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Audiência Pública sobre o projeto de mineração “Mina Guaíba” acontece no Ministério Público Estadual em Porto Alegre

Nessa terça-feira à noite, 20/08, o MPE-RS abriu suas portas para a realização de uma audiência pública em Porto Alegre para tratar do projeto da Mina Guaíba. Essa exigência foi feita às autoridades estatais por parte do Comitê de Combate à mega-mineração que demandou ao MPE que os moradores de Porto Alegre pudessem se pronunciar a respeito desse projeto que tantos impactos poderá trazer ao cotidiano dos moradores da capital. A sociedade gaúcha ainda aguarda que a FEPAM marque uma audiência pública na cidade como parte do processo de licenciamento ambiental.

O auditório lotado reuniu em grande maioria opositores ao projeto de mineração e ao polo carboquímico que pretende se instalar na região metropolitana de Porto Alegre caso o projeto seja aprovado. A promotora de justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Marquezan, cedeu a palavra à Cristiano Weber que representou os interesses da mineradora Copelmi durante mais de 20 minutos de muitas especulações.

O que passou-se, então, a se chamar de “mentiras, reveladas por alguns convidados como o doutor em geociência, Rualdo Menegat, e a doutora em ciências, Marcia Käffer, que ressaltaram os perigos da instalação da mina de carvão para a saúde da população gaúcha que, caso o projeto seja aprovado, estaria exposta entre outras coisas a chuvas ácidas e a uma poluição do ar extremamente alta que chegaria a provocar uma série de problemas respiratórios como a asma ou até problemas neurológicos devido aos componentes químicos do carvão.

O membro do Instituto de Justiça Fiscal, João Carlos Loebens, apontou que a mina Guaíba iria efetivamente trazer benefícios, sim, mas do outro lado do oceano – para Suíça. O pesquisador lembrou que a empresa não deverá pagar quase nenhum imposto para o Estado, deixando o grande lucro para os empresários. Ele tomou como exemplo os benefícios da Vale que, em 21 anos de exercício, realizou mais de 320 bilhões de reais de benefícios (e alguns desastres). E ainda há, além disso, quem ouse clamar, como o engenheiro Luís Roberto Andrades Ponte, que o projeto da Copelmi irá “erradicar a pobreza”. Mas a população presente no auditório ressaltou em muitas manifestações que a pobreza foi historicamente criada por empreendimentos do tipo da Copelmi, que, atrás do discurso do “desenvolvimento”, escondem o esbulho territorial e suas terríveis consequências, reafirmando um ditado popular que diz que “a única coisa que o desenvolvimento desenvolveu até agora são as desigualdades”.

Quando a hora das manifestações públicas chegou, várias pessoas testemunharam sua experiência com a mineração. Moradores de Arroio dos Ratos expuseram as rachaduras e os resquícios de carvão nas suas casas, resultado de anos de exercício da mineração no local, exigindo que a empresa tomasse suas responsabilidades e indenizasse os moradores. Estes comentaram que toda indenização foi negada sob o pretexto que suas casas eram “mal construídas”. No que diz respeito à saúde, foi também apontado que após alguns habitantes e funcionários desenvolverem problemas respiratórios e comentar tal situação à empresa, seus representantes teriam negado se fazer cargo dos gastos sob o pretexto dos funcionários serem fumantes.

Outro problema sério apontado é que os relatórios da empresa sequer mencionam as comunidades indígenas que habitam e vivem desse território, descumprindo, assim, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – uma expressão que pode subsidiar uma reflexão acerca de um racismo institucional permeando a lógica de atuação da empresa.

Da mesma maneira, equanto algum engenheiro pretende que a mina de carvão seja a solução para a “erradicação da pobreza”, uma moradora do loteamento Guaíba City lembra que era feliz até que ficou sabendo que uma mina quis se instalar no lugar onde ela mora: “Vamos a viver dependendo de um caminhão pipa para tomar um copo de água”, apontava.

Hoje, os moradores do loteamento Guaíba City e do assentamento do MST Apolônio de Carvalho vivem produzindo comida saudável para a sociedade, enquanto a mineradora Copelmi propõe transformar a região metropolitana de Porto Alegre em um local que vai receber os rejeitos de carvão…

A audiência encerrou à meia-noite.

Para mais informações: https://www.facebook.com/ComiteCombateMegamineracao/

*texto e foto: Clementine Tinkamó

Heavy Hour 51 – 06.08.19 – Pra “desmascarar” o MST! Essa gente que luta pelo país!

Nossa produção foi rápida e foi atrás de duas pessoas dispostas a, enfim, enfrentar a nossa sanha justiceira para colocar um ponto final nessa baderna toda do MST! Marcelo Paiacan, morador do assentamento de Eldorado do Sul, onde produzem arroz orgânico e tentam impedir o progresso da Mina Guaíba, que vem pra trazer muita riqueza ao estado com toda a poluição que vai jogar no Rio Jacuí e na água consumida na Grande Porto Alegre, e Paulo Almeida, do assentamento de Vacaria, onde insistem com produção de orgânicos, contrapondo a lógica na terra da maçã envenenada – bando de bruxas e serpentes! -, tentam de todas as formas se esquivar de nossas colocações. Tem ainda a participação por zap-zap de Salete Carolo, também assentada e do MST, que estava a caminho da Marcha das Margaridas, mulheres unidas com o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência” – nota-se bem o mote de badernagem desse pessoal. Então, com uma equipe contando com nosso repórter Bruno Pedrotti, Clémentine, a antropóloga, mais Marcelo Cougo e Gustavo Türck nas pick-ups, descobrimos que… Bom, o MST não tem nada a ver com a cocaína achada no avião do Bolsonaro, não é eles que estão avançando e desmatando a floresta amazônica, não são os sem-terra que estão empregando parentes nas estruturas de governo, não é o movimento que está pressionando indígenas para largarem suas terras, eles não estão se armando, não estão manipulando a justissa… Mas não estão desistindo! O que descobrimos é que a luta vai continuar e que se pode contar com o MST para uma resistência legítima e democrática. Pátria livre!

E aqui vai o setlist do programa, bem doutrinador pra ver se os guerrilheiros venezuelanos e cubanos nos ouvem e venham nos salvar de uma vez por todas:
Pedro Munhoz – Canção da Terra
Zé Ramalho – Admirável Gado Novo
Beth Carvalho – Ordem e Progresso
Grandfúria – Cavalo
Neil Young – Wolf Moon
Victor Jara – A desalambrar
F.UR.T.O – Verbo à Flor da Pele

Resistência Kaingang: O fim do Ore xá (o fim do barro preto)

Em setembro de 2018, o território Kaingang Ore Xá (Barro Preto), da comunidade de Kandóia, em Faxinalzinho-RS, já se encontrava em plena devastação pelo agronegócio. Mas ainda era possível encontrar resquícios de mata no local – e barro… Junho de 2019, mesmo local. Os ruralistas avançaram na destruição do território Kaingang sem que nenhum tipo de fiscalização fosse realizado, derrubando a pouca mata que ainda restava. Porém, o Ore Xá ainda resiste. Na terra estuprada pelo rodado do trator, a juventude Kaingang homenageia seus ancestrais com cantos e danças. Ainda que, só por hoje, o Barro Preto retorne aos Kaingang.

Este é mais um teaser do Projeto Resistência Kaingang. Apoie esta luta! Acesse e contribua com a Vakinha! Clique aqui.

Comunidades contra a Mina Guaíba

Em Eldorado do Sul, moradores do condomínio Guaíba City e do Assentamento Apolônio de Carvalho, comunidades vizinhas ao empreendimento, denunciam os impactos da Mina Guaíba. Nesta quinta feira (27/06) acontece a audiência pública do projeto no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto, na Av. Emancipação, 664 – Centro, Eldorado do Sul. 

Enquanto a empresa Copelmi anuncia um projeto “moderno e sustentável”, os vizinhos do empreendimento denunciam os riscos ambientais e sociais da mineração de carvão para suas comunidades e para toda a população da grande Porto Alegre.

No Guaíba City, um condomínio de sítios, aposentados defendem uma forma de viver em paz e em contato com a natureza. Já no Apolônio de Carvalho- assentamento do MST que possui a segunda maior produção de arroz orgânico da América Latina- agricultores lutam pelo direito de produzir alimentos sem veneno.

Nesta semana, as duas comunidades e diversos movimentos sociais de Porto Alegre se mobilizam para a audiência pública sobre o projeto, em Eldorado do Sul. A participação na audiência tem como objetivo mostrar para as autoridades e órgãos licenciadores que a sociedade é contra o projeto e evitar que seja concedida a Licença Prévia.

Heavy Hour 43 – 11.06.19 – Vaza daqui, mina Guaíba!

Enquanto o esgoto da republiqueta de Curitiba vaza do ralo dos banheiros de US Moro e Deltan Powerpoint, escancarando a falcatrua de um juízo que é herói somente em histórias em quadrinhos, tem gente preocupada de verdade com o país. E, mais uma vez, quem faz a frente é o MST – e a população mobilizada! Neste programa, mais desdobramentos dos projetos que pretendem levar literalmente o Rio Grande do Sul para o buraco. O assentado Marcelo Paiacan, representante de um movimento que sustenta a agricultura orgânica em várias frentes – são mais de 400 hectares de arroz ecológico cultivados todos os anos! -, traz sua perspectiva sobre como está a ameaça sobre sua morada em Eldorado do Sul. Para contribuir, Luna Carvalho, cientista social e doutoranda em desenvolvimento rural, apresentando outros aspectos mineradores aqui no estado, que – pasmem! – servem para atender a indústria do veneno para o monocultivo de…soja!

Participações mais que especiais dos cooperados Jefferson Pinheiro, que foi muito além da sugestão do Beto Guedes para o setlist deste Heavy Hour, falando de um recente trabalho, o Dossiê Viventes, sobre a desgraça dos projetos de mineração no Rio Camaquã, e do repórter Bruno Pedrotti, no estúdio e trazendo participação da assentada Adeles Bordin, direto da Assembleia Popular realizada para tratar das questões dessa mina que a Copelmi quer implementar na região metropolitana de Porto Alegre abaixo de muita mentira e argumentos falaciosos – de acordo com nossos convidados e com a verdade da vida no Planeta Terra, viu, Cristiano Weber? A gente tá sabendo…

Setlist:
Eu Acuso! – Lona Preta
Pedro Munhoz – Caminhador
Atahualpa Yupanqui – Chacarera de las piedras
Motorcavera – Idiocracia
Dead Fish – SUVs Stupids Utility Vehicle
Beto Guedes – O Sal da Terra