Arquivo da categoria: Direitos Humanos

Inter Antifascista aponta oportunismo da prefeitura de Porto Alegre

Em recente nota, o movimento ligado ao Internacional apontou o que chama de hipocrisia de Marchezan em cima da solidariedade colorada – em virtude de uma ação que visa a dar abrigo a moradores de rua no ginásio do clube em uma das noites que promete ser das mais frias dos últimos tempos. Segue a nota na íntegra:

O OPORTUNISMO E A HIPOCRISIA DE MARCHEZAN EM CIMA DA SOLIDARIEDADE COLORADA

É justo e necessário que se faça o reconhecimento da louvável atitude do Sport Club Internacional, através da sua Diretoria de Inclusão Social, de abrir as portas do Ginásio Gigantinho à população em situação de rua no que provavelmente será o final de semana mais frio do ano. O reconhecimento também se estende às torcidas do Internacional, rotineiramente criminalizadas pela imprensa, que estão se engajando de maneira incisiva nessa ação de solidariedade, como também já fizeram em muitos outros momentos através de campanhas de doações e outras ações.

No entanto, a responsabilidade pela assistência e acompanhamento dessa população é do PODER PÚBLICO. O projeto que está sendo executado pelo governo Marchezan na Prefeitura de Porto Alegre é de DESMONTE das políticas públicas sobre o tema. Na semana passada, o único albergue que recebia famílias inteiras em Porto Alegre foi fechado e seus ocupantes fora encaminhados a outros serviços, com as famílias separadas, por conta dos atrasos sucessivos no pagamento do aluguel por parte da Prefeitura. Além disso, o único restaurante popular da cidade foi fechado. O local alimentava diariamente cerca de 600 pessoas, em sua maioria pessoas em situação de rua. A secretaria responsável pelo tema, além de apoiar e executar essa política nefasta, culpabiliza os servidores públicos pela situação que se encontram as pessoas em situação de rua na cidade. Como se o desmonte dos locais de atendimento e assistência não fosse suficiente, a Brigada Militar – com aval do executivo municipal e da secretaria em questão – rotineiramente expulsa as pessoas de baixo dos viadutos, inclusive nos dias frios do inverno gaúcho, confiscando os pertences que poderiam fornecer um mínimo conforto numa realidade tão dura. Após serem abrigados no Ginásio Gigantinho nesse final de semana, para onde essas pessoas irão?

Paralelamente a esse quadro, Porto Alegre possui cerca de 48 mil imóveis abandonados, sendo 6 mil deles de propriedade do Estado. Segundo o último levantamento sobre o tema, 2115 adultos encontram-se em situação de rua em Porto Alegre. Com apenas uma pequena parcela desses imóveis públicos que hoje estão vazios seria possível prestar assistência de forma continua a essa população – e não seria necessário que essas pessoas dependessem somente da sorte e da solidariedade. Mas o projeto de Marchezan é oposto: está articulando a venda dos imóveis sem uso por debaixo dos panos.

Prefeito Marchezan e Secretária Nádia, não fujam de sua responsabilidade. A ação do Internacional e da sua torcida não nos fará esquecer da sua omissão com as pessoas em situação de rua!


Também circulou entre os torcedores e outros grupos, áudio de representante do Movimento Nacional da População de Rua com reflexão sobre o tema assim como nota do movimento, postada no Facebook (https://www.facebook.com/258008597730520/posts/1051817531682952/).

Aqui o áudio na íntegra:

Videoativistas mobilizados pelo direito de filmar

Entre os dias 3 e 6 de maio, ativistas, comunicadores e jornalistas de todas as regiões do Brasil se reuniram em Niterói RJ para o encontro R2R- pelo direito de filmar, produzido pela Witness Brasil.

Além de refletir sobre o direito de filmar e como os diferentes coletivos usam este direito para ajudar suas comunidades, o grupo também compartilhou suas vivências e desafios enfrentados.

(Foto: Mayara Donaria)

No primeiro dia, sábado (4/05/2019) os coletivos Craco ResisteTulipa Negra falaram sobre suas experiências de atuação denunciando a violência policial na cracolândia, em São Paulo. Na sequencia, os coletivos das favelas do Rio de Janeiro (Coletivo Papo Reto, Redes da Maré, Datalabe) apresentaram seus projetos e de resistência e comunicação popular contra a guerra aos pobres.

No segundo dia (domingo 5/05/2019), o protagonismo foi transferido para as regiões norte e nordeste. O jornalista Raphael Castro, de Belém do Pará, denunciou o extermínio da juventude negra e periférica em sua cidade e a contaminação causada pela mineradora norueguesa Hydro Alunorte na cidade de Barcarena. A Agência de Notícias Jovens Comunicadores da Amazônia e o Coletivo Jovem Tapajônico destacaram a importância de uma comunicação sobre a amazônia feita pelas pessoas que vivem na região, além de de denunciarem a violência contra as mulheres e os danos ambientais causados por agrotóxicos usados em monoculturas para exportação.

(Naiane Queiroz da  Agência de Notícias Jovens Comunicadores da Amazônia. Foto: Mayara Donaria)

Ainda no segundo dia, a Rede Rocheda deu um exemplo de união de coletivos. Coletivo Motim, Coletivo Nigéria e Coletivo Zóio apresentaram uma Fortaleza que, apesar da violência policial, consegue mobilizar cultura e arte em suas periferias.

Nos dois dias, no período da tarde, os participantes do evento se reuniram em quatro grupos de trabalho temáticos: vídeo como prova, arquivamento, mídias sociais e fake news. Assim, com a ajuda de materiais de apoio da Witness Brasil, os grupos conseguiram refletir coletivamente e estudar formas práticas de capacitar ainda mais suas atuações locais.

(Grupo de trabalho em atividade. Foto: Mayara Donaria.)

Por fim, no último dia de evento (segunda feira, 6/05/2019), os coletivos se dividiram em três grupos para conhecer diferentes locais no Rio de janeiro: Complexo do Alemão, Aldeia Maracanã e Morro da Providência. A equipe do Coletivo Catarse visitou o Morro do Alemão, no Complexo do Alemão.

Guiados por David Amen, do Instituto Raízes em Movimento, subimos escadarias e andamos por becos e vielas. Escutamos a perspectiva local desta comunidade (uma das 15 favelas que compõe o complexo) e soubemos de outras violações de direitos que acontecem na comunidade (além da violência do Estado), como remoções, falta de saneamento básico e construção sem consulta de obras como o teleférico do Alemão- que não funciona desde 2016.

(Vista do Morro do Alemão, Complexo do Alemão/RJ. Foto: Bruno Pedrotti.)

A partir do evento, os diferentes coletivos puderam trocar experiências criar e fortalecer redes e laços de amizade e trabalho.  Percebemos que, apesar de todas as diferenças regionais, enfrentamos problemas muito semelhantes (mineração, agrotóxicos, violência do Estado…).Nós da Catarse esperamos poder contribuir na construção de parcerias, difundindo as diversas perspectivas de cada local e construindo coletivamente conteúdos capazes de conectar as narrativas contra hegemônicas das cinco regiões do país.

Texto: Bruno Pedrotti

Imagens: Mayara Donaria e Bruno Pedrotti

 

Quilombo dos Lemos vence batalha na justiça

Quarta feira (dia 10/04/2019) o Quilombo dos Lemos ganhou uma batalha judicial importante para continuar no seu território. Em julgamento na Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o agravo do Asilo Padre Cacique foi negado.

O asilo contestava a decisão do juiz Walter Girotto de que o processo de reintegração de posse da comunidade fosse julgada pelo STF. Com a decisão de ontem, ficou confirmado que o processo será analisado pela justiça federal.

Em entrevista na saída do julgamento, Sandro Lemos, liderança do quilombo comentou a vitória:

“A gente ganhou um tempo, mas não acabou ainda. Em um cenário atual conturbado e desfavorável para as retomadas indígenas e quilombos urbanos e não urbanos, temos que ficar atentos. Mas, a gente está confiante, porque nós do Quilombo Lemos e todos os quilombos e retomadas indígenas só queremos o que é nosso, que foi conquistado por nossos antepassados”.

Racismo em debate

Como se constrói o racismo no Brasil? Quais as bases materiais e teóricas que seguem definindo a humanidade de negras e negros? Que tipo de estratégias podem ser pensadas para enfrentar o racismo?

Estas perguntas e diversas outras foram levantadas no evento “Palestra e roda de conversa sobre a construção do racismo”, que contou com a presença de Karen Santos- vereadora pelo PSOL, professora da rede estadual e ativista da Frente Quilombola.

O encontro foi o primeiro de uma série de eventos promovidos pelo Ponto de Cultura Áfricanamente no ano de 2019, que tem como objetivos construir conhecimentos coletivos e traçar estratégias de enfrentamento ao racismo.  Justamente por isso, foi realizado no dia 20/03, dia internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.  

Tendo como base a obra “O que é racismo estrutural”, de Silvio de Almeida, Karen apresentou duas formas diferentes de se abordar o racismo: de uma perspectiva individualista ou estrutural.

Na perspectiva individualista, o racismo é pensado como uma patologia de pessoas ou grupos, “como se fosse uma questão comportamental”. Como exemplo, Karen lembrou da torcedora do Grêmio que foi filmada cantando um hino racista. No caso, a torcedora foi estigmatizada como se ela fosse a única racista entre um estádio inteiro que cantava a música discriminatória

A perspectiva estrutural, por sua vez, entende o racismo como sendo resultado das ações das instituições. Pensando desta maneira, o racismo é poder e dominação de um grupo dentro das instituições. “O aumento da passagem de ônibus é um ataque racista, não garantir um centavo para o carnaval de Porto Alegre é um ataque racista. O sucateamento da educação estadual e municipal também”, exemplificou Karen.

A partir do resgate histórico, a vereadora mostrou que a estrutura racista das instituições é resultado do passado escravocrata e colonialista. Além disso, explicou que o papel das teorias eugênicas (do chamado racismo científico) foi o de legitimar a estrutura racista que segue sendo reproduzida na sociedade brasileira.

As teorias eugênicas, originadas dentro de instituições acadêmicas da Europa nos séculos XIX e XX, usaram de metodologias científicas (como medição de crânios) para tentar provar que a raça branca era superior à raça africana e às raças ameríndias e orientais. No Brasil, estas teorias foram usadas para animalizar, objetificar e desumanizar os negros e indígenas, justificando o colonialismo e a escravidão.

Com os avanços da biologia (sobretudo no campo da genética) ficou provado que estas teorias não são verdadeiras; do ponto de vista biológico o conceito de raça não existe. Porém, resgatando Silvio de Almeida, Karen advertiu que raça existe como um elemento político.

Ou seja, apesar de biologicamente existir apenas a raça humana, as ideias e práticas racistas existem e predominam dentro das instituições brasileiras. Da mesma forma, as teorias eugênicas ainda estão presentes. Projetos de embranquecimento, que associam uma população de pele mais clara com mais “desenvolvimento” são um dos exemplos disso.

Diante deste cenário, Karen Santos questionou e ofereceu uma solução para desconstruir as teorias racistas: “Como colocar o senso comum em cheque? Com pesquisas, estudos, análises críticas. Tem muita coisa boa sendo produzida” 

Partindo da percepção de que é sempre necessário buscar novas maneiras de dialogar e denunciar o racismo, os participantes foram incentivados a contribuir com suas experiências para construir estratégias de enfrentamento.

Falou-se da necessidade de expandir o debate. Carla Beatriz comentou que costuma ver sempre as mesmas pessoas discutindo estas questões: “Não podemos ficar falando com nós mesmos, temos que ir para as periferias”, afirmou. 

Os participantes relataram diversas dificuldades de se atuar dentro das periferias. Jorge Coelho falou que as comunidades costumam rejeitar pessoas de fora, mesmo que sejam de outras periferias. Como exemplo, contou que quando ia dar aulas de capoeira na Vila Jardim, em Porto Alegre, os jovens não o respeitavam tanto, pois ele não era morador daquela vila.

Assim, propôs o fortalecimento das comunidades locais, como acontecia nos anos 90. Outra estratégia de enfrentamento levantada por Jorge foi o domínio da narrativa. Esta estratégia se dá a partir de um empoderamento para construir narrativas antirracistas a partir da visão dos povos negros e indígenas.

Desta maneira, o evento deu início a diversas reflexões que continuarão reverberando e sendo rediscutidas em 2019. Apesar dos diversos ataques racistas impostos pelos governos conservadores (pra não dizer fascistas), espaços e coletivos de resistência como as escolas de capoeira, as escolas de samba e os terreiros seguem lutando e se mobilizando.

Texto: Bruno Pedrotti.
Imagens: Andréa Flores.

Mulheres Mirabal resistem

Na madrugada de sexta-feira, 7 de setembro, o Movimento de Mulheres Olga Benário realizou uma ocupação na cidade de Porto Alegre. A ocupação se deu como forma de exigir que o município de Porto Alegre cumpra o acordo a respeito do imóvel destinado pelo GT (Estado, Município, PGM, PGE, FASC, BM, DPE, MP e a Ocupação) para serviço que a casa presta às mulheres. “Viemos tomar posse do imóvel repassado do estado para o município para esta finalidade, garantido por estes mais de seis meses pelo GT, com a perspectiva de garantir um espaço de política publica para mulheres. Viemos para barrar a manobra da prefeitura em impedir que o movimento siga suprindo a lacuna deixada pelo poder publico. Queremos um lugar para esta finalidade de forma definitiva. A nova casa fica na rua Souza Reis, 132, bairro São João. Na antiga Escola Benjamin Constant de Porto Alegre”.