Vigília contra a reforma do Código Florestal

Quando: hoje, segunda, 18/04, a partir das 18h Onde: Praça da Matriz, Centro, Porto Alegre Porto Alegre é a cidade que disse para o mundo inteiro que “outro mundo é possível”. Durante alguns anos, porém, esse outro mundo parecia estar sendo construído fora daqui, e aquelas virtudes pelas quais a cidade tinha se tornado famosa – a participação popular, o debate político, o espírito crítico – pareciam ter mudado de endereço. Atualmente, algumas coisas sugerem que isso pode ter começado a mudar: seja a eleição de um governo que reata com as experiências daquele período, ou as duas mil pessoas que foram às ruas para protestar contra o ataque covarde de um motorista aos ciclistas da Massa Crítica. Dizer que “outro mundo é possível” significa dizer que outra forma de desenvolvimento, outra maneira de distribuir a riqueza e de relacionar-se com o ambiente é não apenas possível, mas necessária. A reforma do Código Florestal atualmente em discussão no Congresso, que seus defensores apresentam como sendo no interesse do desenvolvimento nacional, na verdade interessa apenas ao agronegócio. Ela é ruim para a reforma agrária, ruim para a agricultura familiar, e ruim para o meio-ambiente. E se é ruim para o meio-ambiente, ela é péssima para toda a população brasileira, para toda a humanidade. Defender a natureza não significa só proteger árvores e animais, mas lutar por um modelo de desenvolvimento que se paute numa relação sustentável entre a humanidade e seu meio; e esse modelo tem, necessariamente, que ser socialmente justo e distribuidor de riqueza. Ser contra a reforma do Código Florestal significa ser contra a exploração desenfreada das pessoas e do meio-ambiente; contra a concentração de renda e contra as causas do aquecimento global e da crise climática. Significa dizer que o interesse do agronegócio não se confunde com o interesse nacional, e que o desenvolvimento é muito mais que crescimento econômico: é equilíbrio ambiental, soberania alimentar e justiça social. Mudar o Código Florestal é aumentar a catástrofe ambiental! Contra a reforma do Código Florestal, contra a concentração de renda, contra as causas do aquecimento global. Um outro desenvolvimento é possível. Mais em Amigos da Terra Brasil e Ingá Estudos Ambientais.

Anama promove Seminário sobre água no RS

O Seminário Conversa sobre a Água, que discutirá a qualidade da água no litoral norte gaúcho, será realizado em Osório, dia 14 de abril, na Câmara Municipal. A proposta do encontro é esclarecer ao público sobre o Plano de Ação da Bacia Hidrográfica do rio Tramandaí que envolve os rios e lagoas do litoral norte do Estado. Serão discutidas as questões de licenciamento e cobrança do uso da água, além de ações para melhorias da qualidade da água e dos recursos naturais da Bacia. O seminário faz parte do projeto Taramandahy: gestão integrada dos recursos hídricos na bacia do rio Tramandaí, realizado pela ONG Ação Nascente Maquiné (ANAMA) e o patrocínio da Petrobras. Para debater esse assunto de interesse da região, estarão presentes autoridades, instituições públicas e privadas, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o Departamento dos Recursos Hídricos (DRH), Corsan, sindicatos rurais, professores, Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí  (CBHT) e representantes dos 18 municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica. A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, Leda Famer, enfatizou a importância da participação dos moradores do litoral norte, pescadores, produtores rurais, governos e professores, pois todos são usuários das águas da Bacia. “As pessoas vão conhecer melhor o que é a bacia hidrográfica, os planos e ações que vamos realizar e como podem contribuir para a melhoria da qualidade da água da sua região”, destacou Leda. O Seminário é uma realização da ONG Ação Nascente Maquiné (ANAMA), apoio do Comitê Tramandaí e patrocínio da Petrobras através do programa Petrobras Ambiental. Evento: Seminário Conversa sobre a Água Data: 14 de abril Horário: 8h às 17h Local: Câmara de Vereadores de Osório Inscrições gratuitas através do site www.onganama.org.br ou pelos fones: (51)3628.1415 e (51)9980.3177. Vagas limitadas. Fonte: Assessoria de Imprensa Anama Foto: Dilton de Castro/Anama

Estudante vítima de racismo responde a promotora de Jaguarão na sua chegada a Bahia

O ex-aluno da Unipampa, Hélder Santos, que foi perseguido pela brigada militar depois de denunciar os policiais por racismo e agressão, foi recepcionado por dezenas de estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Os estudantes pressionaram o reitor para que a reunião com Hélder fosse pública e exigiram a transferência do estudante. O reitor da UFRB Paulo Gabriel Nacif garantiu a vaga de Hélder para o próximo semestre. No dia anterior a sua chegada na UFRB, Hélder concedeu uma entrevista exclusiva ao Coletivo Catarse, respondendo as acusações publicadas no jornal O Globo onde a Promotora de Jaguarão, Cláudia Pegoraro, afirmou que ele inventou esta história para conseguir a transferência para a Bahia e para ganhar notoriedade na mídia. Veja a entrevista. CARTA ABERTA DOS ALUNOS DA UFRB É RACISMO SIM, SRA PROMOTORA! Os fatos sobejamente noticiados na mídia sobre a violência policial contra o jovem Helder Santos, estudante, negro, cabelo rastafari, baiano, estudante de história da UniPampas, no Rio Grande do Sul, É RACISMO SIM! Racismo de Estado, institucional, que busca inverter o ônus da exclusão e da violência, e do próprio racismo imputando-o aos negros e negras deste país o fato de serem violentados em sua dignidade. A inversão a que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não quer ver é o fato de Helder ver-se exilado em sua própria terra, obrigado a retornar à Bahia em razão da violência policial que o caçou como faziam na escravidão os capitães-do-mato sob a mira da ameaça e da intimidação. O resultado da sindicância realizada pela mesma Brigada Militar a que pertencem os policiais acusados de crime de racismo, é a existência “de crime de natureza militar”, de ameaça, “de abuso autoridade e de “transgressão de disciplina dos mesmos por terem empregado violência física e verbal durante ato de serviço no caso da abordagem policial acima citada”[1]. Assim, não se trata de mero excesso, de “alguém que perde a cabeça e apronta alguma”[2], Sra. Promotora, pois dizer que não foi racismo só por “não existir nessa Promotoria ações judiciais [sobre] práticas racistas” e por existirem “policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos” só manifesta os olhos de uma sociedade que enxerga a violência pelo avesso. Não é a competência das pessoas que determina seu lugar racial, não é uma questão de ser melhor ou pior. Não se trata de um problema moral, mas racial, político. É como dizer que um homem não é machista só por ter casado com uma mulher. O racismo se camufla de crime contra a honra (injúria racial) apenas para as instituições, que deveriam fazer Justiça, filtrarem as tensões raciais agora amenizadas com políticas inclusivas. O que então, os policiais foram apenas imorais e incompetentes? Helder, conterrâneo de Lucas da Feira, conhecido militante de movimentos sociais como o Mov. Gay, o Mov. Negro, o Mov. Estudantil tem sua aguerrida trajetória de vida utilizada contra si mesmo, acusado pela Promotoria de usar as ameaças de morte que vem sofrendo a mais de um mês, para se transferir e retornar para a Bahia. É a mesma lógica da inversão. Lembrando o racismo científico de Nina Rodrigues no século XIX, a visão da Promotoria é que nós negros, somos maliciosos e tendemos à infração. Tentando inverter a acusação que recai sobre a corporação militar em relação às palavras racistas dos policiais, seguidas de coronhadas, a Promotoria ignora as cartas em que Helder é ameaçado de morte. Essa instituição, nega-se a aplicação da lei de combate ao Racismo, indo de encontro a sua função social, desta feita atacando a integridade de Helder, acusado-o de aproveitador e esperto, estas sim prática s racistas largamente utilizadas para desqualificar os negros e negras de preguiçosos, vagabundos, bebuns, esvaziando o discurso e desqualificando a arena onde as feridas racistas deveriam ser suturadas. É o Estado do Rio Grande do Sul o responsável pelo retorno de Helder sem diploma. Os Racismos institucional Militar pratica o genocídio físico e impede o desenvolvimento das potencialidades da juventude negra brasileira. Quando não mata, exila a negrada, age na mente e na realidade vivida para não galgarmos oportunidades de empoderamento e lutar pela eliminação do racismo e todas as formas de opressões. Somos solidários a Helder, pois em nós dói na pele, na alma negra, na carne, no brio dos lutadores e lutadoras que vêem seu legado de lutas achincalhado, e as poucas vitórias do caminho sendo desmoralizadas pelo Estado brasileiro. Não arredaremos o pé, não cederemos! Nenhum passo atrás contra o Racismo! NÚCLEO DE NEGRAS E NEGROS ESTUDANTES DA UFRB

MST OCUPA INCRA EM PORTO ALEGRE

Por Comunicação do MST Cerca de 500 assentados da reforma agrária ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupam, neste momento, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Porto Alegre. A ocupação começou por volta das 8h desta terça-feira (12). A manifestação integra a jornada nacional de lutas de Abril, que acontece todos os anos para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará, e também para reivindicar a reforma agrária. No Rio Grande do Sul, os sem terra exigem do governo federal o assentamento, nas regiões Norte e metropolitana de Porto Alegre, das 1 mil famílias acampadas no estado. Os agricultores também reivindicam a recomposição do orçamento do Incra para implementar os programas federais nos assentamentos, ações urgentes a fim de minimizar os efeitos da estiagem nos assentamentos da Região Sul gaúcha e a renegociação das dívidas. Especificamente para os assentamentos da região de São Gabriel (na Fronteira Oeste), os sem terra exigem investimento na saúde e educação, construção de estradas e o acesso ao crédito para a produção. Desde que foram assentadas na região, em 2008, as famílias ainda não conseguiram acessar nenhum crédito para o plantio. Do governo estadual, o MST quer uma resposta à pauta de reivindicações entregue ao governo Tarso Genro ainda no mês de fevereiro. Até o momento, o governo não se posicionou sobre as questões. NA REGIÃO NORTE DO RS, MST PROSSEGUE EM MARCHA PARA A FAZENDA GUERRA Às 8h da manhã desta terça-feira, as famílias do MST reiniciaram a marcha em direção a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os sem terra irão ocupar a área em protesto aos governos federal e estadual, que até agora não apresentaram nenhuma proposta concreta para o assentamento das 1 mil famílias acampadas no estado. MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS COMPLETA 15 ANOS DE IMPUNIDADE Agora em 2011, completam 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. No dia 17 de Abril de 1996, dezenove sem terra foram assassinados e outros trabalhadores ficaram feridos devido à repressão policial durante o protesto em uma rodovia paraense. Passados 15 anos, ninguém foi responsabilizado pelo massacre.

"Não é mole não, o assassino esta fora da prisão".

Concentrados desde as 18h no Largo Zumbi dos Palmares, dezenas de ciclistas, skatitas e pedestres, saíram as ruas de Porto Alegre para protestar contra a “justiça” gaúcha. Na semana passada o Tribunal de Justiça concedeu o pedido de hábeas córpus a Ricardo Neis, bancário que atropelou dezenas de ciclistas da Massa Crítica no mês de fevereiro. Os ciclistas cobram da justiça a prisão de Neis que, em liberdade, responderá a processo por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificados. O atropelador esta a solto e segundo informações encontra-se fora de Porto Alegre, dizem que esta em Recife com sua família. A manifestação desta segundafeira terminou em frente ao Tribunal de Justiça aos gritos de “Ricardo Neis teu lugar é no xadrez” e “não é mole não, o assassino está fora da prisão”. Veja fotos da manifestação desta segunda-feira abaixo. Fotos: Pedro Lunaris e Tiago Rodrigues

1º FÓRUM DA IGUALDADE uma outra comunicação é necessária. Porque não há liberdade sem igualdade.

A coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizará nos dias 11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone, o l Fórum da Igualdade, nesta primeira edição será debatido a DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO. A idéia central deste l fórum é ser um contraponto ao fórum neo liberal da liberdade . Estamos convidando painelistas e debatedores de renome nacional para este evento e vamos ter várias oficinas tratando deste tema. Confira a programação: LOCAL: Dante Barone/ALDATA: 11 a 12 de abril de 2011COORDENAÇÃO: CUT-RS e CMS-RSTemário: uma outra comunicação é necessária 11/ABRIL (segunda-feira)TURNO DA MANHÃ: Instalação das redes alternativas de comunicação, exposições (espaço Vestíbulo Nobre/AL); 12:30 a 13:30 – Programação Cultural 13:30 – Mesa de Abertura• Coordenador: Celso Woyciechowski• Autoridades: Autoridades 14:00 a 16:00 – DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO• Coordenador: Celso WoyciechowskiPanelistas:• Venício LimaDebatedores:• Rosane Bertotti• Celso Schroeder 16:00 a 17:30 – A BLOGOSFERA PROGRESSISTA E O AI-5 DA INTERNET• Panelistas:• Marcelo Branco• Maria Frô• Marco Aurélio Weissheimer• Eugenio De Faria Neves 17:30 a 21h:00 – ATIVIDADES AUTOGESTIONÁRIAS (Oficinas) 12/ABRIL (terça-feira)8:00 a 12:00 – DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: Existe Liberdade sem Igualdade?Panelistas:• João Pedro Stédile• Pedrinho GuareschiDebatedores:• Vito Gianotti• Verena Glass 13:30 a 16:00 – Painel PAPEL DO ESTADO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃODebatedores:• Altamiro Borges• Vera Spolidoro• Bia Barbosa 16:00 – MARCHA DA IGUALDADE E ATO DE ENCERRAMENTO NO GLENIO PERESTrajeto:• Dinâmica: ato político, leitura da carta de Dacar• Praça da Matriz, Riachuelo, Borges, Largo Glênio Peres Durante os dias do Fórum teremos no espaço Vestíbulo Nobre, da AL (ante-sala do Auditório Dante Barone) rádios web, exposição fotográfica, humor gráfico…. Siga: @ForumdaIgualdadeDo site da Cut

"Faxina social" na Lima e Silva?

Na segunda-feira passada recebemos este email de um fotógrafo da cidade: “Zero Hora homofóbica. Em matéria denunciando excessos de adolescentes nos domingos à noite na Lima e Silva, ZH utiliza quatro fotografias. Duas delas mostram apenas beijo entre casais homossexuais. Descuido ou preconceito?” Entramos na página de Zero Hora e as fotos estavam lá. Hoje, depois de recebermos um novo contato sobre o mesmo tema, voltamos ao site e as fotos dos beijos foram retiradas. Alguém denunciou o conteúdo homofóbico da maior empresa de comunicação do Estado? Desta vez quem nos escreve é Cleyton Gerhardt, professor de Pós-Graduação da UFRGS. Aqui o seu texto, também publicado nas redes sociais: Sérgio deu a idéia de hipotetizar sobre os próximos capítulos da “faxina social” na Lima e Silva; aí vão algumas: a) domingo que vem, vão bater muito nos meninos e meninas; b) durante a semana, TVCOM irá “discutir” o tema com “especialistas” no conversas cruzadas (obviamente, nenhum dos meninos e meninas estarão presentes); c) ZH fará reportagem com mãe de menina que “se perdeu” na vida por causa das “más companhias” da Lima e Silva; d) mais porrada na galera no outro fim de semana (a brigada se reúne horas antes e o Coronel Mendes, …aquele, dos tempos da desgovernadora? – sugere levar jatos d’água para “limpar aquele pessoal sujo e imundo”); e) daqui três semanas, as ações de higienização social (a la Zaffari e Guion) chegará no seu ápice (tenho medo até de pensar no que eles estarão pensando nesse momento agora); f) O procurador Gilberto Thums (aquele que queria “designar uma equipe de promotores de Justiça com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”) entra com ação civil pública declarando a “ilegalidade” dos “sujos da Lima e Silva” e sua imediata “dissolução” (que deverá ser feita, segundo ele, pelas mães da Praça Pão dos Pobres – sim, as mães assustadas nesse momento já se reuniram para tratar do assunto); g) RBS, no Jornal do Almoço, traz reportagem especial (de 10 minutos) em que denuncia suposto elo de ligação entre integrante dos “sujos da Lima” (como bons portoalegrenses, nessa altura o Silva já era) e um contrabandista e traficante paraguayo (alguns dizem que seria pernambucano, outros, maranhense, mas enfim, importa que o estigma identitário venha junto) de cocaína, crack, cogumelos, anfetaminas, bolinhas de gude chinesas etc. h) finalmente, depois de muita resistência, os “sujos da Lima” deixam sua fortaleza na frente do Zaffari e do Guion; i) dizem que no próximo domingo eles estarão se reunindo na frente do Shopping Moinhos; j) por fim, a Melnick Even, construtora do “Spot Lima e Silva” (lembram dela, obra que derrubou uma nogueira secular quase na frente do Guion?) tem alvará liberado para a construção e relança a venda de apartamentos; no Jornal do Almoço do dia anterior, ela havia lançado sua propaganda na mídia, a qual termina com a frase: “Gente de classe para um lugar de classe”… e a história continua…