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Por Spensy Pimentel Engenheiro e doutor em geografia, o professor Oswaldo Sevá tem sido, nas universidades brasileiras, um dos principais aliados dos movimentos sociais em suas lutas contra os grandes projetos de “desenvolvimento”, como usinas hidrelétricas, minas e estradas. Trata-se de empreendimentos que ele, em seus cursos na Universidade de Campinas (Unicamp), chama de “conflitos atuais da acumulação primitiva”. Atualmente a maior luta em que está envolvido é contra a megausina de Belo Monte, no rio Xingu, paraíso da bio e da sociodiversidade em plena Amazônia, agora ameaçado por esse projeto dos tempos da ditadura militar que foi atualizado e desengavetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde os anos 80, Sevá publica estudos críticos ao projeto, demonstrando suas falhas e inconsistências. Na entrevista a seguir, Sevá mostra que o atual cenário de conflitos socioambientais tem, na realidade, uma amplitude global, representando um desafio para os movimentos sociais de todo o mundo. E adverte: “A ameaça também é muito grave quando os intelectuais e políticos considerados de esquerda rezam a cartilha do capital, repetem os mantras ideológicos do capitalismo, e usam o seu capital político e cultural para amainar as criticas e flexibilizar os que pensam de modo autônomo, para isolar aqueles que simplesmente continuam resistindo à expropriação”. Desinformémonos – É possível perceber na atualidade uma ofensiva de alcance latino-americano desses projetos de exploração de recursos naturais em terras comunitárias (camponesas/indígenas)? Oswaldo Sevá – Sim, é uma ofensiva com grande preferência pelas Américas Central e do Sul, mas que também assola várias regiões da África, da Ásia e da Oceania. Mas é uma ofensiva global, pois envolve agentes econômicos e políticos de muitos países, agentes que raciocinam e decidem com o “mapa mundi” aberto numa grande mesa ou numa grande tela digital. É uma ofensiva capitalista, e não podemos omitir nem esquecer esse nome, porque se trata de tentar superar mais uma das grandes crises estruturais do sistema capitalista. No caso, dizem os estudiosos como Harvey e Arrighi, é uma crise de super-acumulação, uma crise financeira, uma demonstração exuberante da famosa lei da “queda tendencial das taxas de lucro”. Por isso, os alvos preferenciais da ofensiva são as localidades e regiões com recursos naturais considerados estratégicos. E aí se criam projetos de investimentos considerados capazes de gerar taxas de retorno altas – o que obviamente depende de custos econômicos e de custos sociais, e depende da possibilidade de concretizar, novamente o “velho” mecanismo da acumulação primitiva, que nunca deixou de atuar. Para ler a entrevista completa, vá até a página do Desinformémonos clicando aqui.

Salve! Faz um ano, estávamos na Praia do Rio Vermelho, em Salvador. Dois de fevereiro. Chegamos ainda madrugada, com os primeiros devotos e seus tambores, suas crenças, suas flores, suas águas. Nós, nossos olhos e lentes, nossos corações. A mesma mãe. Passaram doze meses, e só agora estamos usando algumas imagens daquele dia, no vídeo para o Fórum da Cultura Digital Brasileira. Exatamente um ano depois, no dia de nossa mãe, mãe também de nossa mãe, de nosso pai e de nossos irmãos. Mas hoje queria homenageá-la com outro vídeo, descoberto agora:

O Coletivo Catarse realizou uma reportagem sobre o novo aumento das passagens do transporte urbano de Porto Alegre, que está sendo proposto pelas empresas um percentual de 14,69%, mais que o dobro da inflação e o dobro do aumento dado aos motoristas e cobradores. Com o aumento, a passagem subirá de R$ 2,45 para R$ 2,81, mesmo diante a falta de ônibus e das péssimas condições de transporte. Veja a reportagem da Catarse:

por Rodrigo Savazoni, em 30 de janeiro. A opção pela retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela Ministra Ana de Hollanda. Não se trata de medida menor ou ação isolada, e sim é parte de uma estratégia que resultou no estremecimento da relação do Ministério da Cultura com as forças defensoras do compartilhamento do conhecimento e da colaboração cultural. Durante o governo Lula, a liberdade foi tônica: na política de valorização do software livre e no reconhecimento das novas formas de produzir e circular informação pelas redes interconectadas. O mundo, então, voltou seus olhos para o Brasil, país que em várias áreas do conhecimento voltou a apontar caminhos e produzir respostas globais – como ocorreu na época do surgimento da poesia concreta, da Bossa Nova e da arquitetura de Niemeyer. No centro do capitalismo, as indústrias criativas (do copyright) produzem leis para restringir a livre circulação e vedar a inovação. Por aqui, o Ministro “Hacker” Gilberto Gil, com aval do presidente Lula, apontou a seta pra direção oposta. Esse embate segue em curso, e o Brasil agora irá aderir ao movimento conservador? Leia o texto completo e comentários clicando aqui.

Manobras diversionistas Ao reduzir décadas de crise no sistema de saúde, ao suposto não cumprimento da carga horária pelos médicos, o prefeito Fortunati presta um desserviço à população de Porto Alegre e do RS. O prefeito sabe, melhor do que qualquer um de nós, que os problemas existentes no sistema de saúde transcendem completamente essa questão particular. A superlotação das emergências, as filas nos postos de saúde; a demora de meses ou de anos para garantir uma internação hospitalar ou uma consulta especializada; a deterioração dos prédios; a deficiência de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico; o déficit de profissionais; os baixos salários e as condições precárias de trabalho, enfim, o abandono, o desfinanciamento e o desmonte dos serviços de saúde em Porto Alegre e nos demais municípios do RS, por certo, não são de responsabilidade dos profissionais médicos contratados pelo município. Esse quadro calamitoso é o resultado de uma política deliberada de desqualificar os serviços estatais em favor dos serviços privados, fortemente subsidiados pelo Estado. É isto que está em questão, e não o cumprimento ou descumprimento da carga horária pelos médicos. Jogar a população contra os médicos, não vai ajudar a construir o Sistema Único de Saúde. Caso uma parcela deles não cumpra contrato de trabalho, existem medidas administrativas para corrigir este fato. “Demonizar” os médicos, fazendo vista grossa para a complexidade dos problemas reais, é uma fórmula fácil e rasteira de tentar resolver a questão. Primeiro você nocauteia os serviços públicos, abandonando-o à sua própria sorte e, na seqüência, apresenta uma fundação de direito privado, como a solução para um problema que você mesmo criou. Aos olhos da população, e parece que é isso que os “gestores públicos” pretendem, os funcionários públicos (estatutários), não trabalham, assim como o Estado não funciona, é moroso, pesado e corrupto. Nós defendemos a primazia dos serviços estatais na área da saúde operados por um Estado voltado para satisfazer os interesses da maioria da população. O setor privado entra residualmente e com suas próprias pernas, sem subsídios públicos. Hoje, somados subsídios diretos e indiretos, o setor privado deve receber um valor equivalente à metade dos parcos recursos que o setor público disponibiliza para financiar a saúde. O mínimo que se quer é que o debate seja franco e honesto, com todas as variáveis colocadas na mesa. Só assim poderemos cogitar de construir um sistema de saúde público digno e de qualidade. Lucio Barcelos – Médico SanitaristaJaneiro de 2011. O Coletivo Catarse produziu, em 2010, uma reportagem especial sobre as filas nos postos de saúde de Porto Alegre, com apoio do SIMERS, SINDSPREV/RS e ASERGHC. Uma cópia da versão de 48 minutos pode ser solicitada. Aqui, um trailer:

O pedaço de verdade que o espelho me mostra já não vale. Eu me rasgo, transbordo, me desmancho. Cadê eu na carne? Cadê eu no reflexo? Cadê eu na imagem que eu tinha de mim? Me engulo de novo. Me enxergo por dentro. Como as minhas formas pra digerir um existir novo. O que querem do meu corpo? O que eu quero? O que eu posso? Video e texto de Thais Fernandes para o projeto Não-eu: a busca incessante do performer por si mesmo.

Na noite do dia 27/01, uma coalizão de organizações e grupos populares e ambientais protestaram diante de um evento em Porto Alegre que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O motivo do protesto foi o início iminente das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após a concessão, pelo IBAMA, de uma “licença parcial” para o projeto. Veja a reportagem do Coletivo Catarse. Os participantes da ação, distribuindo um panfleto contendo a nota produzida por movimentos sociais e comunidades de Altamira e da Volta Grande do Xingu, chamaram a atenção para o impacto sócio-ambiental, bem como as diversas irregularidades e aspectos questionáveis que cercam o projeto. A obra expulsará as comunidades locais, transformará radicalmente o ecossistema da região, e abrirá uma frente de destruição na Amazônia que servirá, nos próximos anos, para a construção de novas hidrelétricas, projetos de mineração e até mesmo uma fábrica de alumínio chinesa. “O argumento de que a construção é necessária para dar conta do aumento de consumo não se sustenta”, os manifestantes explicavam a um grupo de pessoas que aguardava a chegada da presidenta. “A maior parte da energia produzida é destinada a mega-projetos extrativistas na própria região. Além disso, o rio não tem vazão suficiente para fornecer a energia anunciada – o que, daqui a alguns anos, será usado como desculpa para a construção de novas hidrelétricas”. Todo o encaminhamento do projeto tem se dado de maneira anti-democrática e ao arrepio da lei, apesar da constante mobilização contrária da população local e das frequentes manifestações do Ministério Público Federal sobre as irregularidades. O mais novo capítulo nessa historia é a concessão de uma “licença parcial”, figura inexistente na legislação ambiental brasileira, que visa justamente criar uma situação de “fato consumado” para adiantar o início das obras. Além disso, as entidades da região denunciam que as “consultas à população” que o governo diz ter feito foram marcadas por uma forte oposição das comunidades locais, que foi ignorada: “travestem nossos protestos em ‘diálogo’ para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha”, diz a nota assinada por associações de Jurunas, Araras e Tembés, entre outros. do blog Celeumafotos: Eduardo Seidl

Na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre.Hoje, quinta, 27 de janeiro de 2011. Às 17h. Mais informações no blog do Levante Popular da Juventude.

O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas. Canal do Panamá A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas: https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl Abelardo Bayma Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado. A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga. A hidrelétrica iria inundar 64.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro. Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar. A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl do site www.avaaz.org