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Mais uma vez a Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, na capital, foi o espaço ocupado por servidores públicos estaduais. Desta vez, praticamente todas as categorias do funcionalismo participaram de um protesto unificado. Nem a grande quantidade de policiais militares que faziam a segurança do prédio, impediram manifestações contundentes de lideranças sindicais. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, afirmou que a governadora Yeda Crusius conseguiu um feito histórico no estado. Para ele, a união de professores e brigadianos pode ser eficaz para a retirada do projeto na Assembléia Legislativa. “A governadora conseguiu fazer um negócio inédito na história do Rio Grande do Sul que foi unir servidores da segurança pública com educação e com o restante do funcionalismo no RS. Nós estamos todos combatendo esses projetos que prevêem a demolição do estado e do serviço público do estado. Pela primeira vez na vida poderá ter uma greve geral no estado com todo o funcionalismo é que esse projeto atinge todo o funcionalismo e a governadora não pode desmontar o estado como ela está desmontando desse jeito”, afirma. O CPERS Sindicato elaborou um documento, assinado por diversas entidades e sindicatos, que foi entregue para os líderes das bancadas dos partidos políticos na Assembléia. No documento, constam as reivindicações das categorias e o pedido de retirada dos projetos. De acordo com a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, as medidas anunciadas pela governadora implantam um completivo salarial que atinge uma pequena parte da categoria e sobre o qual benefícios obtidos ao longo da carreira não são incorporados. Além disso, ela afirma que a Assembléia Legislativa tem um papel fundamental no processo. “Nós queremos dizer para o governo que no dia 09 (12) nós temos na pauta da nossa Assembléia o tema da greve. Portanto, ou o governo retira o projeto, inclusive a Assembléia Legislativa tem que fazer o seu papel e fazer um movimento com relação ao governo para que esses projetos sejam retirados. Pois governo com a sua irresponsabilidade de entregar esses projetos na Assembléia, mais uma vez não volte a gerar conflitos e problemas no final do ano letivo”, revela. De acordo com o deputado Dionilso Marcon, (PT), os trabalhadores devem intensificar as manifestações. Para ele, como o governo estadual tem a maioria dos deputados na Assembléia o projeto pode ser aprovado, caso seja colocado para votação. “É um projeto muito perigoso de desmonte do estado que a governadora Yeda enviou para a Assembléia. Nós temos uma Assembléia nessa legislatura que a maioria dos deputados tem a mesma lição da senhora governadora que são surdos e mudos. Não conversam e não ouvem ninguém. Então, tem que ter mobilizações, o povo tem que estar na rua, pois esperar pela Assembléia está sujeito a aprovar,” explica. Também participaram do ato, trabalhadores da Polícia Civil, servidores dos presídios e da perícia, da saúde, da administração direta e do judiciário. Ouça as entrevistas

O Ministério Público Federal de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, realizou nesta quarta-feira (05) uma Audiência Pública para discutir as concessões e suposta prática de monopólio pelo Grupo RBS de Comunicação. O objetivo da Audiência foi levantar informações para que o MPF encaminhe futuras investigações e ações sobre o grupo. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Canoas e contou com a participação do procurador do Ministério Público Federal Pedro Rosso. O MPF acatou a representação feita pelo Conselho Regional de Rádio Difusão Comunitária (CONRAD) que pede a investigação de prática de monopólio, o número de concessões vencidas, a reativação da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações, a distribuição do espectro magnético público e privado, e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação. No que diz respeito às informações sobre a RBS, o procurador encaminhou um documento ao diretor presidente do grupo Nelson Sirotsky em outubro deste ano. A resposta da empresa as indagações surpreendeu os participantes do encontro. Conforme o documento, a empresa possui apenas duas concessões de serviços de radiodifusão de som e imagem, a RBSTV Porto Alegre e a RBSTV Caxias do Sul. Entretanto, no sitio da RBS é possível encontrar referência a 12 emissoras e não a duas. Além disso, a empresa informou que não possui concessões vencidas. O procurador Pedro Rosso afirmou, durante a audiência, que a concentração da informação é grande pelo Grupo RBS. “Não existe nenhum estado do país onde existe tanta audiência da Globo como no Estado do Rio Grande do Sul. Eu trabalhei em cinco estados e nenhum lugar, nem em Santa Catarina e Mato Grosso, que é considerado um estado atrasado existe tanta concentração de informações nas mãos de um só órgão como a RBS no RS. Não tem. Tanto em televisão como rádio e jornal”, relatou. A integrante do CONRAD, Dagmar Camargo, destacou a importância da audiência. Ela afirmou que dados do Ministério das Comunicações apontam que existem, por exemplo, 233 FM’s comerciais e apenas 20 educativas no RS. No caso das TV’s, 23 são comerciais e apenas nove educativas. Para ela, os números mostram uma grande concentração da informação. “Incomoda a gente que existe um monopólio, mas que a gente leva dois anos para conseguir informações até para provar isso. Então, há uma falha na garantia do direito fundamental à informação, falha na garantia fundamental de direito a liberdade de expressão e do direito a comunicação”, explicou A representante da RBS, a advogada Fernanda Gutheil, afirmou que não existe monopólio da empresa e que juridicamente não foram encontradas irregularidades nos contratos. “Eu acho que há um entendimento errado de monopólio. Eu até não trabalho com direito econômico, mas o monopólio é aquela pessoa que intérvem de uma forma negativa numa concorrência e se tu for ver a concorrência está cada vez mais igual e não tem mais diferença entre as empresas como tinha antigamente. A empresa cumpre a lei. Então a gente não tem muito o que temer, pois quem não deve não teme”, afirmou. Os participantes da audiência decidiram realizar outro encontro em março de 2010.

A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, órgão ligado a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, apura tentativas de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O relatório final da Comissão, aponta para 28 recomendações a órgãos do Governo Estadual e Federal e para o Ministério Público Estadual. Em uma reunião na manhã desta quarta-feira (26) na Assembléia Legislativa, o vice-presidente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili, informou que o documento é o resultado de dois anos de investigações da Comissão. O relatório foi produzido com base em depoimentos de integrantes dos movimentos sociais rurais e urbanos e contou com o auxílio de representantes da sociedade civil e do Ministério Público Federal. O relator do documento, Fernando Mattos, alertou que há um avanço da repressão por parte da Brigada Militar nos últimos quatro anos. Ele afirmou ainda que os fatos mais recentes, as torturas registradas na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel e o assassinato do sem-terra Elton Brun, mostram a gravidade do problema. Mattos disse que desde a tragédia de Eldorado dos Carajás, em 1996, ninguém havia sido morto pela polícia em operação semelhante. “Mortes causadas pela polícia militar em nenhum estado desde 1996, não ocorreram em alguma reintegração de posse. Ao contrário, a Ouvidoria Agrária Nacional produziu um manual de reintegração de posse pacífica e mediada, e a Brigada Militar foi a única polícia estadual que não assinou essa iniciativa em nível nacional. Então nós nos preocupamos bastante, porque no nosso entendimento, se há a constatação de criminalização, a gente não pode permitir que isso se aprofunde e resulte em tragédias e perdas de vidas”, relata. Fernando Mattos apontou no relatório, a necessidade da criação de uma Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários; a revogação pelo Comando Geral da Brigada Militar da Nota de Instrução Operacional nº 006.1, que trata os conflitos agrários como caso de polícia; a suspensão pela Brigada, do processo de fichamento de lideranças dos movimentos sociais; a recomendação à Brigada que adote o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse coletiva, da Ouvidoria Agrária Nacional e a garantia às crianças dos acampamentos do Movimento Sem Terra (MST) acesso à educação, à saúde e à alimentação.

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O Ministério Público Federal de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, promove nesta quarta-feira (25), uma Audiência Pública para discutir possível prática de monopólio por parte do Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação). A Audiência ocorre a partir das 14h na Câmara de Vereadores de Canoas. O MPF quer investigar a ocorrência de possível prática de monopólio e irregularidades nas concessões de Rádio e Televisão pela RBS. O Coletivo Catarse irá participar da audiência para dar seu testemunho. Ainda em outubro, o procurador Pedro Antônio Roso enviou um documento ao presidente do grupo RBS, Nelson Sirotsky, para que este encaminhasse à Procuradoria da República de Canoas informações sobre as concessões da empresa. Veja o documento.

Vídeo apresentado por Carlos Latuff e produzido por Vanor Correia: “Não é essa a TV que a gente merece. Precisamos de uma mídia que não esteja amarrada a interesses de empresários, políticos ou igrejas. Que atenda as necessidades do povo. O que o Brasil precisa é o fim do monopólio das comunicações”.

O coletivo Catarse participou entre os dias 10 e 11 de novembro do Seminário Sustentabilidade de empreendimentos populares: capina uma metodologia de formação. Duranate o Seminário, a Catarse apresentou o documentário Autogestão Democrática: uma metodologia de formação, realizado durante o 3° módolo do curso de Viabilidade Econômica e Gestão Democrática, que ocorreu em Porto Alegre, em agosto deste ano.A ênfase do encontro foi a formação de agentes e assessores de diversas instituições abrangendo os três estados da região Sul. Saiba o que é a Capina A Capina é uma Associação civil sem finalidade lucrativa fundada em 1988. Tem como missão contribuir para a afirmação cidadã do trabalho e para o desenvolvimento social da economia dos setores populares. O campo de atuação da Capina envolve atividades administração e gestão da produção, de comercialização e de educação para o trabalho que se inserem no âmbito da economia dos setores populares, incluindo as iniciativas da economia solidária.

No centro de Porto Alegre-RS, há 35 anos uma banquinha de frutas 24 horas funcionava na praça Raul Pila, esquina entre a João Pessoa e a André da Rocha. Isso até a primeira semana de outubro. Esta é a historia de uma das várias bancas que estão sendo sistematicamente retiradas do Centro pelas autoridades municipais, numa campanha de “limpeza” e “embelezamento” do bairro, amparados pela nova lei. A reportagem é resultante da oficina de videoativismo que o Coletivo Catarse ministrou no mês passado, como parte da mostra “Videoativismo no Cinema”, puxada pela Editora Deriva. Os encontros aconteceram no Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo. “Imbuída de espírito autogestionário e horizontal, a mostra, surgida a partir da idéia de montar um projeto com conteúdo construtivo, tocado de forma diferente e que cause impacto na realidade, cumpre um papel muito mais abrangente do que uma simples mostra de cinema pode cumprir: é um ato político, engajado, de divulgação de informações cruciais, e que certamente causarão impacto. E esse é o principal objetivo do projeto: o impacto, a consciência, o despertar”, esse também foi o espírito da oficina.

“A Mostra Luta é realizada através do esforço coletivo de comunicadores e comunicadoras conscientes da importância do vídeo, da fotografia e do teatro como linguagens que podem instrumentalizar a luta dos trabalhadores e das suas organizações no sentido contrário à ordem sócio-econômica atualmente hegemônica, o capitalismo”. O Coletivo Catarse participará com dois trabalhos: Tempo de Pedra e É Possível – 25 anos do MST, ambos no dia 28 de novembro.*Programação geral*Sobre o Coletivo de Comunicadores Populares

Abrimos espaço aqui para uma série de três vídeos curtos, que o cartunista Latuff fez em Rondônia sobre a opressão aos lavradores da Liga dos Camponeses Pobres e sua resistência: