Ana de Hollanda, o Comando de Caça aos Commonistas e a transição conservadora?

por Rodrigo Savazoni, em 30 de janeiro. A opção pela retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela Ministra Ana de Hollanda. Não se trata de medida menor ou ação isolada, e sim é parte de uma estratégia que resultou no estremecimento da relação do Ministério da Cultura com as forças defensoras do compartilhamento do conhecimento e da colaboração cultural. Durante o governo Lula, a liberdade foi tônica: na política de valorização do software livre e no reconhecimento das novas formas de produzir e circular informação pelas redes interconectadas. O mundo, então, voltou seus olhos para o Brasil, país que em várias áreas do conhecimento voltou a apontar caminhos e produzir respostas globais – como ocorreu na época do surgimento da poesia concreta, da Bossa Nova e da arquitetura de Niemeyer. No centro do capitalismo, as indústrias criativas (do copyright) produzem leis para restringir a livre circulação e vedar a inovação. Por aqui, o Ministro “Hacker” Gilberto Gil, com aval do presidente Lula, apontou a seta pra direção oposta. Esse embate segue em curso, e o Brasil agora irá aderir ao movimento conservador? Leia o texto completo e comentários clicando aqui.

Receita para priva(tiza)r a saúde: o caso de Porto Alegre

Manobras diversionistas Ao reduzir décadas de crise no sistema de saúde, ao suposto não cumprimento da carga horária pelos médicos, o prefeito Fortunati presta um desserviço à população de Porto Alegre e do RS. O prefeito sabe, melhor do que qualquer um de nós, que os problemas existentes no sistema de saúde transcendem completamente essa questão particular. A superlotação das emergências, as filas nos postos de saúde; a demora de meses ou de anos para garantir uma internação hospitalar ou uma consulta especializada; a deterioração dos prédios; a deficiência de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico; o déficit de profissionais; os baixos salários e as condições precárias de trabalho, enfim, o abandono, o desfinanciamento e o desmonte dos serviços de saúde em Porto Alegre e nos demais municípios do RS, por certo, não são de responsabilidade dos profissionais médicos contratados pelo município. Esse quadro calamitoso é o resultado de uma política deliberada de desqualificar os serviços estatais em favor dos serviços privados, fortemente subsidiados pelo Estado. É isto que está em questão, e não o cumprimento ou descumprimento da carga horária pelos médicos. Jogar a população contra os médicos, não vai ajudar a construir o Sistema Único de Saúde. Caso uma parcela deles não cumpra contrato de trabalho, existem medidas administrativas para corrigir este fato. “Demonizar” os médicos, fazendo vista grossa para a complexidade dos problemas reais, é uma fórmula fácil e rasteira de tentar resolver a questão. Primeiro você nocauteia os serviços públicos, abandonando-o à sua própria sorte e, na seqüência, apresenta uma fundação de direito privado, como a solução para um problema que você mesmo criou. Aos olhos da população, e parece que é isso que os “gestores públicos” pretendem, os funcionários públicos (estatutários), não trabalham, assim como o Estado não funciona, é moroso, pesado e corrupto. Nós defendemos a primazia dos serviços estatais na área da saúde operados por um Estado voltado para satisfazer os interesses da maioria da população. O setor privado entra residualmente e com suas próprias pernas, sem subsídios públicos. Hoje, somados subsídios diretos e indiretos, o setor privado deve receber um valor equivalente à metade dos parcos recursos que o setor público disponibiliza para financiar a saúde. O mínimo que se quer é que o debate seja franco e honesto, com todas as variáveis colocadas na mesa. Só assim poderemos cogitar de construir um sistema de saúde público digno e de qualidade. Lucio Barcelos – Médico SanitaristaJaneiro de 2011. O Coletivo Catarse produziu, em 2010, uma reportagem especial sobre as filas nos postos de saúde de Porto Alegre, com apoio do SIMERS, SINDSPREV/RS e ASERGHC. Uma cópia da versão de 48 minutos pode ser solicitada. Aqui, um trailer:

O pedaço de verdade que o espelho me mostra já não vale

O pedaço de verdade que o espelho me mostra já não vale. Eu me rasgo, transbordo, me desmancho. Cadê eu na carne? Cadê eu no reflexo? Cadê eu na imagem que eu tinha de mim? Me engulo de novo. Me enxergo por dentro. Como as minhas formas pra digerir um existir novo. O que querem do meu corpo? O que eu quero? O que eu posso? Video e texto de Thais Fernandes para o projeto Não-eu: a busca incessante do performer por si mesmo.

Belo Monte Genocida

Na noite do dia 27/01, uma coalizão de organizações e grupos populares e ambientais protestaram diante de um evento em Porto Alegre que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O motivo do protesto foi o início iminente das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após a concessão, pelo IBAMA, de uma “licença parcial” para o projeto. Veja a reportagem do Coletivo Catarse. Os participantes da ação, distribuindo um panfleto contendo a nota produzida por movimentos sociais e comunidades de Altamira e da Volta Grande do Xingu, chamaram a atenção para o impacto sócio-ambiental, bem como as diversas irregularidades e aspectos questionáveis que cercam o projeto. A obra expulsará as comunidades locais, transformará radicalmente o ecossistema da região, e abrirá uma frente de destruição na Amazônia que servirá, nos próximos anos, para a construção de novas hidrelétricas, projetos de mineração e até mesmo uma fábrica de alumínio chinesa. “O argumento de que a construção é necessária para dar conta do aumento de consumo não se sustenta”, os manifestantes explicavam a um grupo de pessoas que aguardava a chegada da presidenta. “A maior parte da energia produzida é destinada a mega-projetos extrativistas na própria região. Além disso, o rio não tem vazão suficiente para fornecer a energia anunciada – o que, daqui a alguns anos, será usado como desculpa para a construção de novas hidrelétricas”. Todo o encaminhamento do projeto tem se dado de maneira anti-democrática e ao arrepio da lei, apesar da constante mobilização contrária da população local e das frequentes manifestações do Ministério Público Federal sobre as irregularidades. O mais novo capítulo nessa historia é a concessão de uma “licença parcial”, figura inexistente na legislação ambiental brasileira, que visa justamente criar uma situação de “fato consumado” para adiantar o início das obras. Além disso, as entidades da região denunciam que as “consultas à população” que o governo diz ter feito foram marcadas por uma forte oposição das comunidades locais, que foi ignorada: “travestem nossos protestos em ‘diálogo’ para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha”, diz a nota assinada por associações de Jurunas, Araras e Tembés, entre outros. do blog Celeumafotos: Eduardo Seidl

Belo Monte é uma usina de dinheiro

O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas. Canal do Panamá A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas: https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl Abelardo Bayma Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado. A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga. A hidrelétrica iria inundar 64.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro. Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar. A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl do site www.avaaz.org

A Copa não é esporte, é negócio

Ontem, três ou quatro dezenas de jornalistas, blogueiros e blogueiras, cartunistas, comunicadores populares e ativistas pela democratização da comunicação se encontraram para debater as mudanças e os impactos que as obras da Copa do Mundo de 2014 vão trazer para Porto Alegre. Se engana quem está pegando a onda ufanista, acreditando que todos vão ganhar. Não vão. Pelo contrário. Apenas uma minoria de empresários e gente com muito dinheiro que pensa que a cidade deve ser moldada exclusivamente pelos seus interesses. E a vontade dessas pessoas passa pela apropriação de espaços públicos, que são de todos. Querem passar por cima do que se chama de “direito à cidade”. “A copa não é esporte, é negócio”, diz Luix Costa, que tem acompanhado a situação de algumas comunidades de periferia já afetadas pela determinação dos governos em abrir caminho para grandes obras. Para que três jogos aconteçam em Porto Alegre, leis estão sendo alteradas ou criadas às pressas, desfazendo regras que, em muitos casos, são fruto de muitos anos de debates e da construção de toda a sociedade. Só que a Copa passa em três ou quatro semanas, mas a cidade terá mudado definitivamente. E será mais desigual, se o projeto atual for mantido. “O que está em disputa é uma visão de cidade”, entende Leandro Anton. Neste caso, uma visão que desloca comunidades mais vulneráveis para os limites da capital, distante de suas raízes, de suas referências de vida e trabalho. No período dos jogos, inclusive, por exigência da FIFA, cria-se quase que um estado de exceção, rasgando a constituição federal e ignorando direitos civis. Algo só visto antes no período da ditadura militar. Tudo para que as empresas envolvidas ganhem ao máximo, com as imagens “limpas” percorrendo o mundo, mesmo que não sejam da cidade real. A partir de hoje até a Copa, e ainda depois dela, publicaremos neste blog informações que a mídia corporativa não dará, por conveniência. Afinal, os patrões da grande imprensa não são jornalistas, mas grandes empresários. Duplica pros carro e nós no barro! from levantedajuventude on Vimeo. Mais sobre o vídeo em Levante Popular da Juventude.

Tiene que haber un cambio en lo cotidiano de la comunicación

En Buenos Aires: ¿Cómo se origina el colectivo, qué sueños son los que los animan, cuáles son los horizontes compartidos que estuvieron caminando?En realidad este es un proceso que arranca más o menos en el 2004 y que se había trabajado para “La Folklórica”: (hicimos) una serie de piezas que eran historias, leyendas de América, y la idea era que en la programación salieran esas piezas. Y, a partir de ahí, se colgaron en La Radioteca , un sitio de Internet con el que venimos trabajando desde el 2004. Lo que hace (La Radioteca) es que se cuelgan en su espacio de la web una serie de transmisiones radiales para que estén disponibles para que las radios y los/as comunicadores/as puedan bajarlos y colocarlos en sus propias programaciones. Se responde así a esto de que se piensa que las radios comunitarias no tienen capacidad de programación como para tener las 24 horas llenas de programas; bueno, entonces esto sirve como una ayuda, y se hace un intercambio solidario interesante. Y, a partir de allí, se siguieron esas dos vías: por un lado trabajar para la radio y, por el otro, colaborar con el sitio web. Después de eso, en el año 2005, un grupo consigue que se gestione un programa de radio, también en La Folklórica; así se trabajó desde el 2005 al 2008 (más o menos), en un proyecto que todavía continúa: un programa de radio en donde la propuesta se amplía mucho más, ya se trabaja sobre pensamiento americano, política y realidad social americana, y no se habla tanto de la Argentina porque el enfoque es básicamente sobre un todo -que es América- y los hechos que suceden en cada uno de sus lugares. Y, por el otro lado, una parte de ese grupo siguió trabajando con las historias, y así se establecen estos espacios: por un lado, la radio, y por el otro lo que estamos haciendo nosotros, el trabajar con materiales para que las radios comunitarias lo difundan. También tenemos que tener en cuenta que, con todo el período de trabajo en la radio, se fue armando un archivo enorme, materiales que nosotros mismos fuimos a buscar (como el de Bolivia). De esta manera surgieron las preguntas de qué haríamos con todo eso, que estuvo buenísimo en su momento puntual pero tampoco queríamos que simplemente quedase guardado; así, nos planteamos ir compartiéndolo. Podríamos decir que esto comenzó con esa idea, de compartir con las radios los distintos temas que se tocaron, como minería, cuestiones sociales o ecológicas, etc. Leia mais clicando aqui.

Outras informações em janeiro de 2011

Na edição de janeiro do Desinformémonos (nº 15), o filósofo mexicano Luis Villoro aponta para a existência de diferentes tipos de democracia. Artigo sobre os 17 anos do levantamento do EZLN. Algumas das vozes que não foram ouvidas em Cancún para frear o aquecimento global. E mais, as ações policiais no Rio vistas pelos coletivos Lutarmada e Desentorpecendo a Razão (DAR); Lomas del Poleo, um bairro sitiado em Ciudad Juárez; reflexões sobre as mobilizações em uma Europa em crise; fotos de Paraisópolis e Havana; depoimento de um jovem saraui em resistência no Saara Ocidental; vídeo do Coletivo Catarse sobre a consciência negra no Brasil. Acteal, Chiapas. 22 de diciembre de 2010. Sobrevivientes de La Masacre de Acteal hoy al celebrar una misa para recordar a sus muertos y cumplirse 13 años de dicha tragedia donde murieron 45 hombre, mujeres y niños a manos del grupo paramilitar Mascara Roja.Foto: Moysés Zúñiga Santiago. Campo de refugiados saharauis de Smara