Documento da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas na Cúpula dos Povos

Considerando que o a Cúpula dos Povos na Rio+20 será um processo de construção de diálogos e convergências para construção das verdadeiras soluções sustentáveis e para a mobilização de lutas que unifiquem bandeiras em torno da Luta porDireitos e da Justiça Social e Ambiental, propomos :

1. A luta contra o racismo como causa estruturante da divisão desigual do trabalho e dos acesso aos bens comuns, o racismo ambiental, bem como das constantes ameaças aos territórios quilombolas e indígenas, os assassinato de várias lideranças, a expulsão dos mesmos de seus territórios e processo de violência e genocídio dos povos negros e indígenas no campo e na cidade.
2. A luta por Direitos e por Justiça Social e Ambiental no país, desvendando engodos e hipocrisias, sempre atualizados, dos discursos oficiais da data de 13 de maio e denunciando sobretudo o Genocídio da Juventude Negra, o Racismo Institucional e Ambiental, a ADI 3239 do DEM contra os Quilombolas no país e a tentativa de desconstituição das Ações Afirmativas; referendando o 20 de Novembro, Aniversário da Morte de Zumbi, como o principal dia de LUTA E RESISTÊNCIA NEGRA E QUILOMBOLA NO PAÍS .
3. A defesa da luta pela terra com Reforma Agrária por parte de todas as camadas populares rurais em seus territórios no campo, denunciando o uso excessivo de agrotóxicos causador de graves crimes ambientais, Contra o Latifúndio e pela Soberania Territorial e Alimentar no país, Pelo Limite da Propriedade da Terra;
4. Luta contra os retrocessos do Sistema Ambiental no país, sobretudo o debate sobre o Código Ambiental, a Questão das Mineradoras no país e dos mega empreendimentos como as Usinas Nucleares e de Belo Monte, todos estabelecendo conflitos diretos com os Territórios indígenas, quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais causando risco e afetando a vida destas Populaçãoes e da População como um todo;
5. Luta por uma política pública construída com participação e democracia reais, incluindo a Defesa dos Territórios nas cidades que sofrerão com os impactos sócio ambientais dos Megaprojetos da Copa 2014 defendidos pelo governo em parceria com o Capital Imobiliário.
6. Considerando, a completa ausência do estado (executivo, legislativo e judiciário) na defesa do direito das populações empobrecidas rurais e urbanas e pesada atuação do estado na defesa e estruturação do grande capital, seja por meio de formas, cada vez mais recorrentes, de incentivo e gerenciamento dos grandes investimentos em:

• agrocombustíveis;
• mineração;
• utilização comercial da água;
• matriz energética;
• monocultivos e novo código florestal;
• infra-estrutura a serviço prioritário do grande capital em todas as suas formas.

• flexibilização por parte do estado do sistema ambiental; o racismo ambiental e suas conseqüências para os povos negros e indígenas no Brasil .
• manutenção da estrutura de apropriação privada da terra, de seus recursos naturais e dos meios de produção;
• criminalização dos movimentos, organizações e lideranças socioambientais autônomas;
• sistemática negação e manipulação das informações, da participação nos instrumentos conquistados para o exercício do poder por parte de comunidades e cidadãos, pelas restrições legais que impedem comunidades e movimentos sociais de possuir meios de comunicação de massa como rádios comunitárias e emissoras de TV.
• Os iminentes ataques e violações aos direitos dos povos e o crescimento da violência, assassinatos e ameaças de quilombolas, indígenas e demais populações tradicionais, assentados e atingidos por barragens, mineradoras e grandes empreendimentos do agronegócio e do capital imobiliário no campo e na cidade, mega projetos e empreendimentos do capital no Brasil e no Mundo.