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Audiência Pública sobre o projeto de mineração “Mina Guaíba” acontece no Ministério Público Estadual em Porto Alegre

Nessa terça-feira à noite, 20/08, o MPE-RS abriu suas portas para a realização de uma audiência pública em Porto Alegre para tratar do projeto da Mina Guaíba. Essa exigência foi feita às autoridades estatais por parte do Comitê de Combate à mega-mineração que demandou ao MPE que os moradores de Porto Alegre pudessem se pronunciar a respeito desse projeto que tantos impactos poderá trazer ao cotidiano dos moradores da capital. A sociedade gaúcha ainda aguarda que a FEPAM marque uma audiência pública na cidade como parte do processo de licenciamento ambiental.

O auditório lotado reuniu em grande maioria opositores ao projeto de mineração e ao polo carboquímico que pretende se instalar na região metropolitana de Porto Alegre caso o projeto seja aprovado. A promotora de justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Marquezan, cedeu a palavra à Cristiano Weber que representou os interesses da mineradora Copelmi durante mais de 20 minutos de muitas especulações.

O que passou-se, então, a se chamar de “mentiras, reveladas por alguns convidados como o doutor em geociência, Rualdo Menegat, e a doutora em ciências, Marcia Käffer, que ressaltaram os perigos da instalação da mina de carvão para a saúde da população gaúcha que, caso o projeto seja aprovado, estaria exposta entre outras coisas a chuvas ácidas e a uma poluição do ar extremamente alta que chegaria a provocar uma série de problemas respiratórios como a asma ou até problemas neurológicos devido aos componentes químicos do carvão.

O membro do Instituto de Justiça Fiscal, João Carlos Loebens, apontou que a mina Guaíba iria efetivamente trazer benefícios, sim, mas do outro lado do oceano – para Suíça. O pesquisador lembrou que a empresa não deverá pagar quase nenhum imposto para o Estado, deixando o grande lucro para os empresários. Ele tomou como exemplo os benefícios da Vale que, em 21 anos de exercício, realizou mais de 320 bilhões de reais de benefícios (e alguns desastres). E ainda há, além disso, quem ouse clamar, como o engenheiro Luís Roberto Andrades Ponte, que o projeto da Copelmi irá “erradicar a pobreza”. Mas a população presente no auditório ressaltou em muitas manifestações que a pobreza foi historicamente criada por empreendimentos do tipo da Copelmi, que, atrás do discurso do “desenvolvimento”, escondem o esbulho territorial e suas terríveis consequências, reafirmando um ditado popular que diz que “a única coisa que o desenvolvimento desenvolveu até agora são as desigualdades”.

Quando a hora das manifestações públicas chegou, várias pessoas testemunharam sua experiência com a mineração. Moradores de Arroio dos Ratos expuseram as rachaduras e os resquícios de carvão nas suas casas, resultado de anos de exercício da mineração no local, exigindo que a empresa tomasse suas responsabilidades e indenizasse os moradores. Estes comentaram que toda indenização foi negada sob o pretexto que suas casas eram “mal construídas”. No que diz respeito à saúde, foi também apontado que após alguns habitantes e funcionários desenvolverem problemas respiratórios e comentar tal situação à empresa, seus representantes teriam negado se fazer cargo dos gastos sob o pretexto dos funcionários serem fumantes.

Outro problema sério apontado é que os relatórios da empresa sequer mencionam as comunidades indígenas que habitam e vivem desse território, descumprindo, assim, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – uma expressão que pode subsidiar uma reflexão acerca de um racismo institucional permeando a lógica de atuação da empresa.

Da mesma maneira, equanto algum engenheiro pretende que a mina de carvão seja a solução para a “erradicação da pobreza”, uma moradora do loteamento Guaíba City lembra que era feliz até que ficou sabendo que uma mina quis se instalar no lugar onde ela mora: “Vamos a viver dependendo de um caminhão pipa para tomar um copo de água”, apontava.

Hoje, os moradores do loteamento Guaíba City e do assentamento do MST Apolônio de Carvalho vivem produzindo comida saudável para a sociedade, enquanto a mineradora Copelmi propõe transformar a região metropolitana de Porto Alegre em um local que vai receber os rejeitos de carvão…

A audiência encerrou à meia-noite.

Para mais informações: https://www.facebook.com/ComiteCombateMegamineracao/

*texto e foto: Clementine Tinkamó

Heavy Hour 52 – 13.08.19 – Justiça para os povos da floresta? Pre$$ão de mineração e especulação imobiliária dobra qualquer lei…

Neste programa que temos mais apresentadores que convidados, que marca a volta de Billy Valdez depois de um mês na Nova Zelândia – e que ele não conta nada -, trouxemos pessoas pra conversar sobre as pressões que comunidades indígenas estão sofrendo com empreendimentos que apenas visam ao lucro. Guilherme Dal Sasso, cientista social e integrante da AEPIM (Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários) e do Comitê contra Mineração, Julio Alt, advogado e representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e simplesmente Juliano (sim, estamos num momento que é necessário esconder o nome de algumas pessoas em razão de perseguições), apoiador e ativista pela causa indígena, se complementam na reflexão de que empreendimentos e poder público não medem com qualquer juízo de valor as vidas indígenas. Simplesmente, aqui no Sul, Kaingangs e Guaranis não são sequer consultados quando se está falando em licenciamento para uma obra como a Mina Guaíba, que vai impactar diretamente em suas áreas. Mas resistir é necessário, em instituições falidas como a Justiça, que ainda persistem, e até mesmo fisicamente como em mobilizações da Ponta do Arado na zona sul de Porto Alegre. Contribui, ainda, com sua contextualização, Roberto Liebegott, do Conselho Indigenista Missionário, um lutador histórico pelos direitos dos povos originários no Brasil.

Setlist:
Katumirim – Aguyjevete
Atahualpa Yupanqui – Camino del Indio
Wolftrucker – Rock till you die
Tennessee Ernie Ford – Sixteen Tons
Inti-Illimani – En Libertad
Black Pumas – Colors
Sister Rosetta Tharpe – That’s All
Angelus Apatrida – You are next

Heavy Hour 49 – 23.07.19 – Resistência indígena presente – e aqueles que a apoiam!

No Estúdio Monstro, sede do Coletivo Catarse, fomos ocupados por grandes pessoas sempre em luta. Clementine, a antropóloga, trouxe para esta edição do programa uma galera pra falar sobre uma resistência insistente e imprescindível – quem você acha que está mantendo as parcas florestas existentes hoje em pé?! Cacique Saci, da área Kaingang de Rio dos Índios, em Vicente Dutra, e a Kujà (xamã) Iracema Gá Teh fazem frente junto com uma das grandes antropólogas da atualidade, Alcida Rita Ramos, também professora da UNB, além, é claro, de graduandos baderneiros da UFRGS, André Simões (História), Milena Weber (Ciências Sociais), Pietro Bueno (Ciências Sociais) e Marina Stringhini (Ciências Sociais). Toda essa turma esteve recentemente em uma área em Faxinalzinho, norte do RS, onde ruralistas estão devastando o que resta de mata e acabando com terrenos sagrados da cultura e do chão que originalmente foi indígena (quer saber mais? https://memoriaterritorioeperseguicao.wordpress.com/2019/07/19/novo-teaser-da-resistencia-kaingang-o-fim-do-ore-xa-o-fim-do-barro-preto/).

Setlist:
Sepultura – Territory
Cérebro de Galinha – País Falido
Destruction – Betrayal
Raul Seixas – Aluga-se
David Bowie – Heroes
Led Zeppelin – Dazed and Confused

Resistência Kaingang: O fim do Ore xá (o fim do barro preto)

Em setembro de 2018, o território Kaingang Ore Xá (Barro Preto), da comunidade de Kandóia, em Faxinalzinho-RS, já se encontrava em plena devastação pelo agronegócio. Mas ainda era possível encontrar resquícios de mata no local – e barro… Junho de 2019, mesmo local. Os ruralistas avançaram na destruição do território Kaingang sem que nenhum tipo de fiscalização fosse realizado, derrubando a pouca mata que ainda restava. Porém, o Ore Xá ainda resiste. Na terra estuprada pelo rodado do trator, a juventude Kaingang homenageia seus ancestrais com cantos e danças. Ainda que, só por hoje, o Barro Preto retorne aos Kaingang.

Este é mais um teaser do Projeto Resistência Kaingang. Apoie esta luta! Acesse e contribua com a Vakinha! Clique aqui.

19 DE JULHO NO MEMORIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DEBATE COM LUIS SALVADOR, CACIQUE SACI DA TERRA INDÍGENA KANHGÁG AG GOJ (RIO DOS ÍNDIOS)

O Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT/PPGAS-UFRGS) e Museu Antropológico do Rio Grande do Sul convidam para o 2º encontro do I Ciclo de Encontros do Observatório Social das Populações Indígenas da Região Sul.

Luís Salvador, mais conhecido como “Saci”, é cacique da Terra Indígena Kanhgág ag Goj (Rio dos Índios, Vicente Dutra – RS), e coordenador do Movimento Indígena do estado do Rio Grande do Sul, na luta pela demarcação das Terras Indígenas.
Hoje, Luis Salvador encontra-se preocupado com a política do governo brasileiro, que avança contra os povos originários, a fim de continuar favorecendo um modelo econômico que, segundo o cacique, “não serve para nenhuma sociedade”.

17h no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul: Rua 7 de Setembro, 1020 – Centro Histórico, Porto Alegre.