As comunidades quilombolas seguem sem ter muito o que comemorar. Em 2009, somente dois territórios tradicionais, ambos no Rio Grande do Sul, foram titulados. O número ficou abaixo do esperado, já que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgara, em 31 de julho de 2009, que 11 comunidades seriam beneficiadas com os títulos definitivos até o final do ano. A meta não chegou nem perto de ser cumprida.
A ONG Repórter Brasil publicou hoje um extensa reportagem sobre o tema.
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Leia a íntegra do estudo “Terras Quilombolas – Balanço 2009”
Boa noite.
A situação nas comunidades quilombolas continuam sem definição aparente, apesar do nosso Presidente ter assinado o documento no dia 20 de novembro último que supostamente agilizaria o processo de legalização das terras ocupadas pelos descendentes de escravos no Brasil. Atualmente desenvolvo pesquisa junto à Comunidade de Remanescentes do Quilombo Mata Cavalo, em Livramento – MT. Essa comunidade luta pela legalização da propriedade de suas terras a mais de cem anos. As terras em questão foram doadas por D. Ana da Silva Tavares aos seus escravos em finais do século XIX. Eles ocupam essas terras desde então. O problema é que alguns fazendeiros da região durante o percurso da história ocuparam, compraram e também grilaram boa parte dessas terras. O litígio permanece aberto. Estamos de olho.
Silvânio Paulo de Barcelos
Mestrando História – UFMT