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Uma batalha pela preservação na zona sul de Porto Alegre

Organizações não governamentais e moradores da zona sul lutam pela preservação do arroio Espírito Santo e de sua mata ciliar. A construtora Maiojama, dona do terreno, pretende canalizar o arroio e lotear a área de mata – em um empreendimento chamado de loteamento Ipanema – para construir um condomínio de edifícios.

A área de 12,9 hectares de mata fica na divisa entre os bairros Ipanema e Espírito Santo e está sendo disputada judicialmente há cerca de 20 anos.

A licença ambiental para a obra foi emitida em 1996 pela Fepam.  Porém, no ano 2000, a sociedade civil se organizou e conseguiu que o Ministério Público impedisse o início da obra.

O Supremo Tribunal Federal se manifestou a favor do loteamento da empresa Maiojama, exigindo que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smams) concedesse nova licença ao empreendimento este ano.

De uma sala em Brasília, os excelentíssimos senhores decidiram que não existe Mata Atlântica no local, e que por isso não se aplicam as leis de proteção ambiental desse bioma – apesar de diversos estudos já publicados de professores e doutores em meio ambiente atestarem com dados concretos a característica ambiental de Porto Alegre pertencer exatamente à Mata Atlântica.

José Paulo Barros, presidente da Sociedade de Amigos do Guarujá afirma que as instituições jurídicas deram sentenças baseadas em laudos de vinte anos atrás, quando havia outro plano diretor, outras leis e uma população diferente na cidade. Thiago Gimenez, conselheiro municipal do meio ambiente, explica que a zona sul sofreu uma grande urbanização nesses vinte anos, e que muitos ambientes naturais foram desmatados.

Por causa disso, á área do loteamento seria um dos últimos refúgios da vida selvagem na zona urbana de Porto Alegre.

José Paulo Barros conta ainda que as entidades estão buscando uma autorização para entrar na área com biólogos e instituições que possam realizar novos laudos. Já que a área abriga muitas espécies animais e vegetais em extinção,  o advogado entende que cortar esta mata se caracterizaria em um crime ambiental. Além disso, explica que o desmatamento da área agravaria o calor na cidade: “ São 12 hectares de mata fechada, isso serve como um refrigerador natural. Tirando aquela mata dali, o calor ficará ainda mais infernal. Ao longo de algumas décadas o impacto deve ser assustador”.

A canalização do arroio Espírito Santo, que atravessa a área de mata e deságua no lago Guaíba também é alvo de diversas críticas. Thiago Gimenez associa a canalização a enchentes e relata que muitas cidades estão descanalizando seus arroios para favorecer o escoamento da água. O conselheiro municipal do meio ambiente afirma que a região do arroio Espírito Santo é cercada por um banhado, que desempenha um importante papel de contenção da água. Canalizando o arroio e aterrando este banhado, Thiago entende que os alagamentos, que já são um problema na região, iriam se tornar ainda mais frequentes.

Outra questão que preocupa entidades e moradores do entorno é o trânsito. Quando os edifícios fossem vendidos, haveria um grande aumento no número de habitantes e de carros. Assim, os engarrafamentos na região tenderiam a piorar.

Pensando em todas estas questões, José Paulo Barros afirma que busca reverter este loteamento. O presidente da Associação de Amigos do Guarujá se coloca contra a política de emitir licenças ambientais sem levar em conta o bem-estar da população. Por fim, conclui: “ Na verdade, só se visa ao lucro”.

Empresa não apresenta projeto à comunidade

Para ouvir o ponto-de-vista da Maiojama e entender melhor o seu projeto para o local (quantos edifícios, com quantos andares e apartamentos), a equipe do Coletivo Catarse foi a uma reunião no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre, no dia 29 de novembro, em que supostamente a empresa estaria presente.

Porém, a empresa não mandou nenhum representante, deixando a nossa equipe, os conselheiros do meio ambiente e os moradores da região que foram assistir à reunião sem saber exatamente o que a empresa deseja construir no local. O desabafo da conselheira Andrea Loguercio, representante da UFRGS, ilustra bem esta falta de informação sobre o projeto:

“Eu vim para cá na expectativa de que o empreendedor nos apresentaria o projeto. Não conheço o projeto. Fico confusa com um processo que parece ter nascido em 2015 e que agora descobri que nasceu na década de 1990. Volto para minha instituição, na qual faço o papel de representante, com mais dúvidas do que quando entrei”.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes, deu a entender que não poderia impedir o empreendimento, visto que o STF se manifestou em favor da Maiojama. “Não compete a qualquer gestor descumprir decisão judicial. O gestor público também tem suas limitações”, declarou.

Licença está embargada

No momento, a licença de instalação está temporariamente suspensa por conta de uma decisão da juíza Nadja Zanella da 10ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de dezembro, a juíza julgou o processo  proposto pelas organizações da sociedade civil. Nadja decidiu que o município precisa complementar os documentos do processo. Depois disso, a documentação será examinada pela empresa, pelo município e pelo Ministério Público.

A decisão é uma vitória temporária para a preservação do local, porém, a batalha judicial irá continuar se desdobrando em 2019.

Para seguir a mobilização da comunidade, o Movimento Preserva Arroio Espírito Santo mantém uma página no Facebook (https://www.facebook.com/PreservaArroioES/) em que segue atualizando todos os passos de sua luta. Já a Maiojama publicou ao final de novembro uma nota, também no Facebook, defendendo seu ponto-de-vista: https://www.facebook.com/notes/maiojama/loteamento-ipanema-comunicado/2050617138348941/.

Dossiê Viventes

Em novembro de 2016, uma comunidade do interior do Rio Grande do Sul declarou, às margens do Rio Camaquã, resistência à implantação de uma mineradora de chumbo na parte mais preservada do Bioma Pampa, de rara beleza cênica. O medo da contaminação, da perda da identidade e da formação cultural do gaúcho, e a ameaça a um projeto de desenvolvimento territorial sustentável e solidário em curso, uniram povos, municípios, cientistas, gestores, políticos e instituições com pluralidade, expressividade e consistência poucas vezes vista na história da luta ambiental e socioeconômica do país. Dossiê Viventes é um documento vivo que, assistido com o coração e a razão livres, promete arrebatar novos defensores para a causa. O rio, artéria que nutre esse território, é o testemunho de que o Pampa viverá.

“As transnacionais não são invencíveis”

Brasil | Sociedad | Ambiente

Con José Renato Barcelos
La lucha contra Monsanto muestra que se puede

“Las transnacionales no son invencibles”

Nuevamente la oficina de Jair Krischke es punto de encuentro. Allí conocí a José Renato, Abogado por la Pontificia Universidad de Porto Alegre, doctorado en derecho ambiental y asesor de la Fetag de Rio Grande del Sur. Con él conversamos sobre los desafíos que enfrentan los defensores de los bienes comunes en Brasil y en toda América Latina.

-¿Cómo surge tu interés y sensibilidad por la defensa del medio ambiente?
-Hace bastante tiempo que estoy vinculado a los movimientos de defensa ambiental, con las cuestiones agrarias y el tema de la tierra.

Todo surge porque noto una agresión creciente y cotidiana contra el ambiente.

Estoy vinculado hace mucho a los trabajadores rurales, he sido asesor de la Federación de Trabajadores de la Agricultura (Fetag) y también de algunos sindicatos y a través de ellos, sobre todo de los pequeños agricultores, pude observar el drama que la falta de respeto al medio ambiente genera a sus familias.

Hay personas que mueren por los agrotóxicos; o que enferman y se van deteriorando lentamente con dolencias que afectan el sistema nervioso central.

Cada vez se ven más y más casos de este tipo.

Estas cosas son las que motivan el accionar legal contra las grandes corporaciones que forman parte de esta red de intereses a la que poco le importan los trabajadores, sus familias y el ambiente.

Las semillas, su valor y su apropiación

-¿Qué pasa con la patente de las semillas y la concentración de las mismas en unas pocas compañías transnacionales?
-El tema de las semillas es puntualmente sensible para todos los que defendemos una agricultura sustentable.

Para nosotros la semilla está rodeada de un halo de sacralidad, mientras que el modelo hegemónico (el del agronegocio) la ve como mercadería, como una commodity.

Este es el trasfondo de una serie de problemas, incluso desde el punto de vista simbólico, porque le quita el derecho a la tierra de generar vida nueva, destruye pensamientos y construcciones culturales que se remontan a las comunidades originarias, a los primeros agricultores, a milenios de historia de la agricultura que ha permitido la supervivencia de la especie humana.

Recordemos que esta agricultura moderna inauguró una matriz químico- dependiente, a partir del período de post guerra, que se apropió de las semillas para controlar el sector agrícola y por consiguiente toda la cadena de alimentos desde lo económico.

Eso nos demuestra lo gigantesco de nuestro desafío para poder preservar las semillas criollas, un material genético criollo capaz de soportar las variaciones del clima. En esto está involucrado el tema de la soberanía y la seguridad alimentaria también.

La maquinaria del agronegocio

-No es sencillo romper el paradigma semilla / agrotóxicos / agricultura en manos de 5 o 6 transnacionales y de su ejército de “científicos” fundamentalistas que pregonan contra la ecología, la agricultura orgánica o familiar…
-Para nada. Se trata de un engranaje cuyo motor principal es el dinero y el poder. Una investigadora muy prestigiosa de la Universidad de Harvard, la doctora Sheila Jasarnoff, dice que el control de las semillas es la nueva forma de imperialismo.

Ella compara, muy acertadamente, los procesos de los antiguos imperios romano y otomano con el de las corporaciones transnacionales, que no solo detentan la propiedad de las semillas, sino que producen el veneno, promueven y viven de la agricultura industrial que no genera trabajo, que contamina, etcétera.

Con este modelo de producción la humanidad ha ido perdiendo la diversidad de sus alimentos. Si vas al supermercado verás que nuestra alimentación está basada en tres o cuatro cultivos: el trigo, la soja, el arroz y el maíz y por ahí nos quedamos.

Hay una disminución de la base genética y esto también trae problemas a los agricultores porque ya no hay una gran variedad de cultivos y la calidad es menor.

El paquete del veneno

-¿Qué pasará en Brasil, que ya era el mayor consumidor de agrotóxicos del mundo, al aprobarse el proyecto de ley que busca ampliar el uso de venenos, algunos de los cuales han sido prohibidos en otros países?
-Es una demencia, porque ya tenemos una ley que regula el uso de agrotóxicos en toda la cadena del proceso, que es muy buena pero que no ha logrado sortear el poder económico que está involucrado.

Tanto es así que estas grandes corporaciones invierten en promover cambios en las legislaciones de los países donde operan, pero no producen en sus países de origen, porque allí ya se han dado cuenta del daño que generan y por lo tanto los prohíben.

En Estados Unidos y en Europa (regiones de origen de las corporaciones productoras de agrotóxicos) se está dando una lucha persistente y sistemática contra estos productos.

Francia ya implementó un marco temporal (hasta 2020) para el uso de agrotóxicos y de su corolario, los eventos transgénicos.

Acá en Brasil, pero también en América Latina, vamos en franco retroceso en este sentido. El proyecto de ley, conocido como “el paquete del veneno”, permite el uso de glifosato y otros agrotóxicos que la OMS ha declarado cancerígenos.

Este proyecto, entre otras cosas, propone cambiar el uso de la palabra agroquímico por productos fitosanitarios, un eufemismo que apunta a mostrar a estos venenos como si fueran remedios.

La bancada ruralista quiere acabar con las connotaciones negativas de la palabra agrotóxico. Es un grupo poderoso con infinitos recursos financieros, es un movimiento mundial que intenta comercializar los agrotóxicos de manera cada vez más intensa.

En esa lucha estamos, y no es nada sencilla.

Una investigación realizada en el norte de Brasil, en el municipio de Lucas do Rio Verde, Goiás, encontró vestigios de glifosato en 62 madres que estaban amamantando.

Es decir que la propia madre al amamantar está administrando veneno a su bebé.

Estas corporaciones no tienen ningún tipo de responsabilidad social. Las enfermedades resultantes de la exposición a agrotóxicos como el glifosato deberán ser tratadas por el sistema de salud público y seremos todos los brasileños y brasileñas quienes deberemos asumirlo.

El uso indiscriminado de agrotóxicos implica un costo social elevadísimo que no podemos admitir como sociedad.

El ambiente, un tema olvidado

-La composición actual del Congreso brasileño, extremadamente conservador y corrupto, con una bancada ruralista fuerte que impone su visión, no hacen el escenario fácil para los ambientalistas. Pero tampoco la izquierda se ha pronunciado a favor del cuidado del ambiente o de la soberanía alimentaria…
-La izquierda brasileña nunca se apropió de las cuestiones ambientales o ecológicas. De hecho la sociedad entera no lo hizo, al menos no de forma comprometida.

Los partidos de izquierda o de centro no enarbolan la bandera de la causa ecológica como política de Estado, mucho menos los de derecha. Eso no sucede en otros países, como los del norte de Europa.

Es necesario que el Estado se movilice y determine, junto con los movimientos sociales afines, políticas internas que se rijan por principios ecológicos.

Irónicamente el mejor ministro de Agricultura que tuvo Brasil, que generó una serie de políticas públicas orientadas a la defensa del ambiente y de la soberanía alimentaria fue José Sarney Hijo, un político de derecha.

Internacionalizar la lucha

-La articulación entre organizaciones de la sociedad civil es fundamental para enfrentar la mafia del agronegocio…
-Sin lugar a dudas tenemos que tejer alianzas con todos los movimientos sociales.

No hay forma de enfrentar este modelo sin ampliar el arco de alianzas con movimientos como el feminista, el de los quilombolas, los negros, los consumidores.

Miremos lo que sucedió con Monsanto, una transnacional que a través de los transgénicos y los agrotóxicos ha contaminado al mundo.

Ahora, luego de varios años de resistencia de los movimientos ambientalistas y sociales que denunciaron su accionar, se ha visto afectada económicamente.

Tuvo una caída sustancial de sus ingresos, lo que hizo que la alemana Bayer la adquiriera, no solo para sacarla del medio sino para apropiarse de sus patentes.

Lo que tal vez no calculó Bayer es que no le será fácil sacarse la mala publicidad que durante años los consumidores y los luchadores sociales le hicimos a Monsanto.

Este caso es una prueba de que como sociedad organizada tenemos nuestro poder. Y con el avance de las comunicaciones podemos internacionalizar con mayor facilidad nuestros combates.

Descubrir las fisuras de estas grandes corporaciones es el desafío, porque son extremadamente poderosas pero no invencibles.

 

– originalmente publicado REL UITA, clique aqui

Coletiva de imprensa comercial GM

Reportagem – 2018 – 06′ 36”

Passado quatro meses em que o Coletivo de Advogados e advogadas Ambientalistas e o Amigos da Terra Brasil interpelaram a GM por comercial de TV que exalta o agronegócio – “É hora de valorizar quem carrega o Brasil nas costas”, neste dia 04 de outubro, as organizações entraram com uma representação junto ao Ministério Publico.
Em coletiva de imprensa realizada no Clube de Cultura de Porto Alegre, as organizações também questionaram o papel da CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária neste processo.

🍃📣 *_Boletim Cepagro Agroecologia #4_*

🌱🍎 *AGRICULTURA URBANA e EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA*
✅  *Turma do NEI Armação visita Horta Comunitária do PACUCA*
Na tarde do dia 28 de agosto, os alunos do Núcleo de Ensino Infantil Armação conheceram a Horta Comunitária do Pacuca, Parque Cultural de Campeche. As crianças se divertiram ao ver numa escala maior o que já estão praticando na escola, como a compostagem e o plantio de hortaliças. https://bit.ly/2wvWuVf

🥗🌽 *AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR*
✅ *Política de Redução de Agrotóxicos é debatida na UFSC*
A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e o Programa Alimento Sem Risco foram discutidos na Universidade. https://bit.ly/2wyXLtP
✅ *Projeto Misereor em Rede segue articulando consumidorxs e agricultorxs*
Em agosto, o projeto articulou visitas de consumidorxs a propriedades agroecológicas em Florianópolis e Águas Mornas (SC). Veja https://bit.ly/2PqEgeZ
✅ *Cepagro participa de Feira de Sementes Crioulas no Paraná*
Mais de 4 mil pessoas e 120 expositores/as participaram da 16ª Feira Regional de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade, realizada em São João do Triunfo (PR). O Cepagro marcou presença com apoio da Misereor. Confira: https://bit.ly/2NcUJFP

🌿🍽 *ENGENHOS DE FARINHA*
✅ *#EngenhoÉPatrimônio*
Série de vídeos com histórias e memórias dos Engenhos de farinha de Santa Catarina. Nesta edição, Marlene Borges, agricultora-agrônoma da Associação Comunitária Rural de Imbituba, a ACORDI, fala sobre a importância do Engenho para a manutenção da biodiversidade e de um modo de vida. https://bit.ly/2PV7O5u

👩‍🌾🌎 *AGROECOLOGIA NA AMÉRICA LATINA*
✅ *Saberes Agroecológicos em Rede #3*
Série de entrevistas com quem faz a Agroecologia acontecer na América Latina. Nesta edição, a nutricionista Cintia Gris, do Centro de Tecnologias Alternativas Populares (RS), fala sobre a importância dos centros de comercialização direta, para os consumidores e agricultores. Assista: https://bit.ly/2wBbrWe

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