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Caravana de Solidariedade Internacional pela Nicarágua: o papel do movimento feminista na luta

Está passando por Porto Alegre, do dia 30/08 até 01/09, uma caravana de ativistas da Nicarágua denunciando as violações de direitos humanos por parte do governo de Daniel Ortega. Nesta sexta feira, a equipe do Coletivo Catarse conversou com Ana Marcela, nicaraguense que mora em Porto Alegre há mais de vinte anos e uma das criadoras do comitê de solidariedade com a Nicarágua.

Antes do evento “Movimento feminista na Nicarágua e a luta contra o autoritarismo”, realizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/ UFRGS) contou um pouco sobre a situação da crise humanitária que o país está vivendo. Ela relembrou a revolução Sandinista, que permaneceu no poder por dez anos durante a década de 1980.

O presidente que exerceu este mandato nos anos 1980 — Daniel Ortega — voltou ao poder em 2006. Porém, na visão de Ana, Ortega teria mudado muito e nesta nova fase estaria se reelegendo de maneira inconstitucional e “ construindo um governo muito repressor, muito autoritário baseado na chantagem e no medo”.

Segundo Ana, mesmo tendo retirado vários direitos da população, o presidente usa um discurso de esquerda para confundir as pessoas e se manter no poder. Outra denúncia de Ana Marcela é sobre a repressão. Ela acontece contra diversos tipos de protesto, mas os movimentos feministas “tem sido alvo de repressão constante nesses últimos dez anos”. Dentre diversas denúncias, o presidente Daniel Ortega é acusado de ter violentado sexualmente sua enteada ao longo de vinte anos.

Porém, a situação do país se agravou a partir de abril deste ano. A população foi a rua protestar contra uma tentativa de reforma da previdência decretada por Ortega. O governante reprimiu as manifestações não só com a polícia mas também com “grupos paramilitares”.

A repressão gerou mais protestos: a população construiu barricadas, ocupou universidades e construiu diversos espaços de resistência não armada. Porém, a repressão foi se tornando cada vez mais violenta. De acordo com Ana Marcela, desde abril já se contabilizam mais de 400 mortos, além de desaparecidos, feridos, pessoas presas de maneira arbitrária e pessoas migrando.

Neste contexto, organizou-se uma caravana para divulgar a situação do país internacionalmente e pressionar o presidente a deixar o poder. Para saber mais e ajudar acesse https://solidariedadecomnicaragua.com/. A entrevista completa com Ana Marcela pode ser ouvida no programa Heavy Hour do dia 31/08, disponível no site do Coletivo Catarse.

HH02-2018 – a cidade que queremos no Coletivo Catarse

Ouça o segundo programa de 2018 – heavy metal, política, ideologia, qual cidade queremos…

– sextas, ao vivo, no facebook.com/programaheavyhour na live, e no site do Coletivo Catarse a partir das 16h
– sábados no rockpedia.com.br às 18h
– e também no osubsolo.com

Carijo nos fundos da forqueta

Era Lua Minguante, e o tempo estava bom em Maquiné:
nem muito frio nem muito quente, com pouca umidade. Saímos do Mato Dentro, espaço agroflorestal e de ensaios da banda ButiaDub, e cruzamos o rio algumas vezes até chegar na casa do “Cachorro”.

Luciano Corbellini, dono do apelido e da propriedade,
já nos recebeu carregando os ramos da erva podada. Sob a orientação do mestre Moisés da Luz, um dos grandes nomes do projetos carijo, e na companhia dos amigos começamos a preparar a erva.

Foi um carijo pequeno e aconchegante: instalamos lonas
ao redor do galpão para evitar os ventos da madrugada e num grupo de oito pessoas carijamos cerca de quinze quilos de erva. Apesar de quantidade pequena, a erva ficou com um sabor suave como as lembranças do churrasco, dos sambas e toques de capoeira que rolaram.

Confira abaixo alguns registros:

Carijo na floresta da Forqueta

Trabalhadores das artes lutam contra reformas

Artistas, técnicos e músicos rejeitam ADPF 293 e ADPF 183.

Na noite de segunda feira, dia 16 de abril, um grupo de artistas, técnicos e músicos se reuniu em Porto Alegre, na Cia de Arte (Andradas 1780), para organizar formas de mobilização contra as reformas da ADPF 293 e ADPF 183. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) afirmam que certos artigos que regulamentam as profissões de artistas e técnicos de arte (293) e de músicos (183) vão contra a Constituição.

Profissionais ligados às artes em todo o país protestaram, organizando-se através dos sindicatos e grupos mobilizados de suas categorias. Em Porto Alegre, o SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões) do Rio Grande do Sul vem realizando um papel fundamental na mobilização, promovendo eventos e articulando ações.

Fábio Cunha, presidente do SATED RS, afirmou que, na prática, os projetos vão desregulamentar as profissões, pois retiram artigos importantes. No caso dos artistas (ADPF 293), este artigo afirma que, para conseguirem os registros profissionais, artistas e técnicos devem apresentar um diploma ou realizarem um atestado de capacitação (neste caso, o sindicato faz uma avaliação como forma de teste).

Na visão de Fábio, isso vai fazer com que as profissões fiquem mais marginalizadas e informais. O ator também acredita que o projeto é uma forma de atacar os sindicatos e as universidades. “ São 9 universidades ligadas a arte no RS. Elas vão questionar por que ter um curso se não precisa do diploma. Quando se fala que não precisa de diploma, se diz que não precisa estudar”, explica.
Patrick Acosta, representante do Sindicato dos Músicos do RS, também declarou que as reformas vão desvalorizar os profissionais. Para ele, as duas ADPF têm o mesmo fundamento jurídico: que a arte não seria uma profissão a ser regulamentada, e sim uma livre expressão do pensamento; e, portanto, algo que não poderia ser regulamentado.

Porém o músico e advogado explicou que as duas questões são diferentes e que a regulamentação da profissão de músico não impede a livre expressão artística de alguém que queira tocar violão em seu tempo livre. Para Patrick, a ADPF “gera insegurança pro artista, que não vai poder abrir conta no banco se ele não for visto como profissional. Hoje já é difícil de tu ter acesso a um contrato, ter carteira assinada. O direito previdenciário também pode ser tolhido se tu não tiver essa regulamentação”.

Já Marise Siqueira, artista da dança e advogada, se manifestou contra a discussão conjunta das duas ADPF. Para ela, a ADPF 183 trataria da inconstitucionalidade da Ordem dos Músicos do Brasil, que seria um conselho de fiscalização profissional. Ela também declarou que existe uma luta dos músicos contra a OMB, que tem poder de autarquia e cobra impostos e taxas. Como o SATED, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, é um sindicato de proteção aos trabalhadores, as duas leis não deveriam ser colocadas “no mesmo balaio”.

Patrick Acosta, representante do Sindicato dos Músicos do RS esclareceu: “O que aconteceu é que durante um tempo a ordem dos músicos não agiu de forma favorável aos músicos, ela fiscalizava e proibia os músicos de tocar. Isso criou um sentimento de que a Ordem dos Músicos estava contra os artistas e fez com que o pessoal visse a ordem não como uma entidade que regulamenta a profissão, mas como uma entidade que está ali para tirar o direito dele de trabalhar”. Para ele, a gestão da ordem errou, mas isso não justifica a desregulamentação da profissão.

A maioria das pessoas presentes na reunião concordou que a união entre artistas e músicos seria um fator de fortalecimento para as causas. Por fim, discutiu-se as ações a serem realizadas na semana em que as ADPFs seriam votadas. Emails e ações na cidade de Porto Alegre foram algumas das manifestações planejadas.

No dia 20 de abril, o STF retirou as ADPF da votação do dia 26. Porém, os trabalhadores das artes seguem mobilizados em todo o Brasil. Na cidade de Porto Alegre, O SATED RS e o SINDIMUS RS estão tomando essa frente que agora, com a retirada de pauta das ADPFs, deve prosseguir com debates da classe artística sobre a importância da profissionalização e formas de garantir o reconhecimento da sociedade.

Temos visto cada vez mais um processo de judicialização dos debates da sociedade. A classe artística tem agora uma oportunidade de colocar em discussão esse assunto fora do judiciário, com a retirada de pauta.

Além disso, as discussões sobre as ADPFs não podem ser descoladas de um entendimento sobre o processo de desmonte da cultura que nosso país vem sofrendo. Fazer qualquer alteração em leis que envolvam trabalhadores da cultura, sem uma discussão com a sociedade, é no mínimo, não democrático.

Acompanhe as informações sobre os encontros no site do SATED RS.

Bruno Pedrotti (estudante de jornalismo) e Patrícia K. De Camillis (Coletivo Catarse)