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MAIS QUE UM JOGO – Como foi levantar uma bandeira LGBT na Arena do Grêmio

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Texto publicado originalmente AQUI.
Bandeira LGBT estendida na Arena – apesar do preconceito de alguns torcedores (Foto: Manoel Petry, Tribuna 77)

Faz mais de um ano ousamos levantar uma bandeira LGBT na Arena do Grêmio. Naquela noite, enfrentamos o Avaí pelo Campeonato Brasileiro e, infelizmente, o placar da derrota de 2×0 foi o menor dos males. A palavra ousar é utilizada precisamente porque estamos no país que mais mata LGBTs no mundo: 1 a cada 19 horas. E justamente porque o estádio de futebol não é uma bolha imune do que acontece na sociedade, esta ainda é a pauta mais polêmica para ser abordada no estádio.

Naquela ocasião não foi possível assistir ao jogo. Desde que a bandeira foi levantada, inúmeros torcedores vieram se opor e “solicitar” a retirada da bandeira – entre aspas, porque a maioria das solicitações foram permeadas de um tom extremamente agressivo, transparecendo a profunda ofensa que a presença uma bandeira LGBT transmitia. Diversos foram os argumentos, ou tentativa de desenvolver um, que estavam por trás tentar legitimar a retirada da bandeira do “arco-íris” como era referida. O principal deles foi que “a Arena é lugar de Grêmio e não de politicagem” – incrivelmente, frases que ouvimos até hoje, mesmo que o movimento não apoie nenhum candidato. De todo modo, concordamos que a Arena é sim lugar de Grêmio! Entretanto, enquanto movimento antifascista, jamais perdemos de vista que o futebol não é um fenômeno isolado da sociedade e que ele está inserido dentro de um contexto social/histórico/político, refletindo as dinâmicas e preconceitos vivenciados diariamente. Especificamente para a população LGBT, dinâmicas que buscam invisibilizá-la, violentá-la e diminuí-la.

Naquela oportunidade, também ouvimos de um torcedor que “o Grêmio é lugar de homem que gosta de mulher”. Repudiamos esse pensamento e afirmamos que o Grêmio é da sua torcida, de uma torcida de mais de 8 milhões de gremistas espalhados pelo mundo. Do Grêmio da Coligay, da pioneira torcida gay que peitou a ditatura militar entre a segunda metade dos anos 1970 e a primeira metade dos anos 1980, e que foi abraçada pelo clube enquanto instituição – e até hoje é utilizada como forma de deboche por parte de outras torcidas. O Grêmio é da sua torcida e ela não é composta só de homem que gosta de mulher: é marcada pela diversidade! O Grêmio também é de homem que gosta de homem e de mulher que gosta de mulher. A população LGBT faz parte da nossa história e continuaremos buscando colorir cada vez mais a Arena. Afinal, nosso clube é de todas e de todos!

A proposta de extinção das Defensorias Públicas é estúpida

Por Jacques Alfonsin.

A campanha eleitoral para as eleições da OAB/RS deste ano acaba de receber uma proposta absurda de debate, oferecendo pouca chance de não ser tratada como um rasteiro golpe publicitário de aliciamento de votos.

Está circulando na internet uma nota do cidadão Julio César de Lima Prates – que se identifica como advogado, jornalista e sociólogo (!) – propondo simplesmente a extinção das Defensorias Públicas.

Embora em campanha eleitoral se ouça de tudo, o abuso da pretensa sedução contida nessa proposta abusou tanto desse meio de informação que ele acaba escandalizando pela sua estupidez.

Por sua pobreza e até miséria, grande parte do povo brasileiro, por não poder pagar honorários de advogadas/os, sustentou uma longa e sofrida luta para conseguir previsão legal de alguma instituição pública capaz de defender judicial e extrajudicialmente os seus direitos. Conquistou uma vitória extraordinária na Constituição de 1988, cujo artigo 134 dispõe:

“A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)
Artigo 5º, LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

A proposta do cidadão Julio Prates faz, entre outras afirmações, o seguinte:
“Todos nós defendemos a extinção das Defensoria Públicas” (esse erro de concordância não é nosso. Está lá na publicação da referida nota do advogado, jornalista e sociólogo…) “É impossível os advogados aceitaram o que que esta instituição, fomentada por recursos públicos, está fazendo. Primeiro, agem atrás dos balcões dos FORUNS, sentam e conversam com os juízes como compadres, ferem totalmente a isonomia entre as partes.

Por outro lado, a definição de “carente” ficou elástica demais, não existe critério, afora as DPs defenderam marginais e traficantes, prejudicando o excelente trabalho do Ministério Público, o Estado pode – sim – fornecer advogados para carentes. Minha proposta é que exista uma lista por subseção da OAB de advogados que se dispõem defenderem carentes, com uma tabela oficial e o Estado remunera os advogados pelos serviços prestados.” {…} “Esta é a concorrência mais desleal que existe dentro da advogacia. (este erro também não é nosso. O g, colocado aí na palavra que identifica a profissão do advogado, jornalista e sociólogo é dele mesmo…)

Uma das lições mais elementares dos cursos de direito é a de nenhum/a advogada/o afirmar qualquer coisa sem prova suficiente e convincente. As acusações do cidadão Julio Prates contra as Defensorias Públicas, de modo muito particular a de elas prejudicarem o trabalho do Ministério Público contra marginais e traficantes, é caluniosa, estão jogadas no ar, de forma aleatória e irresponsável, como se pudessem passar por fatos notórios.

Muito ao contrário do que ele afirma, nós temos atuado em muitos processos judiciais, onde defensoras/es públicas/os demonstram extraordinária atenção, zelo, dedicação e competência em defesa de pessoas carentes, sem dinheiro para pagar honorários de advogadas/os.

A Defensoria Pública da União, por exemplo, está fazendo um excelente trabalho de defesa de centenas de famílias pobres, residentes nas ilhas do Guaíba, onde a construção da nova ponte sobre este rio possa ameaçar ou infringir o direito de moradia delas. A Defensoria Pública do Estado, da mesma forma, especialmente em ações possessórias propostas contra sem-terras e sem-tetos, não se ausenta nas audiências designadas nesses processos, inclusive nas de conciliação e mediação, visando solução a mais justa para essas lides.

O cidadão, jornalista e sociólogo que propõe o retorno da assistência judiciária para uma “lista de advogados” a serem pagos pelo Estado deveria perguntar-se, primeiro, se isso funcionou bem no passado; segundo, se isso não foi justamente a causa de a Constituição Federal ter tentado remediar o que funcionou mal.

Para um advogado, sociólogo e jornalista, além de respeitar a língua, as regras gramaticais para escrever, conviria também obedecer ao que dispõem os Códigos de Ética. Se ele vê as Defensorias Públicas como uma forma de “concorrência desleal” (!?), e ele vai perder clientela e dinheiro por causa delas, conviria consultar o da advocacia, por exemplo.

Nesse, em seu artigo 2º, parágrafo único, inciso XIII, sobre os deveres da/o advogada/o, está previsto o seguinte: “ater-se, quando no exercício da função de defensor público, à defesa dos necessitados. Já em seu artigo 5º, o mesmo Código de ética dispõe: “O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.”

Diante da nota do advogado, sociólogo e jornalista Julio César de Lima Prates, não dá para se descartar que a sua proposta de extinção das Defensorias Públicas, se é que visa impedir a possível infração da primeira dessas disposições, desimpede completamente a infração da segunda.

MAIS QUE UM JOGO – A violência policial no GRENAL 417

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Que a bola comece a rolar!

A violência policial no GRENAL 417

O GreNal 417 foi palco, mais uma vez, do mais baixo processo de criminalização do torcedor que estamos acompanhando jogo após jogo. Para este espetáculo temos diversos atores, vamos aos principais:

1. A Brigada Militar


Montando um esquema de segurança fadado a dar errado, a BM esquece das ideias de prevenção. Pelas ruas da cidade e no estádio, aquela que deveria proteger as pessoas e evitar os conflitos, cruza torcidas rivais, fomenta o conflito, tensiona o ambiente e provoca o caos. A partir disso age com truculência e abuso.

Na Av. Borges de Medeiros, tradicional caminho de torcedores colorados indo a pé pro estádio, na passagem da escolta de torcedores do Grêmio, a BM fazendo uso de tiros de borracha, bombas de gás e cacetes, “limpou” as ruas para os ônibus passarem. Para tanto, encurralou torcedores que simplesmente ficaram sem ter para onde ir, a não ser ali, usando de seus corpos como proteção.

No Parque Marinha do Brasil, gremistas circulavam livremente, colorados os escoltavam, tudo sob o olhar atento da BM, que não ajudava para evitar possíveis conflitos. Num determinado instante, quando colorados protegiam gremistas que caminhavam entre a centena de colorados que ali estavam, a BM decidiu por colocar todos para correr, ainda que nada que necessitasse de sua intervenção ocorresse, pois até a escolta dos gremistas colorados faziam com mais cuidado. No ímpeto de reprimir, um policial caiu da moto, sozinho, e foi o estopim para que a BM invadisse o Parque Marinha do Brasil, a cavalo, a pé e de moto, colocando todos e todas as torcedoras em desespero. Mulheres, crianças, jovens e idosos, sendo reprimidos por estarem confraternizando.

No Bar Coreia, tradicional ponto de encontro da torcida colorada para assistir ao jogo, a BM circulava a cavalo pelo meio dos torcedores, sem motivo algum. Deixava a tensão no ar. Tensão que culminou com mais uma ação truculenta, que causou correria, medo e violência na torcida que apenas desejava comemorar a vitória sobre o rival.
Somado a isto, o fato de que os agentes cobrem o rosto e usam farda sem nome, o que impede que sejam identificados, inclusive por imagens.

2. A imprensa

Quando noticia os fatos ocorridos, a imprensa os trata como conflito entre torcida e BM, quando este conflito é impossível diante dos meios que as partes dispõem. Nenhum questionamento sobre o esquema de segurança armado para o clássico é feito. Nenhum questionamento sobre a origem dos fatos é investigada. Sobre a repressão ocorrida no Parque Marinha, inicialmente noticiou-se que um torcedor teria derrubado um policial da moto (versão da BM), após mudou-se para o fato de que um gremista era agredido (versão do delegado), mas quando será dada voz à torcida que ali estava? Quando as mulheres que correram por estarem fazendo nada serão ouvidas? Quando as crianças que choravam pela violência que sequer conseguem entender serão ouvidas?

O processo de criminalização passa por esta ideia vendida de que a torcida causa tumultos fazendo com que a policia tenha que agir, quando um papel mais investigativo constataria que o processo nasce errado já nos gabinetes pré jogo.

3. O Juizado do Torcedor/MP

O órgão que carrega ser do torcedor no nome, mas que não o protege, não o ouve, não o defende. Jogo a jogo as ações equivocadas da BM se repetem sem que nenhuma atitude seja tomada. Os torcedores encaminhados ao Juizado do Torcedor sofrem punição imediata, incontáveis jogos sem poder ir ao estádio são aceitos por quem muitas vezes não praticou fato típico algum, mas aceita por medo, por não ter segurança diante das forças do estado e do judiciário. Ainda que digam que nada fizeram, é a BM que possui o que se chama de “fé pública”, mesmo que sequer sustente versões no tempo entre o fato e a notícia ser publicada, como vimos no caso do policial que teria sido derrubado da moto mencionado anteriormente.

4. A diretoria do clube

Entra gestão, sai gestão, e o maior patrimônio do clube segue sendo desrespeitado e criminalizado sem que o clube faça absolutamente nada. Os torcedores são convocados pelo Presidente a fazerem churrasco no Parque Marinha, mas quando as famílias são literalmente varridas por cavalos e cassetetes, nenhuma nota pública em defesa da sua torcida é feita. A narrativa de que é a torcida que provoca os conflitos é aceita sem nenhum questionamento, as decisões da BM e do MP sobre o que pode ou não ocorrer são acatadas sem que se discuta e se defenda a festa da torcida. Cada vez mais esses dois órgãos ditam as regras do que os colorados e coloradas podem ou não fazer EM SUA PRÓPRIA CASA. E os com poder de decisão se calam a isso. E se calam a toda repressão que a torcida enfrenta para poder empurrar o time em cada partida.

Estamos cansados e cansadas de sermos criminalizados por querer torcer. Por nos ditarem regras de como e quando podemos nos manifestar. Cansados de enfrentar em nossos corpos a dor do despreparo e do descaso de todos com a torcida.

  

FRENTE INTER ANTIFASCISTA

*originalmente publicado aqui

A violência é a garantia única de segurança?

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui).

A segurança é dos mais lembrados direitos humanos fundamentais sociais na campanha eleitoral deste ano. Jair Bolsonaro, o candidato líder das intenções de voto nas pesquisas onde fique ausente o nome do ex-presidente Lula, está fazendo da violência a garantia maior desse direito. Não da violência própria da sanção legal, a cargo do Estado de direito, mas sim da violência sujeita ao arbítrio de cada eleitor/a. A arma tem sido apregoada por ele como instrumento necessário de defesa pessoal, a ser acessada o mais livremente conforme a vontade individual de quem a deseje.

Não escondeu o alvo escolhido para identificar-se quem é considerado como responsável por ameaçar essa segurança. Aí aparecem as/os pobres em geral, gente sem-terra, indígena, quilombola e, no elenco abrangente de outras classes sociais, também defensoras/es de direitos humanos, mulheres, grupos LGBT. O paradoxo reside no fato de as vítimas do ódio deste candidato à presidência da República quase todas vivem em permanente insegurança, sofrendo exclusão de ordem social e econômica, desprezadas e violentadas por preconceitos históricos da mais variada origem, discriminadas por desigualdades criadas e mantidas em guetos classistas, culturais, ideológicos, religiosos, amorais e imorais de toda a espécie.

Em “Crime, polícia e justiça no Brasil” – coletânea de estudos organizada por Renato Sergio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo (Ed.Contexto, SP, 2014) – José Vicente Tavares-dos-Santos denomina violência difusa aquela que se encontra disseminada em toda a sociedade partindo de grupos de poder-saber com capacidade para impor coação, força, “dano que se produz em outro indivíduo ou grupo social, seja pertencente a uma classe ou categoria social, a um gênero ou etnia.” “Revela-se como um procedimento de caráter racional, o qual envolve, em sua própria racionalidade, o arbítrio, na medida em que o desencadear da violência produz efeitos incontroláveis e imprevistos.” “Essa relação de excesso de poder configura, entretanto, uma relação social inegociável porque atinge, no limite, a condição de sobrevivência, material ou simbólica, do vitimizado pelo agente da segurança, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea.”

De sociedade democrática o candidato Bolsonaro já provou não ter qualquer apreço. Quando deu seu voto favorável ao impeachment da presidenta Dilma prestou homenagem a Carlos Alberto brilhante Ulstra, um conhecido torturador que esteve a serviço da ditadura imposta ao país em 1964. Não se deu conta ou disfarçou que, estivesse o país sob ditadura, ele mesmo talvez já tivesse sofrido a cassação do seu mandato, não por cínico respeito a qualquer formalidade legal, mas sim por ordem de um militar com poder de mando superior ao dele.

Não faltará quem, com tão grande número de brasileiras/os manifestando vontade de votar neste candidato, está vencida qualquer mácula do seu passado, anistiado o seu presente pela “legitimidade” fundada no apoio desse número.

Será? O fundamento de um governo legítimo tem de ser avaliado de acordo com a espécie de poder que ele pretenda impor à nação. A um poder baseado na opressão e na repressão como o defendido por Bolsonaro até pode garantir “segurança”, mas uma segurança não de todas/os mas só para os grupos que compartilhem da sua ideia de governo. O passado já demonstrou que, mais cedo ou mais tarde, até a facada agora desferida contra ele, comprova como isso semeia o seu próprio fracasso. Já em 1980 (!), quando a ditadura militar, pelo candidato tão louvada, já começava a desconfiar de si própria, a identificação desse fracasso era feita em arguta e competente denúncia:

“Um poder, representante de interesses de certos grupos que detêm a concretude do domínio, não sobreviverá se não encontrar uma justificativa mais ou menos operatória que redunde na aceitabilidade mínima por parte dos grupos que se encontram fora da esfera de decisão. Por isso, todo o Estado legal pretende ser legítimo. Ora, a legitimidade assim encarada nada mais é do que uma justificativa, uma medida a mais para a manutenção de um grupo no poder, uma extensão da força. No fundo, assim entendida, a legitimidade seria a força substitutiva da força física para impor a aceitação. Nenhum poder sobrevive tão somente usando a força física, pois ela é ambígua, podendo haver o risco dos funcionários da violência, eles mesmos, enquanto grupo, tomarem o poder. Ela é cara, desgastando brutalmente o orçamento do poder formal. Ela é perigosa, pois, de arma na mão, pode perceber que o outro lado que “tem razão.” (“Direito, poder e opressão”, Roberto Armando Ramos de Aguiar, ed. Alfa-Ômega, p.62)

De arma na mão o agressor de Jair Bolsonaro seguiu-lhe o conselho. Além de fazê-lo vítima de si próprio, demonstrou todo o perigo presente na sua destemperada campanha, servindo para avisar suas/seus eleitoras/es sobre o comando de quem pretendem submeter o Brasil e o seu povo.

MAIS QUE UM JOGO – “Já libertamos a América, libertemos as mulheres a amarem”

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Que a bola comece a rolar!

Já libertamos a América, libertemos as mulheres a amarem

O dia 29 de Agosto marcou o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Convidamos a Raisa Rocha, gremista, sócia, jornalista e lésbica, a dar a visão dela sobre uma data que infelizmente ainda é ignorada por muitos.

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Pausa na euforia desta loucura chamada Grêmio (a noite da terça-feira 28/8 – quando o Grêmio eliminou o argentino Estudiantes de La Plata nos pênaltis após marcar um gol nos acréscimos do segundo tempo – ainda ecoa na memória) para honrar o convite dos compas da Grêmio Antifa e falar sobre o dia da VISIBILIDADE LÉSBICA. Tema tabu, ainda mais no universo do futebol, que só pode ser tratado de uma maneira: salientando as INvisibilidades diárias que inundam as existências das mulheres que amam mulheres.

Para tal, escolhi relatar brevemente um infeliz acontecimento que, por ironia do destino, ocorreu
num dia de jogo do nosso tricolor.

Numa noite de Copa, dessas que tanto amamos, na nossa Arena, estava eu com minha inseparável amiga de vida e de arquibancada. Juntas desde o Olímpico Monumental, colecionamos escalações, eliminações, vitórias memoráveis, traves, imortalidades, promessas, glórias e taças. Dessas duplinhas que só podem ser melhores amigas ou… namoradas. E era esta a dúvida de um certo carinha que nos rondava sempre que podia. Este fulano, na verdade, achava mesmo que nosso caso era namoro. O relevante aqui é que a convicção sobre a nossa relação não o impediu de tentar beijar (naquele estilo clássico, à força) uma de nós. Sim, na cara da outra. Sim, na cara da suposta companheira. Sim, na minha frente, ele tentou beijar a minha mulher!

Não era, mas e se fosse? A atitude do fulano não é erro de percurso nem culpa da cerveja. A atitude do fulano materializa a invisibilidade plena que trouxe no início desta postagem. E ele o fez porque é ainda mais duro o peso do machismo e do patriarcado nas mulheres que ousam não estarem a serviço do  prazer dos homens.

A não ser que você conheça alguma de perto, a mulher lésbica possível é aquela do filminho que se assiste de porta fechada ou aquela do tipo “machorra”, nenhuma outra mais. Invisibilizada historicamente nos mitos culturais, na literatura e nas artes, sem referências entre figuras públicas. Invisível inclusive na comunidade LGBTQ+, sem eventos ou caminhadas oficiais, sem apelo midiático para suas pautas e manifestações. Invisível no sistema de saúde, público ou privado, que não sabe como cuidá-la porque ela “não transa”. Invisível e vulnerável porque ignorados os inúmeros e  crescentes assassinatos por lesbofobia. Invisíveis porque pecaminosas, traidoras porque se negam à maternidade (mentira!), a mais sagaz escravidão do patriarcado. Invisíveis mesmo que fora do armário, fadadas a andarmos e vivermos com as eternas “amigas”.

E o Grêmio haver com isso? Bem, na contramão do nosso país, em retrocessos e perdendo seus pedaços pelo caminho, o Grêmio se reconstrói e vive momento alto de sua gloriosa história. Até tentam nos abalar, diminuir nossa caminhada, criam problemas onde não há… Mas pela nossa alma mística, pelo nosso amor inabalável, pelos pés dos nossos guris e sangue dos nossos guerreiros imortais vestimos o continente sul-americano inteiro de respeito em azul, preto e branco.

A nós, gremistas antifascistas, provemos que aprendemos com as derrotas e com as dores e que sabemos a força da nossa união. Que sabemos que, não fossem os ídolos negros, a dedicação e as vozes das mulheres nas arquibancadas, não teríamos reerguido o nosso Grêmio. Já libertamos a América, libertemos as mulheres a amarem.

*originalmente publicado aqui