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pela amiga Márcia Braga, de Montes Claros/MG O cinismo das nossas elites parece não ter limites. Os norte-americanos são hoje os maiores exportadores de roupas usadas. Um comércio que cresce assombrosamente no país. O Exército da Salvação arrecada toneladas de roupas e calçados nos EUA, Canadá e países ricos da Europa. O material é guardado em milhares de fardos. Alguns são distribuidos e outros nem chegam a ser abertos. Esses vão parar na África, onde são vendidos. No caso, a Zâmbia, que desde 1991 está perdendo suas fábricas de tecidos para o comércio de roupas usadas. A situação já foi denunciada no documentário “Roupas que viajam”, mas isso não impediu que centenas de indústrias de tecidos fossem fechadas. No país mais de 80% da população vive na pobreza absoluta, e cerca de 50% do povo tem menos de 15 anos de idade. Os hospitais não têm remédios, as escolas não têm livros, e não existem estradas. E nem estou considerando que foram justamente esses países ricos que deixaram o continente na miséria. Na Zâmbia, o que interessava aos colonizadores era o cobre. Ver a população vestindo aquelas camisetas com propagandas em diversos idiomas, calçando tênis de marcas variadas e usando bonés de empresas que eles nem conhecem, parece uma triste metáfora do impossível. O que vai acontecer nas próximas décadas? Só perguntando ao FMI e ao Banco Mundial. Mas, como ninguém gosta de se olhar no espelho e enxergar o vampiro de Dusseldorf ou, o Bandido da Luz Vermelha, talvez culpem os próprios africanos pelo fracasso. Penso naqueles versos:“Ai, Telminhaouça esta carta que eu não escreviai, Telminhatudo vai bem mas só penso um dia em voltarpor aqui, tudo corre tão depressase você tropeça não vai levantar…”(Vou danado pra Catende/Alceu Valença)

Mais uma vez, o Estado assassino e terrorista de Israel desrespeita as leis internacionais, os direitos humanos e age pela violência e pela morte. Destaque na mídia mundial hoje, o ataque israelense contra navios de ajuda humanitária que buscavam amenizar o sofrimento do povo palestino. O sequestro dos navios e a morte de civis aconteceu em águas internacionais. ISRAEL ATACA CIVIS EM MISSÃO HUMANITÁRIA do portal Vermelho As Forças Armadas israelenses atacaram nesta segunda-feira a “Frota da Liberdade”, integrada por 750 pessoas em seis embarcações, que se dirigia a Gaza para prestar solidariedade à população palestina. A frota humanitária pretendia entregar mais de 10 mil toneladas de suprimentos na Faixa de Gaza. Segundo a TV israelense (Canal 10), no mínimo 19 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no ataque. O porta-voz do Exército israelense, general Avi Benayahu, afirmou que o ataque aconteceu em águas internacionais. “O comando agiu em alto mar entre 4h30 e 5h, a uma distância de 70 a 80 milhas (130 a 150 km) de nossa costa”, afirmou o general à rádio pública. Segundo a imprensa israelense, as autoridades militares tinham duas opções: uma intervenção em alto-mar contra a pequena frota ou uma abordagem quando os barcos entrassem no limite de 20 milhas. Acabaram escolhendo a primeira. Em entrevistas coletiva, o número dois do Ministério das Relações Exteriores israelense, Daniel Ayalon, destacou que seu país “fez todo o possível para deter” a frota, mas seus integrantes “responderam inclusive com armas”. Ayalon fez vagas acusações de que ativistas da frota estavam armados e que alguns deles mantinham relações com “organizações terroristas internacionais”, como a rede Al Qaeda. ANP O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto nos territórios palestinos devido ao ataque. Em comunicado emitido na Cisjordânia, por meio da agência oficial palestina “Wafa”, Abbas não anunciou, no entanto, uma interrupção do diálogo indireto de paz que mantém com Israel. “O que Israel cometeu contra os ativistas da ‘Frota da Liberdade’ é um massacre”, disse Abbas. Seu porta-voz, Nabil Abu Rudeina, qualificou a ação de “crime contra a humanidade, já que foram atacados ativistas que não estavam armados e tentando romper o bloqueio sobre Gaza fornecendo ajuda”. O primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, leu diante das câmaras um comunicado no qual assegura que “nada pode justificar” o “crime” cometido hoje por Israel. “Esse crime reflete mais uma vez a falta de respeito de Israel pelas vidas de civis inocentes e pelo direito internacional”, acrescentou. Um dos principais assessores de Abbas, o chefe negociador palestino Saeb Erekat, qualificou o ocorrido de “crime de guerra” que “confirma que Israel age como um Estado acima da lei”. Ele pediu uma resposta “rápida e apropriada” da comunidade internacional. “Eram embarcações civis, que levavam civis e bens civis – remédios, cadeiras de rodas, comida, materiais de construção – para os 1,5 milhão de palestinos fechados por Israel. Muitos pagaram com suas vidas. O que Israel faz em Gaza é horrível, nenhum ser humano esclarecido e decente pode dizer algo diferente”, apontou Erekat. O chefe do governo em Gaza do movimento islâmico Hamas, Ismail Haniyeh, qualificou o ataque como “brutal” e convocou um Dia da Ira, ou seja, que os palestinos tomem as ruas em protesto pelas mortes. Ele pediu à “comunidade internacional, principalmente as Nações Unidas, que ajam o mais rápido possível para proteger os navios e os ativistas e pôr fim ao bloqueio” que Israel mantém sobre Gaza há anos com a cooperação do Egito. Além disso, pediu a Abbas que suspenda “imediatamente” o diálogo entre israelenses e palestinos com mediação dos Estados Unidos. Representantes da comunidade palestina com cidadania israelense convocaram para amanhã uma manifestação geral. RepercussãoAs mortes dos ativistas envolvidos na expedição de ajuda aos palestinos teve repercussão internacional. O governo do Paquistão condenou o uso de “força descarada” por parte de Israel contra uma “missão humanitária” que se dispunha a fornecer ajuda humanitária aos palestinos de Gaza. O Ministério de Assuntos Exteriores da Turquia reagiu duramente ao ataque e, em comunicado, afirma que o governo israelense terá que enfrentar as consequências por seu comportamento. O governo turco diz que o Exército israelense usou a força contra um grupo de ajuda humanitária, que inclui “idosos, mulheres e crianças” que viajam nos navios, o que considerou “inaceitável”. O Ministério de Assuntos Exteriores da Grécia iniciou um mecanismo de gestão de emergência com um telefone à disposição dos familiares dos gregos que estão na “Frota da Liberdade”, pois três dos navios que a compõem procedem deste país. Yanis Maistros, porta-voz em Atenas da seção grega da iniciativa, declarou que “os navios foram sequestrados”; e que “receberam disparos a partir de lanchas e helicópteros israelenses quando estavam navegando em águas internacionais, próximas ao litoral israelense”. Assim como os gregos, a comunidade europeia também reagiu ao incidente. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, pediu hoje às autoridades israelenses uma “investigação completa” sobre o ataque à “Frota da Liberdade”. O Líbano pediu a convocação do Conselho de Segurança da ONU. O Irã qualificou o ataque como desumano. O Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha classificou o ataque como um fato inaceitável. O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner disse que nada justifica o uso de tal violência. O ataque também mereceu enérgica condenação da Organização da Conferência Islâmica.A “Frota da Liberdade” foi a segunda tentativa de romper o bloqueio à Faixa de Gaza, imposto por Israelo desde 2007. Entre o final de 2008 e o início de 2009, Israel realizou um massacre àquele território palestino, que deixou cerca de 1500 mortos. O ataque revela o terrorismo de Estado de Israel e demonstra que o país não pretende permitir a libertação do povo nem a criação do Estado palestino. Para o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu Alemão, o ataque revela o verdadeiro caráter do governo de Israel que mantém uma ocupação a ferro e fogo do território palestino. Ele afirmou ainda que além de uma ação pacífica, a Frota da Liberdade tinha um significado …

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Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade. A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal. Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização. Por isso, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação. É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro. Até o momento: * 46126 pessoas aderiram ao Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo em sua versão em papel, que está circulando em todo o país* Outros 125223 assinaram pela internet Total até agora: 171349 assinaturas coletadas participe do abaixo assinado https://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/ Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 O que é A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Ela propõe nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal, que trata do confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A nova proposta estende a expropriação * sem direito à indenização – também para casos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária. A “PEC do Trabalho Escravo” é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam nas áreas trabalhista e de direitos humanos como um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição. Trâmite No Senado Federal, a PEC tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001. Na Câmara, permanece parada desde 2004. No mês de agosto daquele ano, a matéria foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Casa – com 326 votos favoráveis (18 a mais que o necessário: emendas constitucionais exigem a anuência de 3/5 do total de 513 deputados federais), dez contrários e oito abstenções. Desde então, permanece à espera da votação em segundo turno. O avanço da proposta em 2004 foi impulsionado pelas pressões geradas após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada em janeiro do mesmo ano. Devido a mudanças propostas por membros da bancada ruralista (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a PEC 438/2001 terá que retornar ao Senado depois de aprovada na Câmara.

Diante do risco de terem os seus direitos cassados pelo STF devido a suposta incostitucionalidade do decreto 4887/2003, a comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha, à 900km de Salvador, sofreu intervenção da Polícia Federal no dia 26 de maio. O despejo destruiu casas, roças de abóbora, feijão, mandioca, além de expulsar os animais da comunidade de 250 famílias, que existe tradicionalmente há mais de 100 anos. Segundo o informações da Comissão Pastoral da Terra da Bahia, a operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz estadual do mesmo município. Em nota pública, a Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca, a CPT Centro-Oeste da Bahia, a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia, e o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas – CETA denunciam esta decisão da Justiça Federal e a ação da Polícia Federal nas terras tradicionais do quilombo. Confira a seguir a nota na íntegra: “Na manhã de ontem, a Comunidade Quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, Bahia, foi surpreendida por uma operação violenta da Polícia Federal. Dez homens, fortemente armados, destruíram casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsaram animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anosA operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município. O beneficiário da decisão nunca comprovou a posse da área em litígio, mas vem cercando terras tradicionalmente utilizadas por quilombolas e extrativistas da região do Médio São Francisco. Essas terras integram a Reserva Legal do Projeto de Colonização de Serra do Ramalho, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e também fazem parte da área a ser titulada em nome da comunidade através do procedimento em curso na referida autarquia, por serem terras ocupadas por remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT da Constituição Federal). O cumprimento desta decisão judicial aconteceu em plena greve dos servidores federais do Poder Judiciário, onde nenhum ato com implicações processuais poderia estar sendo realizado, por configurar claro cerceamento de defesa, haja vista a impossibilidade de reversão do ato pelos quilombolas e o INCRA. No direito brasileiro a concessão de liminares em ações de reintegração de posse deve ser uma medida excepcional, de urgência, a ser conferida somente em favor de quem comprova ser posseiro e cumpridor da função social da posse e da propriedade, conforme a Constituição. Isto tem que ser muito bem justificado e comprovado, o que não vem sendo exigido pelos juízes quando as partes são fazendeiros poderosos. Na Bahia, é recorrente a emissão de decisões judiciais que ignoram tais exigências da Constituição, liminares são concedidas de modo arbitrário explicitando posições ideológicas da magistratura cujas raízes são bem conhecidas em nossa história. Resultado: ao invés de agir em prol da realização de direitos fundamentais, o Poder Judiciário, fiel a uma mentalidade patrimonialista, viola os direitos das populações camponesas que cumprem, efetivamente, a função social da terra. Em pleno século XXI, quando a humanidade vê-se perplexa diante da fome, da ameaça de destruição do meio ambiente, da guerra, dos horrores do processo de colonização racista, o Poder Judiciário continua operando como uma máquina de construção da miséria. A opção pela destruição de alimentos e casas, realizando cotidianamente despejos forçados de multidões de posseiros, trabalhadores e comunidades negras rurais que resistem e lutam para tirar seus direitos do papel é irracional.” Salvador, 27 de maio de 2010 Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR-BAAssociação Agropastoril Quilombola de Barra do ParatecaMovimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas – CETA Publicado por Sérgio Valentim

O Supremo Tribunal Federal divulgará em alguns dias a decisão sobre a constitucionalidade do decreto que regula a concessão de títulos de propriedade à comunidades quilombolas. O decreto 4887 de 2003, foi questionada pelo Partido Democrata (DEM), com apoio da Confederação Nacional da Indústria, confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e Sociedade Rural Brasileira. Conforme matéria veiculada no site do MST, a relatora especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, declarou que uma regressão dos direitos concedidos a comunidades fundadas por ex-escravos para controlar e se beneficiar de suas terras viola as obrigações internacionais do Brasil com relação aos Direitos Humanos. Apesar de ser reconhecido na legislação nacional, os direitos de propriedade das comunidades quilombolas haviam sido assegurados de maneira gradual, deixando-os extremamente vulneráveis a despejos forçados e ameaças de proprietários de terra, companhias de mineração e projetos de desenvolvimento que buscam tomar posse de suas terras e recursos naturais. Em Porto Alegre o Quilombo da Família Silva, no bairro Três Figueiras, o metro quadrado mais caro do Rio Grande do Sul, foi o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil. Mesmo assim, os quilombolas estão disputando na justiça com grandes construtoras que invadiram 2/3 de uma área já demarcada pelo Incra e construíram condomínios em um local, reconhecido pela prefeitura em 2005, de interesse cultural, o que impede novas construções. “A relação com a terra e com seus recursos naturais está no centro da vida das comunidades quilombolas”, disse a relatora das Nações Unidas. “A fundação material e espiritual de suas identidades culturais se sustentam pela sua relação única com as terras que tradicionalmente ocupam. Assim, a terra é mais que uma mera fonte de subsistência; é uma fonte para a continuação de suas vidas e sua identidade cultural”. Assista o vídeo produzido no dia da titulação do quilombo da Família Silva Publicado por Sérgio Valentim

Não me iludoTudo permaneceráDo jeito que tem sidoTranscorrendoTransformandoTempo e espaço navegandoTodos os sentidos… Pães de AçúcarCorcovadosFustigados pela chuvaE pelo eterno vento… Água molePedra duraTanto bateQue não restaráNem pensamento… Tempo Rei!Oh Tempo Rei!Oh Tempo Rei!TransformaiAs velhas formas do viverEnsinai-meOh Pai!O que eu, ainda não seiMãe Senhora do PerpétuoSocorrei!… Pensamento!Mesmo o fundamentoSingular do ser humanoDe um momento, para o outroPoderá não mais fundarNem gregos, nem baianos… Mães zelosasPais corujasVejam como as águasDe repente ficam sujas… Não se iludamNão me iludoTudo agora mesmoPode estar por um segundo… Tempo Rei!Oh Tempo Rei!Oh Tempo Rei!TransformaiAs velhas formas do viverEnsinai-meOh Pai!O que eu, ainda não seiMãe Senhora do PerpétuoSocorrei!… (pelo mestre da voz e das palavras Gilberto Gil, companheiro desses tempos)

A Bataclã toca a música Ventre Livre na Rádiocom em Pelotas durante a turnê Crenças a Céu Aberto. Essa música é uma composição coletiva resultado da oficina de Tambor de Sopapo no Ponto de Cultura Ventre Livre.

Arte de Rafael Costa.

Mais sobre maus tratos, negligência e crueldade contra animais em Vanguarda Abolicionista.