Somos tod@s Pinheirinho

Toda nossa solidariedade e indignação junto do povo de Pinheirinho-SP. Abaixo a repressão. Horror no Pinheirinho visto de dentro, imagens da Causa Operária TV. Somos mais do que nunca tod@s Pinheirinho.

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia que, de acordo com relatos, teriam custado sete mortes. Infelizmente, contudo, não é uma surpresa. Quem está atento aos fenômenos de transformação do espaço urbano brasileiro nos últimos anos, sabe da violência que caracteriza os processos de exclusão que atingem às comunidades mais pobres, mesmo quando eles não se manifestam pela força física. Pinheirinho é um caso trágico, mas exemplar: um terreno dedicado à especulação imobiliária, que pertence à massa falida de Naji Nahas, notório criminoso financeiro; cerca de 1.600 famílias, totalizando mais de 6.000 pessoas, vivendo no local há oito anos; descaso das autoridades em todos os níveis, mas especialmente a prefeitura, com a regularização e a infraestrutura da área; uma intervenção direta do aparelho estatal (no caso, o governo do Estado de São Paulo) contra a população mais carente e em favor de interesses privados. Nada disso, claro, é novidade; mas essas dinâmicas têm se acelerado nos últimos anos e ganharam, mais recentemente, um impulso fortíssimo com a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O que temos visto são remoções criminosas,atingindo cerca de 170 mil pessoas no Brasil inteiro, e desrespeito aos direitos mais básicos, em favor de uma lógica que privatiza os lucros, enquanto socializa custos e prejuízos à população. Estes prejuízos se distribuem desproporcionalmente, e é a população mais fragilizada, em particular, que arca com o peso maior. Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida. Exigimos justiça para as famílias do Pinheirinho, mas também para aqueles que terão de ser responsabilizados e punidos por este arbítrio. Em primeiro lugar, o governador Geraldo Alckmin, que hoje inscreveu seu nome no panteão dos governos do Estado de São Paulo: agora ele também tem o seu Carandiru. Têm que pagar o preço do abuso, ainda, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que cassou a liminar que suspendia a ação de reintegração de posse, alegando que a justiça federal não teria competência para atuar no caso, apesar da manifestação de interesse da União em comprar a área disputada; e especialmente a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que planejou a ação junto com o comando da Polícia Militar; bem como os comandantes envolvidos na operação. Mas se Pinheirinho é exemplar, também o é pela organização e empenho da comunidade em lutar pelos seus direitos. Rodaram o mundo fotos e vídeos destes homens e mulheres comuns que, jogados pelas circunstâncias numa luta desigual por seus direitos e sua dignidade, elevaram-se ao papel de fonte de inspiração e admiração para muitos. Pinheirinho pode cair, mas Pinheirinho não acabará para todos aqueles que seguirão lutando esta mesma luta. A partir de hoje, Pinheirinho somos todos nós. (mais fotos da invasão da polícia aqui)

Amigos da Terra Brasil e Coletivo Catarse divulgam nota em resposta a ABAL

Em resposta à nota divulgada pela Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), sobre a reportagem “Indústria do alumínio: A floresta virada em pó“, realizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil em parceria com a Cooperativa Catarse, segue o esclarecimento: “O Núcleo Amigos da Terra Brasil e a Cooperativa Catarse – Coletivo de Comunicação, respectivamente, realizador e produtora da reportagem Indústria do Alumínio: A floresta virada em pó vem por meio desta nota manifestar a satisfação com a repercussão e o grande número de acessos à reportagem e contestar a tentativa de desqualificação que a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) apresentou aos leitores de Carta Maior, ao indicar como exageradas, infundadas e despropositadas as denúncias levantadas por nossa pesquisa de campo sobre a mineração de bauxita e a indústria do alumínio na Região Norte do País. Apresentamos situações graves, fartamente documentadas e de caráter público – todas, inclusive, com repercussões judiciais e administrativas nas instâncias cabíveis, ou seja, com base na veracidade dos fatos -, e que, para nosso espanto, imaginávamos serem do conhecimento da ABAL. Também nos impressionou a posição da Associação, porque consideramos nosso trabalho sem nenhum exagero, pelo contrário, temos a autocrítica de reconhecer que se trata de uma investigação com muitas limitações orçamentárias, de total boicote por parte das empresas e, por isso mesmo, que não conseguiu dar conta de todos os problemas que a cadeia produtiva do alumínio vem causando às comunidades tradicionais e aos trabalhadores das indústrias. Nosso interesse seria ir muito mais a fundo nessa situação, mas procuramos, como fica claro para quem leu e assistiu à reportagem, que nosso trabalho pudesse acompanhar, ao menos, uma etapa do processo e, também, dar voz aos afetados, já que a grande imprensa silencia sobre todas as mazelas sociais e ambientais decorrentes da atuação dessas empresas na Amazônia, pois são elas mesmas grandes anunciantes em negócios de comunicação. Porém, a resposta da Associação não nos parece de todo mal e serve como uma oportunidade para ampliarmos este debate e reiterarmos aos leitores de Carta Maior, e ao púbico em geral, a importância das situações que documentamos. Outro esclarecimento que não podemos deixar de fazer: diferentemente do que a ABAL afirma em sua nota, as empresas que aparecem no vídeo foram contatadas e visitadas por nossa equipe e, como apontamos ao final do vídeo, nenhuma delas apresentou o mínimo interesse em esclarecer os fatos que havíamos registrados. Fomos recebidos na sede da ALCOA, em Belém, em março deste ano, pelo Gerente de Sustentabilidade da empresa Fábio Abdala, que havia previamente aceitado gravar entrevista. Mas quando explicamos o trabalho que estava em andamento, o Gerente de Sustentabilidade desistiu de gravar entrevista e disse que não poderia responder às questões que fazíamos, pois não teria condições para tal, claramente constrangido, apenas nos levando até à maquete da mina em exposição no casarão centenário que abriga a sede da ALCOA, mostrando-nos todas as etapas que se realizam no município de Juruti. Além disso, Abdala não nos permitiu uma visita às instalações desta mina, nos informando que, como o projeto de instalação ainda não estava plenamente em execução, não seria possível a empresa liberar o local para a filmagem pretendida pela nossa equipe de reportagem – mesmo que neste momento a mina já estivesse em plena operação e que eles próprios já tenham permitido a entrada de outras equipes de filmagem no local. Em Barcarena, fizemos uma visita, na mesma época, à planta industrial da ALBRAS. Nos obrigaram a preencher um cadastro de visita e a pesquisadora do Amigos da Terra Brasil-Brasil foi solicitada a deixar suas digitais no banco de dados da empresa. Já dentro da fábrica, fomos recebidos com muita alegria e simpatia por seus funcionários de relações públicas, assistimos a dois vídeos institucionais da empresa antes de conversarmos com Elena Brito, Gerente da Área de Relações Externas e Comunicação, que não aceitou a gravação de entrevistas (nem com a direção da empresa e, muito menos, com seus funcionários), não quis responder a nenhuma de nossas perguntas e somente nos liberou para fazermos uma visita guiada pelas instalações (sem autorização para filmar, percorrendo o circuito de dentro de um carro e, ao solicitarmos, então, o vídeo institucional para que pudéssemos, ao menos, utilizarmos as imagens em nosso trabalho, recebemos um monossilábico não). Esperamos que a ABAL possa verificar essas informações com as respectivas empresas e informar melhor os leitores quando vem a público expor suas considerações sobre trabalhos jornalísticos e pesquisas sérias, comprometidos com o bem público, a valorização dos direitos humanos e a defesa ecológica no uso dos recursos naturais deste País. Sobre a relação das empresas com as comunidades locais e a “realidade promissora” propagada pela ABAL, de que tanto se vangloria em dados estatísticos, cifras milionárias e índices generalistas, gostaríamos de disponibilizar, a quem interessar, todo o material audiovisual que registramos para a realização deste trabalho, que não busca se ater a planilhas ou pesquisas, mas chegar até onde estão ocorrendo os problemas, olhar nos olhos de quem passa pelas situações de dificuldades e procurar entender o modo de vida destas pessoas e como ele se perdeu para os propalados “progresso”e “desenvolvimento”. São mais de 15 horas de entrevistas e imagens de campo, que extrapolam em muito as informações que acabaram entrando no vídeo final de 35 minutos. Esse material foi solicitado pelo projeto Reduse, um projeto realizado em parceria entre as organizações Global 2000, Sustainable Europe Research Institute, Friends of the Earth Europe e grupos nacionais da federação Amigos da Terra Internacional do Brasil, Camarões, Chile, Togo, Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte, Republica Checa, França, Itália e Hungria, com o objetivo de conscientizar a população planetária sobre a quantidade de recursos naturais consumidos na Europa, as conseqüências negativas do super consumo para as sociedades, e os prejuízos para o ambiente no Sul Global (www.reduse.org)”.

Justiça de Bagé-RS converte união estável de lésbicas em casamento

Uma união estável de lésbicas foi convertida nesta quarta-feira (30) em casamento em Bagé. A sentença proferida pelo juiz Roberto Coutinho Borba é a primeira que concede este direito a duas mulheres na Comarca da cidade. O mesmo casal já havia obtido, em decisão pioneira, o reconhecimento da possibilidade de adoção de duas crianças em processo que tramitou no Superio Tribunal de Justiça (STJ). A psicóloga e a fisioterapeuta viviam em união estável há mais de 13 anos. Ao pedir a conversão da relação em casamento, elas argumentaram que possuem três filhos adotivos e mantém convivência pública, notória, duradoura e com a intenção de constituir família desde julho de 1998. Em sua sentença, o juiz traçou um paralelo entre a resistência da moral cristã e a laicidade do Estado. Segundo ele, não se pode esquecer que, a despeito do caráter laico da República Federativa do Brasil, parte considerável da nossa legislação infraconstitucional ainda se encontra atrelada a questões de índole religiosa. “É inaceitável que, pela estagnação do legislador, os direitos dos homossexuais e transexuais deixem de ser tutelados. Restando, como soi acontecer, ao Poder Judiciário a tarefa de pavimentar os caminhos para a solução que melhor seria obtida de lege ferenda (por meio de lei)”, escreveu o juiz. Fonte:Portal Sul21

Carta de resposta do MST RS sobre a saída de militantes

Posição política do MST-RS sobre o desligamento de alguns militantes O MST está preparando o seu VI congresso, e como preparativo esta realizando um profundo debate sobre a natureza do desenvolvimento do capitalismo no campo, sobre o estado brasileiro, sobre a sociedade brasileira. Sobre a nossa estratégia e sobre as nossas táticas em busca da realização da reforma agrária popular e a forma organizativa adequada para dar conta de conduzir o movimento. Nessa semana, o MST gaúcho, realizou reunião ampliada da sua direção estadual para também dar seguimento ao processo preparatório ao VI congresso. Nela fomos comunicados do afastamento de um agrupamento de militantes, parte deles com inserção de base e outra parte com atuação na esfera administrativa e jurídica. Já há algum tempo, era notada a insatisfação desses militantes quanto as orientações políticas que conduzem o nosso movimento. Ainda que respeitamos a decisão da saída não concordamos com o conteúdo político que embasou e muito menos sobre o método escolhido. Este desligamento é expressão do processo de encruzilhada histórica em que se encontra a esquerda brasileira e a militância social, que verifica adesão inconteste e acrítica ao novo ciclo de desenvolvimento capitalista e à via institucional parlamentar e o completo abandono do trabalho popular e de organização do povo brasileiro e da classe trabalhadora. Nesta crise de rumos, transformar companheiros em inimigos, conduzindo para o fracionamento, é o caminho mais fácil do que zelar pelo debate político e pela unidade das forças populares. Não será a primeira e nem a última vez que veremos isso na história da classe trabalhadora brasileira. Reafirmamos que o MST é um movimento camponês, que tem em sua estratégia a luta pela reforma agrária, que nessa quadra histórica adquire uma característica popular. Sendo um programa de transição que nos ajude a acumular forças em vista do nosso fortalecimento na luta de classes compreendendo que a sua realização requer uma força social ampla, para além do nosso movimento, com autonomia política, mas com capacidade de dialogar com a sociedade e de se relacionar com as várias dimensões da institucionalidade brasileira. Reconhecemos e somos gratos pela contribuição desses militantes ao nosso movimento e certamente sentiremos as ausências, mas, no entanto, seguiremos com o MST tratando de construí-lo como um movimento popular e de massas sendo fiel aos seus objetivos estratégicos de lutar pela terra, pela reforma agrária e pela transformação da sociedade brasileira. Viamão, 24 de novembro de 2011. Direção Estadual do MST-RS A Carta de saída dos militantes você pode ler aqui.

Lançamento da Cartilha da Acesso, hoje, às 15h no IAB/RS

No dia 30/11, a partir das 15h, a ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos lança sua cartilha sobre a Ditadura Civil-Militar, na Roda de Diálogos “Ditadura, Direitos Humanos e a Luta LGBT”. A Cartilha tem o fomento do Ministério da Justiça, no âmbito do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, e conta uma história real: “A história de Maria Violeta – injustiças praticadas na ditadura civil-militar ainda ocorrem hoje”, mencionando diversos movimentos sociais de resistência e sua participação na luta contra a ditadura imposta no país. Local: Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, antigo Quartel General do Corpo Policial “Ratos Brancos” (Rua General Canabarro nº 363/ POA). Ampla distribuição da Cartilha teve inicio no dia 26/11 no Quilombo de Casca, em Mostardas/RS, passou pelo Colégio Estadual Oscar Tollens e terminará dia 10 de dezembro no Dia Internacional dos Direitos Humanos, em oficina marcada no Centro Infanto – Juvenil Luis Itamar, em Cachoeirinha. Garanta já a sua.