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Dia 12 de maio, às 07:30 hs, começa a remoção da Comunidade da Vila Chocolatão, que ocupa a área central de Porto Alegre há mais de 20 anos, para um residencial situado na Av. Protásio Alves, nº 9.099. O despacho determinando a remoção das 240 famílias que atualmente ocupam a área foi assinado pela Juíza Federal, Clarides Rahmeier, na última sexta-feira dia 06. Desde cedo se avistava a opressão institucional pelo número de policiais da Brigada e Federais presentes no ato de remoção, sendo que os últimos portavam armas de altíssimo calibre (metralhadora e espingarda). Durante todo o período da manhã o sentimento de ansiedade por parte da prefeitura e dos moradores era visível. O processo de desocupação das casas teve início com a transferência dos pertences pessoais de cada morador para um caminhão que os conduziria até a Protásio. Esvaziadas as casas pelos funcionários da prefeitura e contratados, imediatamente ocorria a destruição completa da moradia por uma máquina retroescavadeira. Enquanto o despejo avançava sobre as moradias, a população demonstrava o seu descontentamento com as ações da Prefeitura. Podia-se avistar, inclusive, frente ao muro da sua casa, os moradores Ezequiel, sua esposa Maiara e a sua filhinha Hilary, de apenas 5 meses, sendo coagidos pela Prefeitura, para que aceitassem que a sua remoção ocorresse sem a devida garantia dos seus direitos, impondo a saída da família de imediato da comunidade. Alguns moradores que não eram contemplados por qualquer das opções sugeridas pela Prefeitura, como moradia assegurada no novo residencial, inclusão no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou mesmo pelo benefício de aluguel social, eram explicitamente constrangidos e intimidados pela Prefeitura, por meio dos seus agentes, a aceitarem as condições impostas. Foi estabelecida, no meio da rua, diante de muitos expectadores, verdadeira “mesa de negociação”. Esse processo de negociação que, por parte dos assessores do GAJUP/SAJU-UFRGS, NAJUP/RS, CARU, AGB e ONG Acesso, tinha o único objetivo de garantir o direto básico fundamental à moradia digna, culminou com a ocupação da casa de Ezequiel, no intuito de compelir a Prefeitura a comprometer-se com nada menos que a sua obrigação de assegurar destino a essas famílias. Vale dizer também, que consta na petição da Advocacia Geral da União, datada de 13 de abril de 2011 e assinada pelo Coordenador Geral Jurídico, Luiz Antonio Alcoba de Freitas, que qualquer pessoa segue tendo direito a moradia se está a mais de um ano e um dia na área. Participaram dessa negociação o Ministério Público Federal, funcionário ligados à Governança, ao DEMHAB, CONTERRA. Também marcaram presença durante a manhã o Ministério Público Estadual e a ONU, na pessoa da Elizabeth Ryan. A remoção da Vila Chocolatão foi acompanhada de perto, por inúmeras pessoas, e por inúmeros ângulos, desde o ponto de vista unilateral da mídia até a própria percepção dos moradores que demonstravam insegurança e ansiedade sob o manto da opressão estatal pessoalizada nos agentes que violentamente impõe uma mudança radical e súbita de realidade sem prestar qualquer suporte ou oferecer qualquer tipo de formação. Isso tudo apenas demonstra que esse desfecho é fruto de um projeto de realocação que não visa à inclusão de fato, e que foi construído de forma vertical, arbitrária e autoritária por entidades que tinham o dever de tutelar os interesses verdadeiramente sociais. Ao contrário, porém, cumpre ressaltar que o processo que tramitou perante o judiciário federal tinha como único objetivo a mera desocupação da área para fins, no mínimo secundários, de utilização direta do próprio órgão aonde tramita o processo (Justiça Federal e TRF da 4ª região). Não impressiona, portanto que a decisão da Juíza Clarides Rahmeier, que determinou o despejo de mais de 240 familias sequer mencione os direitos fundamentais previstos no ordenamento brasileiro ou em tratados internacionais. Devido a imediata destruição das casas, outras famílias que ainda permanecem na comunidade da Chocolatão se mantêm sem água encanada na sua moradia. A remoção prossegue até o dia 24 de maio. Porto Alegre, 12 de maio. GAJUP- SAJU UFRGS e AGB. Mais:Presença da ONU em tentativa de remoção forçada. Fotos. Cartilha da ONU “como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?”. Famílias da Vila Chocolatão começam a ser removidas As mais de 200 famílias que vivem na Vila Chocolatão, no centro de Porto Alegre, começaram a ser despejadas de suas casas nesta quinta-feira, dia 12. A remoção deve continuar até o dia 24 de maio, quando a prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), pretende terminar o processo. Algumas famílias serão reassentadas em outro terreno no final da Avenida Protásio Alves. Outros, que não estão cadastrados na prefeitura, deverão ser incorporados em um aluguel social. O despejo A remoção das primeiras casas foi acompanhada por grande parte dos moradores e começou por volta das 8h de quinta-feira. Na primeira quadra da Vila, na casa 15, moravam Ezequiel Javier, a esposa Mayara e a filha de cinco meses. Eles não estão cadastrados na prefeitura para habitar o novo loteamento construído para abrigar 180, das 225 famílias que hoje vivem na Chocolatão. Sem garantias de moradia, o casal não pretendia sair. Representantes do DEMHAB estiveram no local e depois de muitas negociações e promessas da prefeitura o casal conseguiu ser incluído no aluguel social. Eles devem permanecer na Vila Chocolatão, em outra casa, até o dia 24 de maio. Nesse período, os dois deverão procurar um imóvel para alugar no valor de R$350,00, quantia destinada ao aluguel social. Após seis meses, as famílias podem renovar o aluguel por mais um ano, e depois disso, poderão ser incluídos em programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. “Depois, vou ter que seguir de novo. Eles vão vir desmontando o resto e eu vou ter que pegar tudo de novo e arrumar até arranjar uma casa para alugar. Daí depois não tem lugar pra ir certo”, relata Ezequiel. A situação revoltou a advogada Claudete Simas que representa 11 pessoas que entraram na justiça para não serem removidas justamente por não terem garantias da prefeitura de que serão …

Leia mais “Irregularidades seguem na remoção da Vila Chocolatão”

A paisagem que se vê é interessante. Uma urbanização meio desajeitada. Às margens de rios e morros, cidades florescem e sua dinâmica é um tanto bagunçada, com carros para todos os lados. É o caminho de Blumenau a Presidente Getúlio. A primeira cidade, uma das maiores do estado de Santa Catarina. E, no meio, passa-se por Ibirama, cidade média, mas com cara de pequena. À medida que o conurbado de Blumenau se dilui em propriedades com quintais, elas aparecem. Não em unidades, mas em dúzias. Em alguns jardins elas são mais de 50, 100 palmeiras. Os quilômetros que se seguem de Ibirama a Presidente Getúlio apresentam uma interessante simbiose entre a cidade e a mata. Destroi-se para construir, mas constroi-se repovoando-se uma espécie. O carro para, faz o contorno, entra em uma rua de chão, ao pé de um morro, de onde se vê uma casa com uma “linha” de palmeiras à frente e um capão aos fundos. A imagem vale algumas fotos. – Olá, estamos em um projeto sobre essas palmeiras que você tem aqui na frente. Será que a gente poderia tirar… – Não! Não pode tirar nada! Isso é para os pássaros, para os tucanos! – Não, minha senhora. A gente quer é tirar fotos… A estética e a companhia de pássaros é a resposta mais frequente que se encontra quando se vai conversar com os donos de quintais recheados de Juçara. E é nesse contexto que a CEMEAR, instituição integrante da Rede Juçara, procura trabalhar a conscientização local, informando sobre esta espécie nativa da Mata Atlântica e colhendo – não tudo – os frutos daquelas árvores para transformar bagas em polpa de fruta com alto valor nutricional. “Nos quintais é mais fácil” – afirma Jaciel, um dos técnicos da CEMEAR. Mas o trabalho deles não se restringe à cidade, onde é importante, sim, procurar manter essa espécie de simbiose entre cidade e mato, ele vai também para as regiões rurais do entorno da sede de Presidente Getúlio, trabalhando-se o manejo agroflorestal, que vai desde a plantação de áreas de Juçara mesclada com outras espécies nativas até o consórcio com espécies de abelhas nativas, agente fundamental para a polinização da flora local. Na propriedade do Seu Lindomar já são centenas de palmeiras plantadas e dezenas de caixas de abelhas, onde já se pode ver pelo chão a quantidade de novas árvores que vêm surgindo e que povoarão de maneira sustentável aquela área – gerando trabalho e renda para sua família, sem a necessidade de que eles assumam a cultura tradicional local do fumo. Abaixo seguem dois trechos de entrevista sobre a recuperação local que se consegue implementando-se o manejo da Juçara em pequenas propriedades, neste caso, uma em Dom Pedro de Alcântara, Rio Grande do Sul, outra em Presidente Getúlio, Santa Catarina, ambas nas adjacências da Mata Atlântica. Este material, juntamente com o que está sendo produzido neste mês de maio e princípios de junho, faz parte do que virá a ser a revista da Rede Juçara. Texto, fotos e imagens de Gustavo Türck (Coletivo Catarse).

A Vila Chocolatão está sendo removida do centro de Porto Alegre AMANHÃ, a partir das 8h. Saiba mais sobre o problemático processo de relocação AQUI.

A Frente de Luta Quilombola, Negra e Popular está organizando uma Assembléia em defesa do território do AFROSUL ODOMODE, localizado há quase 30 anos na avenida ipiranga 3850. A Assembléia será realizada no próximo dia 13 de maio as 19 horas no ODOMODE, dia nacional de luta contra o Racismo. O Afrosul Odomode é um Ponto de Cultura e desenvolve projetos sociais com crianças, além de ser uma referência da cultura afrogaúcha. O instituto está ameaçado de ser removido devido as obras da copa e a construção de condomínios para famílias que estão sendo removidas de outros lugares da cidade. Nós do Coletivo Catarse somos contra a remoção do ODOMODE. Ajude a divulgar e participe. Assembléia Quilombola, Negra e Popular em defesa do Odomode Data: 13 de maio – 19 horas – Dia nacional de luta contra o Racismo Local: Afrosul Odomode – Av. Ipiranga, 3850

Na região do litoral norte do Rio Grande do Sul algo acontece. Nas beiradas de uma lagoa, não tão distante da linha do mar, mais próximo das encostas da Serra Geral, que depois vai se ligar à Serra do Mar, há muito mais acontecendo do que duplicações de estradas e obras de planos de desenvolvimento nacional. No pequeno município de Três Forquilhas, depois de se cruzar um rio em um pontilhão, que a cada chuvarada precisa ser reparado, em um pequeno terreno doado, uma agroindústria se constitui. Você olha para os lados, e o cenário é completamente bucólico. Há pinhões no chão, pela proximidade com araucárias que, mesmo fora de seu, digamos assim, habitat, dão frutos, há pássaros aos montes, barulho de água corrente, verde, morros e mulheres… Várias mulheres. Estamos na sede da Associação de Mulheres Agricultoras para o Desenvolvimento Comunitário de Três Forquilhas, e lá, no momento, ocorre uma oficina. Mais um dos processos de formação que pretende dar suporte ao que está por vir. Com um projeto do Centro Ecológico, integrante da Rede Juçara, foi possível montar uma pequena agroindústria que vai trabalhar a despolpa dos frutos da Palmeira Juçara intercalando-se com um pequeno panifício. Tudo tocado por mulheres que, insistentemente, romperam com a lógica tradicional da família nuclear baseada no patriarcado – típico de regiões assim no Rio Grande do Sul -, em que o papel feminino restringe-se ao lar, ao trato com os filhos e ao atendimento das necessidades do provedor da família – o homem. A seguir um pequeno trecho do depoimento da agricultora Celi Aguiar Machado. Este material, juntamente com o que está sendo produzido neste mês de maio e princípios de junho, faz parte do que virá a ser a revista da Rede Juçara.

A Vila Chocolatão está sendo removida entre os dias 9 e 15 de maio do centro de Porto Alegre para a periferia. A relocação é parte das ações adotadas pela prefeitura para “limpar” a cidade em função da Copa do Mundo em 2014. Entenda mais sobre o processo a partir do documento que segue. Uma denúncia formal feita pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP), Associação dos Geógrafos Brasileiros, Setor de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Segue, também, o vídeo realizado pelo GAJUP- SAJU e AGB com o apoio da Catarse, contextualizando a situação. Aos integrantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.Aos integrantes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.Ao Ministério das Cidades.A Caixa Econômica Federal. Aos Defensores dos Direitos Humanos.Aos Cidadãos do Rio Grande do Sul. “Lei que a vida promulga essagente não revoga… Objetivo – Preocupação quanto à remoção de aproximadamente 700 pessoas. Assunto – Vila do Chocolatão sem inclusão: realocação e despejo no inicio de maio (urgente). A primeira quinzena do mês de maio de 2011 será de tristeza para muitas famílias da Vila do Chocolatão. Nesse período, a comunidade será despejada do local onde se encontra, ao lado do Parque Harmonia, em Porto Alegre. É notório o fato de que há quase uma década tramita na Justiça Federal processo de reintegração de posse em face desta comunidade. Todavia, também é notório que a liminar que dava direito à União de reintegrar-se na posse foi suspensa, para que os direitos fundamentais e dignidade daqueles/as moradores/as fossem respeitados. Apesar de os moradores contarem apenas com promessas de efetivação, conclusão e respeito a seus direitos fundamentais, eles estão prestes a ser realocados. Isso nos leva a indagar quais os interesses prevalentes na atual situação. Será que está prevalecendo a dignidade da pessoa humana ou simplesmente o término de uma gestão – Prefeitura/Tribunal- que quer efetuar a realocação ainda em seu mandato? História“Não tenho a terra própriaporque a história que eu escrevime deserdou no testamento. Há mais de 20 anos algumas famílias instalaram-se naquela região, ironicamente às costas dos prédios da Justiça, na Avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre, constituindo, dizem, a primeira ocupação urbana do Brasil formada essencialmente por moradores de rua. Grande parte dos moradores especializou-se em retirar seu sustento da catação de materiais recicláveis na região central da cidade, contribuindo para a limpeza do local e gerando benefícios para toda a sociedade. Suados, empurrando carrinhos, despertam interesse e compaixão. Entristece perceber que essa comunidade, há mais de 20 anos situada no entorno dos prédios da Justiça, tornou-se visível apenas quando houve o interesse na utilização da área. Nunca o poder público moveu-se no sentido de urbanizar aquela área, onde mais de 220 famílias moravam, disponibilizando eletricidade formal, esgoto e água encanada. Entretanto, agora, lá, planeja-se construir um estacionamento para o TRF4 e um novo prédio para o MPF, entre outros benefícios para a Justiça. Saem caixas, papelões e ratos, entram os mármores irretocáveis do poder estatal. Ainda que relevante o trabalho desempenhado pela Governança na construção de um projeto de realocação respeitador dos Direitos Humanos Fundamentais, carece de maior profundidade em alguns pontos que, por sua relevância, não podem ser ignorados. De fato, há problemas que precisam ser solvidos antes que seja dado prosseguimento à realocação, sob pena de a população que ali reside ficar à mercê de ilusões e promessas de papel. O Projeto de Realocação“Eu preferia morrer se mechegasse a faltar a vontade decantar e o direito de querer. A Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), em parceria com o GAJUP (SAJU-UFRGS), realizou um estudo junto à comunidade, que culminou com a elaboração de um Laudo Técnico Socioeconômico (disponível em https://migre.me/4pkwt). Esse documento apontou o perigo de retrocesso social da comunidade, pois revelou que o Projeto apresentado pelo DEMHAB contém uma série de falhas extremamente graves, que, se não forem sanadas, acarretarão mais um fracasso de remoção de famílias e a violação dos direitos fundamentais mais básicos dos cidadãos da comunidade. Dentre esses problemas, destacam-se: • Insuficiência de participação dos moradores na construção do Projeto de Realocação, o que afronta o novo Regime Urbanístico, previsto no Estatuto da Cidade; • Insuficiência de moradias na área de realocação, já que, conforme dados de 2009, existem 225 famílias moradoras na comunidade, enquanto o projeto de remoção prevê a construção de apenas 180 casas. Tem-se, assim, que cerca de 45 famílias não serão contempladas. A solução apontada pela Prefeitura em relação a essas pessoas é a de encaminhá-las para o Programa Minha Casa Minha Vida; • Insuficiência dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social existentes na área de reassentamento, visto que a região de realocação conta com inúmeras ocupações irregulares e possui alta densidade demográfica (mais de 4 mil habitantes por Km² ); • Ausência de conscientização e capacitação da comunidade para fins de adaptação às novas condições de trabalho e moradia. Existência apenas de um tradicional trabalho técnico social, que foi iniciado com atraso e resultou em um comprovado fracasso; • Construção de um galpão de reciclagem, que não comportará todos os trabalhadores da Chocolatão que atualmente trabalham como catadores e recicladores. Com efeito, o referido galpão possui tamanho reduzido e poucos equipamentos, e funcionará no tipo de organização associativista/cooperativada, forma de trabalho para a qual os moradores da comunidade não foram preparados; Graves irregularidades – “Vamos mudar a miséria de endereço”?“Era meu tudo que havia na terra que já foi séria Nesse mês acabaremos com o último reduto dos pobres no centro da cidade, em mais um exemplo de processo de limpeza que não se alinha à democracia: 1) Por anos se defendeu que os moradores não poderiam ser realocados sem que seus direitos fossem respeitados. Agora, contenta-se apenas com meras promessas. Promessas essas que a Prefeitura nega-se a colocar no papel, por certo sabedora de que não irá cumpri-las. Importante ressaltar que, recentemente, a Prefeitura negou-se a assinar Termo de Compromisso proposto pelo Ministério Público Federal. …

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O Coletivo Catarse realizou uma entrevista exclusiva com o estudante do ensino médio Bruno Mendes da Silva, que denunciou o professor por prática de racismo. Bruno esteve na sede da Catarse, juntamente com o seu pai, para relatar o fato que ocorreu durante a aula de geografia na Escola Estadual Marechal Rondon, na cidade de Canoas – RS. Assista a entrevista.

O dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a semana do meio ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “dia do meio ambiente: nada a comemorar”. Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o dia internacional da biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos. Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força homogeneizante do sistema capitalista. A escolha do Largo Glênio Peres representou um deslocamento da tentativa de diálogo. A manifestação não seria realizada na Redenção, no Moinhos de Ventos, ou em frente a prédios públicos ou de grandes empresas, mas no centro da capital gaúcha, voltada à população trabalhadora de Porto Alegre. Uma das formas de comunicação desses coletivos com a população é através da feira, onde essa diversidade de grupos não precisa dizer apenas uma coisa, mas se expressar nas suas mais distintas formas, buscando diálogos. Nos materiais de divulgação não aparecem os logos dos grupos que organizam ou financiam, pois o que importa é construir uma identidade coletiva. O desafio é construir movimento a partir da diversidade de coletivos e não mais a partir da tentativa da hegemonia de poucos. Esse processo muda a cultura política de relação entre os grupos, pois o que está em pauta não é disputar essa hegemonia, mas aprender a construir coletivamente. E este processo transforma os coletivos. Essa articulação não permite governos, partidos políticos ou empresas. A decisão representa a tentativa de fazer outro tipo de política, que tem sido marca dessa grande diversidade de coletivos surgidos em Porto Alegre. Cada um deles se ativa por lutas bem distintas, mas se encontram uma vez ao ano para buscar convergências e fortalecer a trama das redes nas quais estão inseridos. Alguns só se encontram nesse dia. Outros já passaram a conviver cotidianamente em ações e espaços conjuntos. Dessa forma, o dia da bioDiveRSidade, que no calendário marca 22 de maio, aqui em Porto Alegre tornou-se uma semana de agitação. O ápice tem sido a Feira da Biodiversidade, mas a programação é intensa durante toda a semana. A forma da seMana da bioDiveRSidade é esta, mas o conteúdo precisa ser construído a cada ano pelos coletivos que se envolvem. LEIA MAIS NO BLOG FESTA DA BIODIVERSIDADE.

A luta das mulheres da Via Campesina no dia das mulheres em 2010. Outros vídeos em https://achadosnohd.blogsppot.com/

Pelotas – maio 2011