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Heavy Hour 26 – 13.02.19 – 2013, o ano em que tudo mudou! 2019, os coletes amarelos na França

Um programa pra reviver 2013 e entender um pouco do que está rolando na França hoje em dia. Esses movimentos todos são – ou foram – bons ou ruins? O encampamento pela direita dessas massas levou o Brasil ao fundo do poço em 2018 – os coletes amarelos correm este risco também? Conversamos com Oro Mendes, que fazia parte do coletivo responsável pela comunicação do Bloco de Lutas, que puxava a frente das manifestações de 2013 aqui em Porto Alegre. Também com a gente a antropóloga francesa Clementine Marechal, que esteve recentemente em sua terra natal e traz o seu panorama das lutas que se seguem por lá. Participação ainda do jornalista Alexandre Haubrich, autor do livro lançado em 2018 “Nada será como antes, 2013”. Nosso livreiro Bolivar (51-989.050.672) também dá a sua dica, o livro “Uma História Social da Mídia”.

Setlist:
Amanhã vai ser maior – La Digna Rabia
Envers et ontre tous – Tagada Jones
D1ST1 – Gilets Jaunes
Drone Wars – Warfect
Bella Ciao – Les Ramoneurs De Menhirs
Yele – Wyclef Jean

Heavy Hour 22 – 15.01.19 – senhores ruralistas, bebam um copo de glifosato e falamos!

Qual a relação entre alimentação e saúde no país campeão mundial de consumo de agrotóxicos? As decisões governamentais que atingem a agroecologia no campo e na CIDADE! No Heavy Hour desta semana a gente conversa com João Francisco Moraes Cardoso, o vereador Tigre, assentado e produtor rural agroecologista, feirante da mais tradicional Feira Ecológica de Porto Alegre. Também no Estúdio da Lua, a Monica Meira, doutora em antropologia, pesquisadora, integrante do Coletivo A Cidade que Queremos, ativista de Hortas Comunitárias.

Pelo áudio de zapzap (não é fakenews!!), Dr Ricardo Ghelman, coordenador da Unidade de Pediatria Integrativa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, fala sobre os malefícios do agrotóxicos e a relação entre alimentação e saúde. E o Livreiro Bolívar (51-98905.0672) com sua dica na Bibliografia Social, o livro “A vantagem acadêmica de Cuba”!

Setlist:
Lona Preta – Eu Acuso!
MST – Dead Fish
The Secret Life of Plants – Stevie Wonder
Desterro – F.U.R.T.O
Goddamn Trouble – Overkill
Capim Guiné – Raul Seixas
Bushcraft – Baptists

Dois sem terras mortos no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui)

Dia 8 deste dezembro, no acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra, Estado da Paraíba, foram assassinados dois agricultores sem-terra, José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo e Rodrigo Celestino.

Além de uma nota do MST, denunciando o fato e exigindo investigação e punição dos assassinos, chama a atenção uma outra, da Procuradoria da República, pelo conhecimento que demonstra de antecedentes do caso, e do repúdio oficial que manifesta por mais uma das muitas tragédias brasileiras relacionadas à luta pelo acesso à terra.

Assinada pela própria Procuradora Geral, Raquel Dodge, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat e por José Godoy Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, diz a nota: “Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano. {…} Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.”

No ano que vem, quando a CPT, mais uma vez, cumprir o triste encargo a que se submete todos os anos, por amor do povo sem-terra, de publicar o seu anuário estatístico do número da gente ferida ou morta em 2018, lá certamente vão aparecer os nomes de mais esses dois militantes da histórica luta pelo acesso à terra no Brasil.

O poder latifundiário de oposição à reforma agrária, a bancada ruralista, cada vez mais fortes junto aos Poderes Públicos do país, responsáveis pela implementação da reforma agrária, não estão nem um pouco preocupados com isso. Agora que os Ministérios da Justiça, Agricultura, do Meio ambiente, da Mulher família e direitos humanos, já se sabe em que mãos vão ficar, é possível antecipar-se um juízo sobre o futuro daquela fração do povo pobre brasileiro que integra a gente sem-terra, da qual faziam parte José Bernardo, o Orlando, e Rodrigo Celestino.

Tudo leva a crer, pelo perfil de cada um/a desses/as futuros/as ministros/as, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos vai ficar limitada à sua letra, do mesmo jeito que os direitos sociais e o capítulo da Reforma Agrária, previstos na Constituição Federal, são tratados. Para quem grila, invade e esbulha terra possuída por pequenas/os agricultoras/es, quilombolas e índias/os, para quem tem o poder econômico político de impedir o Estado de garantir os direitos lá previstos, o acontecimento de Alhandra deverá ser “submetido ao devido processo legal”, ou seja, como o que já aconteceu com centenas de outros crimes como esse, a justiça tem muito menor probabilidade de se fazer valer do que a impunidade prevalecer sob o manto hipócrita de que a lei foi cumprida.

Direitos humanos, direito à vida, dignidade da pessoa, cidadania, a Declaração universal da ONU foi promulgada para sustentar tudo isso, com a concordância expressa de muitos países, inclusive o Brasil. A distância que a mesma mantém das garantias devidas à sua efetividade prática, registrada naquele pronunciamento da Procuradoria da República, vem demonstrando toda a incapacidade da lei em realizar os seus efeitos, especialmente no que se refere aos direitos humanos fundamentais sociais.

Um estudo clássico de todas as dificuldades que atravancam vencer-se essa distância é de Ingo Wolfgang Sarlet, em livro cuja primeira é de 1998 (“A eficácia dos direitos fundamentais”, Porto Alegre: Livraria do advogado editora). No fecho de sua obra, Ingo mostra das questões relativas a tais direitos “impõe desafios que, na maior parte das vezes, ainda não foram definitivamente superados, reclamando um crescente aprofundamento crítico.” {…} “A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui a noção do equilíbrio de da justa medida.”

Patrimônio comum, valores supremos, equilíbrio e justa medida, sabidamente, são inspirações com objetivos totalmente alheios ao sistema -mundo da globalização econômico-financeira à qual o novo governo do país está mostrando adesão entusiasta e incondicional. Os assassinatos do José Bernardo da Silva, Orlando, e do Rodrigo Celestino, na ante véspera do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humano, por isso mesmo, em vez de nos fechar na dor e no luto, deve nos servir de redobrada motivação a sermos dignos do sacrifício por eles oferecido em defesa da vida do povo pobre do país, resistindo ao crescente poder da dominação violenta, repressora, que ora se programa oficialmente executar contra esse mesmo povo.

20 de novembro: o que pensaria Zumbi do presidente Bolso

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui)

Em 20 de novembro se recorda em todo o Brasil – algumas cidades até como feriado – o assassinato do negro Zumbi, líder do quilombo de Palmares, situado na Serra da Barriga, Estado de Alagoas, no dia 20 de novembro de 1695. Ali vivia multidão de negras/os fugidas/os da escravidão, numa época em que essa condição de vida e sujeição, para a população negra, recebia apoio da própria lei.

Na linguagem africana ioruba, quilombo significa habitação (!), como adverte um opúsculo da Cehila, “A historia dos africanos na América Latina”, publicado pela Vozes em 1988. Desde a escravidão, portanto, a liberdade dos negros simplesmente para exercerem o direito de livremente morar em uma casa, já contava com a oposição branca, a mesma publicação concluindo com amargura: “Até hoje os bairros populares das grandes cidades latino-americanas mantêm essa função de proteger os que são perseguidos pelas leis dos brancos senhores.”

Não se tem como deixar – se de identificar a multidão negra e pobre das favelas de hoje nesta conclusão, vítimas das ações judiciais possessórias de expulsão e repressão.

É o que surpreende em algumas opiniões do novo presidente do Brasil sobre as/os quilombolas, reiteradas desde que exercia o seu mandato de deputado e mesmo depois, já em campanha eleitoral. De tão grosseiras e debochadas, já levaram-no a uma condenação por danos morais à comunidade quilombola e negras/os, como a rede TVT vem mostrando por meio do You tube, desde 3 outubro de 2017.

Ele foi absolvido da acusação de racismo, posteriormente, por um recurso ajuizado pela sua defesa. O site da revista Exame, porém, em publicação datada de 13 de julho deste ano de 2018, repete algumas das afirmações feitas pelo agora presidente do Brasil:

“Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, afirmou o deputado. Bolsonaro disse ainda que os quilombolas da comunidade “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Como o novo presidente costuma incentivar também o uso das armas, seu nome se presta para uma comparação, diante desses acréscimos notoriamente incompatíveis com a condução política do Poder Executivo do país para o qual foi eleito. Bolso é uma utilidade do nosso vestuário próprio para cada pessoa levar consigo qualquer coisa que se considere necessária para ser usada em tempo e lugar onde a gente se encontre. No caso do presidente, a arma parece ser de primeira necessidade e, pela sugestão do gesto que ele sempre faz abrindo a mão com os dedos polegar e indicador em riste, apontando para qualquer direção, ela deve ficar bem a essa mão de ser usada. Mesmo por pequena e disfarçada que possa ficar num bolso.

O Brasil vai ser presidido, portanto, por um bolso de políticas públicas que, até agora, já tomou posição bem visível e perversa. Um branco, como é o nosso caso, quase certamente não tem como refletir fielmente o que um negro libertário como Zumbi, se vivo fosse, hoje honrado como herói, pensaria do presidente Bolso, que leva no bolso da sua alma sentimentos tão baixos, preconceituosos, próprios de uma desumanidade orgulhosa de torna-los públicos, hostilizando, ofendendo e humilhando uma população inteira de gente pobre e negra.

Tudo faz crer que os bolsos armados e cheios de ódio da bancada ruralista contra indígenas e quilombolas, vão ficar muito mais cheios de dinheiro, assim como os das transnacionais que vendem os venenos da terra e da gente da terra, esbulham áreas indígenas e quilombolas, avançam sobre o que ainda nos resta de espaços físicos de liberdade desse povo pobre, tudo quanto ainda abriga a água pura dos nossos aquíferos. O muito que o nosso Código Florestal já concedeu, também, para a dizimação das nossas florestas vai seguir o mesmo destino.

Essa munição antipopular tem poder explosivo severamente oposto aos direitos sociais e ambientais, prevenindo que vai ser carregada no bolso das políticas públicas que vêm por aí. Todo o acervo legal, arduamente conquistado no passado em defesa dos direitos do povo quilombola e indígena do Brasil, se não for revogado por futuros projetos do presidente Bolso, encaminhados a um Congresso servil, vai ser muito bem vigiado e guardado em outro bolso: o do poder político-jurídico do Judiciário. Essa possibilidade está prevista pela escolha de um juiz para o Ministério da Justiça.

À vista do deboche que o presidente Bolso faz das/os quilombolas, esse povo que se prepare para resistir, como Zumbi resistiu. Os novos quilombos onde vive hoje certamente não vão contar com qualquer apoio de quem foi eleito para – aí a hipocrisia dessa falsa democracia que nos é impingida – defender os seus direitos sociais, entre eles, exatamente o do quilombo-habitação.

Pode servir-lhes de balisa para sua rebeldia cidadã aquela sempre lembrada advertência de Marilena Chauí sobre como se deve enfrentar a acusação que pesa sobre o povo pobre de ser ele mesmo o responsável pelas sucessivas “crises” sob as quais o país vive periodicamente. Do jeito mesmo que o poder econômico-político do tempo de Zumbi, diferenças de tempo e lugar a parte evidentemente, fez com ele e seus seguidores :

“Uma crise nunca é entendida como resultado de contradições latentes que se tornam manifestas pelo processo histórico e que precisam ser trabalhadas social e politicamente. A crise é sempre convertida no fantasma da crise (grifos da autora), irrupção inexplicável e repentina da irracionalidade, ameaçando a ordem social e política. Caos. Perigo. Contra a “irracionalidade”, a classe dominante apela para técnicas racionalizadoras (a célebre modernização”), as tecnologias parecendo dotadas de fantástico poder reordenador e racionalizador. Contra o “perigo”, representado sempre pela manifestação explícita das classes populares, os dominantes partem em busca dos agentes “responsáveis pela subversão”, isto é, iniciam a caça às bruxas que ameaçam a “paz nacional” e a “união da família brasileira”. Finalmente, contra o “caos”, a classe dominante invoca a necessidade de “salvação nacional”. A “união da família brasileira” (isto é, um elemento de espaço privado definido como elemento central do espaço público) e a “salvação nacional” conduzem, via de regra, à “pacificação nacional”, isto é, aos golpes de Estado e às ditaduras (velhas ou “novas”). Numa palavra, a preservação do que poderia ser público e contraditório se faz negativamente por redução ao privado (a “família brasileira”) e à indivisão (a “pacificação nacional”). Como se observa, o autoritarismo político se organiza no interior da sociedade e através da ideologia; não é exceção nem é mero regime governamental, mas a regra e expressão das relações sociais”. (“Conformismo e resistência. Aspectos da cultura popular no Brasil”, Brasiliense: 1986, p. 60/61)

A consciência negra dos seguidores de Zumbi sabem disso. Não esconderá no bolso, como faz o presidente Bolso, qualquer conformismo com a sua estratégia de administração pública, fielmente retratada nesse aviso antecipado de Chauí. Ética, jurídica e politicamente, vai se inspirar na resistência daquele negro herói, vai ser digna do sangue que ele derramou generosamente em defesa de seu povo, não permitindo confundir-se a liberdade como um favor ou licença de branco.

Deus nos livre do deus do presidente

por Jacques Távora Alfonsin (originalmente publicado no Sul 21)

O presidente Jair Bolsonaro vem reafirmando, com muita ênfase, de que Deus está “acima de tudo”. Autoriza pensar-se que o seu governo vai se inspirar em Deus, alguém por ele conhecido, no qual ele acredita e pretende obedecer.

A história tem mostrado uma declaração desse tipo revelar-se muito perigosa. O risco se encontra em como se identifica Deus, onde e quando Ele se faz Presente e se manifesta, do que ama ou desgosta, que tipo de poder exerce, se esse poder deve ser aceito até pela pessoa que não acredita nem na sua existência.

Segundo os precários limites da nossa razão, dos nossos sentimentos herdados social e culturalmente, das influências a que estamos sujeitas/os, da nossa convicção de que só nós possuímos de fato a verdade sobre Ele e só nós não somos guiados por ideologia, é preciso reconhecer humildemente que a gente pode se enganar feio. O Deus que entendemos conhecer pessoalmente pode ser muito diferente do que se pensa e no lugar dele podemos estar erigindo um altar para outros até de forma inconsciente. Basta lembrar-se a devoção e a adoração que se presta ao dinheiro, ao mercado, ao partido, à ciência, às artes, às igrejas, às instituições, às leis, às autoridades, às modas, aos costumes, às ideologias, etc…

Queimar hereges já foi prática até da Igreja católica no passado, uma forma desgraçada de se impor um conhecimento e uma obediência a um deus que podia ser tudo menos deus. Foi em nome desse fervor purista de deus – do qual parece se sentir sacerdote, juiz e oficial de justiça o presidente – que se transformou Deus em carrasco e, em nome dele, todo o poder político da instituição religiosa aliada à romana e oficial da época, prendeu, processou e assassinou Jesus Cristo.

Caricaturas de Deus não faltam, portanto, e a chance de se auto afirmarem como divindade constitui uma tentação de difícil resistência, conforme o uso com que se possa contar com elas. Explorar a imagem de Deus para colocá-lo acima de tudo, como prega o presidente eleito, não está fácil saber a quem ele se refere. Pelo que está apresentando como futuras diretrizes do seu governo, está parecendo uma hábil manobra de colocar Deus completamente desencarnado da nossa história, um ausente que só aparece quando exercita a sua autoridade com violência punitiva. Uma estratégia de revelação oportunista e muito utilizada, por sinal, por toda/o a/o política/o só interessada/o em se aproximar do povo para melhor controla-lo por duas formas muito conhecidas: no atacado, torna-lo alheio às suas dores e sofrimentos, pois no céu será premiado por isso; no varejo, não permitir sua conscientização sobre as verdadeiras causas das injustiças que sofre, emburrecê-lo e aliená-lo de tal modo que a dominação sobre ele o sujeite resignado à fatalidade de sua condição humana de pobreza e miséria.

Um apoio extra terrestre assim, sobrenatural, envolto em mistério, um deus polícia, vigilante, rigoroso, armado de poder para “justificar” o uso da violência, serve bem para isso. Pelas metas das políticas públicas que o presidente tem publicado o seu deus tem manifestado preferências opostas a de outros entes adorados como deuses.

Se apenas Jesus Cristo, reconhecido como Deus por grande parte da humanidade, for comparado com o deus do presidente, a distância pode ser medida em anos luz. Desde a notória preferência dEste pelas/os pobres, puras/os, perseguidas/os, caluniadas/os, encarceradas/os, gente “com fome e sede de justiça”, manifestada nas famosas bem-aventuranças; desde as provas que servirão de base para um “juízo final” sobre a conduta de cada pessoa, não por sua riqueza, nem pela extensão de suas terras e sua autoridade, mas sim pelo bem que tiver feito à gente faminta, migrante sem lugar para se abrigar, doente ou aprisionada.

É essa multidão necessitada que o deus do presidente quer libertar e salvar? – Pelo contrário. Já deixou claro que “no que depender dele”, essa porção de povo vai é sofrer o peso da sua autoridade. O direito de se armar, inclusive para matar, ao qual se refere com frequência alarmante, passa por aí, mesmo contra o que ordena a Constituição Federal. Abre mais ainda a porta para aquela espécie de aplicação da lei, como acontece muito frequentemente até hoje, viciada por preconceitos históricos desde a sua origem, contra gente pobre. É uma porta antecipadamente impedida de juízo contrário às distorções que se introduzem na interpretação do ordenamento jurídico inteiro do país, para reduzi-lo à completa impotência de ser sequer cogitado quando, pelo menos na letra, sustenta direitos humanos fundamentais sociais, e contraria os reais fatores de poder de mando garantido, como os do capital e do mercado.

O deus segurança para apoiar esses dois, por mais que se disfarce, é mesmo o deus do presidente. Sua política de segurança pública pode chegar ao que já tinha sido previsto há muito tempo e a mídia noticia diariamente:

“A acumulação de capital resultante é realizada contra os outros e jamais pode ser transformada na segurança da vida de todos. A própria busca de tal segurança já romperia o elemento constituinte da sociedade burguesa.” {…} “Uns não podem dormir porque têm fome e os outros não podem dormir porque têm medo dos que têm fome.” (in “A idolatria do mercado”, Assmann, Hugo e Hinkelammert, Hans. Petrópolis: Vozes, 1989, p. 454)

O deus do presidente, por tudo isso, se assemelha bastante ao dos escribas e fariseus hipócritas denunciados por Jesus Cristo, que “amarram fardos pesados e os colocam nas costas dos outros, mas eles mesmos não os ajudam, nem ao menos com um dedo, a carregar esses fardos. Tudo o que eles fazem é para serem vistos pelos outros.” (Evangelho de São Mateus, 23, 4-5).

Um deus dessa espécie hipócrita e farisaica precisa ser desmascarado. Quem tem fé convém não só rezar ao seu Deus que dele nos livre, mas trate de se mexer em caminhada e oposição contrária, pois se o primeiro não passa de um ídolo fiel ao ódio e à morte, qualquer Outro exige enfrentá-lo fiel ao Amor e à Vida.

*Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil