1º de abril: Golpe de Estado é golpe, ditadura é ditadura.

Por Jacques Távora Alfonsin (originalmente publicado no IHU, aqui).

“Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em ‘pedaladas fiscais’ (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

“É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”.

Assim é introduzido, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o assunto da nota pública nº 1 de 2019, assinada em 26 de março findo, pelas Procuradoras Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Eugenia Augusta Gonzaga, Domingos Dresch da Silveira e Marlon Alberto Weichert, sobre a recomendação que o presidente Bolsonaro dirigiu ao ao Ministério da Defesa para comemorar os 55 anos do golpe de 1964.

A inconstitucionalidade da recomendação é grave, nesses tempos em que esse tipo de vício jurídico, partido de determinações do presidente, repete-se com frequência. A leitura da nota prova o desvio de poder que ela denuncia. Naquilo que mais caracteriza as iniciativas do que ainda se pode chamar de poder executivo no Brasil, o presidente tentou remendar a tal recomendação, fazendo crer que ela não tratava tanto de comemorar mas sim rememorar, como se uma desculpa simplória dessas pudesse livrá-lo da irresponsabilidade de um ato que “representa a defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito“, como refere a Procuradoria.

Contra possíveis interpretações tendenciosas, de a nota sustentar-se em posições meramente ideológicas ou sem fundamento legal, as procuradoras e os procuradores dela signatários tratam de fundamentá-la na própria Constituição Federal e em leis que enquadram a conduta do presidente até em crime de responsabilidade:

“O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como o crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático previsto no artigo 5°, inciso XLIV, da Constituição de 1988. O apoio de um presidente da República ou altas autoridades seria, também, crime de responsabilidade (artigo 85 da Constituição, e Lei n° 1.079, de 1950). As alegadas motivações do golpe – de acirrada disputa narrativa – são absolutamente irrelevantes para justificar o movimento de derrubada inconstitucional de um governo democrático, em qualquer hipótese e contexto. Não bastasse a derrubada inconstitucional, violenta e antidemocrática de um governo, o golpe de Estado de 1964 deu origem a um regime de restrição a direitos fundamentais e de repressão violenta e sistemática à dissidência política, a movimentos sociais e a diversos segmentos, tais como povos indígenas e camponeses.” {…} “Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas. Aliás, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992.” {…} “De fato, os órgãos de repressão da ditadura assassinaram ou desapareceram com 434 suspeitos de dissidência política e com mais de 8 mil indígenas. Estima-se que entre 30 e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas. Esses crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de pessoas, extermínio de povos indígenas, torturas e violações sexuais) foram perpetrados de modo sistemático e como meio de perseguição social. Não foram excessos ou abusos cometidos por alguns insubordinados, mas sim uma política de governo, decidida nos mais altos escalões militares, inclusive com a participação dos presidentes da República.”

Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em “pedaladas fiscais” (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou. Contudo, se as bases legais da nota publicada pela Procuradoria da República de defesa do cidadão for interpretada sem a trave da “segurança” dos “riscos”, até hoje celebrados (!) pelo escalão militar golpista de 1964, para explicar o inexplicável, essa possibilidade existe com previsão expressa.

Qualquer leitor/a da referida nota, pode formar juízo sobre a gravidade do crime praticado pelo presidente bem como passível de um processo como o de impeachment, com muito maior razão:

– No seu artigo 85, inciso V, da Constituição Federal, lê-se o seguinte: Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: V – a probidade na administração;

– Da lei Lei 1079 de 1950, alguns dos incisos do seu artigo 7º poderiam ser lembrados para considerar-se a prática criminosa do presidente:

“Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 5 – servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; 7 – incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; 8 – provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis.

Quando esta lei foi promulgada, a Constituição de 1946 ainda estava em vigor. O nº 9 do mesmo artigo 7 desta lei 1079 de 1950 incluía a lembrança dos artigos 141 e 157 da então Constituição de 1946, justo os que previam direitos individuais e sociais – como a Constituição brasileira em vigor prevê nos seus artigos 5º e seguintes – prevendo crime de responsabilidade, também, na hipótese de se: “9 – violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição.”

Não existem direitos mais desobedecidos pelo atual (des)governo do Brasil do que os sociais. Todo o arcabouço dos seus projetos de lei e nomeação de seus ministros, de modo paradoxal, só aqueles são redigidos e só esses escolhidos conforme o seu perfil político, se forem contrários aos referidos direitos.

– Da lei 8429 de 1992, referida igualmente pela nota da Procuradoria da República, pode ser lembrado o artigo 11 inciso I : “11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: ” I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.”

Como a fidelidade ao seu mandato e a obediência à Constituição vigente não são prioridade de quem manda atualmente no Poder Executivo da União, é mais do que provável ignore ele o aviso constante na nota assinada pela Procuradoria Federal de defesa do cidadão. Até quando a nação vai suportar esse tipo de “exercício de autoridade”, isso, com a vênia de quantas/os o elegeram, a nota parece indicar que esse limite já foi até ultrapassado.

Morte de abelhas por agrotóxicos gera representação junto ao Ministério Público Estadual no RS

Por Rede Soberania – Marcos Antonio Corbari

A mortandade de abelhas já tem sido há tempos um alerta quanto a utilização indiscriminada de substâncias nocivas à vida nos cultivos agrícolas. Em meados de outubro de 2018 esse tipo de acontecimento foi registrado em diversos pontos do RS, com destaque à região Central, pela intensidade com que se registrou: mais de 20 milhões de abelhas foram mortas, fragilizando ou até mesmo desconstituindo uma atividade econômica que havia se estabelecido como alternativa de renda para famílias camponesas. Os agrotóxicos utilizados nos monocultivos de grãos – em especial a soja – são apontados como responsáveis.

O fato novo registrado agora é o resultado de laudos científicos que confirmam essa informação e já servem de amparo para uma representação coletiva apresentada junto ao Ministério Público Estadual (MPE/RS) pedindo a abertura de inquérito civil público e propondo ação civil pública e ação penal junto à toda cadeia de responsabilidade que envolve utilizadores, aplicadores, revendedores, distribuidores, importadores e fabricantes.

Na tarde da última quinta-feira, 28, cerca de 550 pessoas – envolvendo produtores, autoridades, pesquisadores, estudantes, entidades, movimentos sociais e comunidade em geral – estiveram reunidos na cidade de Mata, no Simpósio Internacional Sobre Mortandade de Abelhas e Agrotóxicos. O evento foi promovido pela APISBio (Articulação Para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade) e pela APISMA (Associação dos Apicultores e Meliponicultures de Mata), contando com mais de duas dezenas de entidades e organizações parceiras.

Mortandade

– A abelha é vida, sem elas não somos nada -, afirmou o representante dos apicultores e meliponicultores de Mata, Jaílson Mack Bressan, citando o papel importante que a abelha possui na polinização de inúmeras espécies vegetais e por consequência ao equilíbrio do ecossistema. Para o produtor, além dos prejuízos financeiros e do dano ambiental causado pelo extermínio das abelhas de mais de 480 colmeias e a contaminação por venenos agrícolas de uma área de aproximadamente 18 quilômetros quadrados – possivelmente atingindo também solos, cursos de água e até mesmo pessoas –, a própria sucessão nas unidades produtivas familiares está sendo colocada em risco. “Nosso município em sua maior parte por pequenas propriedades, nós queremos permanecer no interior e vemos no mel uma alternativa que incentiva nossos filhos a permanecer, a fazer a sucessão acontecer”, explicou. Bressan entende que é possível que produtores de grãos e apicultores trabalhem juntos, uma atividade fortalecendo a outra ao invés de prejudicar, mas para isso é necessário uma postura diferente daqueles que fazem uso dos produtos químicos que colocam a vida no seu entorno em risco.

Contaminação

– O resultado das análises químicas efetuadas no mel, nas abelhas, nas crias e nos favos confirma a contaminação por níveis abusivos de agrotóxicos, sendo 2 inseticidas e 3 fungicidas – afirmou Antônio Libório Philomena, perito responsável pela redação do laudo apresentado pela APISBio e pela APISMA, utilizado na fundamentação da denúncia coletiva. O cientista, PhD em Ecologia, alerta ainda que a contaminação é sistêmica e múltipla, não afetando apenas as abelhas e sim toda vida que está estabelecida na área. “As abelhas e outros polinizadores servem como espécies indicadoras da saúde dos ecossistemas e consequentemente da saúde humana”, alertou, reafirmando que novas análises precisam ser feitas levando em conta a provável contaminação de outras formas de vida presentes na área, inclusive seres humanos. Conforme o laudo apresentado por Philomena, foram encontradas nos favos com mel as substâncias Axoxistrobina, Diflubenzuron, Tebuconazol e Fipronil; nos favos com abelhas foram encontradas as substâncias Azoxistrobina e Aletrina; enquanto nas abelhas foram encontradas as substâncias Azoxistrobina, Diflubenzuron e Fipronil. “O que estamos constando aqui é apenas o começo, abrimos a porta para começar a entender o caso”, concluiu, aconselhando que as pessoas organizem-se e reajam, ou situações semelhantes e até possivelmente ainda mais graves poderão se repetir em breve.

Reação

– Nossa avaliação é que os objetivos do simpósio foram alcançados -, destacou o advogado José Renato de Oliveira Barcelos, em nome dos organizadores do evento. Para o jurista, que tem atuação nas linhas do Direito Público e Direito Ambiental, a forma como a comunidade acolheu a atividade e se dispor a conectar-se com o tema para discutir e encontrar soluções efetivas para o problema é o principal fator a ser registrado. “Agora temos que ampliar as discussões, esclarecer em escala mais ampla a todos os indivíduos que esse é um problema sério, que até mesmo prenuncia uma catástrofe ambiental”, acrescentou. “A sociedade se apropriou do tema, pudemos discutir de forma aprofundada a questão da mortandade das abelhas e o uso indiscriminado de agrotóxicos, as palestras serviram para deixar as coisas claras, para alertar de como nós dependemos de um ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou Barcelos.

A participação em todo o simpósio do Promotor de Justiça Substituto da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente do Sul/RS, Éder Fernando Kegler, também foi destacada pelos organizadores. O ponto culminante foi a entrega da representação ao Ministério Público Estadual de modo que o promotor pudesse não apenas conhecer a temática, mas receber a peça documental que sustenta a reclamação da comunidade e requer providências para o problema da contaminação pelos agroquímicos que causou a mortandade das abelhas, mas também contaminou pessoas no campo e até nas áreas urbanas de Mata e cidades vizinhas. Para os integrantes da APISBio está posta a necessidade de que a Justiça é o caminho mais adequado para que se possa regular o excesso de agrotóxicos que são colocados nas sobretudo por meio da aviação agrícola. O próximo passo da articulação será a abertura de diálogo com o Ministério Público Federal, uma vez que fatos semelhantes também já foram registrados em outras unidades da federação. “A gente acredita que a partir daqui vão se desencadear ações importantes, queremos levar esse debate a todo país, articular a sociedade civil cumprindo o princípio da participação e da informação que constam na Constituição Federal”, expressou Barcelos, arrematando com uma frase de feito que chama por mobilização: “Temos que enfrentar esse problema de forma conjunta, porque só assim ele poderá ser vencido!”.

Resumo da atividade

A primeira mesa temática de comunicações foi realizada no início da tarde, tendo como norte temático “O problema da mortandade das abelhas”, iniciando com o relato de Jailson Mack Bressan, representante dos apicultores e meliponicultores que tiveram suas abelhas exterminadas, e do professor PhD em ecologia, Antonio Libório Philomena (Programa Harmony Whith Nature/ONU), responsável pelo laudo que comprova a contaminação das abelhas por venenos agrícolas; também se pronunciaram Adi José Pozzatto, representante da Associação Santiaguense de Apicultura e APL Vale do Jaguari; a professora PhD e Dra em Fitossanidade Ana Lúcia de Paula Ribeiro (do IFFAR/São Vicente do Sul); e o responsável técnico para o RS do Programa Nacional de Sanidade Apícola, Mestre em Ciências Veterinárias, Gustavo Nogueira Diehl. No encerramento dessa primeira rodada, o comunicador Marcelo Cougo, do Coletivo Catarse, exibiu uma vídeo reportagem chamada “Medo da Primavera”, abordando a relação entre a mortandade de abelhas em Mata e municípios vizinhos e a utilização de venenos agrícolas.

A segunda mesa temática, realizada na sequência teve como tema “Natureza, instituições e reponsabilidades”, contando com a participação do avogado José Renato de Oliveira Barcelos que pronunciou-se em nome da APISBio; da Dra em Química Martha Bohrer Adaime, do LARP/UFSM; do advogado Jair Lima Krischke, representante do Movimento Justiça e Direitos Humanos; do guardião de sementes Pedro Kunkel, representando o Movimento dos Pequenos Agricultores; do professor PhD em anatomia humana Althen Teixeira Filho (UFPel); do Dr em Recursos Naturais Luis Fernando Wolf (Embrapa); e do Dr em Ciências Humanas Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM). Ao final dos pronunciamentos foi apresentado um documento conjunto assinado pelas organizações que compõem a APISBio e demais forças que somaram-se na organização do simpósio, denominada “Carta de Mata”.

Carta de Mata

As entidades que integram a APISBio e a APISMA, reunidas no “SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE MORTANDADE DE ABELHAS E AGROTÓXICOS”, vem a público, por meio desta CARTA, externar o seu compromisso com a defesa incondicional da biodiversidade e das presentes e futuras gerações, em uma perspectiva de equidade intergeracional.

A defesa da natureza não admite falhas! Devemos estar comprometidos de forma firme e resoluta em preservar as espécies que compõem o nosso ecossistema, protegendo-as de toda e qualquer contaminação química que ameasse a vida, sobretudo porque nós, seres humanos, seremos as maiores vítimas e os mais prejudicados.

Hoje, não há mais dúvidas na comunidade científica mundial de que os agrotóxicos são os responsáveis principais pela mortandade das abelhas em escala jamais antes vista em outro tempo. Metade dos insetos está rapidamente diminuindo enquanto um terço já está considerada em extinção. Os cientistas concluem que, se não mudarmos as técnicas de produzir os nossos alimentos, todos insetos entrarão em extinção em poucas décadas (Francisco Sánchez-Bayo e Kris Wyckhuys, 2019).

Se não agirmos imediatamente, o custo ambiental do modelo de agricultura hegemônica praticado no país – químico-dependente de agrotóxicos, fundamentado na exploração de grandes extensões de terra, em cultivos agrícolas de baixo valor agregado e produtor de commodities como a soja –, tem se mostrado extremamente elevado e não justifica, em absoluto, os ganhos econômicos que produz, sobretudo porque tem colocado em perigo a natureza, a vida em todas as suas formas e a espécie humana.

Não podemos mais nos dar ao luxo de sermos otimistas: a vida humana e do planeta estão em perigo e cabe a nós a sua defesa. Estamos vivendo já “na conta” das gerações futuras e não temos o direito de sacrificar a natureza em nome do lucro, lucro este que hoje é concentrado na mão de poucos em detrimento de muitos.

Assim, a APISBio e a APISMA, em um esforço internacional voluntário e que harmoniza e coloca como protagonistas entidades e movimentos da sociedade civil, da cidade e do campo, junto a um grupo de cientistas comprometidos com a salvaguarda do direito à vida, em todas as suas formas, lançam a presente carta como libelo de princípios e proposta de ação concreta contra a contaminação e mortandade de abelhas pelo uso de agrotóxicos, morte de espécies e pela construção de um novo modelo de relação com a natureza e, nele inserido, um novo paradigma de agricultura.

28 de março de 2019, Mata, Rio Grande do Sul, Brasil.

Heavy Hour 32 – 26.03.19 – Questão Guarani na Ponta do Arado!

Mais uma edição de resistência! Heavy Hour, com seu power trio em 3 cantos diferentes, foi praticamente comandado pela antropóloga e presença constante no programa, Clementine Marechal, e o jornalista do Amigos da Terra Brasil e parceirão, Douglas Freitas. Eles trazem cobertura do que está acontecendo no que se chama a Ponta do Arado, um local no extremo sul de Porto Alegre, onde os Guarani estão em processo de retomada de suas terras e enfrentam com apoio e muita resistência a mão invisível da especulação imobiliária. Douglas descreve e Clem nos traz uma série de entrevistas com cacique, outros indígenas e apoiadores. Livreiro Bolívar (51-989.050.6725), no apagar de março, traz sua dica na Bibliografia Social uma homenagem às mulheres. Também temos várias faixas de músicas representativas. A qualidade do audio de estúdio não ficou das melhores, mas o programa é, sem dúvida, dos mais importantes! Ouça aí!

Setlist:
Robert Belles – Preserva Arado
Iron Maiden – Run to the hills
Bataclã FC – Festa de Sinhá
Chico Buarque – Apesar de você
Ratos de Porão – Igreja Universal
Bataclã FC – Foi numa noite dessas
Oz Guarani – O índio é forte
Caetano Veloso – Um índio
A todo povo de luta – Rap Guarani Mbya
Black Sabbath – After All

O Grande Tambor na Comuna do Arvoredo

Documentário – 2010 – 124′ 02”
O filme narra a trajetória do Tambor de Sopapo, que carrega a história da diáspora africana no Rio Grande do Sul. Sua matriz vem pelas mãos e mentes dos africanos escravizados para a região das charqueadas, ao extremo sul do Brasil. É considerado sagrado, retumbando o som por séculos de um purificar religioso para os rituais de matança – realidade presente nas propriedades que produziam o charque entre os séculos XVIII e XIX. A partir da década de 1950, inicia seu caminho no carnaval, quando surgiram as primeiras escolas de samba no estado. O Grande Tambor conta uma parte da história sobre a contribuição dos afrodescendentes na formação simbólica e cultural do povo do Rio Grande do Sul. Sobreviveu pelas mãos de Mestre Baptista, Griô, que preservou a memória e a arte da fabricação de um instrumento de som grave e marcante e que hoje é patrimônio brasileiro.