A nova Lei da Alimentação Escolar exige, desde 2009, que as escolas comprem, no mínimo, 30% de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No município de Maquiné, litoral norte do Rio Grande do Sul, um grupo de agricultores se uniu para fornecer produtos frescos, com o compromisso da regularidade. A organização dependeu da aproximação deles com entidades que atuam para o desenvolvimento rural e com a administração pública. O acordo estabelecido com a Prefeitura garante, desde o mês de agosto, a entrega para 11 escolas na rede municipal. São 600kg de alimentos por vez, distribuídos em cerca de 50 caixas.
Mariana Ramos, nutricionista da ONG ANAMA, participa da equipe que faz o meio de campo, recolhendo na roça e levando para as crianças. Essa é uma das ações do projeto que ela ajuda a coordenar: Agroecologia e Agricultura Familiar, financiado pelo Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania. Na entrevista a seguir, detalhes dessas mudanças.
O fornecimento de alimentos para a merenda escolar, em todo o Brasil, está passando por transformações há quase um ano. Por que?
Mariana – Com a aprovação da lei 11.947, em junho de 2009, o Brasil passa a regulamentar a sua política de alimentação e nutrição mais antiga – o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado em 1955, o PNAE atende hoje cerca de 47milhões de crianças e jovens, sendo destinado a todos os alunos das redes públicas e filantrópicas de ensino no Brasil, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.
A lei institui, dentre outras questões, a obrigatoriedade da compra de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal aos estados e municípios em alimentos produzidos pela agricultura familiar das próprias localidades e regiões. A implementação desta lei e, particularmente, a compulsoriedade da aquisição da agricultura familiar tem promovido muitas reuniões, desafios e aprendizados aqui no município de Maquiné.
Para que a agricultura familiar consiga abastecer as escolas, com alimentos de qualidade, com regularidade e compromisso, é preciso todo um processo de organização dos agricultores e de aproximação entre administração pública, escolas, agricultores e entidades que atuam com o desenvolvimento rural. Em Maquiné, estamos nos reunindo e construindo uma experiência de entrega da agricultura familiar desde maio deste ano. Conseguimos realizar a primeira entrega em agosto, de um total de 10 entregas que deverão ser feitas até o final do ano, conforme o contrato estabelecido entre Prefeitura e agricultores familiares em julho.
