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Da Radioagência NP, Bianca Costa. Centenas de pessoas de seis comunidades pobres de Porto Alegre realizaram um ato na manhã desta terça-feira (27), para impedir a votação do projeto 388/09 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta prevê a venda de uma área de 74 hectares no Morro Santa Tereza, que ganhou visibilidade do ramo imobiliário em função da Copa do Mundo de 2014. As famílias saíram em caminhada pela Av. Padre Cacique e se concentraram em frente ao prédio da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), que também sofrerá os impactos da proposta. O governo pretende desativar a unidade da FASE para implantar a descentralização, plano que também consta no projeto 388/09. De acordo com Herno Campos, do SEMAPI, sindicato que representa os monitores da FASE, a proposta de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei não foi ouvido pela categoria. Campos diz que o governo pretende retirar a unidade da Padre Cacique, mas não apresentou a área onde serão construídas as novas unidades em Porto Alegre. Conforme o presidente da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, uma das maiores comunidades da grande Santa Tereza, a intenção dos moradores é que o projeto seja retirado da pauta da Assembleia. Darci Campos dos Santos afirma que as comunidades querem que a proposta contemple a urbanização da área, gerando emprego e renda para as pessoas. Além disso, Darci diz que as famílias esperam pela regularização das terras onde moram há mais de 50 anos. “Nós queremos que a comunidade seja organizada e urbanizada. Nós não aceitamos que a área seja desmatada, pois nós cuidamos para não desmatar e agora eles (governo) vendem para as construturas e vão desmatar toda a área que os próprios moradores cuidaram”. O projeto de lei seria votado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha, mas o deputado Elvino Bohn Gass (PT) pediu vistas do projeto e a votação foi adiada. Entretanto, a proposta pode retornar para a pauta da Comissão na próxima semana, e se tiver quórum, corre o risco de ser aprovada. Fotos de Eduardo Seidl. A Catarse registrou toda a mobilização. Em breve, o vídeo.

Entre os dias 22 e 24 de abril reuniram-se em Presidente Getúlio, município do Vale do Itajaí, Santa Catarina, cerca 25 pessoas de 4 estados para a discussão dos processos da Rede Juçara – uma articulação entre produtores da Palmeira Juçara e outras entidades e atores sociais interessados na conservação sustentável da Mata Atlântica. Como uma das principais propostas levantadas está a utilização do fruto da árvore como alimento, valorizando-se a manutenção da Palmeira em seu ambiente. “A produção de polpa dos frutos é uma alternativa de geração de renda bastante promissora para a agricultura, e, aqui, no Vale do Itajaí, a Palmeira Juçara está bastante presente. Além disso, ela responde à necessidade de atender à legislação de adequação ambiental através do seu uso nas áreas de reserva legal, e a ampliação, através do seu plantio, com certeza também fovorece à fauna, à regeneração das florestas e à recuperação das águas” – aponta Alexandre Prada, do CEMEAR, com sede em Presidente Getúlio e responsável pela organização do evento. Durante os 3 dias de conversas, a rede discutiu amplamente a sustentabilidade no manejo da palmeira, dando-se ênfase ao uso do fruto da Juçara e o seu processamento. No dia 23, estiveram também presentes no salão paroquial da Igreja Evangélica Luterana do Brasil representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente e da organização alemã GTZ, de atuação em projetos de preservação ambiental em toda a América do Sul. “A rede vem desenvolvendo um trabalho de inserção política tanto junto aos estados em que atua como nos ministérios para desenvolvimento social e ambiental de agricultores familiares e comunidades tradicionais através do desenvolvimento da cadeia produtiva da Palmeira Juçara” – comenta Luciano Corbellini, coordenador do projeto que viabilizou a reunião e membro do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA), com sede em Ubatuba/SP. O evento serviu para que as organizações envolvidas dessem continuidade na consolidação da rede e nas atividades que estão sendo implementadas para mapear a produção da Juçara nos estados do RS, SC, RJ e SP, além de se estabelecerem novas estratégias de manutenção, novos projetos e estratégias de comercialização e, acima de tudo, buscar um entendimento sobre a legislação ambiental no manejo da palmeira e a constituição de um debate que fomente novas políticas públicas para o setor. A Juçara Espécie nativa da Mata Atlântica, serve de alimento à fauna e auxilia na recuperação das águas. Através do processamente de seus frutos, gera a Polpa de Juçara, um alimento extremamente rico, que pode tanto complementar a alimentação como ser a principal fonte de nutrição das pessoas.

por Marília Gonçalves, do Assentamento Tamoios, em Herval/RS Na semana em que pesquisas no Estado do Paraná apontam que o milho transgênico é mais contaminador do que afirmam o Ministério da Agricultura juntamente com a CTNBio, o Rio Grande do Sul noticia a compra de sementes de milho transgênico para o Programa Troca-troca de sementes que funciona através de parceria da Secretaria da Agricultura com prefeituras, associações e sindicatos rurais e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). O que seria uma saída, mal administrado vira um problema Pra quem não conhece, o programa foi criado para subsidiar sementes de cebola e milho pra pequenos produtores. Cada produtor tem uma cota máxima de sementes o qual pode pegar. Depois da colheita, o agricultor devolve o tanto de sementes que pegou abastecendo assim um banco de sementes estadual que coloca as sementes à disposição de outros produtores que seguem o ciclo, isso na criação do programa em meados de 1996. Mas, de acordo com a política de aplicação de cada novo Governo, o projeto foi se modificando. No início se fazia fundamental o uso de sementes crioulas, já que outros tipos se sementes perdem a capacidade de germinação ou são estéreis. Em função da mudança de política de aplicação do programa, a Secretaria de Agricultura deixou de administrar um banco de sementes e passou a negociar com empresas donas de variedades, impossibilitando assim, o desenvolvimento de sementes do produtor, que passaram a pagar a sua semente com grãos de milho. Devolvendo ao estado grãos em maior quantidade (pois a semente é mais cara que o grão), possibilitou que o estado tivesse o domínio sobre o jogo de mercado onde se segura ou se larga o produto para controle do preço. No fim o projeto de conservação vira destruição Nos últimos anos o programa vem trabalhando com o pagamento em dinheiro destas sementes. A única vantagem do produtor é que supostamente a semente só é paga depois de vendida a colheita. Digo, supostamente porque o tempo da natureza não é algo levado em conta pelos prazos da Secretaria de Agricultura, então, caso o produtor não tenha outra renda, perde a vantagem de esperar o preço subir para vender, tem que vender pra pagar a semente em maio e ponto, fora casos especiais como situação de emergência, ou calamidade do município. Com a notícia desta semana, de que o estado do RS irá comprar sementes transgênicas para o programa Troca-troca me surgiram várias dúvidas e uma indignação sem tamanho. Primeiro não entendo porque manter o nome do programa? Porque não chamá-lo de “venda sua alma”, ou ainda “acabe com a semente crioula do seu vizinho”. Fora a brincadeira de mau gosto, mas sincera, eu gostaria que o estado do RS pelo menos criasse uma nova concepção clara para o programa, já que no site da Secretaria da Agricultura fala muito pouco da história do programa, não fala da concepção, e ainda faz uma campanha à favor do Governo atual. TROCA-TROCA DE QUÊ? TROCA DE LIBERDADE DE PLANTIO POR ALGEMAS DA BAYER? TROCA DE PRODUÇÃO BARATA POR PESOS DE AGROQUÍMICOS? TROCA DE CULTURAS ORIGINÁRIAS POR CÂNCERES EUROPEUS? Acabaram de comprometer toda produção de milho do RS, e isso é muito sério. A base alimentar da pequena propriedade é o milho. A situação é preocupante, temos que fazer algo, temos que agir. para falar com Marília: mariliazuzu@gmail.com

Na 4ª feira, dia 28/04/2010, o Supremo Tribunal Federal julgará a ADPF-153 sobre a Lei da Anistia. Os Ministros irão decidir sobre um tema grave nos dias de hoje: a IMPUNIDADE DA TORTURA em nosso país. Esta decisão é importante, pois uma derrota representará a não apuração dos crimes de lesa-humanidade praticados no Brasil, entre os anos 1964-1985, ocorridos durante o regime militar. Caracterizará também o descumprimento dos tratados internacionais RATIFICADOS PELO BRASIL sobre Direitos Humanos junto à ONU e será um retrocesso que contribuirá para a banalização da tortura no país. NÃO VAMOS DEIXAR QUE ISSO ACONTEÇA! CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DA CAMPANHA. Aproxima-se a data, cuja espera é de longos anos. O Estado brasileiro deverá julgar a ADPF 153 e queremos que diga: A Lei de Anistia não se aplica aos crimes praticados, pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, assim como já fizeram outros países. Os crimes praticados durante a ditadura, como tortura, assassinato e desaparecimentos forçados, são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados. Clique aqui e assista ao Documentário “Apesar de Você – os caminhos da justiça”.

O Coletivo Catarse entrevistou os ruralistas que estavam vigiando o acesso ao Quilombo de Palmas em Bagé – RS, no dia 18 de abril. O INCRA pediu auxílio a Polícia Federal para acessar o quilombo ontem, dia 23, para realizar uma reunião com a comunidade.

mais no: www.rafaelcartum.blogspot.com

Somos membros da Rede Juçara.Junto com outras 14 instituições de RS, SC, RJ e SP, integramos um processo que visa a planejar o manejo sustentável da Palmeira Juçara.Esta árvore que dá frutos como o açaí paraense e que se encontra entre as espécies palmiteiras e em estado de extinção.Nosso papel será o de fazer a comunicação da rede, para dentro e para fora, e participar dos debates e discussões acerca das políticas públicas de conservação e recuperação daquilo que resta da Mata Atlântica.Nessas áreas em questão, onde se quer migrar da derrubada da palmeira para extração do palmito para o processamento do fruto – mais nutritivo que o açaí paraense -, encontram-se comunidades quilombolas, indígenas e pequenos agricultores que sofrem com a ação de contrabandistas de palmito e com o pouco recurso disponível em áreas remotas.Estamos, então, na reunião que irá até amanhã, dia 24, em Presidente Getúlio, Santa Catarina, no Vale do Itajaí.

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo. O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais. Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura. Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição? Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas. Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós. Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família. O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo. Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: “Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro.” Assinam Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó e Yakareti Juruna.

“Nas culturas indígenas a reciprocidade – obrigação de retribuir e de ser generoso – é o que regula as relações entre as pessoas, entre as famílias, entre as comunidades… O homem é visto como parte de uma grande cadeia, na qual ele dá e recebe, e da qual ele depende para sobreviver. E a vida humana só é assegurada quando se garante a vida de outros seres e quando se estabelece relações respeitosas com a terra, com a água, com o ar. A economia, na maioria dos povos indígenas, funciona como um sistema de comunicação e de redistribuição dos bens, diferenciando-se do capitalismo porque não é competitiva, nem acumulativa e nem preventiva. Em outras palavras, as relações indígenas não se baseiam na competição para ocupar lugares privilegiados, nem no anseio de acumulação dos bens disponíveis, e nem num desejo de reter objetos e produtos para assegurar o bem estar futuro, pois este bem estar se alcança através de boas e fortes relações recíprocas. As características da sociedade capitalista geram uma exclusão cada vez mais violenta, pois funcionam para concentrar os recursos nas mãos de poucos. Olhando para as formas de viver dos povos indígenas, compreendemos que as diferenças não são apenas aparentes e que suas culturas se organizam a partir de lógicas distintas da nossa. Apesar do intenso contato que estabelecem com nossa sociedade, a maioria destes povos mantém formas de se relacionar com a terra e com a natureza marcada por uma dimensão religiosa. Terra é espaço sagrado onde se estabelecem tanto as relações com o mundo espiritual como as relações familiares e comunitárias. Um exemplo das relações cotidianas do “bem viver” pode ser encontrado nas práticas Guarani. Na terra, espaço sagrado e vital, eles cultivam variedades de plantas medicinais, frutíferas e para o alimento diário. Quando há terra demarcada e assegurada, suas aldeias são construídas em lugares cobertos de mata e com nascentes de água. Os Guarani denominam esses locais de tekoha, um lugar que congrega aspectos físicos – terra, mato, campo, água, animais, plantas, remédios etc. – com condições espirituais que proporcionam o bem viver. E nestes espaços é que se realiza o teko, o “modo de ser”, “o jeito de viver” do povo Guarani. As formas como os Guarani se relacionam com suas terras se vincula a uma compreensão própria da vida, como um contínuo caminhar, que se desenvolve num extenso território ocupado ancestralmente. E talvez o aspecto mais importante do estilo de vida dos Guarani é o da valorização das pessoas, de suas experiências, de seus conhecimentos, de seus sonhos.” O texto acima é parte do material Semana dos Povos Indígenas 2010, mais uma publicação lançada pelo Cimi para que os brancos possam compreender, respeitar e garantir o direito dos povos originários do Brasil de viverem conforme sua cultura. A partir dessa consciência, é possível entender também a luta desses povos em defesa do meio ambiente, contra projetos como as grandes hidrelétricas do rio Madeira, de Belo Monte no rio Xingu, e a transposição das águas do rio São Francisco. Leia também a postagem Todo dia é dia de índio, sobre como o Legislativo gaúcho recebeu as demandas dos povos indígenas na segunda, 19 de abril. Foto 01: Urueu-Wau-Wau/RO, por Maria Lúcia Cardoso / Arquivo CimiFoto 02: Maxakali, por Marcus Breuss / Arquivo Cimi