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MAIS QUE UM JOGO | Um outro futebol é possível: a inspiração da Bahia

Originalmente publicado no site Repórter Popular.

Um dos comentários que mais ouvimos é estamos misturando futebol com política e isso não se faz. Apesar de tentar dialogar para mostrar o que realmente significa tratar de temas “políticos” (que não é o mesmo que pautas partidárias), pouco avançamos nessa questão. Além disso, ainda ouvimos grande parte da torcida gremista cantar músicas racistas, machistas e homofóbicas. Isto nos fazer pensar se é possível transformar o futebol.

De Salvador, o Esporte Clube Bahia (ECB) mostra ao Brasil que sim. O clube foi pioneiro na criação de um Núcleo de Ações Afirmativas, composto por membros do clube, professoras/es universitárias/os,  movimentos sociais e ONGS, que desenvolve ações para mostrar que o futebol pode ser mais democrático e que não combina com racismo, machismo e homofobia. Dentre estas ações, o combate à intolerância religiosa e à discriminação racial, que resgatou figuras negras da história do clube e do Brasil, e outros projetos como “Não há impedimento”, que combate a discriminação de gênero; e o Mulheres no Futebol, que busca aumentar a presença de mulheres na vida do clube. O Bahia também possui uma modalidade de sócio popular, medida importante para combater a elitização dos estádios. Além disso, o ECB, juntamente com Corinthians e Vasco, foi um dos únicos times da 1ª divisão que se manifestaram sobre os 55 anos do Golpe que iniciou a Ditadura Militar brasileira, no dia 1º de março.

O Esporte Clube Bahia nos mostra que não estão somente na Europa os bons exemplos de movimentos populares no futebol. Mais ainda, nos dá um exemplo brasileiro que, apesar de estar em seu início, já conquistou muito e mostrou que um outro futebol é possível: o futebol de todas e todos!

Leia também a matéria do portal El País sobre o momento do clube tricolor.

Movimento Grêmio Antifascista

1º de abril: Golpe de Estado é golpe, ditadura é ditadura.

Por Jacques Távora Alfonsin (originalmente publicado no IHU, aqui).

“Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em ‘pedaladas fiscais’ (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

“É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”.

Assim é introduzido, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o assunto da nota pública nº 1 de 2019, assinada em 26 de março findo, pelas Procuradoras Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Eugenia Augusta Gonzaga, Domingos Dresch da Silveira e Marlon Alberto Weichert, sobre a recomendação que o presidente Bolsonaro dirigiu ao ao Ministério da Defesa para comemorar os 55 anos do golpe de 1964.

A inconstitucionalidade da recomendação é grave, nesses tempos em que esse tipo de vício jurídico, partido de determinações do presidente, repete-se com frequência. A leitura da nota prova o desvio de poder que ela denuncia. Naquilo que mais caracteriza as iniciativas do que ainda se pode chamar de poder executivo no Brasil, o presidente tentou remendar a tal recomendação, fazendo crer que ela não tratava tanto de comemorar mas sim rememorar, como se uma desculpa simplória dessas pudesse livrá-lo da irresponsabilidade de um ato que “representa a defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito“, como refere a Procuradoria.

Contra possíveis interpretações tendenciosas, de a nota sustentar-se em posições meramente ideológicas ou sem fundamento legal, as procuradoras e os procuradores dela signatários tratam de fundamentá-la na própria Constituição Federal e em leis que enquadram a conduta do presidente até em crime de responsabilidade:

“O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como o crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático previsto no artigo 5°, inciso XLIV, da Constituição de 1988. O apoio de um presidente da República ou altas autoridades seria, também, crime de responsabilidade (artigo 85 da Constituição, e Lei n° 1.079, de 1950). As alegadas motivações do golpe – de acirrada disputa narrativa – são absolutamente irrelevantes para justificar o movimento de derrubada inconstitucional de um governo democrático, em qualquer hipótese e contexto. Não bastasse a derrubada inconstitucional, violenta e antidemocrática de um governo, o golpe de Estado de 1964 deu origem a um regime de restrição a direitos fundamentais e de repressão violenta e sistemática à dissidência política, a movimentos sociais e a diversos segmentos, tais como povos indígenas e camponeses.” {…} “Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas. Aliás, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992.” {…} “De fato, os órgãos de repressão da ditadura assassinaram ou desapareceram com 434 suspeitos de dissidência política e com mais de 8 mil indígenas. Estima-se que entre 30 e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas. Esses crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de pessoas, extermínio de povos indígenas, torturas e violações sexuais) foram perpetrados de modo sistemático e como meio de perseguição social. Não foram excessos ou abusos cometidos por alguns insubordinados, mas sim uma política de governo, decidida nos mais altos escalões militares, inclusive com a participação dos presidentes da República.”

Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em “pedaladas fiscais” (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou. Contudo, se as bases legais da nota publicada pela Procuradoria da República de defesa do cidadão for interpretada sem a trave da “segurança” dos “riscos”, até hoje celebrados (!) pelo escalão militar golpista de 1964, para explicar o inexplicável, essa possibilidade existe com previsão expressa.

Qualquer leitor/a da referida nota, pode formar juízo sobre a gravidade do crime praticado pelo presidente bem como passível de um processo como o de impeachment, com muito maior razão:

– No seu artigo 85, inciso V, da Constituição Federal, lê-se o seguinte: Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: V – a probidade na administração;

– Da lei Lei 1079 de 1950, alguns dos incisos do seu artigo 7º poderiam ser lembrados para considerar-se a prática criminosa do presidente:

“Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 5 – servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; 7 – incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; 8 – provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis.

Quando esta lei foi promulgada, a Constituição de 1946 ainda estava em vigor. O nº 9 do mesmo artigo 7 desta lei 1079 de 1950 incluía a lembrança dos artigos 141 e 157 da então Constituição de 1946, justo os que previam direitos individuais e sociais – como a Constituição brasileira em vigor prevê nos seus artigos 5º e seguintes – prevendo crime de responsabilidade, também, na hipótese de se: “9 – violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição.”

Não existem direitos mais desobedecidos pelo atual (des)governo do Brasil do que os sociais. Todo o arcabouço dos seus projetos de lei e nomeação de seus ministros, de modo paradoxal, só aqueles são redigidos e só esses escolhidos conforme o seu perfil político, se forem contrários aos referidos direitos.

– Da lei 8429 de 1992, referida igualmente pela nota da Procuradoria da República, pode ser lembrado o artigo 11 inciso I : “11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: ” I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.”

Como a fidelidade ao seu mandato e a obediência à Constituição vigente não são prioridade de quem manda atualmente no Poder Executivo da União, é mais do que provável ignore ele o aviso constante na nota assinada pela Procuradoria Federal de defesa do cidadão. Até quando a nação vai suportar esse tipo de “exercício de autoridade”, isso, com a vênia de quantas/os o elegeram, a nota parece indicar que esse limite já foi até ultrapassado.

O Grande Tambor na Comuna do Arvoredo

Documentário – 2010 – 124′ 02”
O filme narra a trajetória do Tambor de Sopapo, que carrega a história da diáspora africana no Rio Grande do Sul. Sua matriz vem pelas mãos e mentes dos africanos escravizados para a região das charqueadas, ao extremo sul do Brasil. É considerado sagrado, retumbando o som por séculos de um purificar religioso para os rituais de matança – realidade presente nas propriedades que produziam o charque entre os séculos XVIII e XIX. A partir da década de 1950, inicia seu caminho no carnaval, quando surgiram as primeiras escolas de samba no estado. O Grande Tambor conta uma parte da história sobre a contribuição dos afrodescendentes na formação simbólica e cultural do povo do Rio Grande do Sul. Sobreviveu pelas mãos de Mestre Baptista, Griô, que preservou a memória e a arte da fabricação de um instrumento de som grave e marcante e que hoje é patrimônio brasileiro.

Heavy Hour 27 – 18.02.19 – se eu sou muito louco… eletrochoque!!! Será que internarão a todos?!

Na esteira do Ministério da Saúde desse golpe ridículo se movimentando para comprar zilhares de máquinas de eletrochoque e devolver ao SUS incumbências semelhantes às de, vejamos, décadas de 1960 e 1970 (hmmmm… ditadura militar?), quando estava em alta internar em manicômios “desajustados” e “loucos” – adversários políticos -, o Heavy Hour traz gente mentaleira pra conversar sobre saúde mental. A psicóloga Sandra Fagundes, ocupante de cargos importantes nas administrações pública estadual e federal, e o também psicólogo Márcio Belloc trocam ideias e nos apontam que “loucura” é essa que tá rolando. Livreiro Bolivar também dá a sua perspicaz dica da Bibliografia Social da semana, o livro “Discurso da Servidão Voluntária”. Ah, e alguns petardos musicais para embalar os papos não tanto em off do programa…

Setlist:
Locked Forever – Distraught
Earth Dies Screaming – Red Eye Flys
Meu amigo Pedro – Raul Seixas
Yo vengo a oferecer mi corazón – Duo Coplanacu
Tenderfly – Chet Baker
Balada do Louco – Arnaldo Baptista
Inner Self – Sepultura