Arquivo da categoria: Movimentos Sociais

Multidão na rua em Porto Alegre pela educação e contra Bolsonaro

Na noite de quarta feira (15/05) soaram os tambores da revolta popular em Porto Alegre e em todo o Brasil.  Na capital do Rio Grande do Sul, cerca de 30 mil pessoas participaram do grande ato noturno que foi da Esquina Democrática até o Largo Zumbi dos Palmares, no centro da cidade . Ao longo do dia também ocorreram diversas mobilizações na Faculdade de Educação (FACED UFRGS).

Manifestação passando pela Avenida Borges de Medeiros.

O movimento fez oposição aos cortes das verbas para as Universidades Federais e para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) anunciadas por Jair Bolsonaro e pelo ministro da educação Abraham Weintraub . Além disso, também se posicionou contra os ataques feitos pelo presidente à política de cotas e contra as ciências e universidades.

“Revolte-se. Salve a Educação do Bozo. Rebele-se”. Cartaz de Manifestante.

Os manifestantes também questionaram a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e a reforma da previdência. Diversos movimentos sociais contrários a Jair Bolsonaro e suas políticas de governo estiveram presentes. Grupos anarquistas, sindicalistas,coletivos LGBTQ+, feministas, partidos de esquerda, movimentos negros, estudantes e professores universitários e secundaristas construíram o espaço de lutas coletivas.

Esta união de diversos segmentos deu corpo ao movimento e unificou diversos discursos contrários aos retrocessos da gestão do presidente.

“Uma só Luta! Contra a Reforma da Previdência e os cortes de Bolsonaro”. Cartaz de Manifestante

Resta saber como a pressão popular terá efeito no governo. Espera-se que, caso os grupos sigam mobilizados, se consiga reverter ou impedir decisões deste (des)governo ultra conservador.

Imagens: Billy Valdez
Texto: Bruno Pedrotti

Ocupação Baronesa busca apoio para seguir lutando

“A ocupação Baronesa é um movimento autônomo, que surge quando sete famílias decidem ocupar este espaço e fazer a luta pela moradia”, explica Alice Martins, moradora da ocupação.

No dia 28 de março de 2019, depois de estudar imóveis públicos abandonados, o grupo escolheu ocupar o casarão que fica na esquina da rua Baronesa do Gravataí com a 17 de junho. Cerca de 20 adultos e 13 crianças estão ocupando o imóvel da prefeitura de Porto Alegre.

Fábio Luiz da Silva Polycarpo, um dos primeiros moradores da ocupação conta sobre o processo de limpeza do prédio, que havia passado por um incêndio pouco antes da ocupação: “Isso tava virado em um matagal. Cheio de sujeira, lixo e ratos dentro das casas. Fomos fazendo as limpezas e organizando as famílias para entrarem aqui dentro”.

A moradora Alice Martins reforça que o prédio é seguro e que um arquiteto foi consultado antes da entrada das famílias. “Ele nos mostrou os locais sem risco para ocupar. Reforçamos a estrutura, colocamos telhas novas. Está completamente seguro”, completa.

Alice explica ainda que o movimento luta pelo direito de viver em uma região central de Porto Alegre: “Reivindicamos melhores condições de se ocupar. Estamos disputando um território no centro De Porto Alegre, que inclusive é um território ancestral, porque a maioria das pessoas que tem aqui são negros ou indígenas”.

Fábio complementa: “Nossos filhos estudam nos colégios e creches próximos,eu trabalho aqui perto também. Me criei aqui nesta rua, conheço todo mundo por aqui”. Em sua opinião, todos os cidadãos tem o direito de viver em locais que tenham acesso à  educação, segurança e saúde de qualidade.

No entanto, desde o dia 06 de maio, o grupo vem passando por tensões com a Brigada Militar. O órgão, que já teve o imóvel cedido para uso e o devolveu para a prefeitura, tem um batalhão na frente da ocupação.

As denuncias vão desde intimidações até tentativas de expulsar as famílias sem nenhum tipo de ordem judicial.

Assim, os moradores buscam apoio para permanecer no local e continuar revitalizando o espaço. É possível ajudar entrando em contato com a página no facebook ou visitando a ocupação, na esquina da rua Baronesa do Gravataí com a 17 de junho.

Movimentos denunciam avanço da mineração no Rio Grande do Sul

Na data simbólica de 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, a Assembléia Legislativa sediou a Roda de Conversa com Paulo Brack (UFRGS/InGá) Sobre o avanço da Mineração no estado do Rio Grande do Sul.

O evento foi promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), pelo instituto de biociências da UFRGS e contou com a parceria da  Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além disso, também recebeu apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH).

Para traçar um panorama do tema, Paulo Brack elencou os quatro principais projetos de mineração em fase de licenciamento no RS. Em Lavras do Sul, a Águia fertilizantes busca minerar fosfato. Em Caçapava,a Votorantim quer minerar chumbo. Em São José do Norte, a RGM (Rio Grande Mineração) pretende explorar minerais pesados. Por fim, em Eldorado do Sul, o projeto de mineração de carvão da empresa Copelmi.

O professor questionou a noção de “desenvolvimento econômico” defendida e representada por estes projetos. “Eles querem grande escala de produção. A grande escala de produção está relacionada a uma condição de Brasil exportador de commodities”, explicou.

Na visão de Brack, esta condição de exportador (tanto de minérios quanto de soja) causa grandes danos ao meio ambiente e às pessoas. Como exemplo de passivos ambientais da mineração citou rios mortos em Santa Catarina e ambientes degradados em Arroio dos Ratos, Butiá e Candiota. Além disso, mencionou também as pessoas mortas nos rompimentos de barragens da mineradora Vale.

Em contraposição a este modelo, Brack destacou a sociobiodiversidade e a agrobiodiversidade. Para o ambientalista, a variedade de plantas que vem sendo manejados a séculos por comunidades tradicionais (como as mais de 200 espécies de frutas nativas) representam não só um legado cultural, mas também uma alternativa econômica de geração de renda e qualidade de vida.

Além de ameaçar a saúde e as formas de vida destas comunidades tradicionais, a mineração também apresenta um risco para os ecossistemas naturais do estado. Brack resgatou o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. Segundo o biólogo, a política das áreas prioritárias não vem sendo levada em consideração pelos projetos de mineração.

O projeto de mineração de Caçapava, na região sudoeste do estado, está justamente em uma destas áreas considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma área prioritária para conservação e uso sustentável da biodiversidade.  Em São José do Norte temos também uma área em que não foi citado nos estudos de impacto. É uma política pública que foi sonegada”, denuncia.

Caso estes projetos sejam levados adiante, pode haver extinção de espécies endêmicas (que só existem nestas regiões), impactos na paisagem e contaminação de cursos de água. Em Caçapava do Sul, a Votorantin pretende minerar 36 mil toneladas de Chumbo,  metal tóxico que contamina o sistema nervoso e se acumula nos organismos vivos.

Já no projeto mina Guaíba- que pretende minerar carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas- existe risco de liberação de poeiras contendo metais pesados e particulados. Durante o processo de queima do carvão minerado para geração de energia, também seriam liberadas grandes quantidades de CO2.

Além disso, o projeto da Copelmi pretende desviar dois cursos de água e rebaixar o lençol freático. Estas ações impactariam diretamente na produção de arroz orgânico dos assentamentos vizinhos ao empreendimento.

Marcelo Paiakan, do assentamento Apolônio de Carvalho do MST, se posicionou contra o empreendimento. “Somos contra a mineração porque somos a favor da vida. Somos a favor da vida, porque produzimos alimentos limpos, sem veneno”, explicou.

Na visão de Paiakan, a mineração vai poluir a cidade de Porto Alegre, a água e afetar a vida das pessoas. Além disso, denunciou que o poder municipal de Charqueadas e de Eldorado estão “apaixonados” pelo projeto e que as duas gestões não valorizam a vida.

Michele Ramos, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) trouxe dados que ilustram bem as ameaças da mineração nas comunidades tradicionais: “somente na porção sul do estado verificamos 166 concessões de pesquisa e de lavra para mineração. Existem cerca de 88 assentamentos que tem áreas sobrepostas a estes projetos. Além dos assentamentos temos áreas quilombolas e indígenas em locais em que se pretende minerar”.

Além disso, também denunciou outro perigo da mineração: a minero dependência.  Segundo Michele Ramos, nos locais em que a mineração é instalada, ela “aniquila” as outras economias, como o turismo e a agricultura familiar e orgânica. Então, as gestões são pressionadas a seguir financiando a mineração.

Ramos também contrapôs o argumento de que a mineração gera empregos nos locais em que se instala. Para ela, a mineração é a precursora do “sucateamento” dos empregos, pois contrata por meio de empresas terceirizadas. “Em Minas Gerais, temos muitos exemplos de pessoas que estão a 8 ou 10 anos sem férias, que saem de um contrato terceirizado para outro”. Exemplificou.

Ademais, afirmou que grande parte do trabalho é feito por máquinas.  A quantidade de emprego é baixa, pois os cargos exigem uma especialização. Desta maneira, dificilmente se contrata pessoas das regiões em que os empreendimentos se instalam.

Assim, os participantes levantaram a necessidade de se mobilizar contra a mineração. Paulo Brack concluiu: “Temos que juntar estes movimentos e mostrar que o estado do rio grande do sul tem outro caminho, pelo sociobiodiversidade, pelas comunidades tradicionais. Vamos dizer não à mega mineração. Vamos trazer as universidades, o conhecimento científico, que hoje se tem”.

 

Parada Livre 2018 precisa de apoio

Sem contar com recursos públicos desde 2017, este ano, com o tema RESISTIR PARA NÃO MORRER, seus organizadores estão solicitando apoio geral.

“Caros e caras amigas,

Me dirijo a vocês para tratar de uma questão muito importante referente à Parada Livre que está marcada para ocorrer dia 18 de novembro próximo. Como é de conhecimento, desde 2017 a Parada não vem recebendo apoio financeiro do poder público. O ano passado fizemos uma parceria e contrato com uma produtora privada que se responsabilizou para a captação dos recursos. O contrato previa dois anos (2017 e 2018). Dia 29 de outubro, 21 dias antes do evento, fomos surpreendidos pela produtora, que nos enviou um ofício informando que estavam declinando do contrato e não mais cumpririam com sua parte, responsável pela captação de recursos e responsável pela infraestrutura do evento (palco, som, gerador, trios, segurança, gradil, gazebos, banheiro químicos e PPCI). O custo desta estrutura fica em torno de R$ 30.000,00.

Temos um contrato firmado e vamos acionar a Justiça, mas como sabem no momento não teremos tempo para resolver de forma prática a situação posta. O coletivo de entidades se reuniu e decidiu que, em decorrência do cenário político que vivemos, principalmente da última disputa eleitoral, quando as questões envolvendo os LGBTTs foram usadas de forma perversa pela candidatura da direita – vide questões como “kit gay, ideologia de gênero” -, manteremos o evento para dia 18/11. Avaliamos que a não realização da Parada Livre seria uma perda e um retrocesso incalculável para a população LGBTT e para democracia, pois é um evento que já é referência na cidade. Não temos outra data disponível, e a divulgação já está na rua, o que impossibilita a transferência.

Neste ano, o slogan era “Qual é teu Privilégio”, o qual mudamos para “RESISTIR PARA NÃO MORRER”, em decorrência dos casos de agressões que vêm ocorrendo pelos discursos de ódio que saíram do armário, se torna ainda mais importante e necessária como marco político e de resistência dentro da nova conjuntura política brasileira. Por essas razões, não podemos abrir mão de colocar milhares de pessoas nas ruas em defesa dos seus direitos, portanto, gostaríamos de contar com o apoio financeiro de todas e todos para que possamos realizar o evento.

Para isso, disponibilizamos para contribuição financeira conta do Nuances para que possam se somar nesta corrente que estamos mobilizando para a superação dessa situação.

Banrisul
Agência: 0040
Conta Corrente: 06047614.0-4
CNPJ: 74.875.873/0001-84
Grupo Pela Livre Expressão Sexual.

Agradecemos e convidamos a todos e todas a estarem dia 18 na Redenção.

Célio Golin”

Caso Elton Brum: TJRS decide manter sentença que condenou PM em júri popular

Fonte: Comunicação MST-RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta quarta-feira (26), por 3 votos a 0, manter a sentença do júri popular que condenou o policial militar Alexandre Curto dos Santos em setembro de 2017. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal também determinaram a prisão imediata do policial, aplicando o entendimento do STF de que deve haver a execução provisória da pena a partir da decisão de segunda instância, negando assim o direito de recorrer em liberdade.

O PM assassinou o Sem Terra Elton Brum da Silva em 21 de agosto de 2009, com um tiro de espingarda calibre 12 pelas costas. O crime ocorreu durante violenta reintegração de posse efetivada pela Brigada Militar na Fazenda Southall, em São Gabriel, na Fronteira Oeste gaúcha, onde famílias reivindicavam terras para assentamentos.

Durante o processo, Santos assumiu a autoria do crime. Oito anos depois, em júri popular no Foro Central I da Comarca de Porto Alegre, ele foi condenado por homicídio qualificado, ou seja, por impossibilitar a defesa da vítima. Sua pena foi de 12 anos de prisão em regime fechado, perda de cargo e prisão imediata.

No julgamento de hoje, o TJRS manifestou-se sobre o recurso de apelação movido pelos advogados de defesa de Santos, com pedido para que o tribunal revisse a sentença de primeira instância. Na sessão, os desembargadores ouviram o Ministério Público Estadual, os advogados da família da vítima (assistência da acusação) e os advogados de defesa do policial.

“Há nove anos o Massacre de São Gabriel, onde dezenas de pessoas foram feridas, inúmeras mulheres e crianças, atos análogos à tortura foram praticados e Elton Brum da Silva foi assassinado, estava impune. A decisão de hoje faz justiça, mesmo que tardia e mostra para a sociedade gaúcha e para a Brigada Militar que as forças policiais não podem atirar em mulheres e crianças, bem como em protestos, manifestações, greves e passeatas. Queremos apenas que massacres como o de Eldorado de Carajás, Pau D’arco e São Gabriel não se repitam, nunca mais. O julgamento faz um pouco de justiça a Roseli Nunes e Mariele Franco, e ao sindicalista Jair Antônio da Costa, cujos responsáveis estão impunes até hoje”, explica Leandro Scalabrin, advogado da família.

Reviravoltas

Após decisão do júri popular, em 21 de setembro do ano passado, Alexandre Curto dos Santos saiu do plenário de julgamento preso e foi recolhido ao Batalhão de Polícia Militar e Guarda (BPG) em Porto Alegre. No mesmo mês, uma nova liminar do TJRS garantiu a liberdade de Santos, mas ela foi cassada poucos dias depois, em outubro, no julgamento do mérito do seu Habeas Corpus e ele teve que retornar à prisão. Porém, em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a sua soltura, que ocorreu de forma silenciosa e sem qualquer comunicação ao TJRS.

Logo em seguida o PM conseguiu se aposentar e recebe mais de R$ 10 mil dos cofres públicos, burlando a condenação de perda do cargo prevista na sentença do Tribunal do Júri. Enquanto isso, a família de Elton recebe do Estado o equivalente a 2/3 do salário mínimo da época do crime, ou seja, em torno de R$ 600. Além disso, a família ainda aguarda sua inscrição nos precatórios para receber do Estado indenização pelos danos sofridos.

O crime

O trabalhador rural Elton Brum da Silva foi assassinado aos 44 anos durante reintegração de posse da Fazenda Southall, um latifúndio improdutivo de mais de 10 mil hectares. Cerca de 300 soldados participaram da operação, autorizados pela então governadora Yeda Crusius (PSDB), que reprimiu cerca de 500 famílias que lutavam por Reforma Agrária. Dezenas de Sem Terra foram torturados e ficaram feridos. Elton deixou a esposa e uma filha menor de idade.

À época, Santos atuava no Pelotão de Operações Especiais do 6° Regimento de Polícia Montada (RPMon) de Bagé. O comando da Brigada Militar teria recomendado aos policiais prudência e uso de munição não-letal durante ação de reintegração de posse. O disparo fatal, no entanto, foi efetuado com munição real, a curta distância e pelas costas, tornando impossível a defesa da vítima. Conforme os advogados da assistência da acusação, “é expressamente proibido pelos regulamentos internos da polícia, por ordenamento jurídico e pelos tratados internacionais, a utilização de munição letal durante a realização de despejos forçados de famílias e movimentos sociais”.

Durante o júri popular, Santos afirmou ter trocado acidentalmente a sua arma por a de um colega, que possuía munição letal. Disse ainda ter atirado porque viu alguém segurando as rédeas de um cavalo da Brigada Militar. Ao disparar, alega não ter visto que a vítima estava de costas, devido presença de fumaça. No entanto, a acusação apresentou vídeo e fotografia da posição em que se encontrava Brum: de costas, sem poder prever ou defender-se do disparo de arma de fogo. Além disso, não havia fumaça no local. Segundo a perícia, Brum foi assassinado a uma distância de 3 a 5 metros. Mesmo se não fosse com munição letal, o disparo poderia ter matado por se tratar de curta distância.

Violência no campo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) organiza dados referentes aos conflitos no campo desde 1985. Até o ano passado registrou 1.438 casos de conflitos em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total, somente 113 foram julgados (8%) em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados.

Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, publicado anualmente pela entidade, 2017 registrou o maior número de assassinatos no campo desde 2003. Foram assassinados 71 trabalhadores rurais, sendo que 31 casos ocorreram em cinco massacres, o que corresponde a 44% do total. Já as tentativas de assassinatos subiram 63% e ameaças de morte 13%.

Os assassinatos de trabalhadores rurais Sem Terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas (10 no Massacre de Pau D’Arco); seguido pelo estado de Rondônia, com 17; e pela Bahia, com 10.

Fotos : Maiara Rauber/MST