Justiça de Bagé-RS converte união estável de lésbicas em casamento

Uma união estável de lésbicas foi convertida nesta quarta-feira (30) em casamento em Bagé. A sentença proferida pelo juiz Roberto Coutinho Borba é a primeira que concede este direito a duas mulheres na Comarca da cidade. O mesmo casal já havia obtido, em decisão pioneira, o reconhecimento da possibilidade de adoção de duas crianças em processo que tramitou no Superio Tribunal de Justiça (STJ). A psicóloga e a fisioterapeuta viviam em união estável há mais de 13 anos. Ao pedir a conversão da relação em casamento, elas argumentaram que possuem três filhos adotivos e mantém convivência pública, notória, duradoura e com a intenção de constituir família desde julho de 1998. Em sua sentença, o juiz traçou um paralelo entre a resistência da moral cristã e a laicidade do Estado. Segundo ele, não se pode esquecer que, a despeito do caráter laico da República Federativa do Brasil, parte considerável da nossa legislação infraconstitucional ainda se encontra atrelada a questões de índole religiosa. “É inaceitável que, pela estagnação do legislador, os direitos dos homossexuais e transexuais deixem de ser tutelados. Restando, como soi acontecer, ao Poder Judiciário a tarefa de pavimentar os caminhos para a solução que melhor seria obtida de lege ferenda (por meio de lei)”, escreveu o juiz. Fonte:Portal Sul21

Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT: roda de diálogos nesta quarta

Nesta quarta-feira, 30 de novembro, a partir das 15 horas, ocorrerá a “Roda de Diálogos – Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT”, no Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB/RS, situado na Rua General Canabarro, nº 363, esquina com a Rua Riachuelo , Bairro Centro, em Porto Alegre/RS. O evento tem como propósito aproximar o debate da Justiça de Transição, focado na Ditadura Civil-Militar implantada no Brasil a partir do golpe de 1964, com atuação dos militantes em defesa dos direitos LGBT nos dias atuais. Dessa forma, destacar como processos históricos inacabados (como a ausência de efetiva transição do regime autoritário) interferem na construção de consciência coletiva e na efetivação da democracia na sociedade brasileira, que historicamente desrespeita os Direitos Humanos, principalmente das minorias e da classe popular. Nesta perspectiva, o debate reunirá organizações como a Igualdade, Somos, Nuances, Themis, bem como conta com o Apoio de diversas instituições, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos sociais e populares e instituições que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos. A entrada é franca. Esclarecimentos pelo correio eletrônico acessocidadaniadh@gmail.com. Participam da atividade: Patrícia Lucy Machado Couto Ouvidora da Segurança Pública do RS, trabalhou na coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, atou na Themis, é advogada militante em Direitos Humanos. Roberta Cunha de Oliveira Mestranda em Ciências Criminais na PUCRS, é advogada pela Themis na Casa Mulheres da Paz do Território de Paz do Guajuviras em Canoas-RS, colaboradora da Acesso e militante em Direitos Humanos. Rosimeri Aquino da Silva Graduada em Ciências Sociais, Mestre e Doutora em Educação pela UFRGS, é integrante do GPVC (Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania) e do GEERGE (Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero). É professora Adjunta e pesquisadora da UFRGS. Sonia Biehler da Rosa Juíza aposentada, Psicóloga, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, associada e fundadora do Instituto de Acesso à Justiça – IAJ, representante do IAJ na coordenação do Comitê Estadual Contra a Tortura, militante em Direitos Humanos. Acesso – Cidadania e Direitos Humanos, Igualdade, Nuances, Somos, Themis.

Maçambique de Morro Alto-RS

O Maçambique é a representação da cerimônia de coroação da Rainha Ginga e do Rei de Congo, tradição que envolve danças e cantos. Em Morro Alto-RS devem ter chegado com os escravos que vieram trabalhar nas plantações de cana de açúcar. Este vídeo foi filmado no  Largo Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.

Marcha da Maconha ocorreu sem a Polícia em Porto Alegre

A Marcha da Maconha de Porto Alegre ocorreu no último dia 22 de maio no parque da Redenção. Mais de mil pessoas participaram da maior Marcha já organizada até agora. Contrariamente ao que aconteceu em outras capitais, em Porto Alegre a manifestação ocorreu de forma pacífica e sem nenhuma intervenção policial. Assista a reportagem da Catarse.

Lixo doméstico, produção da ignorância

É praticamente pop-art: quase nada significam de realidade os desenhos com ciclo de setas que nos acostumamos a enxergar nas trocentas embalagens que inundam nossos olhos, inventadas pelos fabricantes que nos enrolam atestando ser possível dar um fim para aquilo que produzem, sem convicção nenhuma de seu destino final. P-u-r-a-l-o-r-o-t-a. O que existe é a perpetuação da ópera do consumo, um sintoma civilizacional trágico, tangente ao raciocínio da natureza. Gosto muito da citação: “O fetiche se constitui pela sua inatingibilidade. Quanto mais distante se apresentam [as mercadorias], mais desejadas são. Os ditadores de ontem e de hoje servem-se ainda destas estratégias para se perpetuarem na arte de serem adorados. Uma vez bolinadas, conhecida sua materialidade, o encanto fenece. De forma inteligente os sistemas criam outros, e outros tantos para continuar a ópera”, trecho de As mesmices globais, de Pedro Figueiredo, em suas histórias de pedras. Pedro é um catador de primeira, porque acha um cabra bom, vai lá e investe, transforma, eleva. Pudera, é um divino educador. Estava conosco na elaboração da reportagem popular que realizamos para os catadores aqui do Estado e agora lançamos na rede. O trabalho atendeu a uma iniciativa da Rede de Economia Solidária – IDEIA, formada por 15 galpões de triagem do Rio Grande do Sul. Nos foi proposta a realização de uma reportagem cinematográfica que buscasse conscientizar a população sobre a importância de separar corretamente seus rejeitos domésticos, além de divulgar a situação dos trabalhadores que desenvolvem a fundamental função de triar os materiais que consumimos. O resultado desse encontro separamos, aí abaixo, em três janelas de vídeo. Porém, vale destacar que decidimos não tratar nesse trabalho de um fato fundamental gerado pelo descaso com o que consumimos: o mercado do lixo é dominado pela lógica mafiosa da acumulação de capital por benefício da negligência geral. Para denunciar isso com força numa reportagem é preciso ter bala na agulha – que nós da imprensa marginal pouco temos. Informações não nos faltaram, foram amplamente levantadas. Mas prometemos conversar sobre isso com Michael Moore.