Na noite do dia 27/01, uma coalizão de organizações e grupos populares e ambientais protestaram diante de um evento em Porto Alegre que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O motivo do protesto foi o início iminente das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após a concessão, pelo IBAMA, de uma “licença parcial” para o projeto. Veja a reportagem do Coletivo Catarse.
Os participantes da ação, distribuindo um panfleto contendo a nota produzida por movimentos sociais e comunidades de Altamira e da Volta Grande do Xingu, chamaram a atenção para o impacto sócio-ambiental, bem como as diversas irregularidades e aspectos questionáveis que cercam o projeto.
A obra expulsará as comunidades locais, transformará radicalmente o ecossistema da região, e abrirá uma frente de destruição na Amazônia que servirá, nos próximos anos, para a construção de novas hidrelétricas, projetos de mineração e até mesmo uma fábrica de alumínio chinesa. “O argumento de que a construção é necessária para dar conta do aumento de consumo não se sustenta”, os manifestantes explicavam a um grupo de pessoas que aguardava a chegada da presidenta. “A maior parte da energia produzida é destinada a mega-projetos extrativistas na própria região. Além disso, o rio não tem vazão suficiente para fornecer a energia anunciada – o que, daqui a alguns anos, será usado como desculpa para a construção de novas hidrelétricas”.
Todo o encaminhamento do projeto tem se dado de maneira anti-democrática e ao arrepio da lei, apesar da constante mobilização contrária da população local e das frequentes manifestações do Ministério Público Federal sobre as irregularidades. O mais novo capítulo nessa historia é a concessão de uma “licença parcial”, figura inexistente na legislação ambiental brasileira, que visa justamente criar uma situação de “fato consumado” para adiantar o início das obras. Além disso, as entidades da região denunciam que as “consultas à população” que o governo diz ter feito foram marcadas por uma forte oposição das comunidades locais, que foi ignorada: “travestem nossos protestos em ‘diálogo’ para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha”, diz a nota assinada por associações de Jurunas, Araras e Tembés, entre outros.
do blog Celeuma
fotos: Eduardo Seidl
