto. Questionar-se qualquer integrante do Poder judiciário, seja dos tribunais ou do Ministério público, se essa mesma consciência também preside suas decisões, pareceres, sentenças e acórdãos, pode parecer até uma ofensa. Mas é precisamente isso que faz um conhecido jurista brasileiro, que infelizmente já nos deixou, entendendo aí residir uma das causas da crise pela qual passa o Poder Judiciário:

“A crise do Poder Judiciário é reflexo de uma mais ampla e profunda crise institucional, que envolve a modernidade e seus paradigmas. A separação entre Direito e Justiça {…} persegue uma rota que o tem aproximado, cada vez mais, do Poder. Esta relação entre Direito e Poder torna-se visível e mais nos desafia e inquieta quando suas consequências se tornam agressivas. Ela nos distancia {…} e se revela no fenômeno que Castanheira neves indicou como sendo a funcionalização do Direito; na verdade, não apenas do Direito, mas também da Política. O Direito, tornou -se uma função de outros interesses, sejam políticos ou econômicos, porém, de qualquer modo estranhos à ideia de Justiça. No fundo, esta consequência não é mais do que um braço do individualismo pragmático que constitui a essência da ideologia moderna, que de um modo ou de outro nos governa.” (Parte do artigo de Ovidio Araujo Batista da Silva, sob o título “Da função à estrutura”, publicado no volume 5 do periódico “Constituição, Sistemas sociais e hermenêutica”, organizado por Lenio luiz Streck e José luis Bolsan de Moraes, Unisinos, Livraria do Advogado, P. Alegre, em 2008).

Crise institucional sujeita a paradigmas que separam direito e justiça, o primeiro transformado em função de outros interesses que não os da segunda, braço de um individualismo pragmático típico da ideologia moderna dominante, constitui-se num duro e realista diagnóstico para um Poder do Estado em crescente desprestígio, gerador de fundada desconfiança do povo a quem deveria e deve servir.

A pura intenção de busca das melhores garantias de justiça, aquela bem pedestre como a denominava José de Sousa Saramago, procurando aproximá-la como factível e compreensível a qualquer do povo, foi quem inspirou a iniciativa dos procuradores da república do Paraná junto a Petrobrás? Se apenas agora o Supremo Tribunal Federal reconhece competência a outro Tribunal para condenar ou absolver tudo quanto ele vinha fazendo antes, em matéria de corrupção, caixa dois, eleições viciadas, isso não pode ser interpretado como prova tardia de que ele próprio vinha fazendo de maneira injusta e inconstitucional?

O fato de uma Fundação privada a ser instituída por um acordo firmado por um grupo de procuradores da República com a Petrobrás, para fazer girar bilhões de reais, vinha inspirada igualmente nos melhores propósitos que a Constituição Federal vigente reserva para o Ministério Público ser um promotor fiel das melhores formas de garantir justiça?

Quem tem o dever de investigar e denunciar corrupção não pode correr o risco de abrir a porta para ela entrar com tão poderosa capacidade financeira dentro da própria instituição encarregada de defender o povo desse pernicioso vício.

Bem ao contrário dos motivos pelos quais o professor Ovidio não hesita em fechar o artigo que publicou com essa solene advertência:

“Assumo a parcela de responsabilidade que me cabe, procurando contribuir para que a jurisdição, essa notável instituição política, construída ao longo de vinte e cinco séculos, não soçobre, ante a voragem de um mundo moralmente desorientado, sujeito às forças cegas, erráticas, e descontrolados do mercado capitalista, dos últimos estágios da chamada globalização econômica. Assumo-a porque considero que nós, os que lidamos com a crise, não temos mais como ocultar-nos no discurso acadêmico, confiando em que ele possa eximir-nos da responsabilidade.”

Dois sem terras mortos no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui)

Dia 8 deste dezembro, no acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra, Estado da Paraíba, foram assassinados dois agricultores sem-terra, José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo e Rodrigo Celestino.

Além de uma nota do MST, denunciando o fato e exigindo investigação e punição dos assassinos, chama a atenção uma outra, da Procuradoria da República, pelo conhecimento que demonstra de antecedentes do caso, e do repúdio oficial que manifesta por mais uma das muitas tragédias brasileiras relacionadas à luta pelo acesso à terra.

Assinada pela própria Procuradora Geral, Raquel Dodge, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat e por José Godoy Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, diz a nota: “Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano. {…} Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.”

No ano que vem, quando a CPT, mais uma vez, cumprir o triste encargo a que se submete todos os anos, por amor do povo sem-terra, de publicar o seu anuário estatístico do número da gente ferida ou morta em 2018, lá certamente vão aparecer os nomes de mais esses dois militantes da histórica luta pelo acesso à terra no Brasil.

O poder latifundiário de oposição à reforma agrária, a bancada ruralista, cada vez mais fortes junto aos Poderes Públicos do país, responsáveis pela implementação da reforma agrária, não estão nem um pouco preocupados com isso. Agora que os Ministérios da Justiça, Agricultura, do Meio ambiente, da Mulher família e direitos humanos, já se sabe em que mãos vão ficar, é possível antecipar-se um juízo sobre o futuro daquela fração do povo pobre brasileiro que integra a gente sem-terra, da qual faziam parte José Bernardo, o Orlando, e Rodrigo Celestino.

Tudo leva a crer, pelo perfil de cada um/a desses/as futuros/as ministros/as, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos vai ficar limitada à sua letra, do mesmo jeito que os direitos sociais e o capítulo da Reforma Agrária, previstos na Constituição Federal, são tratados. Para quem grila, invade e esbulha terra possuída por pequenas/os agricultoras/es, quilombolas e índias/os, para quem tem o poder econômico político de impedir o Estado de garantir os direitos lá previstos, o acontecimento de Alhandra deverá ser “submetido ao devido processo legal”, ou seja, como o que já aconteceu com centenas de outros crimes como esse, a justiça tem muito menor probabilidade de se fazer valer do que a impunidade prevalecer sob o manto hipócrita de que a lei foi cumprida.

Direitos humanos, direito à vida, dignidade da pessoa, cidadania, a Declaração universal da ONU foi promulgada para sustentar tudo isso, com a concordância expressa de muitos países, inclusive o Brasil. A distância que a mesma mantém das garantias devidas à sua efetividade prática, registrada naquele pronunciamento da Procuradoria da República, vem demonstrando toda a incapacidade da lei em realizar os seus efeitos, especialmente no que se refere aos direitos humanos fundamentais sociais.

Um estudo clássico de todas as dificuldades que atravancam vencer-se essa distância é de Ingo Wolfgang Sarlet, em livro cuja primeira é de 1998 (“A eficácia dos direitos fundamentais”, Porto Alegre: Livraria do advogado editora). No fecho de sua obra, Ingo mostra das questões relativas a tais direitos “impõe desafios que, na maior parte das vezes, ainda não foram definitivamente superados, reclamando um crescente aprofundamento crítico.” {…} “A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui a noção do equilíbrio de da justa medida.”

Patrimônio comum, valores supremos, equilíbrio e justa medida, sabidamente, são inspirações com objetivos totalmente alheios ao sistema -mundo da globalização econômico-financeira à qual o novo governo do país está mostrando adesão entusiasta e incondicional. Os assassinatos do José Bernardo da Silva, Orlando, e do Rodrigo Celestino, na ante véspera do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humano, por isso mesmo, em vez de nos fechar na dor e no luto, deve nos servir de redobrada motivação a sermos dignos do sacrifício por eles oferecido em defesa da vida do povo pobre do país, resistindo ao crescente poder da dominação violenta, repressora, que ora se programa oficialmente executar contra esse mesmo povo.

O desafio de se impedir o crescimento da pobreza no Brasil

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no blog Direito Social)

Neste 5 de dezembro, a Agência Brasil, em nota assinada por Cristina Indio do Brasil, divulgou em seu site os resultados de uma pesquisa feita pelo IBGE sobre a quantidade de gente pobre em nosso país: “O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões.

De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo IBGE, que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país.” A notícia já é bem ruim, mas piora ainda mais quando acrescenta as condições de vida dessas e de outras milhões de pessoas em situação semelhante, se for tomado por base o número das/os brasileiras que vivem sob “inadequação domiciliar”: “A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das 4 inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.”

A cada fim de ano, as/os economistas analisam o comportamento do mercado e as intervenções do Poder Público para assegurar o chamado crescimento econômico, quase sempre explicando as razões de não terem dado certo as previsões anteriores e o que é preciso fazer para essa meta ser conquistada. Chama atenção o fato de não aparecerem esses números relativos ao bem estar social de uma parcela tão grande da população brasileira, nas receitas de correção dos erros passados. É como se eles, em si, não constituam um escândalo, colocados em um mundo à parte, a comprovação de uma economia que fracassou, fracassa e só aumenta a cada ano a possibilidade de gerar mais injustiça social.

Limitados a cifrões, diagnósticos e prognósticos econômicos sobre o “produto interno bruto”, criticam a atuação da indústria, do comércio, do agronegócio, do desempenho das Bolsas de Valores e dos Bancos, da influência do “mercado externo”, usando uma linguagem técnica de difícil entendimento para a maioria das pessoas. Quem ganhou e quem perdeu dinheiro durante o ano praticamente exclui de qualquer cogitação o que foi e o que deve ser feito para incrementar o emprego para a multidão desempregada e a renda para aquela que já trabalha.

Quando chega a se preocupar minimamente com isso, não é para lhe reconhecer prioridade, nem como um fim próprio da humana riqueza garantir o bem comum. É para avaliar os riscos de um objetivo dessa grandeza ameaçar o crescimento do acúmulo privado. Até agora, esse acúmulo, antes de diminuir, vem é aumentando a pobreza. Seguir se aceitando isso – os números do IBGE comprovam – engrossa a cumplicidade explícita com a falácia de que o nosso sistema econômico-político-jurídico é o melhor meio de garantir a própria liberdade das/os brasileiras/os. A palavra, o sentido e a referência dessa palavra constitui deboche para o povo pobre ou miserável, particularmente nos dias de hoje, quando o novo governo promete destruir o que ele conquistou no passado com a implementação de políticas sociais, mesmo que meramente compensatórias.

A responsabilidade por essa discriminação classista vai crescer, e a liberdade só será lembrada para aumentar a de “iniciativa”, desde que essa tenha por único fim um original “crescimento econômico”, a custa de um decrescimento social e um correlativo aumento da desigualdade.

No último capítulo do seu livro “Desenvolvimento como liberdade” (São Paulo, Cia. das letras, traduzido no Brasil em 2001) o indiano Amartya Sen, prêmio Nobel de economia em 1998, lembrou opiniões de autores clássicos sobre os desvios presentes em economias do tipo que está se prevendo vai ser adotada pelo futuro Ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Aristóteles (!…), Adam Smith, William Petty, Stuart Mill, Marx e até Friedrich Hayek figuram ali como advertências para a economia não se constituir um fim em si mesma. Especialmente para os neoliberais, agora gozando de influência decisiva no Brasil, Amartya Sen repete uma dura e surpreendente lição: “As considerações econômicas são meramente aquelas pelas quais conciliamos e ajudamos nossos diferentes propósitos, nenhum dos quais, em última instância, é econômico (exceto os do avarento ou do homem para quem ganhar dinheiro se tornou um fim em si mesmo).”

De Marx, Amartya recolheu um recado direto e contrário à dominação e exploração da liberdade das pessoas, como uma circunstância ou uma fatalidade, “por exemplo, quando ressaltou a importância de “substituir o domínio das circunstâncias e do acaso sobre os indivíduos pelo domínio dos indivíduos sobre o acaso e as circunstâncias.” (p.328)

Nem as circunstâncias, nem o acaso, ora ameaçando o povo pobre do país, autorizam contar-se com essa substituição, mas, justamente por isso, é nela que a resistência pode se empoderar e agir em sua defesa.

MAIS QUE UM JOGO – Copa Conquistadores da América

A América Latina teve sua história construída em cima de sangue, contradições, exploração e resistência. Séculos depois do Manifesto de Cartagena e do Cruce de Los Andes, mais uma vez a Coroa está levando o que é nosso.

Torneio mais importante do continente, a Libertadores da América homenageia em seu nome os líderes das guerras de independência do século XIX. Personagens que lutaram para a construção deste novo mundo, que apesar da escravidão e do extermínio dos povos originários, foi construído por uma mistura de cores, idiomas, crenças e culturas.

O futebol – esporte bretão cujas regras nasceram em universidades – também foi (re) construído e transformado no sul do mundo. O futebol sul-americano – que pode ir desde o jogo bonito brasileiro até o estilo de jogo renhido associado aos platenses – tornou-se uma daquelas coisas nossas, sudacas, nosso tesouro em uma terra onde muito da prata, do ouro, das pedras preciosas (e tantos outros recursos naturais) já foram saqueados. Como Eduardo Galeano conta em Futebol ao sol e à Sombra, foi graças à linguagem do futebol que trabalhadores expulsos do campo se entendiam com trabalhadores expulsos da Europa. “Linda viagem, a que havia feito o futebol: tinha sido organizado nos colégios e universidades inglesas, e na América do Sul alegrava a vida de gente que nunca tinha pisado numa escola”, escreveu o autor uruguaio.

Porém, eis que depois de levar nosso ouro e nossa prata, a Metrópole levou nosso futebol.

Quando a final do torneio que homenageia San Martín, Bolívar, O’Higgins, Artigas, Miranda e até mesmo o nosso brasileiríssimo Dom Pedro (isso sem falar de Manuela Sáenz, Juana Azurduy e tantos anônimos que fizeram deste continente algo possível) tem a sua final disputada na capital do mesmíssimo reino que por tantos anos rapinou este continente, uma final longe de sua gente e de suas cores, nos roubam o futebol.

Nos roubaram o futebol quando os estádios viraram arenas. Nos roubam o futebol quando futuras promessas não chegaram a estrear nas equipes principais, sendo levadas para clubes europeus com os quais não podemos competir financeiramente. Nos roubaram o futebol quando estabeleceram que os canais de televisão – e não os torcedores e clubes – decidiriam o horário das partidas. Nos roubam o futebol quando limitam a forma de torcer à determinados lugares no estádio. Nos roubam o futebol quando um ingresso custa três dígitos, mas não há nenhuma garantia de segurança ou comodidade. Nos roubaram o futebol e nos deixaram com um show adaptado ao gosto da metrópole, para o rei aplaudir de pé.

A violência no futebol não é uma exclusividade sul-americana, porém, o jeito como a Conmebol lidou com o problema é um reflexo da(s) crise(s) que tantos países do continente estão atravessando. Eles –Domínguez, Leoz, oPlatini, Infantino e tantos outros – vão seguir lucrando com um torneio cada vez mais espetacularizado cujas finais (únicas) serão disputadas preferencialmente bem longe do torcedor. Nós ficamos com a disputa da Conquistadores da América.

Movimento Grêmio Antifascista

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Texto publicado originalmente AQUI.

MAIS QUE UM JOGO – Quilombo Lemos Resiste!

Faixa no estádio Beira Rio em solidariedade ao Quilombo Lemos

Quando a Frente Inter Antifascista foi formada, os objetivos principais eram, além de lutar por um ambiente sem preconceitos nas arquibancadas e contra a elitização do nosso Clube, estar ao lado da Classe trabalhadora e ao lado do nosso Povo contra as injustiças e opressões. Nesse ano que passou tivemos a oportunidade de avançar na nossa organização e influenciar algumas mudanças no Beira Rio. Participamos ativamente das marchas do #EleNão e com isso conseguimos envolver uma parte de nossa torcida nessa luta contra o fascismo, tão identificado na figura do capetão presidento.

Há alguns dias, houve um episódio que nos trouxe a uma nova mobilização: o ataque ao Quilombo dos Lemos, situado em um terreno atrás do Asilo Padre Cacique, vizinho do Beira Rio. As motivações para que a Diretoria do Asilo lute para retirar a família que ali está morando há décadas, que teve em sua matriarca e em seu patriarca trabalho de quase uma vida junto à Instituição, são difusas. Incluindo a sanha das grandes incorporadoras imobiliárias que enxergam nessa região uma mina de ouro. O que não é difuso é o discurso racista do Diretor do Asilo e nem a maneira truculenta e fora da lei com que os agentes do Estado invadiram e intimidaram os Quilombolas, já com titulação de reconhecimento bem encaminhada à Fundação Palmares.

Todo o envolvimento de lutadores sociais, movimento negro, apoiadores resultou numa vitória importante: a questão judicial foi levada para o âmbito federal, onde devem ser julgados esses casos envolvendo Quilombos em processo de reconhecimento. É vitória momentânea, mas deve ser comemorada e servir de incentivo para casos semelhantes.

Esse caso nos mobilizou como Frente. Houve solidariedade e luta em conjunto. Integrante fazendo vigília, doação de alimentos, apoio na comunicação, visibilidade através das redes sociais e, principalmente, estar juntos desse povo! Para nós,

O feito mais importante se deu no jogo contra o América Mineiro, quando levamos, junto com moradores do Quilombo, uma faixa alusiva à resistência da família Lemos. Para quem é da arquibancada, isso é sempre muito significativo. Além disso, marcar de vez a importância do futebol como espaço de lutas sociais. As Frentes Antifascistas formadas pelas torcidas de todo o Brasil tem um papel estratégico fundamental na resistência contra a opressão não só nos estádios mas também na sociedade como um todo. Ali, ao lado do Beira Rio, é nosso dever estar presente nessa luta. Temos de pensar nessa territorialidade que marca também a nossa cultura de torcedores e incorporar esse conceito às lutas sociais nos nossos bairros.

Frente Inter Antifascista

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Texto publicado originalmente AQUI.