A luta quilombola na cidade dos canyons

Praia Grande é um município localizado no extremo sul de Santa Catarina. Justamente por estar na beira dos paredões de rocha que formam a fronteira natural com o Rio Grande do Sul, é conhecida como “cidade dos canyons”.

É neste cenário de morros e penhascos cobertos por mata atlântica que o Quilombo São Roque resiste a quase duzentos anos.

Uma longa história de lutas

Segundo Eliseu Pereira, presidente da Associação Quilombola São Roque, registros documentais revelam que os negros escravizados já viviam no local desde 1824.

“Existia um sistema de troca, no qual os negros plantavam aqui, onde as terras eram férteis, e levavam a produção lá para cima da serra, de onde traziam algumas coisas em troca, como charque e vinho” explica Eliseu .

Assim, trabalhando como tropeiros faziam as rotas comerciais de ligação entre a parte de baixo e de cima da Serra Geral e entre os dois estados. Em baixo, Santa Catarina;  em cima, Rio Grande do Sul, na região de Cambará do Sul e São Francisco de Paula.

Com a abolição da escravidão (em 1888), muitos negros que trabalhavam nas fazendas vizinhas se instalaram no quilombo. Porém, Eliseu ressalta que a abolição não os protegeu da exploração: “As pessoas que desceram para cá ainda voltaram a ser escravizados de certa forma, porque depois os senhores descobriram onde eles estavam, vieram e fizeram acordos ‘democráticos’ para que os escravos continuassem trabalhando para eles”.

Depois de sofrerem nas mãos dos latifundiários que os escravizavam, os quilombolas tiveram de lidar com a repressão da ditadura militar. Com a criação (em 1959) e instalação (em 1970) do Parque Nacional de Aparados da Serra.

Ná época o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado pelos militares, era o órgão responsável pelas unidades de conservação.

Segundo o presidente da Associação Quilombola São Roque, Eliseu Pereira, o IBDF atuava na lógica da repressão, ensinando aos moradores da comunidades suas obrigações e nunca seus direitos.

“Muita gente terminou indo embora quando entrou o parque, do antigo IBDF. Começou a haver muita repressão aqui dentro. O pessoal era impedido de produzir no sistema nativo de roça rotativa, com períodos de descanso e queimadas controladas. Isso não foi mais permitido”, conta Eliseu.

Impedidos de exercer a agricultura tradicional, sua principal fonte de renda, muitos membros da comunidade venderam suas terras por preços baratos e foram para as periferias das grandes cidades.

Ná época, os moradores da comunidade não sabiam que eram quilombolas e não conheciam seus direitos.

A titulação e os conflitos pela terra

A partir do início dos anos 2.000, o Quilombo São Roque começou seu processo de autorreconhecimento. Em 2004 foi reconhecido pelo INCRA regional e em 2018 pelo INCRA Nacional.

No momento, a comunidade espera pela titulação dos  4.000 hectares que estão fora do Parque Nacional Aparados da Serra e enfrenta conflitos pela posse da terra, conforme comenta Eliseu Pereira.

“a parte que é parque [Parque Nacional Aparados da Serra] não deve ser mexida. Da parte que não é parque, a maioria do território está em mãos de proprietários particulares que aproveitaram a época da repressão para comprar as terras por preços baixos”.

Segundo Eliseu, estes proprietários não são quilombolas e não compartilham da cultura de preservação da comunidade. “Eles tem mais condições financeiras, então estão montando chácaras, plantios de eucalipto, pecuária, plantios de pinus. Este tipo de situação não tem nada a ver com a nossa comunidade quilombola. Não é este tipo de coisa que pretendemos aqui dentro “, explica.

Em sua análise, ao contrário da comunidade- que planta em sistema agroflorestal sem o uso de veneno- os proprietários imigrantes não se importam com a preservação e só visam o lucro. Eliseu denuncia que estes proprietários fazem monoculturas carregadas de agrotóxicos nas margens dos rios, exploram ilegalmente a madeira nativa e a caça.

O turismo como alternativa 

Em meio a tantos desafios, a comunidade vem investindo no turismo como aliado.  Para Eliseu, a presença do turista na comunidade desencoraja a caçada e o desmatamento, além de oferecer uma alternativa de renda com baixo impacto ambiental.

O quilombo oferece diversos atrativos, como rios com águas cristalinas para banho ou  pesca com anzol e linha (tarrafas e redes de arrasto são proibidas), trilhas na mata, área de camping. Os membros da comunidade também produzem alimentos sem agrotóxicos e artesanatos funcionais, como pilões e cestos, usando materiais coletados na mata.

Além de verem os turistas como aliados na luta pela preservação da natureza e de suas tradições, os membros da comunidade também gostam de receber as pessoas. Eles estão sempre dispostos a conversar e compartilhar seu modo de vida e sua cultura.

Para visitar a a comunidade, ouvir suas histórias e fortalecer sua luta, entre em contato com Eliseu Pereira pelo celular (48) 991093756 ou pelo whatsapp (48) 991606419.

Toffoli, Raquel, Dallagnol e a crise do Judiciário

Por Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

A profunda crise, que atinge hoje a credibilidade do Poder Judiciário, pode ser atestada por dois fatos ocorridos na penúltima semana deste março. De parte da Procuradoria da República do Paraná, a suspeita pretensão de um grupo de procuradores de lá, da Força Tarefa liderada Deltan Dallagnol, atuante na operação Lava Jato, pretender criar um espécie de fundo bilionário a ser gerido por uma Fundação privada. De parte do Supremo Tribunal Federal, a decisão de reconhecer no Superior Tribunal eleitoral, por voto de desempate do seu presidente Dias Toffoli, a competência para julgar os crimes do tipo investigado pela operação lava-jato.

O fato de ter pesado para esse julgamento a posição de Raquel Dodge, manifestada em parecer contrário à iniciativa dos procuradores do Paraná, já provocou pedido de demissão de dois deles, segundo o Globo de 15 deste março.

Notícias como essas, envolvendo aspectos técnicos próprios da tramitação de processos judiciais, sempre deixam em dúvida aquela parte do povo mais simples e pobre, não familiarizada com uma linguagem completamente estranha ao seu entendimento, tão empolada, formal, as vezes até pedante, ela geralmente se expõe.

Mesmo assim, é da própria natureza humana dessas pessoas – exatamente por sentirem na carne as injustiças que sofrem – tomarem consciência do que seja justo ou injusto. Questionar-se qualquer integrante do Poder judiciário, seja dos tribunais ou do Ministério público, se essa mesma consciência também preside suas decisões, pareceres, sentenças e acórdãos, pode parecer até uma ofensa. Mas é precisamente isso que faz um conhecido jurista brasileiro, que infelizmente já nos deixou, entendendo aí residir uma das causas da crise pela qual passa o Poder Judiciário:

“A crise do Poder Judiciário é reflexo de uma mais ampla e profunda crise institucional, que envolve a modernidade e seus paradigmas. A separação entre Direito e Justiça {…} persegue uma rota que o tem aproximado, cada vez mais, do Poder. Esta relação entre Direito e Poder torna-se visível e mais nos desafia e inquieta quando suas consequências se tornam agressivas. Ela nos distancia {…} e se revela no fenômeno que Castanheira neves indicou como sendo a funcionalização do Direito; na verdade, não apenas do Direito, mas também da Política. O Direito, tornou -se uma função de outros interesses, sejam políticos ou econômicos, porém, de qualquer modo estranhos à ideia de Justiça. No fundo, esta consequência não é mais do que um braço do individualismo pragmático que constitui a essência da ideologia moderna, que de um modo ou de outro nos governa.” (Parte do artigo de Ovidio Araujo Batista da Silva, sob o título “Da função à estrutura”, publicado no volume 5 do periódico “Constituição, Sistemas sociais e hermenêutica”, organizado por Lenio luiz Streck e José luis Bolsan de Moraes, Unisinos, Livraria do Advogado, P. Alegre, em 2008).

Crise institucional sujeita a paradigmas que separam direito e justiça, o primeiro transformado em função de outros interesses que não os da segunda, braço de um individualismo pragmático típico da ideologia moderna dominante, constitui-se num duro e realista diagnóstico para um Poder do Estado em crescente desprestígio, gerador de fundada desconfiança do povo a quem deveria e deve servir.

A pura intenção de busca das melhores garantias de justiça, aquela bem pedestre como a denominava José de Sousa Saramago, procurando aproximá-la como factível e compreensível a qualquer do povo, foi quem inspirou a iniciativa dos procuradores da república do Paraná junto a Petrobrás? Se apenas agora o Supremo Tribunal Federal reconhece competência a outro Tribunal para condenar ou absolver tudo quanto ele vinha fazendo antes, em matéria de corrupção, caixa dois, eleições viciadas, isso não pode ser interpretado como prova tardia de que ele próprio vinha fazendo de maneira injusta e inconstitucional?

O fato de uma Fundação privada a ser instituída por um acordo firmado por um grupo de procuradores da República com a Petrobrás, para fazer girar bilhões de reais, vinha inspirada igualmente nos melhores propósitos que a Constituição Federal vigente reserva para o Ministério Público ser um promotor fiel das melhores formas de garantir justiça?

Quem tem o dever de investigar e denunciar corrupção não pode correr o risco de abrir a porta para ela entrar com tão poderosa capacidade financeira dentro da própria instituição encarregada de defender o povo desse pernicioso vício.

Bem ao contrário dos motivos pelos quais o professor Ovidio não hesita em fechar o artigo que publicou com essa solene advertência:

“Assumo a parcela de responsabilidade que me cabe, procurando contribuir para que a jurisdição, essa notável instituição política, construída ao longo de vinte e cinco séculos, não soçobre, ante a voragem de um mundo moralmente desorientado, sujeito às forças cegas, erráticas, e descontrolados do mercado capitalista, dos últimos estágios da chamada globalização econômica. Assumo-a porque considero que nós, os que lidamos com a crise, não temos mais como ocultar-nos no discurso acadêmico, confiando em que ele possa eximir-nos da responsabilidade.”

Heavy Hour 30 – 11.03.19 – Das antiga! A extinção não virá pelo meteoro, mas pela soja!

Estamos na estrada! Em Mata, município histórico, o local onde aflora uma quantidade impressionante de fosseis de árvores petrificadas, de mais de 200 milhões de anos! No meio de tanta história natural, em um local que é um museu a céu aberto, um tipo de cultura contemporânea ameaça acabar com tudo em meio século: a produção extensiva de soja. Uma ganância sem tamanho, que não respeita limites privados e públicos, borrifa um veneno que mata a tudo e a todos – e quem está nos dando este alerta?! A abelhas! O power trio do Coletivo Catarse grava este programa direto do epicentro da hecatombe das abelhas, mas também celebra as eras, botando muito som raiz, das entranhas do heavy metal e do rock ‘n roll!

Setlist do programa:
Titãs – Cabeça Dinossauro
Black Sabbath – The Wizard
Mastodon – Oblivion
Iron Maden – Quest for Fire
Tenacious D – Tribute
Red Fang – Prehistoric Dog
Dirty Mac – Yer Blues
Exodus – The Toxic Waltz
Red Hot Chilli Peppers – Scar Tissue
Raul Seixas – Eu nasci a 10 mil anos atrás
Jethro Tull – Thick as a Brick
Queens of the Stone Age – The Bronze

Heavy Hour 29 – 04.03.19 – 2019 de cinzas! Cultura popular ameaçada, a resistência com bloco na rua

Quem mora em Porto Alegre está vendo o descaso com a maior festa popular da cultura brasileira, são anos de má vontade da coisa pública e desorganização geral que acabaram com os desfiles de escolas de samba na cidade – mas há a resistência! Nestes dias 15 e 16 de março, de maneira autônoma, as escolas irão para a avenida e desfilarão naquilo que será marcado como um grande ato de existência!

E para falar disso e muito mais, para sacudir o coreto do Estúdio Monstro, Lucas Kinoshita, músico e pesquisador do Sopapo e professor do projeto Ouviravida, parceiro do Coletivo Catarse nas trilhas sonoras dos filmes O Grande Tambor e Carijo, Karen Santos, secretária executiva da Academia de Samba Puro e vereadora em Porto Alegre pelo PSOL, e o grande Dilmair Monte, diretor de carnaval também da Samba Puro. Tem ainda o Livreiro Bolivar (51-989.050.672) apresentando nesta edição uma obra sobre um dos maiores jogadores do futebol brasileiro: Sócrates, por Tom Cardoso.

Curte aí!

Abram as cortinas da folia – Academia de Samba Puro
Breathe – The Prodigy
Babilônia Suja – Machete Bomb
Nega Ciclone – Richard Serraria
Tassy – Giba Giba
Samba Esquema Noise – Mundo Livre S/A
Cheia de Manias – Raça Negra Versão Metal

Heavy Hour 28 – 26.02.19 – A hecatombe das abelhas! Lá se vai indo o mundo…

Constam informações de que mais de 250 milhões de abelhas morreram desde outubro do ano passado somente no centro-oeste do Rio Grande do Sul. A causa? O veneno usado nas lavouras de soja. Que coincidência!

Neste programa, conversamos com o veterinário e professor de apicultura, João Bernardo Feeburg, tratando desse desastre anunciado, que encaminha um colapso ambiental – mais um! -, e como pode nos afetar.

E o livreiro Bolivar em mais uma dica Bibliografia Social da semana: A Não Violência – Uma História Fora do Mito, de Domenico Losurdo. Ouve aqui e fala com ele (51-989.050.672)!

Power trio do Coletivo Catarse completo nesta edição.

Setlist:
No Rain – Blind Melon
Toxicity – System of a Down
Here Comes The Sun – George Harrison
Núcleo Base – Ira!
When a Demon defiles a Witch – Whitechapel
Do The Evolution – Pearl Jam
Bete Balanço – Barão Vermelho