O Maçambique é a representação da cerimônia de coroação da Rainha Ginga e do Rei de Congo, tradição que envolve danças e cantos. Em Morro Alto-RS devem ter chegado com os escravos que vieram trabalhar nas plantações de cana de açúcar. Este vídeo foi filmado no Largo Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.
por Luix Costa, do blog Outros 500 As irresponsabilidades dos governantes Agora será tensão e possibilidade de morte O INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária – informou ao Ministério Publico Federal (MPF), no dia 17 de novembro passado que vai iniciar as notificações dos intrusos ao território quilombola de Morro Alto em março de 2012. A resposta do INCRA deveu-se a pressão feita pelo MPF exigindo que respondesse quando iniciaria o procedimento legal de reconhecimento dos direitos quilombolas. A resposta dada pelo INCRA, entretanto, acarretará, agora, a pressão dos quilombolas de Morro Alto para que o MPF entre com ação de improbidade administrativa contra o INCRA por este postergar a aplicação da lei. E, pior, os quilombolas temem que até março de 2012, o clima de violência que já vem crescendo a partir das ações tomadas pelos grandes grupos econômicos ligados a políticos federais e estaduais com raízes locais tomem proporções de mortes. As tentativas de ocupar o território quilombola faz parte do desrespeito do poder constituído ao longo da história do Brasil. Numa primeira fase, massacrou indígenas. Depois alojaram colonos europeus em terras indígenas e quilombolas. Seguiram com a apresentação de uma cultura de paz nas relações entre brancos, negros e indígenas, mesmo que esta paz estivesse baseada no profundo desrespeito cotidiano a condição social, cultural e religiosa de negros e indígenas. E agora, quando pedem justiça fundada nas terras em que estão há muito tempo. Utilizam os pequenos trabalhadores rurais como massa de manobra tentando assim garantir seus interesses. O relato abaixo é um pouco destes acontecimentos. Da audiência do dia 14 de novembro, na Assembléia Legislativa, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A do dia 16, realizada em Morro Alto, também convocada pela mesma Comissão. A decisão do INCRA, informada ao Ministério Publico Federal no dia 17, ultrapassa estas audiências. A manobra das audiências públicas Quilombolas e indígenas exigem respeito a seus direitos No dia em que os Lanceiros Negros foram traídos e massacrados na Batalha de Porongos pelos Farroupilhas, no 14 de novembro, no ano de 1844, foi realizada a primeira parte da audiência publica chamada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para tratar da situação quilombola no Rio Grande do Sul. A segunda parte foi realizada dois dias depois, 16 de novembro, na comunidade do Quilombo de Morro Alto para, segundo o Senador Paulo Paim, recolher subsídios para ajudar a resolver o “impasse” na demarcação e titularização daquela terra. As duas partes da audiência revelaram o quanto o governo é um governo dirigido pela política produzida pela direita do país, tendo como base de apoio os políticos que se dizem de esquerda. A possibilidade da democracia Neste 14 de novembro os quilombolas e indígenas puderam relatar suas dificuldades. Denunciaram que não tiveram esta oportunidade na audiência arranjada pela senadora ex-funcionária da RBS, Ana Amélia Lemos, no dia 21 de outubro. A novidade foram as críticas de autoridades da estrutura do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Afirmaram que não têm condições para exercer suas obrigações legais, ligadas a proteção dos pobres, oprimidos e excluídos. A segunda parte da audiência, dois dias depois, foi em Morro Alto. Coordenada pelo senador Paulo Paim, sob o clima de uma interpretação de Gandhi, Mandela e Luther King, as autoridades presentes representando o senado, o governo federal e o estadual ficaram surpresas com a determinação da comunidade em não abrir mão de seus direitos. O símbolo maior desta surpresa foi a fala do patriarca de Morro Alto, Sr. Manoel Chico, 91 anos. Ele falou pouco: queremos nosso território. Doa a quem doer. São muitos anos de luta que sofremos nas mãos dos latifundiários. Queremos a terra que são de nossos ancestrais, e não negociamos. Foi apoiado pelas falas da Lélia Borges Antonio, Alan, Manoel Silveira Conceição (Manoel do Alípio), que questionaram que tipo de paz e concórdia estava sendo citada pelos membros da mesa senatorial e do governo federal se a comunidade quilombola vivia sendo humilhada, explorada e roubada. Sem falar na violência física, mesmo. Se não houvesse legislação nenhuma que garantisse o território quilombola a diversos grupos negros por todo o Brasil, mais de cinco mil identificados, ainda assim, o de Morro Alto lhes pertenceria porque foi deixado em testamento. Mas, mesmo assim, a pressão dos ricos e poderosos obrigava o governo e o congresso ficar fazendo audiência quando era só cumprir a lei e reconhecer o direito que eles tem. A primeira parte – a denuncia do desprezo A primeira parte da audiência, na Assembléia Legislativa acabou revelando a importância que o governo dá as comunidades negras, indígenas e pobres sem terra. Os exemplos foram inúmeros. O INCRA do RS afirma que não tem como avançar no trabalho de titulação com apenas cinco funcionários. Estão abertos 75 processos de demarcação. Somente três estão concluídos (Casca, Rosas e Silva). Desmentindo informações da grande mídia, nestas titularizações concluídas, há apenas uma média de 10 hectare por família. E deu uma informação que coloca em risco o direito dos quilombolas. Como não tem funcionários, são apenas cinco para fazer o trabalho no RS, o INCRA pretende terceirizar a realização dos laudos antropológicos. Os quilombolas entendem que as empresas contratadas estarão sob pressão financeira das grandes empresas interessadas nos terrenos dos negros e indígenas. A representante da Defensoria Publica Federal, Fernanda Hansen deu uma informação impactante: A Defensoria Publica Federal tem 400 funcionários no país. No Rio Grande do Sul, acreditem, apenas um. Ela. Para atender a milhares de casos dos oprimidos e injustiçados que estão na órbita da legislação federal. O secretário geral do Sindiserf, Marizar Mansilha de Melo afirma que é inaceitável a situação funcional do INCRA e da Defensoria Federal, ficando exposta a necessidade urgente de concurso público. O protesto contra o governo do estado O representante do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre – Roberto Antonio Liebgott relembrou o cenário montado na audiência do dia 21 de outubro. …
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Localizada no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, a Comunidade Quilombola do Limoeiro, atualmente, luta pelo reconhecimento e titularização de suas terras. Este vídeo foi gravado no dia 29-10-2011 quando estivemos reunidos com a comunidade. A memória da dona Merecilda e da dona Maria contam um pouco do trabalho e da luta pela terra.
