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30 anos da FAE, sábado (19), vai ter Rádio Feira!

Neste sábado, 19 de outubro, será o grande dia de comemoração dos 30 anos da FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas. E a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a 1ª Feira Ecológica do Brasil foi formada: através da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos.

Com vasta programação, as atividades serão permeadas com uma transmissão ao vivo realizada pela equipe do Coletivo Catarse, a Rádio Feira, no ar das 8h às 12h!

Confere mais informações no Face da FAE: https://www.facebook.com/events/496386197868468/

Sociedade civil pressiona Copelmi durante audiência na Assembléia Legislativa

Na noite de ontem (segunda feira 30/09), a população gaúcha lotou o auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa de Porto Alegre para mais uma discussão sobre o Projeto Mina Guaíba. A empresa Copelmi, recebida com fortes vaias apresentou novamente o seu empreendimento.

“Será a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil”, começou Cristiano Weber, gerente de sustentabilidade da Copelmi, antes de ser interrompido pela avalanche de vaias.

“Não. Não será”, responderam os movimentos sociais.

Weber continuou sua sexagésima apresentação do projeto com um discurso que já é familiar para muitos. Falou da geração de empregos e tributos, mostrou áreas “recuperadas” (um campo que tinha até uma árvore, uma plantação de soja e uma pastagem). Tentou contrapor os riscos ambientais e fez uma espécie de checagem de fatos.

O engenheiro ambiental Eduardo Raguse iniciou o contraponto ao projeto. Lembrou do contexto da nova fronteira mineral no Rio Grande do Sul, com a possibilidade do estado se tornar o terceiro em extração de minérios atrás de Minas Gerais e Pará. “Os fatos não nos levam a confiar no setor minerário”, advertiu.

Raguse falou também sobre o trabalho do Comitê de Combate à Megamineração no RS. O grupo, que agrega mais de 120 entidades, já coletou 90.000 assinaturas virtuais e 2.000 físicas contra a mina Guaíba.

Eduardo explicou que o comitê não é composto somente por ativistas, também possui um grupo de técnicos capacitados para questionar o estudo de impacto. “Espalhamos informações técnicas independentes, e não fake news, Cristiano”, respondeu provocando o gerente de sustentabilidade da Copelmi.

Citou ainda os impactos na produção orgânica e agroecológica da região e concluiu com uma das principais demandas dos grupos mobilizados: “continuamos exigindo Audiência Pública oficial do processo [de licenciamento ambiental] em Porto Alegre”.

Depois, a professora da UFRGS Lorena Fleury, especializada em conflitos ambientais e projetos de desenvolvimento, seguiu no contraponto técnico. Fleury mostrou dados que questionavam os argumentos da geração de empregos e impostos.

Segundo a Doutora em Sociologia, em cinco anos a média de trabalhadores por empreendimento de mineração caiu: “houve uma queda nos empregos mesmo havendo um aumento no número de empreendimentos”. Sobre os tributos, Lorena explicou que a Copelmi firmou um protocolo de isenção de impostos com o estado. Ou seja, a empresa não pagaria ICMS nem em compras nem em vendas.

Pontuou ainda a negligência dos estudos de impacto para com os povos indígenas e produtores de arroz orgânico. Assim, concluiu: “A atividade é social, ambiental e economicamente degradante”.

O geólogo Rualdo Menegat finalizou o controponto técnico ao EIA. O coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre começou explicando a importância ecológica da região Metropolitana.

Segundo ele, o local é privilegiado, pois conecta diversas regiões da América do Sul. Por conta dos 400 mil anos de evolução geológica, vegetal e dos cursos de água, definiu a região como “memória viva da evolução dos ecossistemas”. Citando o Parque Estadual Delta do Jacuí, alertou “é nesse coração ecológico que se pretende instalar uma mina”.

Menegat apontou que a mina lançará na atmosfera 30 mil toneladas de poeira ao longo de sua operação, que as águas superficiais podem ser contaminadas e acidificadas e que o empreendimento usará muita água potável do lençol freático. Sobre o carvão, explicou: “O carvão é complexo. É tipo um lixão químico. Contém vários elementos, entre eles os metais pesados” e concluiu: “Não existe carvão limpo na experiência mundial”.

Terminada a fala do geólogo, os deputados se posicionaram sobre o projeto. Cinco falaram contra a mineração e quatro a favor.

O deputado Mateus Wesp declarou que a discussão não podia ter viés ideológico. Depois chamou os ambientalistas de defensores do ex-presidente Lula. Outros deputados favoráveis citaram os empregos e o desenvolvimento e receberam fortes vaias.

Já Luciana Genro acusou a Copelmi de estar propondo um crime ambiental. A deputada do PSOL relacionou as recentes alterações em regime de urgência do código do meio ambiente com o Projeto Mina Guaíba: “as alterações no código do meio ambiente são feitos sob medida para atender às demandas da Copelmi”. Luciana propôs aos parlamentares presentes a criação de um plebiscito para que a população tenha o direito de votar sobre a questão.

Além da possibilidade de plebiscito, reforçada por outros deputados, mais uma informação importante foi anunciada pela promotora de defesa do meio ambiente. Ana Marchesan relatou ter protocolado uma ação civil pública para suspender a Licença para o Polo Carboquímico.

Para a promotora, teria havido um “deficit democrático” na aprovação do polo. O regime de urgência em que foi aprovado, sem consulta e debate público, e a falta de informações sobre o meio ambiente, sobretudo a respeito dos efeitos sinérgicos do projeto, foram alguns dos fatores citados por Marchesan.

Assim, percebe-se o fechamento do cerco contra a Copelmi. Na audiência, a maioria do auditório rechaçou o projeto de mineração. Na esfera judicial, questiona-se um polo carboquímico que transformaria o carvão extraído em energia de forma altamente poluente.

Desde o início do ano, quando o assunto começou a vir a público, até agora, o aumento no número de pessoas engajadas nesta causa é visível. Cada vez mais, gaúchos e gaúchas se mobilizam para proteger seu patrimônio socioambiental e sua qualidade de vida.

Mina Guaíba pauta audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima segunda

A possível instalação da maior mina de carvão a céu aberto da América Latina a 16 quilômetros do Centro de Porto Alegre está colocando em alerta um número cada vez mais expressivo de pessoas. A mobilização para evitar o que pode se tornar uma tragédia nas proporções de Mariana e Brumadinho ganha força na segunda-feira (30), quando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realiza a Audiência Pública Impactos do Projeto Mina Guaíba.

O evento ocorre às 18h, no Auditório Dante Barone, e deve lotar os mais de 500 lugares em torno do debate do projeto assinado pela Copelmi Mineração, focado  na produção de energia fóssil a partir da queima do carvão extraído.

A mina apresenta diversos riscos para o meio ambiente. O empreendimento ameaça acidificar e contaminar com metais pesados a água que abastece Porto Alegre e região metropolitana, já que ficaria instalado a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí- cujo rio contribui com 84,6% de águas limpas na formação do Guaíba. Estima-se que um  total de 4,3 milhões de pessoas serão impactadas na Região Metropolitana pela possível contaminação do entorno, além de eventual poluição atmosférica.

O Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCMRS), composto por mais de 100 entidades e que tem em seu corpo técnico cerca de 50 profissionais, entre professores, mestres e doutores, estará na mesa de debates como um dos principais convidados da atividade. O coletivo luta contra um total de 166 projetos de mineração que pretendem se instalar no estado.

O evento, gratuito e aberto ao público, não substitui a necessidade de realização de uma audiência pública em Porto Alegre convocada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), dentro do processo de licenciamento da mina, mas será mais um importante espaço de pressão da comunidade gaúcha contra o projeto.

A saber

A Copelmi Mineração obteve a autorização de lavra pela União em 1973 e estuda o terreno onde pretende instalar a Mina Guaíba desde 1978. A partir de 2014, vem buscando uma licença prévia de operação junto à Fepam para escavar carvão, areia e cascalho na área de 4,5 mil hectares, equivalente a cerca de 120 vezes o Parque da Redenção.

A intenção da empresa, que vem esgotando o recurso natural no Estado há mais de um século, é retirar 166 milhões de toneladas de carvão bruto em 23 anos de operação, até acabar com a fonte de combustível fóssil existente no local. Além disso, também pretende extrair 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de cascalho.

Para isso, serão retiradas de suas propriedades 72 famílias de agricultores, que cultivam 700 hectares de arroz orgânico e hortaliças,  abastecendo mais de 40 feiras ecológicas na região Metropolitana. O loteamento Guaiba City, condomínio em que residem cerca de 172 famílias também será diretamente afetado caso o empreendimento seja realizado.

Ainda não existe um posicionamento conclusivo ou prazo definido para emissão de parecer final, apesar de já terem sido realizadas duas conturbadas audiências públicas em 2019: uma em Charqueadas (em março) e outra em Eldorado do Sul (em junho), ambas consideradas parte do processo e sem encaminhamentos conclusivos. Ligada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado, a Fepam vem sendo pressionada pela sociedade a realizar uma terceira audiência pública em Porto Alegre.

Serviço:
O que: Audiência Pública Impactos do Projeto Mina Guaíba
Quando: 30 de setembro, segunda-feira
Onde: Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa – Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), 1101, Centro Histórico, Porto Alegre
Horário: 18h (as portas serão abertas às 17h)
Vigília RS em Risco: A partir das 11h, na Praça da Matriz.

Texto e imagem: Comunicação Comitê de Combate à Megamineração no RS.

Uma luta gaúcha para além do folclore

Setembro é um mês de excitação descontrolada em Porto Alegre. Celebrando uma suposta revolução, patrões constroem galpões naquele parque elitizado ou no pátio dos shoppings. Na última semana, passamos pelo ápice desta celebração. Adeptos desta festa colocaram sua melhor fantasia de gaúcho e se reuniram para tomar chimarrão e assar churrasco nestes ambientes artificiais.

Enquanto isso, homens e mulheres lutavam pela sobrevivência da pampa e das culturas e formas de viver (o ano todo, não só em setembro ou no dia 20) que se constroem neste bioma. Entre tantas ameaças (como monoculturas de soja, eucalipto e pinus), os mega projetos de mineração tem se destacado como um enorme risco para o estado.

No dia 19, um evento do PGDR da UFRGS refletiu sobre as ameaças da mineração para as comunidades tradicionais do pampa. Já no dia 20, um grupo anônimo usou do laçador -um dos símbolos do gauchismo porto alegrense- para combater a megamineração. Estes dois fatos tiveram em comum a intenção de alertar a sociedade sobre o tema.

No evento do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS) foi exibido o filme Dossiê Viventes- O Pampa Viverá e a exposição Luzes do Campo, do fotógrafo Mário Witt. Depois disso, realizou-se uma roda de conversa com Vera Collares, pecuarista familiar de Bagé; Daniel Vaz Lima, antropólogo da UFPEL e pesquisador da lida campeira; e Juliana Mazurana, da Fundação Luterna de Diaconia (FLD) e articuladora do Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.

Vera Collares contou mais sobre a luta contra a mineração de chumbo no Rio Camaquã, registrada no documentário. A pecuarista relembrou do primeiro ato contra o projeto de extração de metais pesados da empresa Votorantim, em novembro de 2016.

Vera falou da necessidade de união das comunidades ao longo da bacia hidrográfica para que os que os municípios recusem estes projetos.  Pensando na importância da mobilização e nos riscos dos megaprojetos, bradou: “É lutar ou morrer. Se a mineradora se instalar ali, a 800 metros do Camaquã, vai contaminar toda a região”.

Daniel Vaz, por sua vez, contribuiu para a discussão com sua experiência no Inventário Nacional de Referências Culturais da Lida Campeira. O trabalho, realizado de maneira coletiva e participativa pela UFPEL em parceria com o IPHAN, reconheceu a pecuária no pampa como um patrimônio brasileiro. Segundo Daniel, o estudo revelou uma pampa mais diversa e complexa do que o estereótipo de campo vazio, comum nos relatórios produzidos por mineradoras.

Juliana Mazurana  apresentou o conceito de comunidades tradicionais definido pelo Decreto 6040 de 2007: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição”.

Ela defendeu que os pecuaristas familiares se caracterizam como comunidade tradicional por conta da sua relação com os animais e com o território, das lidas diversas, do cuidado com a água, e da espiritualidade.

Depois, apresentou o Projeto Fosfato, de extração de fosfato e calcário em Lavras do Sul. “Toda a bacia vai ser afetada, pois tem barragem de rejeitos prevista. A barragem tem o dobro do volume da de Brumadinho”, denunciou. Recordou ainda que o impacto na vida das comunidades vizinhas já começa com a simples ideia de minerar. Segundo ela, cerca de 60 famílias já estão sendo impactadas pelo empreendimento da Águia Fertilizantes.

Na visão de Juliana, da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) as empresas faltam com o respeito com as comunidades e trazem um fator de insegurança. Pensando na relação entre as comunidades tradicionais e a conservação do pampa, concluiu: “A conservação passa por todo um modo de vida”.

É justamente este modo de vida da campanha, construído a partir da relação com os animais e com o campo nativo, que está ameaçado no estado visto como nova fronteira mineral brasileira. Infelizmente a causa parece não atrair tantos adeptos quanto a celebração anual que romantiza a cultura gaúcha. Neste sentido, vale parabenizar o grupo anônimo que tentou trazer esta relação para a sociedade justamente no dia 20 de Setembro.

A ação se deu logo no amanhecer desta data simbólica. O laçador amanheceu com um poncho amarelo com a frase “Não à megamineração, tchê!”, alertando os motoristas que passavam pelo local. Lembrando que a região metropolitana de Porto Alegre pode ser diretamente impactada pela maior mina de carvão da América Latina.

Para além do folclore e do romantismo, a população gaúcha segue na luta pelo ambiente e pelas culturas que se relacionam com ele.

Entre poeira de carvão e estrondos de dinamite. Breve relato dos impactos da mineração em Arroio dos Ratos.

Alguns integrantes do Comitê de Combate à Mega Mineração no Rio Grande do Sul visitaram, nesse domingo (dia 15/09/2019), a cidade de Arroio dos Ratos. Os habitantes sofrem as consequências diárias da extração de carvão desenvolvida pela empresa Copelmi, que há aproximadamente dois anos retomou suas atividades no local.

O município é um lugar histórico de exploração de carvão, e os moradores mais antigos já estão acostumados com a mineração. Sueli, de 90 anos, relatou que seu marido trabalhou 30 anos pela empresa mineira. Antigamente, os trabalhadores desciam nas entranhas da terra dentro de “gaiolas”, ficavam o dia inteiro dentro das galerias e cavavam a golpe de picareta. Sueli inclusive lembra da morte de mais de 100 trabalhadores, colegas do seu antigo marido. Em 1936, uma enchente inundou completamente as galerias. Os trabalhadores foram afogados dentro da mina. O episódio faz parte da memória histórica e coletiva de Arroio dos Ratos.

Dejalmo Vieira dos Santos trabalhou 29 anos com a empresa Copelmi, hoje está com 61 anos, se aposentou por “invalidez” há 6 anos, sem receber nenhuma indenização por parte da empresa. Porém, como operador de máquina, ele teve a coluna machucada e sofreu de paralisia nos braços e nos dedos, devido aos esforços repetidos. Relatou à reportagem que costumava trabalhar mais de 8 horas sem pausa, tendo que “engolir a comida sentado na máquina”.

O pai da professora Bárbara Gomes, também moradora impactada pelo empreendimento da Copelmi, trabalhou durante 15 anos no posto mineiro de Santa Bárbara em Charqueadas. Enquanto medidor, ele era encarregado de entrar dentro da mina depois das explosões. “Tinha vezes que ele chegava, e minha mãe colocava um cobertor na cama, ele deitava, dormia uma hora e voltava a trabalhar. Ele chegava com a pele suja de carvão. Anos depois dele se aposentar, eu brincava de fazer massagem nas costas dele e saia dos poros dele aquela coisa preta do carvão”. Lembra a professora.

Os laudos médicos da empresa afirmavam que ele não tinha carvão no pulmão, porém, Bárbara viu seu pai sofrer de repetidas bronquites. “Laudo médico da empresa fica difícil de a gente acreditar” – aponta. Apesar de tantos anos dedicados à empresa, o pai de Bárbara não ganhou nenhuma indenização médica.

Hoje, ainda se sente o cheiro de enxofre pelas ruas da pequena cidade. Para os moradores do “bairro dos excluídos” – apelido dado por quem vive nessa comunidade a menos de 200 metros do empreendimento mineiro – a tranquilidade acabou. Desde que a empresa de mineração Copelmi retomou suas atividades de extração de carvão no local – há cerca de dois anos, os habitantes de Arroio dos Ratos sofrem com poeira, barulho, rinite e têm as suas casas rachadas por causa de explosões diárias de dinamite.

Rosana Beatriz Crescêncio da Silva mostra o piso do seu banheiro novinho, porém afundado e rachado.

Dejalmo comprou sua casa há menos de um ano, já tem rachaduras nas paredes e os vidros rebentados por causa das explosões.

Além disso, o barulho impede os moradores de descansarem, entre os estouros que fazem tremer as casas e o ruído dos caminhões no meio da noite, os habitantes de Arroio dos Ratos perderam o sono. “A casa treme, a gente se assusta, tem poeira, uma poeira cinza-preta que fica na roupa” – relata Rosana. “Minha casa toda treme, os cachorros ficam horrorizados, e aquele barulho fica a noite inteira, aquele apito das rés das maquinas e caminhões” – explica Bárbara.

Rosana também comenta que, desde que a Copelmi retomou suas atividades, ela e seu marido sofrem com ataques agudos de rinite e bronquite devido à poeira tóxica do carvão.

Antes de se instalar, representantes da empresa visitaram algumas casas e tiraram mais de 120 fotos – esse foi o único contato que os moradores tiveram com a empresa. Apesar de morar a menos de 200 metros das escavações, a sensação geral é a de que a empresa nunca considerou a vida dessas pessoas como suficientemente importantes para serem levadas em conta.

O lugar onde a empresa cava dia e noite sem parar era  um espaço de sustento e lazer dos habitantes de Arroio dos Ratos. Na “Barreira” ou no “esqueleto”, como era conhecido pelos moradores, o pessoal ia pescar, tomar banho e curtir o arroio. Bárbara relata: “Começaram [os empreendedores] destruindo uma parte histórica, que seria o esqueleto, uma coisa que tinha no meio da fazenda que é perto da minha casa. Meu pai cruzava a fazenda para ir pescar no arroio, agora não tem como entrar lá, eles não deixam entrar, como meu pai e todo mundo fazia para ir pescar, curtir o arroio”.

Um dos comerciantes da cidade nos relatou que até a festa da melancia parou nos últimos anos por causa da mineração. E a atividade da Copelmi também trouxe um grande desequilibro ecológico. Os bichos que moravam no lugar das escavações tiveram que fugir do empreendimento buscando refúgio nas casas dos moradores e no antigo lugar onde costumava ser realizada a festa. A invasão de cobras, que fogem das explosões e das máquinas, impossibilita até hoje a realização desse importante evento cultural da cidade.

Além disso, a promessa dos empregos também não se realizou. A maioria dos trabalhadores não são de Arroio dos Ratos. Existem denúncias de que a Copelmi tenha até contratado uma empresa de ônibus para levar e trazer seus trabalhadores dos municípios vizinhos. Rosana relata uma realidade que muitos moradores do município vivem: “Não deu emprego não, eu estou saindo daqui para ir para Charqueadas para trabalhar porque aqui não tem”.

Dessa maneira, o município de Arroio dos Ratos está se transformando pouco a pouco em uma cidade dormitório, na qual os moradores resistem entre poeira de carvão e estrondos de dinamite. Teme-se, dessa forma, que Arroio dos Ratos seja um exemplo do tipo de situação que se poderá viver também em Eldorado do Sul se o projeto de licenciamento da Mina Guaíba for aprovado pela FEPAM.

*reportagem de Clementine Tinkamó (texto) e Bruno Pedrotti (fotos)